Câmara devolve recursos para compra de testes rápidos em Tabira

Tá chegando a hora de mais um Afogareta. Segundo Ney Quidute, as atrações deste ano estão causando uma busca antecipada de abadás por pessoas de toda a região. Assim, reserve logo o seu! Os camarotes por exemplo, estão esgotados.

Dia 09 de janeiro, sexta próxima, a atração é a Banda Chicabana, que estourou o sucesso “Eu quero só você” dentre outros e abre a programação. Dia 10, sábado, Tatau e a Banda Araketu voltam à programação do carnaval fora de época, atendendo a pedidos. E no  domingo, dia 11, a vez é de Iohanes e banda.

E estes são os internautas que vão brincar na boa o evento, após sorteio realizado esta manhã no blog, parceiro oficial do evento:

Eles já receberam seus abadás esta manhã. Antonio Marcos é Policial Militar e conseguiu conciliar sua agenda de trabalho com a festa. “Graças a minha escala, vou conseguir brincar no evento”, diz o leitor.

Já Julianna Alencar vai pela primeira vez brincar na avenida com o abadá. “Nunca participei. Fiquei muito feliz ao ser sorteada. Agradeço muito ao blog”, comemora.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em 16 de fevereiro, Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável após divulgar em rede social vídeo no qual defende o AI-5 — instrumento mais duro da ditadura militar — e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.

Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado. Ele determinou a comunicação imediata ao comando do Batalhão da Polícia Militar no Rio de Janeiro onde o deputado está preso “para o cumprimento integral da presente decisão”.

O ministro também autorizou o deputado a participar remotamente — a partir da própria residência — das sessões da Câmara dos Deputados e determinou a expedição de relatório semanal pela central de monitoramento eletrônico.

Alexandre Galdino da Silva, idade não informada, de Amparo-PB, morreu na manhã desta quinta-feira (23) na PE 275, que liga Tuparetama à São José do Egito.

Segundo informações, Alexandre estava a caminho de São José do Egito, onde buscaria a mãe.

Ainda segundo informações, ao fazer uma ultrapassagem na altura da Casa de Turma, perto dos Grossos, a 5 quilômetros de São José do Egito, bateu de frente com um Corsa Classic e veio a óbito no local. Alexandre trabalhava na construção civil.

O Corpo de Bombeiros junto com a Policia Militar foram acionados. O corpo foi levado para o IML de Caruaru. As informações são do blog do Marcelo Patriota.

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) se reuniu no último sábado (14) com membros da oposição do município de Tuparetama. A conversa contou com a presença do pré-candidato a prefeito pelo PT, Ivai Cavalcante, do presidente do PT de Tuparetama, Josivan, da vice-presidente municipal do PT, Lidineide Martins, e do secretário de Organização, Jonas de Melo.

Segundo o deputado, o objetivo do encontro foi discutir pautas importantes para a cidade, como a pautação na câmara do projeto de lei em benefício a pessoas com fibromialgia, a agilização junto à Compesa do abastecimento de água das comunidades Nova Cacimbinha e Carnaúba, e a eleição municipal de 2024.

“Foi uma reunião muito produtiva, na qual pudemos debater assuntos importantes para a população de Tuparetama. Estamos trabalhando para construirmos parcerias que possam melhorar a vida das pessoas”, afirmou Patriota.