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Câmara de Juru passa vergonha ao ter contas bloqueadas

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal de Juru passou vergonha ao entrar no radar do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba após ter contas bancárias bloqueadas por falta de prestação de contas referente ao exercício de 2025.

A casa é presidida por Wanderley Rodrigues Severiano. Detalhe: em entrevistas, ele diz ser pré-candidato a prefeito do município paraibano.

A medida repercute nos últimos dias e foi comunicada pelo próprio presidente do TCE-PB durante sessão do Tribunal Pleno e revelou uma situação grave: o Legislativo municipal deixou de encaminhar uma obrigação básica de transparência e controle.

De acordo com o registro oficial da sessão, o bloqueio não atingiu apenas prefeituras. No caso de Juru, a deliberação foi aplicada especificamente porque a Câmara de Vereadores não remeteu a Prestação de Contas do exercício de 2025. Não se trata, portanto, de mero atraso burocrático sem consequência. O gesto do TCE é duro e tem peso institucional, porque atinge diretamente a entrega financeira do Órgão.

O BC1 apurou que a decisão expõe um problema que vai além do papel. Quando uma câmara municipal deixa de prestar contas, o que fica comprometido não é apenas uma formalidade junto ao Tribunal.

Fica atingido o dever de transparência sobre como o dinheiro público foi usado, cujas despesas foram realizadas e de que forma a estrutura do Legislativo operou ao longo do ano. É justamente por isso que o bloqueio de contas aparece como uma medida extrema: ele funciona como recado e pressão ao mesmo tempo.

Outras Notícias

Contas de 2016 de Guga Lins rejeitadas pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE julgou o Processo 171000407, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativas ao exercício financeiro de 2016. Como interessados, Guga Lins (então Prefeito), Wilmar Pires Bezerra (Contador) e Jucineide Pereira de Melo (Controle Interno). A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de […]

A Primeira Câmara do TCE julgou o Processo 171000407, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Como interessados, Guga Lins (então Prefeito), Wilmar Pires Bezerra (Contador) e Jucineide Pereira de Melo (Controle Interno).

A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a rejeição das contas de Guga relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relator foi o Conselheiro Ranilson Ramos, seguido pelos pares à unanimidade. O ano foi o último de Guga a frente da prefeitura. Candidato a reeleição, foi derrotado pelo atual prefeito, Ângelo Ferreira.

Amaraji: prefeito prepara evento de filiação ao Avante

O prefeito de Amaraji, situada na Mata Sul de Pernambuco, Rido Reis, prepara para o próximo dia 6 de março, um evento para marcar a sua filiação ao Avante. Nesta sexta-feira (28), o gestor visitou a sede da sigla, no Recife, e acertou os detalhes da programação, que contará ainda com a entrega à população […]

O prefeito de Amaraji, situada na Mata Sul de Pernambuco, Rido Reis, prepara para o próximo dia 6 de março, um evento para marcar a sua filiação ao Avante.

Nesta sexta-feira (28), o gestor visitou a sede da sigla, no Recife, e acertou os detalhes da programação, que contará ainda com a entrega à população de um micro-ônibus e um trator, adquiridos com recursos provenientes das emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Sebastião Oliveira.

O micro-ônibus será usado no transporte das pessoas que precisam de atendimento médico longe de Amaraji e não podem custear as despesas – Tratamento Fora do Domicílio. Já o trator, contemplará os trabalhadores que atuam no programa Agricultura Familiar.

“É um ato de filiação e de agradecimento. Estou sendo muito acolhido pelo Avante. Os equipamentos que serão entregues, graças ao esforço do deputado Sebastião Oliveira, terão relevante impacto na vida de diversas famílias”, destacou Rildo Reis, que concorrerá à reeleição.

O roteiro também abrirá espaço para uma visita à obra de construção do pórtico localizado na entrada de Amaraji. A iniciativa é mais uma beneficiada por emenda parlamentar de Sebastião.

Crise: Prefeituras sofrem ainda mais

Falta de repasses federais prejudica interior do Estado Da Folha de Pernambuco: A crise econômica nacional não atinge apenas o Palácio do Campo das Princesas. As prefeituras pernambucanas também sofrem o impacto da falta de perspectiva das contas do Governo Federal. A situação afeta de maneira mais profunda municípios de pequeno porte que não possuem receita […]

Folha de Pernambuco - versão impressa

Falta de repasses federais prejudica interior do Estado

Da Folha de Pernambuco: A crise econômica nacional não atinge apenas o Palácio do Campo das Princesas. As prefeituras pernambucanas também sofrem o impacto da falta de perspectiva das contas do Governo Federal. A situação afeta de maneira mais profunda municípios de pequeno porte que não possuem receita própria e dependem da União para manter a prestação de serviços básicos. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), relata que “quase todos” os programas federais estão com atraso no repasse de verbas, sufocando as gestões municipais. O dirigente critica que já há um subfinanciamento dos programas federais que, segundo ele, sobrecarregam os municípios.

“Desde o ano passado, o atraso dos repasses federais é constante. Quando paga um, falta outro. Estamos com programas na área de saúde e educação sem regularidade. Os recursos para construção de obras também”, adiantou Patriota. Para o dirigente, as cobranças sobre o atraso de repasses federais acabam caindo nas costas, justamente, dos prefeitos. “O povo não quer saber do Governo Federal e seus problemas, quer cobrar a prefeitura que está próxima do povo”, lamentou.

Segundo informações fornecidas pelo município, somente a Prefeitura de Afogados da Ingazeira sofre com o atraso de quase R$ 1 milhão de repasses de programas federais nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Muitos programas estão paralisados, prejudicando a população da cidade. É o caso de projetos como o Mais Educação (que prejudicou mil alunos com paralisação das obras), Cultura na Escola e Dinheiro Direto na Escola. Já programas como Escola Sustentável e Atleta na Escola não possuem nem mesmo previsão de retomada para 2015. São R$ 453.091,67 travados no Palácio do Planalto.

O atraso da parcela de abril do programa de Agente Comunitário de Saúde está obrigando a gestão municipal a pagar os funcionários com recursos próprios para não prejudicar os trabalhadores. Outros projetos como Academia da Saúde, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), PMAQ (Programa de Melhoria da Qualidade na Assistência em Saúde), Saúde bucal, Piso da Atenção Básica Variável, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), CEO/Rede Viver sem Limites, CTA/SAE (Centro de testagem e aconselhamento e serviço de atendimento especializado a pacientes com DST’s e Hepatites) e Vigilância em saúde também estão com o pagamento de abril atrasado e sobrevivem com o aporte da prefeitura.

Vitrine da gestão do PT, as despesas de custeio e manutenção do Bolsa Família acumulam oito meses de atraso no município. Já o salário dos servidores do programa está seis meses atrasado. A soma gera um desfalque total de R$ 102.726,00. O prefeito José Patriota lamenta a situação. “As prefeituras bancam a maior parte dos gastos dos programas que o governo federal criou e agora o pequeno repasse que a União faz está atrasando”, disparou.

Itapetim tem apagão de horas

Moradores de Itapetim, no Pajeú, tiveram uma noite nada agradável. Das 23h de ontem até o início da manhã de hora a cidade ficou sem energia elétrica. O fornecimento só foi restabelecido na manhã de hoje. Não são poucos os que já contabilizam prejuízos. Comerciantes que necessitam de refrigeração para seus produtos, avaliam a situação […]

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Moradores de Itapetim, no Pajeú, tiveram uma noite nada agradável. Das 23h de ontem até o início da manhã de hora a cidade ficou sem energia elétrica.

O fornecimento só foi restabelecido na manhã de hoje. Não são poucos os que já contabilizam prejuízos. Comerciantes que necessitam de refrigeração para seus produtos, avaliam a situação está manhã.

A Celpe ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. Há relatos de que esse tipo de apagão não e incomum em Itapetim, somado a constantes quedas de energia.

Serra: Movimento “Novembro Azul” põe homens para se mexer na academia do Ipsep

Começou nesta segunda-feira (04) a campanha de conscientização sobre o câncer de próstata, idealizada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). O movimento “Novembro Azul” pretende desmistificar a doença, que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), acomete um em cada seis homens no Brasil. Em […]

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Começou nesta segunda-feira (04) a campanha de conscientização sobre o câncer de próstata, idealizada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). O movimento “Novembro Azul” pretende desmistificar a doença, que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), acomete um em cada seis homens no Brasil.

Em Serra Talhada à prefeitura mobilizou a Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que em conjunto levaram as primeiras ações da campanha para a Academia das Cidades do Bairro do IPSEP. Homens puderem aferir a pressão arterial e realizar os testes de HIV e Glicemia. Também teve distribuição de preservativos.

“Convidamos os homens a fazer parte dessa aula que oferecemos especialmente a eles”, disse Vânia Melo, Secretária de Esportes e Lazer em Serra Talhada, se referindo à aula de aeróbica.

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“É uma doença muito séria, só em 2014 teremos uma média de um novo caso a cada 7,6 minutos”, disse Vânia, lembrando as estimativas, quando no Brasil deverão ser diagnosticados 69 mil novos casos só em 2014, sendo que 13 mil brasileiros vão morrer em decorrência da doença, o que significa um óbito a cada 40 minutos.

Para Márcia Conrado, Secretária de Saúde, a campanha tem ainda mais complexidade que o “Outubro Rosa”, movimento semelhante que instiga mulheres a realizar a mamografia. “Quando falamos sobre diagnosticar o câncer de próstata, estamos falando em mexer com tabus. O preconceito exagerado distancia homens do atendimento e do diagnostico precoce. Precisamos acabar com isso, precisamos trocar o preconceito pela vida”, fechou a Secretária de Saúde.