Câmara de Tabira vota hoje as contas de 2013 do Prefeito Sebastião Dias

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados.

Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº 23100116-2).

Na fiscalização, a equipe de auditoria do Tribunal analisou o orçamento previsto para os pregões eletrônicos 001 e 005, de 2023, cujos objetos são referentes à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira e o Centro de Abastecimento Farmacêutico, respectivamente. Somados, os valores estimados atingem cerca de R$ 5,1 milhões, ultrapassando 374,82% da média verificada na série histórica do Município com relação ao mesmo tipo de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, entre os exercícios de 2018 e 2022, por exemplo, as despesas da Prefeitura de São José do Belmonte com o objeto licitado corresponderam a R$ 1.384.041,63. Este ano, embora os pregões se destinem a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, diversos contratos foram formalizados e já totalizam um custo de R$ 4.416.266,98.

A gestão não demonstrou objetivamente a necessidade da despesa na dimensão contratada. Notificada, a responsável pelos gastos, a secretária municipal de Saúde, Francisca de Souza Lucena, não enviou ao TCE qualquer documentação que justificasse o valor, a exemplo de memória de cálculo e resultados de estudos.

Ademais, a auditoria aponta que não há nos editais e termos de referência, a exigência de um prazo mínimo de validade para os medicamentos. “A aquisição em quantitativos superestimados de materiais e serviços de saúde conduz a Administração Pública a riscos de prejuízos à população e de dano ao erário, decorrentes da eventual perda de itens cuja validade expirou”, diz o voto do conselheiro.

O relator também destacou o risco de superfaturamento, caso não se confirme a demanda pela totalidade dos medicamentos, e a urgência da medida, em razão da iminência dos pagamentos na execução contratual. “Como cediço, o dispêndio público não assentado em planejamento robusto contraria o princípio da eficiência, além de vulnerar o princípio da economicidade”, afirmou.

Sendo assim, até o TCE concluir uma análise detalhada da questão, a Prefeitura deverá se abster de emitir despesas dessa natureza em valores superiores ao seu histórico anual atualizado. A determinação não atinge, portanto, os gastos feitos dentro do patamar dos exercícios anteriores.

Além de homologar a decisão à unanimidade, a Segunda Câmara determinou a formalização de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise.

Participaram da sessão os conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente) e Teresa Duere. O procurador Ricardo Alexandre representou o Ministério Público de Contas.

G1

O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), recebeu alta médica neste sábado (1º), em Goiânia, segundo Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde estava internado. Ele foi hospitalizado após ser baleado durante atentado em Itumbiara, no sul goiano.

Segundo o Hugol, ele estava internado na unidade desde quarta-feira (28), quando foi baleado. O vice-governador estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, após melhora, foi transferido para um quarto na clínica cirúrgica.

O atentado aconteceu durante uma carreata, em Itumbiara. Durante ataque, o candidato à prefeitura da cidade, José Gomes da Rocha (PTB) e o cabo da Polícia Militar, Vanilson João Pereira, morreram. O advogado Célio Rezende também foi baleado, mas já recebeu alta. O autor, identificado como Gilberto Ferreira foi morto por seguranças logo após o ataque. Imagens de uma câmera de segurança mostram a ação do atirador.

Na sexta-feira (30), o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), visitou o José Eliton ainda no hospital. Ele relatou que se estivesse no estado na data do acontecimento estaria com o colega na campanha de Zé Gomes.

Investigação: a Polícia Civil está investigando se o servidor municipal Gilberto Ferreira discutiu com Zé Gomes pouco antes do atentado.

“Inicialmente nós temos que identificar se essa briga realmente aconteceu. À medida que isso se identificar, ela pode sim ter sido a causa, o motivo para que possa ter acontecido [o atentado]. Mas é importante dizer que nós ainda temos que proceder se essa briga realmente aconteceu ou não”, disse o delegado da Superintendência da Polícia Judiciária e porta-voz da operação, Gustavo Carlos Ferreira.

Uma força tarefa composta por 13 delegados e mais de 50 agentes e escrivães estão emItumbiara para investigar o caso. Segundo a Polícia Civil, nenhuma liga de investigação pode ser descartada no momento.

Para o delegado, houve um planejamento mínimo do criminoso para o atentado. “O mínimo de preparo aconteceu. Nas imagens, ele estacionou o carro aguardando a carreata vir. Ele ficou esperando 10 minutos. E esse planejamento indica que ele sabia as consequências que ele poderia ter”, disse Ferreira.

Por fim, ele destacou que o atirador agiu sozinho e agiu de maneira impulsiva. “Isso indica que ele pode até ter planejado, mas alguma coisa dentro dele o motivou mais que a própria razão. Se não, ele poderia ter esperado um outro momento para cometer o crime”, completou.

Por Joel Gomes*

Sem saudosismo nem apego aos eventos passados na política brasileira, com impeachment de Presidentes, cassações/suspensões de políticos inescrupulosos, porém, a atualidade do nosso Parlamento, em geral, não difere de características passadas.

Injustiças ocorreram em grande escala. Ibsen Pinheiro, me recordo bem e aqui apenas exemplifico, foi severamente punido, diga-se, politicamente e não judicialmente, num manifesto nefasto de mentiras. Homem de bem como tantos outros que sucumbiram no esquecimento pelo poder da imprensa, de grupos intencionistas e políticos que fazem da ciência política degraus para derrubada de seus inimigos/algozes, por vezes, levando alguns Parlamentares ao degredo.

E nas Assembleias Legislativas de todo o País, incluindo-se a Câmara Legislativa de Brasília, fatos desonrosos e preocupantes ocorrem com frequência. Em São Paulo, o ex Deputado Fernando Cury, em plenário, apalpou os seios da Colega Isa Penna, devidamente filmado pelas câmaras e foi notícia no Brasil e mundo afora (no ano de 2020)

No entanto, o Parlamento Municipal, por alguns denominados de “Parlamento Mirim”, caminha no mesmo sentido de achar que o Plenário das Câmaras Municipais é lugar de gracejos, de exposição delirante em defesas de Prefeitos/Prefeitas. Não obstante, Parlamentares que se constituem oposicionistas, denigrem a imagem de gestores(as) que, em pequeno espaço de tempo, estavam no mesma palanque e comungavam da mesma hóstia política(sem blasfêmia).

Usam os mais degradantes meios de mídia para aparecerem. Dia desses, uma escapada flatulência detonada por um Parlamentar, foi noticiário com milhares de visualizações. Noutro vídeo, também difundido em grande escala, Parlamentares Municipais, não só do Estado de Pernambuco, porém, em grande área do Nordeste, saíram às tapas no Plenário assistido pelo Povo que merece o respeito de ver seu representante se comportando com decoro. Em mais uma Sessão Ordinária e transmitida pelas redes sociais, o Parlamentar abre uma valise(Mala de mão) e despeja 100 mil reais afirmando que tentaram comprar sua honra.

Aonde chegamos? O Vereador, o mais antigo agente político do País, hoje, carece de aperfeiçoamento, de dedicação, de boa conduta, cumprir o que lhe compete criando e aprovando leis municipais, fiscalizando as ações do Executivo garantindo o bom uso do dinheiro público, representar o Povo com lisura e independência politico/partidário, ser probo e, acima de tudo, saber que o mandato pertence a Sociedade que lhes outorgou o poder de representação.

Que pena! Houvesse na grade curricular a disciplina “Ciência Política”, talvez não estivéssemos passando por tantos dilemas planejados, entre os quais, o que cerceava nossa liberdade e nossa democracia, colocando representantes honestos, comprometidos e que verdadeiramente defendam o Povo.

*Joel Gomes Pessôa é vereador por Tuparetama-PE   

Acidente chamou atenção pela violência.  Filmagens em redes sociais revoltam internautas

Um grave acidente foi registrado hoje no km 216 da BR 232, em Pesqueira, próximo a Arcoverde.

De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal,  pelo menos três pessoas morreram e cinco ficaram feridas.

O episódio aconteceu por volta das 11 horas da manhã,  após uma  colisão frontal entre um Etios preto e um Ka branco. Foi perto da balança nas imediações de Ipanema.

O motorista e uma passageira do Etios além do motorista e outro ocupante do Ford Ka morreram no local. Os nomes, idades e localidades onde residiam ainda não foram informados.

Dois passageiros ficaram feridos no Etios e outros dois passageiros ficaram feridos no Ka. Os feridos foram socorridos para unidades de saúde da região. Entre mortos e feridos, há crianças.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Criminalística e o IML estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso. Chama atenção pelas imagens a violência da batida.

Não compartilhe vídeo com imagens de vítimas: gera revolta nas redes sociais o compartilhamento de vídeos no exato momento do choque, inclusive dando close nas vítimas fatais e feridos no lugar de tentar acionar o SAMU ou de alguma forma ajudar a socorrer.