Câmara de Serra Talhada envia doações para famílias desabrigadas no Agreste

Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú?

Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú.

Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD).

Em São José do Egito, O MP pede a impugnação da candidatura do prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares (PSB) e ainda do candidato a vereador Milson da Casa de Taipa (PT).

Os pedidos foram feitos pelo promotor Aurinilton Leão, que emitiu comunicado explicando que os pedidos foram feitos com base em pesquisas “realizadas nas bases de dados de acessibilidade pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), do Tribunal da Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Segundo explica o promotor, em seu comunicado “Os resultados foram examinados individualizadamente em relação a cada candidato e com base no material levantado o MPE ajuizou quatro ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC).”

Dia 30, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de impugnação da candidatura de Delson Lustosa à Prefeitura de Santa Terezinha. A solicitação foi feita pela promotora da 99ª Zona Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco.

O MPE apresentou como justificativa uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito. O órgão de controle entendeu que houve omissão na prestação de contas do Contrato de Repasse destinado à execução de obras de calçamento de ruas com recursos provenientes do Ministério das Cidades no valor de R$ 344.750,00. O processo transitou em julgado em 22 de maio de 2018.

Ainda foi levado em consideração a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 pela Câmara Municipal após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O último pedido de impugnação apresentado foi o de Dinca Brandino, pelo promotor Romero Borja apontando uma penca de irregularidades em uma peça de 26 paginas. A esposa, Nicinha Brandino já está no que no futebol chamamos de “trabalho de aquecimento”.

Um consultor jurídico ouvido pelo blog comentou que há situações inusitadas. “Impressiona a quantidade de  candidatos, ex-prefeitos ou prefeitos com  contas rejeitadas e  com pedidos de impugnação de registro de candidaturas  pelo Ministério Público e/ou adversários”.

Ele diz que há   situações curiosas: em Tuparetama  poderão ter seus registros indeferidos os dois candidatos, Sávio Torres e Dêva Pessoa que concorrerão sub judice até 26 de outubro.  “Há possibilidade de duas substituições de candidatura”.

Situação similar é a de Dinca Brandino em Tabira, que pode ser substituído pela esposa Nicinha. “Em outras regiões do Estado  esse fenômeno  vai ocorrer , mas, no Sertão será recorde”.

No caso de Evandro Valadares, com desaprovação de prestação de conta pelo TCU o caminho é convencer  o juiz eleitoral, TRE  e TSE de que não houve dolo, má  fé ou prejuízo ao erário.

Outra coisa que surpreende , nos municípios é a quantidade de  contas rejeitadas, ações de improbidade, ações criminais, todas já julgadas. Muitos condenados , mas ainda sem transito em julgado e por isso, por hora, escapando. Mas há casos onde não há como correr.

Prova foi a decisão de Carlos Evandro não disputar em Serra Talhada pela falência jurídica da viabilidade de sua candidatura. Em Calumbi, Joelson já teve uma derrota, com a decisão do Juiz Marcus César Sarmento Gadelha ao negar o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência. Valem portanto os efeitos da decisão que rejeitou suas contas de 2012.

Espelho

Opositores de Sebastião Oliveira em Serra Talhada lembraram que em 2012, depois que o Múltipla cravou a vitória de Luciano Duque, a campanha dele tentou divulgar uma pesquisa da empresa Aprojeplam. “Como uma empresa de terraplanagem  realiza uma pesquisa eleitoral e ainda traz perguntas sobre o município de Belmonte?”, disse o advogado Carlos Giovanni Simoni Filho na oportunidade.

“Carrera”

O Passando a Limpo da última sexta na Rádio Jornal, com Geraldo Freire, Jamildo Melo e Mirela Martins confirmou que segundo a Azul não há data para início das operações em Serra Talhada. Eles garantem que oficialmente a empresa não cravou a data. O Estado luta para emplacar até o fim do ano o início das operações. Mas Carreras quis divulgar na carrera, Sebastião Oliveira foi no embalo e os dois foram desautorizados. Ouça:

Traz os homi!

Promotores do Pajeú, Lúcio Almeida, Romero Borja e André Silva ja tinham pedido à Secretária Fernandha Batista antes da pandemia, intervenção em estradas no Pajeú e o pleito de trazer o Exército para fazer estradas na região. Barato, seguro, sem esquema…

Essa é nova

Em Arcoverde, a vereadora Cleriane Medeiros inaugurou o modelo candidata rodízio. Tava com Madalena, foi pra Cybele Roa, rodou, se reuniu com Madalena e Wellington LW a tarde, saiu rindo, fez meia volta e a noite tava com Zeca. Até a carreata do líder da oposição neste domingo, foi vigiada 24 horas pra não aprumar pra outro lado, de novo…

Troca a placa

No organizado debate da Vila Bela FM, a produção foi surpreendida por um pedido da candidata do AVANTE. Socorro Brito solicitou que a placa que a identifica fosse alterada para “Socorro de Carlos Evandro” tal qual no registro, no que foi prontamente atendida.

Frase da semana: “Nordestino parece que ganhou ma Mega Sena quando vê água”.

Do presidente Jair Bolsonaro na sua visita a São José do Egito.

Duque alternou críticas e poucos afagos à gestora e disse querer colocar à mesa tudo que pensa sobre sua condução. “Se ela concordar tudo bem. Se não, paciência. Cada um segue seu caminho”

O Deputado Estadual Luciano Duque concedeu uma entrevista com participação deste blogueiro na Gazeta FM, em agenda na região. O encontro teve ainda a participação do blogueiro Marcelo Patriota e do radialista e blogueiro Erbimael Andrade. Claro,  era aguardada a fala de Luciano sobre a condução política da prefeita Márcia Conrado,  após ela defender atrair novos aliados que estavam na oposição,  respondendo exatamente a uma crítica dele.

Duque reiterou os questionamentos. “Na política cada um tem seu estilo e respeito. Eu fiz um questionamento e não tenho porque estar escondendo. Aprendi a fazer política juntando e fortalecendo um grupo. E o modelo posto pra mim é uma barriga de aluguel. As adesões que vem pro grupo são assim: ‘eu tô vindo para apoiar a prefeita, agora não apoio o Deputado Luciano, tô com Waldemar, tô com fulano, com cicrano’. Então é um crescimento do ponto de vista de unidade muito ruim. Historicamente sempre tive um lado”.

Dizendo que “construiu uma liderança que mudou a realidade e a história de Serra, dobrando o PIB em oito anos”, chegou a elogiar Márcia por manter a cooperativa de reciclagem. “Parabenizo a prefeita por dar continuidade a essa política”. E seguiu: “Agora, sou um crítico, não tenho que estar agradando ninguém. O que vejo de errado eu falo. Não tenho porque estar escondendo da prefeita ou dos aliados dela se eu não concordo. Se alguém acha que tem que botar a sujeira pra debaixo do tapete eu não boto”.

Duque nessa questão foi confrontado com o vazamento de um print de um grupo de WhattsApp onde critica duramente Márcia. Ele chega a dizer que “falta dinheiro para a APAE, mas não falta para farras e festas, coxinhas, quentinhas, fotógrafos e influencers”. A fala pegou mal para o Deputado entre aliados de Márcia. Informado da polêmica criada, Duque não fez comentário específico.

Sobre a informação de que Márcia ter enviado um interlocutor para promover uma reunião com ele após a reunião ampla que ela teve com o grupo, Duque confirmou, sem citar nome. “De fato ela mandou um interlocutor. Eu lamento. Chamei o interlocutor e disse, ‘olhe com todo respeito que eu lhe tenho, diálogo é nós dois, não com interlocutor pra marcar conversa’. Ela liga pra mim e senta e conversa. Estou disposto a ouvir, a conversar, questionar, criticar cobrar, porque não pense que vou passar mão na cabeça. Quando nós lançamos o nome dela, Márcia era a Secretária de Saúde de Serra Talhada, e construímos a partir dali um projeto vitorioso. Então, se ela acha que mandar interlocutor vai melhorar nossa relação, de maneira nenhuma. Se ela quer conversar, me liga, me chama, nos conversarmos e vou colocar aquilo que penso na mesa. Se ela concordar, tudo bem. Se ela não concordar, paciência. Cada um segue sem caminho”.

Por Anchieta Santos

Na 1ª sessão ordinária da Câmara de vereadores de Tabira, ontem a noite, a municipalização do transito foi colocada em discussão. Pela manhã a Presidente Nely Sampaio admitiu ao falar a Rádio Cidade FM que inicialmente em 1º turno seria votado o Projeto do Executivo propondo a criação da Diretoria de Transito.

Á noite o vereador Aldo Santana pediu vistas ao projeto e assim vai ficando mais distante para a gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) ordenar o já complicado transito da cidade das tradições.

Durante a sessão, chamou a atenção a intervenção da vereadora Claudicéia Rocha, líder do PSB na Câmara e Presidente da legenda no município que citou que o prefeito Sebastião Dias (PTB) teria  pedido para arquivar uma ação de improbidade contra o ex-prefeito Josete Amaral (PSB), pela obra irregular do matadouro público de Tabira.

Claudiceia que foi a advogada da ação do ex-Prefeito Dinca, agora na condição de vereadora, solicitou que a câmara acione o MPPE para acionar judicialmente o Dr. Josete. A esta altura o médico deve estar pensando: “com uma colega de PSB como a Dra. Claudicéia, não precisará de inimigos”.

Iniciada em abril de 2021 pelo Governo do Estado, por meio da Compesa, a obra de ampliação do Sistema Produtor Amaraji já executou 75% da sua primeira etapa, assentando 15 quilômetros de adutora, dos 20 quilômetros totais.

Com previsão para início dos testes no mês de junho deste ano, a obra beneficiará diretamente a cidade de Gravatá, garantindo mais segurança hídrica para o município.

Além da adutora, a obra contempla a construção de um novo standpipe (equipamento que tem a função de equalizar a rede, aumentando a pressão do sistema para que a água bruta consiga ser transportada), a reforma de duas elevatórias já existentes, assim como estão previstas intervenções nas unidades existentes ao longo do percurso da adutora.

O valor investido é de cerca de R$ 22,5 milhões e a obra tem o objetivo de aumentar a capacidade do sistema produtor de água de Gravatá, elevando a captação atual no Rio Amaraji de 190 litros por segundo para 320 litros por segundo, beneficiando cerca de 84 mil pessoas.

“Enfrentamos algumas dificuldades com a remoção de material rochoso ao longo do percurso, porém estamos dentro do cronograma e o serviço está bem adiantado. Temos duas frentes de trabalho e a previsão é de que no mês de agosto todo o sistema esteja operando plenamente. Esta é uma obra de grande importância e muito aguardada pela população de Gravatá, que em breve vai poder contar com a segurança de mais essa estrutura no abastecimento do município”, ressalta o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Flávio Figueiredo.

Balanço divulgado hoje pela instituição registra 87 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado

A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado. 

As empresas instaladas em Pernambuco divulgaram investimentos de R$ 6,8 bilhões, garantindo 35 mil postos de trabalho. No total, foram 87 pleitos em 2023. No ano anterior, o estado teve 71 demandas aprovadas, que registraram R$ 2 bilhões em investimentos. Os maiores foram das empresas Hemobrás (R$ 1,9 bilhão), BRK Ambiental (R$ 1,6 bilhão) e Alpek Polyester (R$ 652 milhões), localizadas em Goiana, Recife e Ipojuca, respectivamente. 

“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que o Nordeste pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, avalia o superintendente Danilo Cabral. Os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e define as diretrizes do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). 

Considerando os dados globais, os setores que representaram o maior volume de investimentos foram o de infraestrutura (R$ 11 bilhões), o petroquímico (R$ 9,4 bilhões), o de alimentos e bebidas (R$ 2,3 bilhões), o siderúrgico (R$ 2,2 bilhões) e o químico (R$ 1,8 bilhão). 

“Fizemos um grande esforço para divulgar nossos instrumentos de atração de investimentos para a região no último ano, promovendo o desenvolvimento regional com a ampliação da geração de empregos e renda para a população. O número de pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2023 é resultado dessa ação”, afirma o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Outro aspecto que contribuiu para o aumento da demanda por incentivos foi o prazo para a concessão de benefícios fiscais.

A lei previa que os incentivos da Sudene só poderiam ser concedidos até 31 de dezembro de 2023. Então, houve uma “corrida” das empresas para apresentação de pleitos. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028. “É preciso destacar que o prazo de fruição dos nossos incentivos é de 10 anos”, acrescentou Heitor Freire. 

As empresas incentivadas instaladas na Bahia também investiram R$ 6,8 bilhões em 2023. Em seguida, aparecem Sergipe (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 4,2 bilhões), Espírito Santo (R$ 3,4 bilhões), Ceará (R$ 3,1 bilhões), Piauí (R$ 1,5 bilhão), Alagoas (R$ 1,2 bilhão), Minas Gerais (R$ 942 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 891 milhões) e Paraíba (R$ 311 milhões).

O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, explica que existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. As duas primeiras podem ser para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. “Um dos critérios mais importantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal”, ressaltou.