Doido de Zé Vicente vence disputa em São José do Egito

Ação voltou para primeira instância depois de decisão do TRE. Cabe recurso.

A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho.

Esse é mais um capítulo da ação que voltou à primeira instância após determinação do pleno do TRE-PE. O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Em abril,  como o blog noticiou, TRE por unanimidade, deu provimento ao Recurso e determinou novo julgamento em primeira instância, que agora foi analisado pela Juiza Daniela Gomes. A Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro do ano passado.  “A investigante requer em seus pedidos a cassação do diploma dos investigados, com a consequente perda dos mandatos, e a condenação dos investigados à sanção de inelegibilidade por um período de 8 (oito) anos”.

O Ministério Público Eleitoral  opinou para que fosse iniciada a fase investigativa do presente feito, sendo realizada a audiência de oitiva das testemunhas e oficiado o Banco do Brasil, para que fosse prestada a informação acerca da existência de conta bancária específica do fundo partidário do PSB de Carnaíba, fornecendo ainda extratos detalhados do período da campanha eleitoral.

Chama a atenção na decisão a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes foi realizada em 17 de agosto deste ano, mas só com as testemunhas de defesa, já que as testemunhas arroladas pela chapa de Didi não compareceram. “O patrono dos investigantes requereu oralmente para que fosse efetuada a intimação pessoal das testemunhas por eles arroladas, a fim de que comparecessem a oitiva. Tal pedido foi indeferido, com base no art. 22, V da Lei Complementar 64/90, que assevera que as testemunhas comparecerão independente de intimação”.

O Banco do Brasil, conforme requisitado por esse 98º juízo eleitoral, apresentou os extratos bancários das 02 (duas) contas-correntes utilizadas por Anchieta Patriota em sua campanha. Terminada a fase investigativa as partes foram intimadas, a fim de apresentarem suas alegações finais.

Decidiu depois a magistrada:  “Compulsando os autos, observa-se que foram abertas duas contas-correntes para a campanha dos investigados, conforme extratos bancários juntados pelo Banco do Brasil às fls. 830/840. Não houve, portanto, a ilegalidade apontada pela investigante na exordial no sentido de que os investigados só abriram uma única conta bancária.

Outrossim, não procede a afirmação de que houve doações por parte dos investigados a campanha de outros candidatos e que tais movimentações financeiras não foram contabilizadas, pois em suas Prestações de Contas (146-02.2016.6.17.0098), cuja cópia foi juntada aos autos, percebe-se que houve o registro de tais doações. Tal registro encontra-se expresso no Demonstrativo de Receitas e Despesas (fls. 24/26 dos autos citados).

Quanto ao fato de ausência de pagamento de gasolina para a prestação de serviço de carro alugado pelos investigantes na campanha, a defesa apresentou termo de declaração devidamente assinado pelo prestador do serviço (Ed Erk Alves dos Santos), pela qual o declarante afirma que o valor do combustível estava inserido no valor total da locação (R$ 5.000,00). Assim, vê-se que a irregularidade acusada pelo investigante não prospera.

Ademais, observa-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório judicial afastou as alegações da parte investigante. Nesse sentido, todas as testemunhas ouvidas por este 98º juízo eleitoral afirmaram que prestaram o serviço de militância e que foram pagas pela realização de tal serviço”.

E decidiu: “Por fim,  com esses fundamentos, julgo improcedente o pedido contido na presente investigação judicial eleitoral”. Como tudo voltou ao começo no universo jurídico, cabe recurso da Coligação ao TRE.

Após levantamentos realizados pelo efetivo da 3CPM/23BPM e equipe Malhas da Lei, em cumprimento ao Mandado  de Busca  expedido pelo Juiz da Comarca de São José do Egito, sob o comando da Capitã Myrelle, foi apreendido na residência de Sandro Sales,  em Curralinho,  zona rural do município, um revólver cal 38, além de 17 munições intactas do mesmo calibre.

Na mesma data, houve denúncias de que o indivíduo Tarcisio Moura havia ostentado uma arma em uma discussão no sítio Maita,  zona rural de São José do Egito.

Uma equipe policial juntamente com a Malhas da Lei e sob o comando da Cap Myrelle realizou diligências e apreendeu com ele uma espingarda calibre 20 e 28 cartuchos do mesmo calibre, 12 recarregados e 16 deflagrados.

Todo material apreendido nas duas operações  bem como os acusados foram autuados em flagrante. Neste último caso, a arma apreendida possui registro vencido.

Congresso em Foco

Fechada desde a semana passada com o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), a chamada bancada ruralista passará por reformulação na próxima legislatura.

Mais da metade de seus atuais integrantes não renovou o mandato e estará fora do Congresso a partir de fevereiro de 2019. Dos atuais 245 integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, 117 (47,7%) foram reeleitos. A bancada, uma das mais poderosas da Câmara e do Senado, ainda não sabe estimar quantos dos novos parlamentares vão participar de sua composição no próximo ano.

Entre aqueles que não voltarão ao Parlamento estão dois dos principais líderes do grupo no Senado, Ana Amélia (PP-RS), que desistiu da reeleição para concorrer como candidata a vice-presidente de Geraldo Alckmin (PSDB), e Ronaldo Caiado (DEM-GO), eleito governador.

“Perdemos nomes importantes, mas tivemos relativo sucesso pela grande renovação que terá a Casa e principalmente o Senado”, avalia a presidente da frente, deputada Tereza Cristina (DEM-MS). Para ela, o alto índice de renovação na Casa é resultado da “massificação” da mensagem de que o atual Congresso é “muito ruim”.

Entre os ruralistas que fracassaram nas urnas estão os deputados Osmar Serraglio (MDB-PR), Beto Mansur (MDB-SP), Mauro Pereira (MDB-RS), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Valdir Colatto (MDB-SC), além dos senadores Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO), Waldemir Moka (MDB-MS) e Benedito de Lira (PP-AL). Todos perderam a reeleição.

Na Câmara, dos 218 integrantes da frente parlamentar, 100 se reelegeram. No Senado, dos 27 representantes da bancada, 18 seguirão no próximo ano. Entre os parlamentares eleitos domingo que farão parte do grupo estão o ex-ministro da Agricultura Neri Geller (PP-MT), o ex-secretário estadual da Agricultura e Pecuária José Mário Schreiner (DEM-GO) e o deputado estadual Pedro Lupion (DEM-PR), filho do ex-deputado Alberto Lupion (DEM-PR), ex-coordenador da frente.

Leia mais: https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/menos-da-metade-da-bancada-ruralista-se-reelegeu/

Segundo o Portal do Sistema Nacional de Cultura onde todas as informações atualizadas sobre a Lei Aldir Blanc podem ser acessadas, dois municípios sertanejos ficaram sem o auxílio cultural, em Pernambuco. São eles, Santa Cruz da Baixa Verde no sertão do Pajeú e Itacuruba, no sertão de Itaparica. 

Informações chegadas a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, são de que em Santa Cruz até houve uma pequena mobilização inicial, com reuniões de preparação, e foi só. 

Um artista de Santa Cruz revelou que a partir de cinco inscrições a cidade seria incluída e os artistas atendidos, mas faltou iniciativa do Departamento de Cultura da gestão do Prefeito Tassio Bezerra. Assim perderam os fazedores de cultura que ficaram prejudicados com a negligência da Prefeitura da Terra da Rapadura. A informação é de Anchieta Santos.

Igor confirmou interesse numa majoritária, Gleybson que a oposição está construindo um projeto e Deorlanda que seu nome está à disposição do grupo.

Por André Luis

Os presidentes das Câmaras de Vereadores de Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba, Deorlanda Carvalho, Igor Sá Mariano e Gleybson Martins, respectivamente, falaram sobre as suas perspectivas políticas para o ano de 2020. Foi durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (29).

Igor Mariano voltou a afirmar que seu ciclo no Poder Legislativo afogadense se encerra em dezembro de 2020. Quando questionado se é verdade de que estaria pleiteando uma vice no bloco governista e se caso isso não ocorra existe  a possibilidade de ir para o lado do pré-candidato Totonho Valadares caso se confirme o rompimento do mesmo com a Frente Popular, o vereador disse que não sabe se de fato o rompimento vai acontecer e que se trata de uma coisa que vai ter que esperar.

“Eu sou da Frente Popular, Totonho ainda se encontra Frente Popular, mas também já tenho dito que não tenho mais intenção de disputar eleição para o poder legislativo, isso está confirmado, eu tenho de fato a pretensão de estar na majoritária, mas isso vai depender de muitos fatores. Eu estou obviamente fazendo o meu trabalho para que na hora certa que a gente vá discutir esse assunto a gente possa apresentar nossas credenciais se vai dar certo ou não isso é outra discussão, mas este é o planejamento que eu tracei depois de ouvir o nosso grupo e as pessoas que nos apoiaram para vereador”, disse Igor.

Igor também disse que já deu a sua contribuição como legislador e acredita que tem que se fazer política pensando em subir degraus. “E eu não penso diferente. Acho que estou preparado, tenho demonstrado que tenho inclusive condições administrativas fazendo uma gestão na Câmara com inovações”, afirmou.

Ainda segundo Igor, a “cereja do bolo” de sua administração será o lançamento do edital para o concurso público da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Sobre o seu futuro político, Deorlanda que tem seu nome cotado para compor uma chapa majoritária, disse que a decisão será tomada pelo grupo. “O que o grupo decidir será acatado”, confirmou apoio ao ex-prefeito Luciano Torres caso esse venha a ser realmente o candidato do grupo e que se a vice aparecer será uma consequência.

Já Gleybson Martins que faz parte da oposição carnaibana, assegurou que no momento como presidente da Câmara, a pauta principal é o legislativo, mas quanto a questão do projeto político que segundo só será discutido em 2020 a oposição trabalha por um projeto. “Fazemos parte de um grupo de oposição e a gente vem construindo um projeto para Carnaíba, que vive um retrocesso hoje. Houve avanços no passado, mas deveria ter avançado muito mais” afirmou Gleybson, que emendou: “O governo atual continua com as mesmas práticas da década de 70”, alfinetou.

Os presidentes ainda falaram sobre a percepção das pessoas sobre o real trabalho dos vereadores e sobre o aumento da exposição midiática do legislativo de suas cidades com o uso das redes sociais e emissoras de rádio.