Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira implantará sistema de energia solar

Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, mediante advogado já habilitado, em face do Parecer Prévio que recomendou ao legislativo a rejeição das contas da ora embargante, na qualidade de prefeita do município de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2016. 

A Segunda Câmara do TCE, durante sessão na última quinta-feira (29.04), acompanhou o voto do relator e, preliminarmente, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo incólumes os termos do Parecer Prévio prolatado nos autos do Processo, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeita Municipal de Arcoverde, relativa ao exercício financeiro de 2016, recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das referidas contas da embargante.  As informações são do blog Afogados Online.

A aprovação do parecer pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente suspenso da Câmara dos Deputados, no Conselho de Ética da Casa foi comemorada pelo líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou atentamente o trâmite do processo desde o seu início, há mais de 220 dias – recorde de demora no Legislativo.

Para Humberto, a derrota de Cunha, nesta terça-feira (14), reforça a tese de que o processo contra a presidenta está ferido de morte, pois é viciado desde a sua origem, e deveria ser anulado.

“O processo que resultou no afastamento da presidenta estava maculado desde o início, irremediavelmente viciado, fruto de uma clara vendeta desse delinquente com o qual jamais aceitamos negociar, ao contrário do PSDB, do DEM e do próprio Michel Temer, que o utilizaram como um idiota-funcional para a consecução dos seus objetivos de derrubar Dilma do cargo”, afirmou.

O senador ressaltou que Cunha é um dos principais aliados de Michel Temer (PMDB) e o grande responsável por articular o impeachment de Dilma Rousseff – processo admitido pelo então presidente da Câmara no mesmo dia em que o PT anunciou que votaria a favor de sua cassação no Conselho de Ética.

Cunha é réu em processo no STF por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão dele. A Suprema Corte analisa o pedido.

“Ao longo da apreciação da denúncia contra Dilma na Câmara e no Senado, desmontamos de forma técnica, ponto a ponto, esse grosseiro processo e mostramos, sob o viés político, o quanto esse impeachment está maculado pelo jogo sujo e pelo sentimento de vingança daquele facínora”, disse.

Na opinião de Humberto, Cunha fez de tudo para se manter no poder, incluindo chantagens a ameaças, e conseguiu atrasar absurdamente a análise do parecer que recomendou a sua cassação. “Ele começou a perder força quando o STF o afastou do mandato parlamentar e da presidência da Câmara por utilizar a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele”, observou.

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) recomendou a cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro por ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não possuía contas no exterior. Segundo o relatório, a partir de documentos do STF e do Banco Central, “os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes”.

O parecer pela cassação de Cunha no Conselho de Ética foi aprovado por 11 votos a 9 e será votado, agora, no plenário da Câmara.

Caro Nill Júnior,

Em relação à nota “Evandro Valadares é condenado por não prestar contas de convênio”, acerca de condenação em primeira instância do prefeito de São José do Egito, publicada hoje, cabe informar que:

Após intimada, a defesa do gestor ingressará com recurso solicitando anulação de todo o processo, considerando que tramitou sem que fosse ouvido o principal interessado, o próprio Evandro, acerca do referido convênio, bem como membros de sua equipe;

Ao contrário, só o ex-prefeito Romério Guimarães e integrantes de sua equipe de governo foram ouvidos, prejudicando qualquer possibilidade de análise ampla e juízo correto dos fatos;

Não houve qualquer irregularidade na prestação de contas do referido convênio, o que será demonstrado com tranquilidade a partir de decisão que permita ao gestor apresentar testemunhos e provas da aplicação dos recursos em tela;

Por fim, tranquilizamos a população, que tem conhecimento pleno dos recursos aplicados no Centro de Inclusão Digital, bem como da lisura e trato com a coisa pública do gestor ao longo de sua trajetória.

Augusto Valadares
Advogado

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Movimentos sociais de várias partes do Brasil realizaram na sexta-feira (31), manifestações contra megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. A operação foi a maior e a mais letal do estado, com 121 mortos, quatro deles policiais. A ação foi duramente criticada pela letalidade, por diferentes instituições, pesquisadores e parcela da sociedade. O ato, “Chamada geral contra a morte: o Estado mata negros e pobres no Rio de Janeiro e no Brasil”, manifestou luto e solidariedade às vítimas e exigiu apuração transparente e independente das mortes e responsabilização dos envolvidos.

No Rio de Janeiro, a mobilização aconteceu no Complexo da Penha e contou com a participação do Instituto Papo Reto, Raízes em Movimento e Voz das Comunidades. Entre os manifestantes, estavam moradores da comunidade, como Liliane dos Santos, que relatou o pânico vivido no dia da ação. “No dia da operação, pra gente foi um um baque. Foi um dia desesperador pra gente, que parece que o tiro estava sendo dentro de casa”.

A dirigente sindical Raimunda de Jesus criticou o modo como os moradores foram tratados. “A forma que aconteceu aqui não acontece na zona sul, nas áreas mais ricas, que lá também tem bandidos. Então, não é da mesma forma. Então, aqui, nós que moramos na periferia, somos discriminados. O Estado não pode nos ver como inimigos. O Estado tem que tratar e cuidar do seu povo, da sua população”.

Já Tainã de Medeiros, do Instituto Papo Reto, destacou que essa não foi a primeira operação que abalou a comunidade local. “Isso já aconteceu antes, isso já aconteceu, teve a chacina do PAN, teve a de 2010, teve uma ocupação aqui também com os militares também que teve muitas mortes. Recentemente tinha tido uma outra chacina aqui com 21 pessoas assassinadas. Toda essa construção de narrativa de que tem que entrar para matar bandido não está fazendo sentido pra gente”.

Os atos também tiveram como objetivo fortalecer a mobilização comunitária para a garantia de direitos nas comunidades. As informações são da Agência Brasil.

Afogados da Ingazeira está na torcida pela pentatleta  Yane Marques. Yane já está na luta por sua segunda medalha olímpica, depois do bronze em Londres (2012). Ela iniciou esta manhã  a disputa com a esgrima, onde todas as pentatletas lutam contra todas.A pontuação ajudará na classificação final.

Amanhã, a partir do meio dia,  acontecem as competições de natação, hipismo, corrida e tiro. A previsão das últimas duas provas, combinação de corrida e tiro está prevista para as 18h, depois do hipismo, previsto para as 15h30.

A Prefeitura montou um grande telão na Praça que fica ao lado da casa da família de Yane, na Avenida Rio Branco. Mesmo com o calor do Sertão, é grande o número de pessoas e estudantes que torcem por ela.

Caso saia nova medalha, haverá festa nas ruas de Afogados da Ingazeira. De qualquer forma, o feito de Yane como porta bandeira do Brasil na Olimpíada que o país sediou e tudo que já fez pelo esporte e pelo nome de Afogados já faz dela atleta de ouro.