Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta-feira

Solução será outra licitação. Etapas das Praças no anel viário tem sequência sem interrupções

O engenheiro da prefeitura de Afogados da Ingazeira, Libny Angelim, confirmou hoje em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que está paralisada parte da obra de requalificação da Avenida Rio Branco, na reforma dos canteiros centrais.

“A empresa recebeu o boletim de medição, mas parou alegando problemas no orçamento”, explicou. Segundo Libny, o Departamento Jurídico foi acionado. “A empresa alegou problema de incompatibilidade entre orçamento, projeto e obra. Achamos ser problemas por parte da empresa”.

A Lei 8.666 diz que a obra só pode ser paralisada após 90 dias sem repasses, o que segundo ele, não ocorreu. A empresa responsável é a executar, do Recife. A perspectiva é de que uma nova licitação seja feita. As praças no sistema viário, responsabilidade da empresa DNJ, seguem seu curso.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu em setembro deste ano. A obra está dividida em duas etapas: a revitalização do canteiro central, a construção de uma praça (nas proximidades do monumento do Rotary Club) e a completa requalificação das Praças Padre Carlos Cottart e Nélson Oliveira (Correios). A obra está orçada em R$ 1,2 milhão, com maior parte dos recursos da CEF.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu a divulgação da pesquisa de intenção de votos realizada pela empresa Simplex Consultoria Econômica e Empresarial Ltda, prevista para o dia 23/08.

A decisão liminar foi concedida pelo desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite Oliveira, atendendo a um pedido apresentado pela coligação Frente Popular de Pernambuco. A suspensão envolve divulgação por redes sociais, sites e também meios de comunicação tradicionais. O não-cumprimento da decisão acarretará uma multa diária de R$ 500 contra a Simplex, sem prejuízo de aplicação de outras penalidades previstas em lei.

A decisão aponta que, embora registrada no prazo hábil, a pesquisa deixou de atender algumas das exigências da Lei das Eleições (9.504/97) e Resolução 23.600/19, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fornecer o nome da pessoa física ou jurídica que está arcando com a realização do levantamento foi um dos problemas apontados na decisão. Simplex indicando apenas o valor total para a realização do levantamento.

O desembargador eleitoral auxiliar apontou também uma defasagem no banco de dados utilizado para a formulação da amostra de pesquisa, feita com base no censo demográfico de 2010 do IBGE.  “O Censo Demográfico de 2010 está perceptivelmente defasado, sendo tal circunstância a denotar possível divergência com os dados estatísticos atualizados da Justiça Eleitoral pertinentemente aos eleitores cadastrados, fator a de fato, em tese, atentar contra o rigor metodológico e científico adotado na pesquisa”, afirmou o magistrado em sua decisão.

Ainda considerando a metodologia, a Simplex informou em seu registro que a “Pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais e telefônicas, com a aplicação de questionário estruturado com questões espontâneas e induzidas junto a uma amostra representativa do eleitorado em Pernambuco”, como pode ser aferido no sistema PesqEle do TSE. No entanto, a liminar aponta que o modelo de questionário anexado ao pedido de registro aponta que as entrevistas foram “integralmente pela via telefônica, de modo a ser de pronto apreensível a divergência entre os registrado e o efetivado”.

Por André Luis

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), foi o entrevistado no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (02.03). Ele falou dentre outras coisas sobre o carnaval de 2020 e claro, sobre a movimentação em torno da disputa interna dentro da Frente Popular do município para as eleições deste ano, na qual é um dos protagonistas.

Sobre os blocos com viés político, o Tô na Folia, comandado por Totonho e o Bora Pra Frente encabeçado pelo vice-prefeito, Alessandro Palmeira, possível adversário dele caso não haja entendimento dentro do grupo, Totonho criticou o fato do novo bloco ter nascido justamente em um ano eleitoral.

“O aproveitamento forçoso para que aparentemente se mostrasse para a população de Afogados da Ingazeira que é maior que o Tô na Folia. Pra mim não tem nenhuma preocupação. O Tô na Folia pertence ao povo de Afogados há vinte anos. Esse bloco não tem nem quinze dias. Desfilou pela primeira vez”, criticou o ex-prefeito.

Totonho ligou o sucesso do bloco Bora Frente ao uso da máquina e a ordem do desfile . “Você acha que porque estava aquela multidão, era por conta do Bora Pra Frente? Claro que não era. Era porque o momento era de encerramento. Foi colocado exatamente para encerrar o carnaval de Afogados. Teve a estrutura todinha administrativa e isso não me constrange em nada”, afirmou.

O pré-candidato ainda condenou o possível uso de pressão para que funcionários da Prefeitura não saíssem no Tô na Folia. “Nós nunca fizemos pressão para que ninguém fosse para o bloco. E todo mundo sabe, ninguém é criança, que esse ano houve isso. Se quiser juntar aqui trezentas pessoas que foram pressionadas a não ir pro Tô na Folia… Mas isso pra mim é bobagem”.

Totonho voltou a defender que o processo dentro do grupo tem que ser feito através de conversas. “Existia um Conselho Político dentro da Frente Popular que bem ou mal funcionava e o prefeito Patriota era uma das pessoas que mais forçava a barra, no bom sentido, para que o conselho pudesse discutir os momentos importantes, os momentos administrativos e políticos dentro da Frente. E o que aconteceu dentro desse período que ele tem administrado Afogados? Esse conselho não funcionou”, lembrou.

Ele também lembrou de uma conversa que teve com o prefeito José Patriota. Segundo ele, foi a conversa mais longa que tiveram. “Naquele momento eu fui dizer ao prefeito que a gente precisava conversar sobre o destino da política de Afogados, das futuras eleições. Ele achou que estava muito cedo, e ai nós discordamos nesse ponto. Ora, se antes nós tínhamos um Conselho Político que podia conversar toda vida, independentemente de ter eleição ou não, porque ali estava cedo?” questionou.

Para o ex-prefeito, se as coisas viessem sendo discutidas dentro do Conselho Político não teriam chegado a esse momento (de indefinição). “Eu preciso participar. Eu fundei a Frente Popular de Afogados da Ingazeira, ocupei vários cargos, já me excluíram? Já botaram pra fora? Já me chutaram? Não é assim não”, desabafou Totonho.

Totonho por outro lado elogiou a fala de Patriota sobre sua legitimidade para ser pré-candidato a prefeito e que iria ouvir as pessoas, afirmando ter sido uma posição decente, de quem coordena o processo.  “A coisa tá ficando mais clara, ele disse que vai ouvir as pessoas, falou em pesquisa, falou em  coisas que realmente me agradam”. Também disse que tem sido procurado mais por quem quer que “rache logo”, mas ponderou. “Eu tô segurando porque acho que a maneira de fazer política não é essa. Quem tem responsabilidade com uma cidade como Afogados da Ingazeira e com a Frente Popular não pode querer racha desse jeito”.

Pesquisa: perguntado sobre como reagirá caso seu nome não esteja a frente do de Sandrinho em uma pesquisa de opinião. Ele vinha dizendo que esse era o principal critério de escolha. “Quantos meses se passaram que eu falei (com Patriota)? São nove meses. De lá pra cá, silenciou. Você colocou a maneira de (o vice) aparecer mais a frente das ações? Foi no carnaval do ao passado. No meu tempo eu não tinha que ir nem pro lado de um nem pro lado do outro. Dos 185 municípios, pegue 180 pra ver se existe essa publicidade em nome do prefeito e do vice. Eu falei de pesquisa como falo de outra coisa. Não tem problema, agora, vamos conversar”.

Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura de Sertânia realizou uma ação nas ruas da cidade para chamar a atenção sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa consistiu em uma panfletagem em pontos estratégicos do município e na colocação de cartazes em estabelecimentos comerciais. 

A mobilização foi comandada pelas Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania e está dentro da campanha Abril Azul idealizada pelo Governo Municipal.

O evento é uma oportunidade de alertar à sociedade sobre a inclusão e ajudar a combater o preconceito. O principal objetivo é conscientizar a população sobre o que é o Autismo e suas características, pois o diagnóstico precoce permite o melhor desenvolvimento da criança.

A panfletagem aconteceu nos cruzamentos da Avenida Presidente Vargas/Rua Joaquim Nabuco; Rua Raul Lafayette/Rua Doutor Manoel Borba; e Avenida Agamenon Magalhães/Rua Cícero Lacerda. Também foram entregues cartazes à Câmara de Dirigentes Lojistas de Sertânia para serem distribuídos a todo comércio local.

Sertânia dispõe de uma rede para atender crianças autistas, desde grupos ligados à assistência social que permitem a inclusão e interação desse público, bem como o Ambulatório de Autismo que disponibiliza um serviço interprofissional, passando por terapia com psicólogo e fonoaudiólogo, além de serviços odontológicos especializados. 

Na educação os alunos autistas contam com as salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado), que contam com materiais e profissionais e ajudam no desenvolvimento das habilidades da criança ou adolescente autista.

A Campanha Abril Azul segue até o fim do mês. Já foram realizadas distribuições de cartazes e panfletos em locais estratégicos, como as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), Escolas, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, entre outros.  

Também estão sendo divulgados vídeos, nas redes sociais da Prefeitura, dos serviços oferecidos pelo Governo Municipal às crianças com autismo.

No dia 13/04 aconteceu uma videoconferência abordando o tema “Autismo – é preciso conhecer para entender”, com a presença do prefeito do município, Ângelo Ferreira, secretários municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a coordenadora Estadual do Programa Olhar para as Diferenças, mães de autistas, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sertânia (CDL), Câmara de Vereadores e articuladores do Programa Olhar para as Diferenças.

E na próxima quarta-feira (28), às 11h, será exibida uma entrevista na Rádio Sertânia FM com participação dos articuladores do Programa Olhar Para as Diferenças e veiculação de depoimentos de mães de crianças autistas. Para finalizar a campanha, será divulgado nas redes sociais da Prefeitura um vídeo com fotos das ações realizadas durante todo o mês.

Assim como fez com Luciano Duque há poucos dias, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada pode livrar mais um político das garras do TCE e consequências da rejeição de contas. Ela avalia hoje as contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), referentes ao exercício de 2012.

O blog acompanhou o passo-a-passo das contas. Em julho de 2015, a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de 2012 do ex-prefeito. A votação foi por unanimidade. A relatora foi a Conselheira Alda Magalhães. Naquela data, o blog noticiou que Carlos Evandro já havia tido as contas referentes ao ano de 2006 rejeitadas. Já as contas de 2008 e 2007 foram rejeitadas também pela Câmara de Vereadores, o que fez Carlos ficar inelegível.

Em dezembro do ano passado, o Pleno do TCE julgou Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, preliminarmente, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe Parcial Provimento para afastar das razões que levaram à rejeição o não recolhimento integral das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada. Ou seja, manteve a rejeição.

Mas é justamente o afastamento das razões ligadas a recolhimento de contribuição previdenciária em que deverão se apegar os vereadores que, em sua maioria, sinalizam que vão votar contra o parecer do Tribunal. Assessores de Carlos dizem que a aprovação será determinante no desejo do ex-prefeito que colocar o nome na discussão sucessória em 2020. Na oposição, ele disputa espaço com Victor Oliveira, que foi candidato em 2016.