Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump por “incitação à insurreição”

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  do PSB, recebeu a Diretoria do NDL, o Núcleo de Diretores Lojistas de Carnaíba.

Na pauta, a ExpoCarnaíba 2024. “No meu gabinete, ao lado da diretora de Cultura, Elisângela Mendes, recebi a diretoria do Núcleo de Diretores Lojistas de Carnaíba”, disse.

A Comissão teve o presidente Adeval Vicente e outros nomes da entidade. “Durante a reunião, firmamos uma parceria para apoiar a próxima edição da Expocarnaíba, que acontecerá no final do mês de agosto”.

A prefeitura fornecerá a estrutura necessária, incluindo palco, som, artistas, telão, apresentações culturais e a participação da Banda Filarmônica Santo Antônio. A feira terá duração de três dias.  “Esperamos que seja um grande sucesso, impulsionando o comércio local”, concluiu.

colaborou Rodrigo Lima

A Secretaria Municipal de Educação promoveu uma semana inteira com atividades direcionadas aos portadores de deficiência física e seus familiares. Com o tema “educação e família: unidos no processo de inclusão”, a secretaria promoveu palestras, encontros e atividades de lazer envolvendo gestores e professores do núcleo de educação inclusiva, crianças com deficiência e seus familiares, com o objetivo de aproximar a escola da família.

Segundo a Secretária de Educação, Veratânia Morais, a semana visa promover uma maior interação entre família e escola, sobretudo buscando favorecer a inclusão escolar. “Queremos também mostrar para a sociedade a importância de refletirmos sobre as dificuldades que as pessoas que possuem algum tipo de deficiência física encontram para exercer seus direitos de cidadão,” destacou Veratânia.

A reflexão é importante para que as pessoas adotem, no seu dia à dia, atitudes de solidariedade e cooperação para com as pessoas que possuem algum tipo de limitação física, bem como de repúdio às injustiças e discriminações contra elas praticadas. O respeito à diferença é fundamental para a construção de uma sociedade mais democrática quanto às oportunidades oferecidas aos seus cidadãos.

Prestes a encerrar o 2º mandato a frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Prefeito José Patriota foi o entrevistado do Programa Cidade Alerta da Cidade FM com o comunicador Anchieta Santos.

Além de destacar as diversas ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, empreendedorismo, agricultura, assistência social, cultura e esportes, Patriota foi provocado a falar sobre o Coronavirus e justificou os números em Afogados a alta testagem que já atingiu mais de 24% da população. 

Ao mesmo tempo, se mostrou preocupado com as aglomerações e os maus exemplos dados por personalidades, que podem custar a vida de pessoas de todas as idades, como o caso do jogador Neymar que em Mangaratiba no RJ faz festa para 500 pessoas desde o dia 25 último. 

Patriota disse que no dia 31 exonera toda sua equipe e o prefeito eleito Sandrinho tem a liberdade de montar o seu secretariado sem a sua interferência. 

O mandato de José Patriota na Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), se estende até o mês de março/21. Questionado, ele disse que a legislação da Associação permite a sua reeleição mesmo não estando cumprindo mandato de prefeito. 

“Além dos prefeitos reeleitos, os novos gestores em grande quantidade, me procuraram durante o evento em Gravatá, cobrando a nossa permanência na Presidência, mas ainda não tenho uma decisão”, informou. 

Hoje às 10h20, o governador Paulo Câmara e o prefeito Patriota inauguram a reforma e ampliação da Escola Municipal Padre Carlos Cottart, com recursos do Estado. 

Às 11h10 inaugura a reforma do Terminal Intermunicipal de Passageiros do município, na Rua Padre Luis de Campos Góes. O terminal passará a ser administrado pelo município após convênio com o Estado. E às 12h anuncio de 10 novos leitos de UTI para o Hospital Regional Emília Câmara.

Decisão em primeira instância também definiu mais inelegibilidade de 8 anos para prefeito e vice, juntamente com Manuca. Palavra final será do TRE

Primeira Mão

O Ministério Público Federal emitiu seu parecer  a partir do recurso de Messias do Dnocs, Anne Lira e Manuca, contra sentença da 65ª Zona Eleitoral, através da juíza Vivian Maia Canen, que julgou procedente pedido em ação de investigação judicial eleitoral da Frente Popular de Custódia.

Na decisão, que considerou caracterizada a ocorrência de abuso de poder político e econômico (art. 22 da Lei Complementar 64/1990), ela decretou a inelegibilidade dos investigados para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática do ilícito e determinou a cassação dos diplomas dos eleitos, por terem sido beneficiados pela prática ilícita.

A condenação se baseou no abuso de poder político e econômico com base no aumento significativo n número de contratações temporárias de servidores públicos municipais nos meses que antecederam o pleito eleitoral de 2024,  na realização de pagamentos dos contratados em datas incomuns, em especial nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, pouco antes das eleições, o que seria indicativo de pagamentos com finalidade eleitoreira, sob o pretexto de “verba de militância”, na utilização indevida da estrutura pública para fins eleitorais, com suposta convocação de servidores públicos contratados para participaçã ativa em campanhas eleitorais dos investigados, inclusive mediante assédio moral e  ameaça de não renovação contratual em caso de recusa, em demissões e exonerações seletivas após o pleito, perseguição política, distribuição gratuita de bens e serviços durante o período eleitoral, dentre outros fatos.

A defesa argumentou que as 96 contratações temporárias foram legais, além da  inexistência de provas do alegado abuso e a falta de nexo causal entre os atos administrativos e a campanha eleitoral. Ainda que a vitória nas eleições de 2024 teve  uma margem expressiva de 4.343 votos de diferença, afastando qualquer alegação de que as condutas atribuídas tenham afetado de
forma relevante a normalidade ou a legitimidade do pleito, dentre outros argumentos.

Mas, de acordo com o Procurador Regional Eleitoral  Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, a decisão em primeira instância foi correta. “Não há dúvidas quanto à ocorrência de abuso de poder político e econômico. As ações em conjunto demonstram alto grau de desvirtuamento da função pública e corrupção do processo eleitoral”. O promotor destaca vários depoimentos que corroboram pressão poítica para votar nos aliados do prefeito Manuca, sob pena de perdeem contratos. “Conclui-se que os depoimentos são congruentes e demonstram que os recorrentes se valeram de sua condição funcional para beneficiar candidaturas, violando, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”.

“Assim,  ante o exposto, o Ministério Público manifesta-se pelo não provimento do recurso”, conclui. Agora, a palavra final será do TRE. Clique aqui e veja o parecer do Procurador Eleitoral.