Câmara de Tuparetama aprova projetos voltados à inclusão, transparência e meio ambiente

Os  12 senadores do PT, coordenados por Humberto Costa, desembarcam nesta quinta-feira (18) na capital paulista para encontrar o ex-presidente Lula. A bancada no Senado vai almoçar com o ex-presidente para conversar sobre a conjuntura atual e prestar solidariedade.

O encontro ocorrerá no Instituto Lula, a partir das 13h. “Nossa bancada decidiu ir até o ex-presidente para trocar ideias sobre política, sobre economia e também para mostrar que está ombreada com ele na defesa dessas acusações infundadas com as quais certos setores da sociedade querem atingi-lo”, afirmou Humberto Costa.

“Lula é muito maior que isso, o povo brasileiro sabe. Ele sofre hoje os mesmos ataques torpes que sofria antes de se eleger em 2002. É uma campanha sórdida contra o seu imenso capital político, é o medo de 2018.”

Os senadores querem ouvir do ex-presidente suas impressões sobre o atual momento político do país e afinar a atuação da bancada no Senado com as linhas tiradas do encontro. A economia será outro tema da reunião. Na última terça-feira, os senadores do PT tiveram uma reunião de mais de duas horas com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, quando levaram questionamentos sobre os rumos tomados na área econômica.

O município de São José do Egito firmou contrato com a empresa Tech Mais Saúde para prestação dos serviços de Teleconsulta.

No primeiro momento,  serão oferecidos os serviços de consultas de Neurologia, Neuropediatra,Endocrinologia, Reumatologia e Pneumologia, com a previsão de expansão para outras especialidades.

Pelo que foi apurado, a prefeitura de São José do Egito vai definir o local onde ocorrerão os atendimentos.

A iniciativa amplia a oferta de serviços especializados.  São José do Egito já conta com cobertura de atenção básica, as UBSs e o suporte com o Hospital Maria Rafael de Siqueira, que é gerido pelo município. O projeto de Telemedicina busca ampliar serviços em áreas sem cobertura da Upa 24 Horas, que já representou um avançoem resolutividade no município.

O modelo é integrado ao SUS. Como 93% dos médicos especialistas estão concentrados nas capitais do país, o projeto visa reduzir custos com TFD e logística. Também acaba com as famigeradas remarcações, muitas vezes só informadas ao paciente já no local da consulta.

Em reunião virtual que aconteceu nesta segunda-feira (31) com cerca de 400 gestores e prefeitos dos municípios pernambucanos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, apresentou as medidas corretivas que deverão ser adotadas para melhorar a segurança e a qualidade do transporte escolar em Pernambuco. 

As ações são um desdobramento de duas operações de fiscalização feitas pelo TCE em 2022, e em maio deste ano, que identificou uma série de irregularidades no serviço oferecido pelas prefeituras aos estudantes de escolas públicas.

A reunião, transmitida pelo canal do YouTube da TV TCEPE, contou com a participação também dos conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto e Adriano Cisneiros (substituto); da diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; e dos gerentes de Fiscalização da Educação do TCE, Elmar Pessoa e Nazli Nejaim. 

Durante a reunião, Elmar Pessoa apresentou os resultados da operação Transporte Escolar Seguro, feita em maio 2023, ocasião em que foram vistoriados cerca de 4.300 veículos (aproximadamente 60% da frota informada pelas prefeituras) nos 184 municípios de Pernambuco e observados itens como condições dos veículos, equipamentos de segurança, habilitação/formação dos condutores, entre outros.

A partir daí dos problemas encontrados pela auditoria, o TCE estabeleceu notas para o atendimento de cada quesito e fez uma classificação em cinco níveis (crítico, grave, razoável, bom e desejável) para cada localidade.

De acordo com os relatórios, em relação a 2022 houve uma discreta melhora nos índices, entretanto, 24,5% dos municípios ainda estão em um patamar ‘crítico’, enquanto 57,1% estão em situação ‘grave’. Apenas três cidades atingiram o nível ‘desejável’, no transporte escolar, duas o nível ‘bom’, enquanto 29 municípios alcançaram o índice ‘regular’.

Segundo Elmar, 89% dos veículos ainda trafegam sem o selo de inspeção do Detran, 35,6% sem extintor de incêndio, 16% com pneus carecas, 36% sem cintos de segurança ou em estado precário e 53% sem tacógrafo. “Em 34% dos casos, a idade dos veículos está em desacordo com o estipulado pela legislação municipal e apenas 22% deles possuem até 10 anos de fabricação. A grande maioria (37%) encontra-se na faixa dos 10 a 15 anos e 24% com mais de 20 anos. Quanto aos condutores, 6,5% ainda não possuem habilitação ou estão com documentação inadequada para o transporte escolar e 27% não fizeram curso de formação com essa finalidade”.

“Em 2022, a situação era ainda pior. Entre os veículos examinados, 86% não eram autorizados a rodar, 67% apresentavam desconformidades nos cintos de segurança e 62% dos condutores não tinham certificação para conduzir estudantes”, concluiu Elmar. 

Os municípios de Toritama, Itapissuma e Abreu e Lima estão entre os que apresentaram avanços significativos na prestação do serviço em 2023. Por outro lado, Ouricuri, Itamaracá e Jataúba são as cidades com maior necessidade de aperfeiçoamento do transporte de alunos da rede pública. 

“Assim como foi feito em relação à erradicação dos lixões no Estado, espero poder contar com o empenho de todos os prefeitos e gestores públicos na solução definitiva dos problemas de transporte escolar, nos prazos que serão estabelecidos nos TAGs. No início do próximo ano letivo (2024), os estudantes do ensino público municipal de Pernambuco precisam contar com mais conforto e segurança no deslocamento entre suas casas e a escola”, destacou o presidente Ranilson Ramos ao agradecer a participação de todos.

ACORDOS

Entre as medidas a serem implementadas estão a regulamentação do serviço de transporte escolar (tipo e idade da frota, direito ao serviço, distância até a rota, tempo de permanência no veículo), a regularização de 100% dos condutores (60 dias para habilitação e 90 dias para certificado) e da frota junto ao Detran-PE (365 dias para o selo de inspeção). 

As medidas serão formalizadas por meio de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), que são acordos entre o TCE e o gestor público com o objetivo de determinar prazos para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Outras reuniões individuais com os prefeitos serão realizadas nos próximos quinze dias para discutir os ajustes necessários e as soluções para os problemas em cada município. Gestores que não cumprirem as determinações dos TAGs estarão sujeitos a penalidades administrativas e criminais.

“Por destino e sorte nasci em Pernambuco – terra de homens bravios que nunca se dobraram à tirania e à subjugação desde os mais distantes anos de sua história. Muito cedo aprendi com os meus pais, Lúcia Maria Rodrigues e Waldemar Borges Rodrigues Filho (Deminha), deputado estadual que teve o mandato cassado pelos militares em 1968, os valores que ainda marcam a minha caminhada: a defesa das liberdades individuais e coletivas, o direito inalienável de todo ser humano à dignidade e à justiça social”, definia Waldemar Borges sobre si. O parlamentar e socialista histórico nos deixou neste sábado aos 67 anos, vencido pelo câncer de fígado.

Por ter sido um jovem ativista em plena redemocratização, encerrando o mais sombrio período imposto ao país pelo golpe de 1964, sempre disse saber da importância das ações coletivas para que as transformações aconteçam. “E foi sempre neste contexto que me inseri. Contribuindo e somando esforços junto àqueles que compreendem que a sociedade pode e deve ser transformada a fim de assegurar qualidade de vida e igualdade de direitos para todos”.

Ao longo dos últimos 40 anos, com mandatos na Câmara Municipal do Recife e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, todos postos a serviço dos interesses mais difusos da cidadania, sempre disse ter convicção de que a única fonte legitimadora da democracia é a plena participação da sociedade em todas as instâncias de poder. “Essa é a certeza que me move”.

Waldemar Borges iniciou sua militância política nos anos 1980 quando cursava Economia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Participou intensamente da reorganização do movimento estudantil e popular, atuando por muito tempo como professor leigo alfabetizando adultos através do método Paulo Freire no bairro do Coque (Ilha Joana Bezerra).

Naquela década, presidiu por duas vezes a Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – legenda que reunia os opositores da ditadura militar – incentivando o engajamento de jovens na política partidária a partir da criação de núcleos regionais no interior de Pernambuco. Em 1986, foi às ruas e integrou a coordenação jovem da campanha que elegeu Miguel Arraes para o seu segundo mandato de governador.

Convidado, passou a integrar, em 1987, o Governo de Miguel Arraes, tornando-se diretor de Pesquisa e Ação Social da Secretaria de Ação Social e, logo após, secretário-adjunto de Trabalho e Ação Social.

Em 1988, disputou sua primeira eleição, sendo eleito vereador do Recife. Como constituinte municipal, em 1990, contribuiu para a elaboração da Lei Orgânica do Recife apresentando propostas que asseguraram direitos às pessoas com deficiências, reforçaram a transparência e controle social sobre a gestão pública, transporte público e uso e ocupação do solo.

O Em 1992, ao lado de importantes nomes da política, como Byron Sarinho, fundou o Partido Popular Socialista (PPS), legenda que presidiu por duas vezes. Naquele mesmo ano, foi eleito para o seu segundo mandato na Câmara Municipal do Recife. Em 1995, a convite, Waldemar Borges voltou a ocupar o Governo de Miguel Arraes assumindo a Secretaria de Projetos Especiais.

Em 1996, disputou e venceu sua terceira eleição para a Câmara de Vereadores do Recife. Político com ampla atuação no Legislativo, assumiu funções de destaque na Casa, como líder da oposição e presidente de comissões, atuando fortemente na defesa do setor de tecnologia, na instalação do polo de informática do Recife, e controle dos gastos públicos.

Waldemar Borges foi eleito para o seu quarto mandato de vereador nas eleições municipais de 2000. Assumiu a presidência da Câmara entre os anos de 2003/4 e investiu na informatização da Casa, permitindo que os cidadãos tenham acesso direto aos projetos em discussão e da atividade parlamentar.

Em 2005, no segundo governo do prefeito Joao Paulo, assumiu a presidência da Empresa Municipal de Informática (Emprel), ano em que também foi eleito presidente nacional da Sociedade para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) e da direção estadual da Associação dos Usuários de Informática de Pernambuco (SUCESU).

Em setembro de 2005, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Integrou o primeiro Governo de Eduardo Campos (2007-2010) como secretário de Articulação Social, coordenando ações de destaque, como a Câmara de Prevenção Social do Pacto Pela Vida, o Programa Governo Presente e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco.

Em 2010 foi eleito deputado estadual pelo PSB consagrado pelos votos de 52.845 mil pernambucanos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco integrou as Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tributação.

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual (2014), Waldemar Borges foi escolhido para liderar o Governo nas gestões de Eduardo Campos, João Lyra Neto, exercendo a mesma função, por dois anos no primeiro Governo de Paulo Câmara. Em 2018, foi eleito para o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na atual Legislatura, é presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, integrando ainda, a Comissão de Redação Final e a Comissão de Ética Parlamentar. A reeleição veio em 2022. Foi um combativo, mas ético opositor à governadora Raquel Lyra.

Waldemar se preparava para disputar a reeleição quando começou a ter complicações do câncer de fígado que o acometera. Em abril, avisou que não disputaria a reeleição. Sua luta a partir dali era outra, pela vida.

Coincidentemente, Wal se vai antes de uma disputa que se mostrara cada vez mais difícil,  porque o jogo do toma lá dá cá,  dos mandatos comprados, dado o poderio econômico de tantos descompromissados com a verdadeira política carcome quem a pratica na essência como ele. Perder Waldemar deixa uma enorme lacuna para os seus, mas também para quem acredita na esperança de que a história redefina o rumo de como se faz política nesse país. Waldemar se foi. Perdemos todos. Com Deus, Wal!

O que Eduardo Campos dizia sobre Waldemar Borges

“A meu convite, assumiu a Secretaria de Articulação Social de Pernambuco. Na Secretaria, seja à frente de uma coordenação do Pacto Pela Vida, seja na mediação de conflitos sociais, ou na permanente articulação que promovia entre o Governo e a sociedade civil, desempenhou um papel de grande importância. É de sua formação saber agregar pessoas em torno do debate de ideias, ouvindo e argumentando sem oportunismos, sem intolerâncias”.

Luto oficial

A governadora Raquel Lyra disse ter recebido com pesar a notícia do falecimento do deputado estadual Waldemar Borges. “Fomos colegas na Assembleia Legislativa e tivemos um convívio marcado pelo respeito e amor a Pernambuco”. Em reconhecimento à sua vida pública dedicada ao estado, o Governo de Pernambuco decretou luto oficial por três dias. “Que Deus console o coração da sua esposa, a ministra Luciana Santos, seus filhos, inúmeros amigos, seu time e todos os pernambucanos que lamentam sua partida”, disse.

Presidente do PT de Afogados defende decisão de Márcia

A Presidente do PT de Afogados da Ingazeira,  Mônica Souto, fez a defesa da prefeita Márcia Conrado ao não aceitar a ambulância UTI tipo D do governo Raquel Lyra. “É uma ambulância para uso exclusivo intermunicipal, de um hospital Municipal para outro hospital Municipal, Serra Talhada não tem hospitais municipal, por isso não pôde receber a ambulância”.

Aí mora o BO

O problema é que a gestão Sandrinho,  da qual Mônica faz parte, aceitou a ambulância e a cidade não têm hospital municipal. Ou seja, para Mônica,  em tradução lógica,  receber a ambulância em Afogados foi um erro. O blog buscou Mônica e ela manteve a posição de que não há sentido receber a UTI se não há hospital.

O que disse o Secretário

O Secretário Arthur Amorim disse que Afogados da Ingazeira recebeu a ambulância UTI do Estado e que, ao contrário, ela terá muita utilidade. “São muitas as demandas não apenas do Hospital Regional, mas de pacientes com comodidades que precisam de suporte na condução para centros de referência, como renais crônicos,  diabéticos,  cardiopatas. No mais, o SUS é universal. Todos temos responsabilidades da atenção básica à média e alta complexidade”. Arthur afirmou que Afogados não têm o direito de recusar o equipamento.

Patriota já adquiriu ambulância UTI com recursos próprios

Foi em outubro de 2020. “Estamos entregando à nossa população esse importante equipamento para ajudar no transporte e transferência de pacientes graves, que requeiram os cuidados de uma UTI,” destacou o Prefeito José Patriota na oportunidade. Arthur diz que isso prova a demanda para esse tipo de equipamento.

Quem tem razão?

“Recebo essa notícia com muita tristeza. Enquanto dezenas de municípios fazem esforços para ampliar sua estrutura de saúde, a Prefeitura de Serra Talhada decide abrir mão de uma ambulância UTI que poderiam salvar vidas e oferecer um atendimento mais rápido e qualificado à nossa população. Quando se trata da saúde das pessoas, é preciso encontrar soluções, e não justificativas. Infelizmente, essa decisão demonstra que a prioridade da gestão municipal não está onde deveria estar: no cuidado com a população”, afirmou o deputado Luciano Duque, sobre a gestão Márcia Conrado recusar a ambulância UTI que seria entregue pelo Estado.

E Márcia…

“Essa ambulância ficaria parada. Ambulâncias tipo D é exclusiva para transportes intermunicipais, em casos de urgência e emergência. Eu enquanto prefeita, a Secretaria de Saúde, não tem responsabilidade de fazer transporte intermunicipal, já que não temos hospital municipal. Esses transportes são realizados pela rede estadual, através do Hospam e Eduardo Campos. Serra Talhada está cansada de tanta politicagem!”

Lisandro soltou nota dizendo que quis

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD) publicou vídeo nas redes sociais comemorando a chegada de duas ambulâncias do Governo de Pernambuco, incluindo uma UTI móvel. “A UTI [móvel] que servirá muito aos nossos cidadãos. E ainda uma ambulância para o lindo projeto Colo de Mãe”, disse Fabinho.

O luto de Albérico 

Poucos sentiram a morte de Waldemar Borges como o ex-prefeito de Iguaracy,  Albérico Rocha, que trabalhou com Wal no seu mandato. “Um grande amigo que marcou profundamente a minha vida. Waldemar Borges foi, para mim, muito mais do que um político íntegro e dedicado: ele foi o amigo que, nos momentos mais difíceis, estendeu a mão, me abraçou e me lembrou que amigo não solta a mão de outro amigo. Dizia ser como uma ciranda: ninguém solta a mão de ninguém. E foi exatamente assim que ele viveu — com firmeza, lealdade e humanidade”.

Mais um no SAMU

Mais um município da chamada 3ª Macro se integrou ao SAMU: o município de Tuparetama,  no Pajeú. A notícia foi confirmada pelo prefeito Diógenes Patriota. “Recebi a nova ambulância do SAMU, totalmente equipada para atender nossa população com mais agilidade, segurança e qualidade. Estamos implantando a Base do SAMU no município, um grande avanço que fortalece a rede de urgência e emergência e salva vidas”.

Declaração da semana:

“Já que você não quer, Belo Jardim aceita de bom grado. Manda pra cá”.

De Gilvandro Estrela,  prefeito de Belo Jardim,  se metendo no fusuê da ambulância recusada por Serra Talhada.

Em 15 de novembro de 2020: de acordo com a pesquisa boca de urna do Instituto Múltipla realizada no dia de hoje, Wellington da LW deve ser o prefeito eleito de Arcoverde. Ainda assim, é importante respeitar a margem e erro de 4,3% para mais ou para menos e falar em empate técnico com Zeca Cavalcanti.

De acordo com a pesquisa realizada durante o dia, LW tem 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa tem 4%. O candidato Francisco Leite não atingiu 1% dos votos válidos.

É a primeira pesquisa boca de urna da história das eleições de Arcoverde, também a primeira de um instituto no interior.  A boca de urna foi registrada com o número de identificação PE-08746/2020. Período de realização da coleta: 15 de novembro de 2020. A margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Foram 500 entrevistas. Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

O resultado oficial foi Wellington da LW com 48,21%, Zeca Cavalcanti com 45,98%, Cybele Roa com 5,32% e Francisco Leite com 0,49%. Cravada com variação mínima dentro da margem de erro.