Câmara de Vereadores de Afogados realiza a 25ª Sessão Ordinária

Nesta segunda-feira (4/4), terá início a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Com meta de imunizar pelo menos 95% dos grupos elegíveis para sarampo (população-alvo de 862.895 pessoas).

A campanha acontecerá em duas etapas. Na 1ª etapa (de 4/4 a 2/5) serão vacinados os trabalhadores da saúde. Já na 2ª etapa (3/5 a 3/6) devem se vacinar crianças de 6 meses a 4 anos.

“Apenas dois grupos irão receber a vacina contra o sarampo, são eles, o trabalhador da saúde e as crianças de 6 meses até quatro anos de idade. Na primeira etapa da campanha, o trabalhador da saúde será contemplado, concomitantemente, com uma dose da vacina contra influenza e com outra dose do imunizante contra o sarampo”, explicou a superintendente de Imunizações do Estado de Pernambuco, Ana Catarina de Melo.

“Já na segunda etapa, é o grupo das crianças que será contemplado, ao mesmo tempo, com as doses de influenza e sarampo. Ou seja, as crianças poderão se vacinar contra a influenza e o sarampo, de forma simultânea, na 2º etapa da campanha, entre os dias 3/5 a 3/6. Por isso, é essencial que a população se mobilize e procure os postos de vacinação nesse período, de acordo com as etapas para cada grupo prioritário”, completou Ana Catarina.

O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes ingressou, juntamente com presidente e vice-presidente do PDT, Carlos Lupi e André Figueiredo, com um pedido de autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os três se apresentaram como amigos de Lula e enviaram a solicitação à 12ª Vara Federal de Curitiba.

Ciro, Lupi e Figueiredo argumentam que não apresentaram qualquer risco ao normal funcionamento da sede da PF e solicitam a flexibilização da visitação a Lula. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no processo do triplex de Curitiba.

Eles alegam que o pedido deles é diferente do grupo de governadores do Nordeste que tentou visitar Lula e teve autorização negada pela juíza Carolina Moura Lebbos. Além disso, argumentam que a visita é um direito inalienável do condenado, sendo dever do estado promover o respeito à dignidade humana.

Ao negar a visita dos governadores na terça-feira, Lebbos decidiu expressamente ‘não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal’. Além disso, ela destacou a decisão de Sérgio Moro de que Lula não deveria ter privilégio de visitações, ‘a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.

Os políticos alegam que isso seria uma violação da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais, pois o Estado Democrático de Direito repudia traços de ditadura.

O engenheiro civil Manoelito Wagner Pereira Saturnino, o técnico em Saneamento Elias da Silva e o engenheiro civil Hógenes Alves de Oliveira Sobrinho tomaram posse, na tarde desta quarta-feira (13), como Inspetores coordenador, secretário e tesoureiro, respectivamente, da Regional de Afogados da Ingazeira. A posse aconteceu durante a 5ª reunião de Integração entre Inspetores e Presidência do Crea-PE.

O presidente do Crea-PE, Evandro Alencar,  falou da satisfação de receber os novos Inspetores. “Inauguramos a Regional no último dia 30 e agora damos posse aos novos Inspetores, profissionais que serão os nossos representantes na região. É mais uma ação de valorização profissional e interiorização do nosso Sistema”, pontuou Alencar.

O primeiro item da pauta da reunião foi a escolha do local onde possivelmente será realizada a próxima Plenária Itinerante, que deverá ocorrer em 15 de outubro. Na ocasião, a cidade escolhida foi Petrolina. A aprovação do local depende do Plenário do Conselho. A decisão sairá após a reunião plenária desta quarta-feira (13).

Após a decisão, os Inspetores conversaram sobre o procedimento correto para registro de empresas no Sistema Confea/Crea e Mútua e a Central de Denúncias Online. De acordo com o gerente de Fiscalização, Marcílio Leão, o Crea-PE recebe, em média, 10 denúncias por dia. “Um número grande de denúncias, mas que estão sendo atendidas. Primeiro, fazemos a verificação do material, até para saber se, de fato, a denúncia compete ao Conselho e damos início ao processo”, explicou Leão.

Temas de ordem administrativa ainda foram tratados como o Sitac, Fiscalizações Dirigidas e ampliação da representação do Crea-PE em eventos regionais.

Valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 6,5 milhões, em 2020, segundo levantamento de ONG. Novos valores seriam de 5,8 milhões, em meio à crise gerada pela Covid-19.

G1

Organizações não governamentais (ONGs) questionaram gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o aluguel de carros, na pandemia (veja vídeo acima). O valor, de quase R$ 6 milhões, foi alvo de denúncias. Nesta terça-feira (30), diante dos questionamentos, os deputados estaduais decidiram suspender a licitação por “questões administrativas”.

O edital da Assembleia Legislativa de Pernambuco previa um gasto de até R$ 5.825.950,32 com locadoras de carros.

De acordo com a ONG Cidadão Fiscal, um levantamento feito a partir dos dados do Portal da Transparência da Alepe, esse valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 2,1 milhões, em 2013. No ano seguinte, em 2014, foram R$ 2,7 milhões e, em 2015, R$ 2,9 milhões.

Em 2016, os deputados gastaram R$ 4,2 milhões em aluguel de carros e, em 2017, R$ 5,1 milhões. Esse valor diminuiu para R$ 4,6 milhões e, em 2019, voltou a subir, para R$ 6,1 milhões.

Mesmo com a pandemia e o trabalho remoto dos deputados e funcionários da Alepe, o gasto com aluguel de carros, em 2020, foi o maior registrado até então: R$ 6,5 milhões.

Entre 2012 e 2020, a empresa Barreto Santos LTDA venceu as licitações para esse tipo de serviço. Nesse período, os contratos com a Alepe somaram R$ 35,8 milhões.

O levantamento aponta, ainda, que os gastos com carros vão além do contrato de aluguel, já que os deputados também costumam alugar outros carros e pagar com verba de gabinete. Nesses casos, a empresa utilizada para esse tipo de serviço também foi a Barreto Santos.

Foram, nos últimos 10 anos, R$ 4,1 milhões referentes a aluguel de carros para 24 deputados estaduais. Esses serviços são contratados de forma individual, pelo gabinete. Quando se soma esse valor ao gasto com as licitações, a empresa recebeu da Alepe R$ 39,9 milhões.

Para Pedro Cunha, membro da ONG Cidadão Fiscal, o alto valor é desnecessário para o desempenho das atividades do Legislativo.

“Esse gasto impacta bastante o bolso do contribuinte, principalmente no momento em que a gente está passando, de crise econômica. É claro que essa licitação visa não só prover serviços que permitam a locomoção dos deputados, mas também permite um estilo de vida luxuoso, através de veículos que custam R$ 8 mil por mês”, afirmou.

A reportagem tentou contato com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), e com o primeiro-secretário, responsável pelos pagamentos da casa, Clodoaldo Magalhães (PSB), mas eles não quiseram se pronunciar.

Sobre o assunto, nas redes sociais, a deputada Priscila Krause (DEM) disse que o aluguel de carros deveria ser reduzido.

“Esse contrato anual de aluguel de carros para administradores e gabinetes da Alepe deveria sim ser reduzido. Em relação ao nosso mandato, não uso esse carro, mas o meu próprio veículo. O carro alugado é disponibilizado após solicitação de cada gabinete. Nunca solicitei e não vou solicitar”, disse Krause.

Também na internet, o mandato coletivo Juntas (Psol), informou que agendou uma reunião com a primeira-secretaria, que cuida das contratações, para propor a exclusão de itens de luxo do contrato, bem como a redução global do valor a ser pago.

“Desde nossa chegada à casa, em 2018, usamos um veículo básico, tipo passeio, exclusivamente como instrumento de trabalho, necessário para a nossa atuação em todo o estado de Pernambuco, para que possamos atender aos municípios do interior o estado, bem como as comunidades e territórios na Região Metropolitana, onde temos atuação político-legislativa”, disseram as co-deputadas.

As Juntas disseram, ainda, que não veem incoerência no uso do carro para trabalhar, mas “qualquer proposta que ultrapasse a locação de veículos utilitários e seguros, de uso específico para o trabalho político-parlamentar, será alvo” de questionamento.

Diante da repercussão, a ONG Meu Recife criou um site para que as pessoas possam questionar os gastos dos deputados.

“A gente lançou uma plataforma chamada ‘SUV na pandemia não’, em que estamos angariando e-mails, que param direto na caixa de entrada desses deputados, para que esse edital seja anulado imediatamente”, declarou Isabel Albuquerque, integrante do grupo.

Resposta

Em nota, a Alepe disse que os veículos são adquiridos por locação mediante uma decisão administrativa, considerando o custo benefício da manutenção da frota, e que a licitação prevê 83 veículos. Atualmente, o Legislativo dispõe dessa mesma quantidade de carros alugados à empresa Barreto Santos LTDA.

A Alepe disse, ainda, que a atuação dos deputados não parou durante a pandemia, e que, apesar do teletrabalho para as atividades parlamentares, é preciso, também, a ação dos deputados para atender às necessidades da população neste momento difícil.

O documento diz, ainda, que os deputados e servidores seguiram desenvolvendo ações na representação e fiscalização nos municípios, instituições e órgãos públicos, e que o critério adotado para a escolha dos modelos de carros está relacionado à natureza da atividade desenvolvida.

Por Anchieta Santos

Das diversas mudanças prometidas na equipe do Prefeito Sebastião Dias (PTB) para o 2º mandato, duas alterações já foram reveladas.

Na saúde sai Alan Dias e entra Maria Jose (Zeza), ex-diretora do Hospital Municipal.

Na pasta de Obras o escalado é Claudio (que atuou como coordenador da campanha). É grande a expectativa para o restante da equipe do prefeito tabirense.

Ontem, 01 de janeiro, ocorreu nossa posse, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, como Vereador Reeleito para um novo mandato no período de 2017 a 2020.