Câmara inicia por Brejinho e Itapetim agenda no Pajeú

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), determinou no dia 18 de março o afastamento imediato dos trabalhadores da Associação Pedagógica Waldorf do Recife, que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19. 

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, diante da recusa da escola em adotar medidas preventivas recomendadas para o enfrentamento da pandemia, apesar de todos os esforços administrativos desempenhados pelo órgão ministerial.

Segundo a decisão liminar assinada pela Juíza Cassia Barata De Moraes Santos, da 5ª Vara do Trabalho do Recife, os funcionários da escola que ainda não estiverem vacinados devem ser afastados do trabalho presencial, podendo cumprir regime de trabalho remoto até que deem início ao esquema vacinal.

A Associação Pedagógica Waldorf também será obrigada a exigir comprovante de vacinação aos seus funcionários e prestadores de serviços, como condição para acessar o ambiente de trabalho. A apresentação do comprovante só não será obrigatória para os trabalhadores que possuírem declaração médica com contraindicação justificada.

A determinação deve ser cumprida no prazo máximo de 30 dias e o seu descumprimento implicará em multa diária de R$ 5 mil. A empresa tem até 15 dias para contestar a decisão, contados a partir do dia da notificação.

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que no último dia 3 solicitou das autoridades sanitárias de Afogados da Ingazeira que colocassem barreiras sanitárias nas entradas da cidade para coibir a proliferação do Covid-19, volta a fazer a mesma cobrança, agora pedindo mais rigor.

Essas barreiras foram instaladas e seguem com seus trabalhos de fiscalização nas entradas da cidade.

“Pude assistir ao jornal Bom Dia Pernambuco e vê a senhora prefeita do município de Arcoverde dizendo que no seu município estava com 10 casos confirmados do novo coronavírus, e que está fechando as entradas da sua cidade para evitar que o vírus se alastre muito mais. Como cidadão e filho de Afogados da Ingazeira, não como magistrado, solicito da gentileza das autoridades mais rigor nas fiscalizações nas barreiras sanitárias já existentes em nosso município, principalmente na PE-292, na entrada para quem vem da capital para o interior”, disse.

O Desembargador disse também que até o presente, não temos nenhum caso em nossa Afogados da Ingazeira, mas não deve ser motivo de relaxamento. “Mas há de convir que vários pacientes diariamente estão se dirigindo para fazer hemodiálise na referida cidade (Arcoverde), será que os familiares desses pacientes estão em quarentena?” indaga.

“O que solicito, e digo, como cidadão afogadense, é maior rigor na fiscalização, aquelas pessoas que viajaram, serem orientadas para ficar em suas casas, nós temos um Decreto Governamental de não se expor pelas ruas da cidade e se tiverem contraído o vírus, passar para outros. Sabemos que o direito de ir e vir do cidadão é sagrado na Constituição Federal. O paciente da hemodiálise tem o direito de se tratar, contudo, se vai para um lugar de risco, como é o caso de Arcoverde, quando voltar ficar em casa e seus familiares também. É como penso em prol da comunidade”, orienta.

“O que peço não é nada oficial, para nenhuma autoridade que esteja à frente desse ardoroso trabalho, o faço apenas como sugestão, que é pedir para ser mais rigoroso com a fiscalização em razão da Pandemia”, finaliza Dr. Alberto.

Júlio Lóssio (PMDB), retornou a Petrolina onde reassumiu o mandato nesta quarta-feira (30). Ele foi recepcionado por dezenas de pessoas no Aeroporto Senador Nilo Coelho. Estavam presentes funcionários da prefeitura, líderes comunitários e autoridades. Os aliados do peemedebista promoveram uma carreata para saudar a volta dele à cidade. 

O prefeito sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 24 de junho e foi internado em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia para a retirada de um coágulo da cabeça. Ele passou algumas semanas na capital paulista, acompanhado por uma equipe médica. Há dois dias, ele passou por uma avaliação e foi liberado a voltar para Petrolina. 

Depois de desembarcar, Lóssio seguiu para a sede da prefeitura onde reassumiu o cargo. Durante a solenidade, Lossio fez um breve discurso. Ele garantiu que se sente bem, embora ainda tenha um pouco de desequilíbrio motor causado pela cirurgia.

Durante o período de licença médica, o município foi comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira. Ele governou a cidade por 19 dias. Esta foi a terceira vez que o vereador assumiu o cargo de prefeito.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco negou Recurso Ordinário do prefeito de Sertânia, Guga Lins que questionava o teor do Acórdão TC nº 0881/15 (Processo TC nº 1570015-0), emitido pela Primeira Câmara da Corte, que julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito.

A decisão para o não acolhimento do recurso foi tomada por unanimidade do Pleno da Corte, acolhendo o voto da Relatora, Conselheira Teresa Duere.

Segundo o julgamento, ocorrido no dia 25 de novembro, em respeito à jurisprudência do Tribunal (Acórdãos TC nº s 1030/14, 614/14 e 517/14), a Corte conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado (TC n.º 0881/15) em todos os seus termos.

Enquanto na boca miúda já é alimentado um racha com direito a puxador de saco e espalha brasa de um lado e do outro, o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares estiveram juntos na inauguração do Centro de Reabilitação Eduardo Campos. O flagrante é de Marcelo Patriota para o blog.

Claro, não mente quem ventila a possibilidade de que os dois possam estar em palanques distintos em 2020. São pré-candidatos a prefeitura de Afogados da Ingazeira pela Frente  Popular, mas segundo números que não precisam passar pelo matemático Osvaldo de Souza, só cabe um para encabeçar a chapa. Por isso, os rumores de que quem não tiver seu nome escolhido pode disputar em uma corrente de forças paralela.

Em 13 de maio, o ex-prefeito Totonho Valadares, se colocou pela primeira vez na condição de pré-candidato da Frente Popular à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. “Eu sou pré-candidato. Sou pré-candidato do grupo. Tive que pensar primeiro na minha saúde, primeiro, se iria vislumbrar sucesso nessas coisas aqui, disse, ao responder denúncia anônima feita à PF. “Vou buscar entendimento para que eu seja dentro dos candidatos que vão aparecer no nosso grupo  que eu seja o nome que tenha mais força eleitoral pra poder ganhar as eleições”.

O vice Alessandro Palmeira, mesmo dizendo “não ser o momento de debater esse tema”, já articula sua pré-candidatura no grupo esperando contar com o apoio do prefeito José Patriota. Hoje na Rádio Pajeú Patriota voltou a elogiar Sandrinho pela contribuição para o município.

Possíveis futuros adversários a parte, os dois trocaram algumas palavras, participando da programação de emancipação. Não deixa de ser por outro lado, mais um gesto que mostra a civilidade política de Afogados da Ingazeira, que não se apega muito ao baixo nível verificado em cidades Brasil afora. À exceção do embate Giza Simões x Totonho, que gerou uma animosidade onde um não falava com a outra e vice-versa,nos demais casos, dá até pra comer arroz com farofa juntos sem engasgar, até que se prove o contrário.