Câmara de Vereadores e Prefeitura de Tabira firmam parceria para Casa de Apoio

Na semana passada, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e a deputada federal, Marília Arraes, ambas do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram no Recife.

Segundo informações da assessoria da deputada, às duas conversaram sobre o cenário político nacional e a participação do ex-presidente Lula na eleição de 2022.

“Foi uma conversa onde me coloquei à disposição da prefeita Márcia para discutir Pernambuco e o Brasil. Márcia é a primeira mulher eleita prefeita de Serra Talhada e está fazendo um grande trabalho na cidade”, afirmou Marília. 

Ainda segundo nota da assessoria, a deputada já enviou cerca de R$ 15 milhões em emendas para Serra Talhada.

Márcia é uma das principais apoiadoras do projeto de Luciano Duque à Alepe e está pessoalmente empenhada na construção do projeto defendido pelo ex-prefeito. Esteve, inclusive,  com ele na primeira agenda com a Caravana Pernambuco Mais Forte, que teve início em Petrolina, no Vale do São Francisco.

A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar nesta quinta-feira (1º) a nova configuração do governo, mas, se não conseguir concluir as negociações, a divulgação dos ministérios e de seus ocupantes poderá ficar para esta sexta, segundo afirmou o vice-presidente Michel Temer.

Dilma receberá nesta quinta em Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal conselheiro político. No encontro, eles deverão conversar sobre as últimas negociações para viabilizar a reforma. Segundo informou o Blog do Camarotti, Lula sinalizou aprovação às soluções encaminhadas pela presidente.

De acordo com o blog da Cristiana Lôbo, a reforma deverá reduzir o total de 39 ministérios para 31, embora a própria presidente tenha anunciado em agosto a intenção de cortar dez ministérios.

Anunciada com o objetivo de reduzir gastos, a reforma ministerial foi articulada por Dilma e ministros mais próximos com partidos aliados como PT, PMDB, PDT, PCdoB e PTB. O PSB, independente no Congresso Nacional, também chegou a ser sondado, mas recusou assumiralgum ministério.

Temer, presidente nacional do PMDB, também participou das negociações. Embora com a reforma o número de ministérios vá diminuir, a parcela do PMDB vai aumentar – das atuais seis para sete pastas.

Entre as principais mudanças no ministério estão a transferência de Jaques Wagner (Defesa) para a Casa Civil, no lugar de AloizioMercadante, que será deslocado para a Educação; a troca do comando do Ministério da Saúde, atualmente sob o PT e que passará para o PMDB; além da fusão das secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres em uma única pasta.

Antes mesmo de anunciar a reforma ministerial, a presidente já começou a demitir os ministros que não permanecerão.

Nesta quarta (30), o Ministério da Educação divulgou nota na qual informou que o chefe da pasta,Renato Janine Ribeiro, foi informado por Dilma de que não permanecerá após o anúncio da reforma. Dilma também telefonou na terça-feira (29) para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e mandou o mesmo recado.

Na última semana, a presidente se reuniu ainda com os ministros Pepe Vargas (Direitos Humanos), Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) para comunicá-los de que as três pastas serão fundidas. Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) poderá assumir esse novo ministério.

O centro de reabilitação de Afogados da Ingazeira (CER lll) está comemorando quatro anos de funcionamento. E para celebrar essa data, o Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou uma piscina aquecida e com acessibilidade para os pacientes que precisam fazer hidroterapia. A piscina tem 10m de comprimento por 6m de largura e custou R$ 239.539,00. 

O espaço recebeu o nome de Ginásio de Hidroterapia Maria Ester Ferreira Zuza, que fazia tratamento no CER lll, filha do casal João Carlos e Magali Zuza.

Sandrinho também inaugurou a Sala de reabilitação virtual, com modernos equipamentos tecnológicos que vão contribuir na área de neuro-reabilitação. A sala recebeu o nome de Bruno Fernandes, outra criança atendida pela unidade. 

“Trabalhar na saúde, apesar de todas as dificuldades, é muito gratificante por poder ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas, com dignidade, respeito e acolhimento,” destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim. 

Ele informou que está buscando a habilitação do CER lll junto ao Ministério da Saúde para transformá-lo em um CER lV, que permite a oferta de uma gama maior de serviços, e garante um aporte de mais R$ 200 mil mensais em recursos para custeio dos serviços ofertados. 

“Esse centro representa a grandeza do SUS, ofertando serviços especializados de reabilitação de qualidade, de graça e para todos, seja rico, seja pobre,” afirmou o Deputado Estadual José Patriota. 

“Esse é um momento de extrema alegria. Inaugurar um equipamento tão importante e tão necessário como é essa piscina aquecida para os pacientes que precisam fazer hidroterapia. Alegria por poder proporcionar, como gestor, equipamentos e serviços que vão ajudar muito na melhoria da qualidade de vida dos pacientes que são tratados aqui no CER,” finalizou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Presentes à inauguração, o vice-prefeito Daniel Valadares, o responsável técnico pelo CER lll, Verandílson Zuza, vereadores César Tenório, Gal Mariano, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Vicentinho, Sargento Argemiro, Agnaldo Rodrigues, Erickson Torres, Cícero Miguel e Toinho da Ponte, autor do requerimento solicitando a obra.

O Tribunal de Contas decidiu por unanimidade julgar legais mais de trezentas contratações realizadas pelo ex-prefeito Dinca Brandino no mês de março de 2010 para várias atividades no executivo municipal. Os contratos duraram de meses de sua administração.

O julgamento foi da Segunda Câmara do TCE que considerou o transcurso de mais de 5 anos entre o protocolo na Corte de Contas dos documentos enviados pela Prefeitura de Tabira que instruem este feito e a notificação.

Também que todos os atos tratados no processo tiveram como termo final 31 de dezembro de 2010, quando os contratados foram exonerados, “não mais produzindo qualquer efeito financeiro”.

Acrescentaram que não consta nos autos nada que indique que tenha havido má fé ou que os serviços não foram prestados. Ainda que o Conselho quando de sua 24ª Sessão Administrativa, deliberou pelo cancelamento da autuação dos processos de admissão de pessoal tipo contratação temporária quando dos contratos não mais houvesse efeitos financeiros.

Por fim consideraram o artigo 7º da Resolução TC nº 1, de 07/01/2015; os Princípios da Segurança Jurídica e da Razoabilidade; os artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal e no artigo 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Assinaram a decisão Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara,  Conselheiro Marcos Loreto e o Relator Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O advogado de Dinca foi Edilson Xavier.

G1-PE

Os deputados estaduais de Pernambuco querem criar auxílios-moradia, saúde e alimentação para eles mesmos, através de projetos de resolução a serem submetidos à votação em regime de urgência. As três propostas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo, nesta terça (10), dez dias após aumentarem os próprios salários de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.

Juntos, os três auxílios podem gerar um gasto extra de R$ 12.377,37, por cada um dos 49 deputados. Isso significa R$ 606.491,51 por mês para todo o Legislativo. Por ano, o valor chega a R$ 7.277.898,14.

Pela proposta, os valores por deputado estadual ficariam os seguintes:

Auxílio-moradia: R$ 6.483,39, o equivalente a 22% do salário;

Auxílio-saúde: R$ 2.946,99, o correspondente a 10% do salário;

Auxílio-alimentação: R$ 2.946,99, o que representa 10% do salário.

No caso dos auxílios-saúde e alimentação, a Alepe explicou que esse tipo de benefício é concedido aos integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

Para o auxílio-moradia, existem algumas regras:

O deputado ou cônjuge não pode ser proprietário de imóvel residencial no Grande Recife;

O deputado não pode ter imóvel funcional disponível para uso;

O cônjuge, companheiro ou qualquer pessoa que resida com o deputado não pode ocupar imóvel funcional nem receber ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia.

Os três projetos de resolução foram assinados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na justificativa, os deputados estaduais afirmam que, para propor a criação dos auxílios, observaram “as normas e princípios definidos na Constituição do Estado”.

O g1 entrou em contato com a Alepe, para saber o porquê da criação dos auxílios e quando as propostas devem ser votadas, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. 

Aumento de salários

No dia 30 de dezembro, os deputados estaduais aprovaram um aumento dos próprios salários e as remunerações da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB); da vice, Priscila Krause (Cidadania); e dos secretários estaduais.

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade. Confira, abaixo, todas as mudanças:

Deputados estaduais: o salário de R$ 25.322,25 subiu para R$ 29.469,99. Também estão previstos reajustes escalonados para que o salário chegue a R$ 34.774,64, até 2025;

Governadora: antes, o salário do governador em Pernambuco era de R$ 9,6 mil. Com a aprovação do projeto, Raquel Lyra receberá R$ 22 mil;

Vice-governadora: o subsídio anterior era de R$ 8,9 mil. Seguindo a nova lei, Priscila Krause passa a receber R$ 18 mil;

Secretários estaduais: o salário era R$ 12.261,20, e passou para R$ 18 mil.