Câmara de Vereadores entrega Títulos de Cidadão Carnaibano

Como agenda de campanha, os candidatos a deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e a estadual Alvinho Patriota (PSC), que são irmãos, realizam neste sábado, dia 22, um passeio ciclístico pelas principais ruas de Salgueiro.

A concentração acontece a partir das 8 da manhã, na Academia das Cidades, antiga Praça do Carlos Pena Filho.

“Esta é uma ação de campanha inédita em Salgueiro, que pretende discutir temas como mobilidade urbana, prática de exercício físico e melhoria da qualidade de vida”, diz Alvinho Patriota.

“Um evento como este traz à discussão a importância do hábito de andar de bicicleta, que colabora para que se tenha uma vida mais saudável, mas também auxilia as pessoas em sua rotina diária, por ser um meio de transporte alternativo e barato, e que contribui com a preservação do meio ambiente, reduzindo, além da poluição do ar, engarrafamentos nas cidades”, concluiu Gonzaga.

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102).

Regra de transição

O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição.

Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Maior renda

O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições. 

Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso.

Compatibilidade com a Constituição

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada.

Deputados estaduais discutiram a situação de violência no Agreste pernambucano em reunião com o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, além do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão, e o chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão.

Essa ação faz parte de uma mobilização maior adotada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, no sentido de ampliar a colaboração dos parlamentares no combate à violência em todo o Estado.

A ideia do encontro partiu do deputado Erick Lessa, que hoje coordena a Frente Parlamentar de Segurança Pública. A proposta foi abraçada pelo presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Antônio Moraes (PP), e pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), como uma mobilização preliminar para os trabalhos que a futura Comissão permanente de Segurança Pública deve realizar.

Durante a atividade, foi debatida a recente fuga de detentos da Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro. O assassinato de policiais civis e militares na região e a garantia de saúde física e psicológica dos profissionais de segurança foram outros assuntos discutidos. Foi enfatizada a necessidade de estratégias de força-tarefa para retirar de circulação indivíduos que fazem parte do crime organizado, isolando a cúpula e desarticulando as quadrilhas.

Também participaram da reunião os deputados Gleide Angelo (PSB), Alvaro Porto (PTB), Antônio Moraes e Fabrizio Ferraz (PP). Este último levantou, na ocasião, a importância de Alepe trabalhar pra tentar promover o fim do histórico conflito dos clãs Ferraz e Novaes no município de Floresta, Sertão do Estado. A ideia, inclusive, já recebeu sinalização positiva do deputado licenciado Rodrigo Novaes (PSD). O confronto de famílias também será uma questão-chave para a futura comissão permanente de Segurança Pública da Alepe, que deverá ser presidida por Fabrizio Ferraz.

Ferraz argumenta que, com a presença do Estado, através dos órgãos de segurança pública, junto com o Poder Judiciário e entidades religiosas, será possível a concretização de um acordo de paz eficaz entre as famílias.

Caro Nill Júnior,

São José do Egito vive um apagão. Semana retrasada, como bem noticiou seu blog, foi cortada a energia do Posto de Saúde do Bairro Borja, e a Prefeitura alegou que foi um erro de Celpe.

Nessa semana que passou cortaram o fornecimento de energia dos Posto de Saúde do Planalto, Creche do Planalto, Escola do Bairro São João e pasmem, do Ginásio de Esporte onde iria acontecer a Missa de 4º ano de Falecimento de Dona Graça Valadares (esposa do ex-prefeito Evandro).

Cortaram a energia, segundo funcionários da Celpe, por falta de pagamento. Foi um constrangimento. Alguns familiares de Evandro organizavam a missa quando a Celpe chegou e cortou.

O problema posteriormente foi resolvido, porém, ficou a indignação da população. Tá virando rotina cortar energia em SJE. Será que mais mais uma vez foi problema da Celpe ou São José vive um apagão administrativo e financeiro ?

Beto de Marreco – Vereador