Câmara de Itapetim discute projetos e aprova homenagem póstuma a Eduardo Campos

Ranking publicado pelo Ministério Público Federal (MPF) procura avaliar disponibilização de informações no Portal da Transparência

Pioneiro nas ações de transparência no Brasil, Pernambuco, em nova avaliação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o Portal da Transparência do Governo do Estado (www.transparencia.pe.gov.br), aumentou em 17,3% sua nota, saindo de 7,5 para 8,8.

“Neste primeiro semestre fizemos algumas melhorias no Portal trazendo novas funcionalidades como uma aplicação em que é possível pesquisar os contratos firmados pelo Governo de Pernambuco desde 2008, bem como melhorias nas consultas que geram resultados financeiros e orçamentários. Aperfeiçoando o diálogo permanente que o Governo do Estado tem com o pernambucano”, disse o controlador-geral do Estado, Ruy Bezerra.

Entre as ações de aprimoramento realizadas está a nova consulta de contratos, informações sobre os locais de atendimento do Serviço de Informações ao Cidadão (SICs), seção de prestação de contas e novo formato da tradicional consulta de receitas e despesas.

“As ações de transparência da gestão são diárias e constantes. Estamos sempre procurando inovações e a possibilidade de disponibilizar novas informações para a consulta e o consumo do cidadão pernambucano”, disse a diretora de Ouvidoria e Controle Social, Elisa Andrade.

Na relação dos itens avaliados figuram receita nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento; íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior e possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico e físico.

“Estamos desenvolvendo soluções em formatos livre, sem custos adicionais para o Estado e com aplicações desenvolvidas internamente, para este ano ainda vamos desenvolver painéis interativos com informações de diárias, distribuição de servidores e execução orçamentária estadual. Planejamos, ainda, o lançamento de uma nova versão do Portal adaptado à tablet e smartphone e com visual mais interativo e inovador”, disse o diretor estudos especiais e projetos estratégicos, João Amaral.

Critérios – A avaliação teve como base questionários desenvolvidos pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e os itens considerados “boas práticas de transparência”. Fiscalizando o cumprimento das leis complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da lei ordinária nº 12.527/2011 pelos gestores municipais e estaduais.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou em suas redes sociais nesta segunda-feira (5), as primeiras quatro atrações da 17ª edição da Expoagro 2023.

O programa Som da Terra da Rádio Pajeú retransmitiu ao vivo o anúncio das atrações.

O prefeito destacou que mesma saindo do período junino, teve dificuldades de achar agenda com artistas. Ele também informou que foram analisados vários fatores para fechar a grade como valores, datas, traslados e camarim.

A primeira atração anunciada, para o dia 13 de julho foi a Banda Limão com Mel, que esteve na Expoagro de 2022 e segundo uma pesquisa realizada na Rádio Pajeú foi escolhida a melhor atração. Na parte cultural, Sandrinho anunciou o sanfoneiro cearense Waldonys, dia 13 de julho. 

Sandrinho também anunciou a cantora Priscila Senna, informando que foi uma das atrações mais pedidas em suas redes sociais. Será dia 14 de julho.

Para finalizar o anúncio das quatro primeiras atrações, Sandrinho divulgou o nome da dupla Iguinho & Lulinha. Eles irão se apresentar dia 11 de julho.

As datas dessas atrações não foram divulgadas. Sandrinho Palmeira informou que nesta terça-feira (6), deve divulgar as outras quatro atrações da festa.

Assim, a grade preliminarmente anunciada tem:

Terça, dia 11 de julho:

Iguinho & Lulinha

Quinta, dia 13 de julho:

Waldonys

Limão com Mel

Sexta, dia 14 de julho:

Priscila Senna

A parte da exposição de animais da Expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho. Os shows estão programados para ocorrerem de 12 à 15 de julho.

Socialista disse ainda que, se ouvido, preferia Ângelo Ferreira ocupando Secretaria na gestão Câmara

Em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura – de volta à Casa Civil – afirmou que a falta de estrutura da campanha e a dificuldade de convencimento do voto em Aécio determinaram a vitória acachapante de Dilma em Pernambuco.

“Não houve como convencer o povo a votar em Aécio. Teve momentos que foi melhor não insistir pra não perder o voto depois. Também faltou estrutura do PSDB na campanha no Estado. Mas fomos fiéis à orientação do partido até pela campanha contra Eduardo e Marina no primeiro turno”.

Adelmo afirmou ainda que o processo de domingo nada tem a ver com as eleições de 2016. “Ganhamos com Paulo Câmara no primeiro turno. A oposição não pode achar que vai ter o mesmo percentual de Dilma em 2016. Isso não existe”.

Ângelo Secretário: perguntado se prefere Ângelo Ferreira com mandato na Alepe ou “puxado” para ocupar uma Secretaria na gestão Paulo Câmara, Adelmo foi direto. “Se dependesse de mim ele seria Secretário. Quando esteve na agricultura a gente teve muito mais acesso a ações. Ele ajudaria muito ocupando uma pasta no governo. Mas essa é uma questão que ele (Câmara) só deve ver em dezembro”, afirmou.

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

O tradicional São João do Gonzagão voltou na noite desta terça-feira (23), em Iguaracy, consolidando mais uma edição de sucesso das festividades juninas promovidas pelo Governo Municipal.

A programação é organizada pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo.

Antes dos shows musicais, o público acompanhou apresentações culturais. Subiram ao palco a Quadrilha Junina Alvorecer Dourado e a Cia de Dança Filhos do Sol, que fez a estreia do espetáculo “Um Sonho de São João”. As apresentações foram registradas em vídeo e serão disponibilizadas ao público através da Tv Web Sertão em breve.

Na sequência, a festa foi animada pelos shows de Genailson & Banda, um dos principais nomes do forró da região.

O encerramento da festa ficou por conta do cantor Mateus Max.

O prefeito Dr. Pedro Alves prestigiou o evento ao lado da primeira-dama, Dra. Graça Valadares, de integrantes da equipe de governo e amigos. Durante a noite, o gestor visitou barracas, cumprimentou comerciantes e conversou com moradores e visitantes.

A programação do São João do Gonzagão continua nesta quarta-feira (24). O secretário de Cultura e Turismo, Rodrigo Faustino aproveitou para convidar toda a população de Iguaracy e da região a prestigiar mais uma noite de celebração das tradições juninas.

O evento contará com os shows do Vaqueiro Ktatal e da dupla Heraldo Junior & Emanoel, conhecida como “As Lendas das Vaquejadas”.