Câmara de Carnaíba: oposicionistas também querem um Orçamento Impositivo pra chamar de seu
Por Nill Júnior
Foto: Cauê Rodrigues
A Câmara de Vereadores de Carnaíba está seguindo os passos das casas legislativas de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira e também discute a inclusão na Lei Orgânica de um Orçamento Impositivo.
No fim do mês passado, os vereadores da bancada de oposição apresentaram Emenda à Lei Orgânica, no artigo 83-A, instituindo a ferramenta, no valor correspondente a 1,2% da Receita Corrente Liquida do município.
O princípio é o mesmo de Serra e Afogados. Mas há algumas diferenças. Em Serra, o orçamento impositivo foi aprovado e4m 2014, prevendo Estima-se que 0,7% do orçamento com ações apontadas pelas emendas impositivas. Em Afogados, a Câmara aprovou dia 31 1% da receita corrente líquida para ações indicadas pelos legisladores. Do montante, 50% terá que ser aplicado na saúde e 6,5% em educação. O restante, 43,5% poderá ser aplicado em outras áreas, como obras.
O percentual proposto em Carnaíba é um pouco maior, mas ainda dentro da média em outras cidades do país. A proposta é dos vereadores da bancada de oposição, maioria na casa, que tem comando na Mesa Diretora. Ainda não há informações sobre a posição do prefeito Anchieta Patriota e da bancada governista, com quatro legisladores.
O LW Cast desta quinta-feira (8) promete trazer discussões intensas sobre temas que estão movimentando Arcoverde. A partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e também pela Itapuama FM, o programa abordará questões polêmicas que vêm ganhando destaque no município, como o aumento dos subsídios para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, aprovado para […]
O LW Cast desta quinta-feira (8) promete trazer discussões intensas sobre temas que estão movimentando Arcoverde. A partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e também pela Itapuama FM, o programa abordará questões polêmicas que vêm ganhando destaque no município, como o aumento dos subsídios para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, aprovado para vigorar no próximo ano.
Outro ponto de destaque será o avanço nas negociações para a escolha da Mesa Diretora da próxima legislatura da Câmara Municipal. A montagem do secretariado do prefeito eleito, Zeca, também estará em pauta, assim como problemas enfrentados pela população, como a falta de água em diversos bairros de Arcoverde.
Os convidados da noite são os vereadores Luciano Pacheco e Heriberto do Sacolão, que participarão do debate ao vivo, trazendo suas perspectivas sobre os temas que impactam a cidade.
Além de discutir os assuntos mais urgentes para os moradores de Arcoverde, o programa oferece uma oportunidade de interação para o público. Quem acompanhar a transmissão poderá participar e ainda concorrer a prêmios.
Não perca! O LW Cast pode ser acompanhado clicando aqui.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Camaragibe, bem como dos promotores designados para atuar no presente caso pelo Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) Controle Externo ofereceram denúncia contra Fábio Roberto Rufino da Silva, Marcos Túlio Gonçalves Martins Pacheco, João Thiago Aureliano […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Camaragibe, bem como dos promotores designados para atuar no presente caso pelo Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) Controle Externo ofereceram denúncia contra Fábio Roberto Rufino da Silva, Marcos Túlio Gonçalves Martins Pacheco, João Thiago Aureliano Pedrosa Soares, Paulo Henrique Ferreira Dias, Leilane Barbosa Albuquerque, Emanuel de Souza Rocha Júnior, Dorival Alves Cabral Filho, Fábio Júnior de Oliveira Borba, Diego Galdino Gomes, Janecleia Izabel Barbosa da Silva, Eduardo de Araújo Silva e Cesar Augusto da Silva Roseno, pelos homicídios de Amerson Juliano da Silva, Agata Ayanne da Silva e Apuynã Lucas da Silva.
A denúncia relata que os acusados, na madrugada do dia 15 de setembro de 2023, agindo em conjunção de esforços e com unidade de desígnios, mataram as vítimas a tiros, por motivo torpe de vingança, em uma emboscada, o que não deu a elas chance de defesa.
Um dia antes, durante abordagem realizada por guarnição da Polícia Militar de Pernambuco, no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, ocorreu um confronto entre os policiais e Alex da Silva Barbosa, conhecido como Alex Samurai. Na troca de tiros, ficaram feridos e morreram dois PMs. A partir daí, diversos policiais se deslocaram até Tabatinga, sob o comando, instrução e monitoramento de oficiais da Polícia Militar, onde iniciaram uma caçada a Alex e a parentes deste, com claro intuito homicida, em vingança pela morte dos colegas.
As três vítimas da madrugada do dia 15 de setembro de 2023 são irmãos de Alex, citados na denúncia. Os PMs também arrebataram de suas respectivas residências e mataram Maria José Pereira da Silva e Maria Nathália Campelo do Nascimento, respectivamente mãe e esposa de Alex, sendo este duplo homicídio objeto de outro inquérito.
O texto da denúncia ainda conta como se deu o planejamento dos assassinatos e a ação de conclusão deles.
Por André Luis O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal Delegado Israel Rubis (SD), divulgou uma nota à imprensa onde rebate as falas da deputada estadual e pré-candidata ao Senado pela Frente Popular, Teresa Leitão (PT). Na última sexta-feira (20), Teresa, ao discursar na reunião da Frente Popular em Sertânia, aproveitou para alfinetar […]
O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal Delegado Israel Rubis (SD), divulgou uma nota à imprensa onde rebate as falas da deputada estadual e pré-candidata ao Senado pela Frente Popular, Teresa Leitão (PT).
Na última sexta-feira (20), Teresa, ao discursar na reunião da Frente Popular em Sertânia, aproveitou para alfinetar a deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco e antiga aliada de primeira hora, Marília Arraes e também o deputado federal e pré-candidato ao Senado na chapa de Marília, André de Paula.
Nos bastidores, as conversas são de que Teresa foi escalada pela Frente Popular para “bater” em Marília. É mulher, antiga aliada, esteve ao lado da ex-petista na defesa da candidatura própria do PT em 2018, também esteve ao lado de Marília nas eleições de 2020, por tanto, faz todo sentido.
Na nota direcionada a Teresa, o Delegado Israel saiu em defesa da aliada Marília Arraes e de André de Paula, rememorando o apoio de Danilo e do PSB de Pernambuco ao golpe sofrido pela ex-presidenta Dilma Rousseff, assim como o apoio do partido a candidatura de Aécio Neves em 2014. Veja abaixo a íntegra da nota.
Exma. Sra. Deputada Estadual Teresa Leitão:
Primeiramente, quero ressaltar meus respeitos a sua pessoa e seus posicionamentos, e reafirmar a legitimidade de sua pré-candidatura ao Senado Federal. Porém, urge afirmar que respeitar não é o mesmo que concordar, e na qualidade de vice-prefeito de Arcoverde, pré-candidato a deputado federal, e aliado político de Marília Arraes e de André de Paula, devo me manifestar sobre suas colocações e afirmações na cidade de Sertânia, na última sexta.
Quero rememorar o voto favorável pelo impeachment da Presidenta Dilma, dado por Danilo Cabral, que se licenciou do cargo de Secretário de Estado para votar. Não apenas o dele, mas de outros parlamentares federais de Pernambuco, filiados ao PSB, no ano de 2016.
Quero relembrar o apoio do PSB à Aécio Neves, do PSDB, em detrimento da Presidenta Dilma, nas eleições presidenciais de 2014.
Quero relembrar a pesada campanha feita contra Marília, quando estava no PT, nas eleições municipais de 2020, à Prefeitura do Recife, inclusive, com pesados ataques e adjetivos ofensivos atribuídos à Lula e à Marília. Porém quero relembrar que Marília sempre esteve com Lula, no bom e no ruim. Vídeos, fotos, matérias jornalísticas, histórias, todos esses fatos provam isso.
Marília esteve recentemente com Presidente Lula no evento de apoio do Solidariedade, quando fez uma homenagem com um chapéu escrito Lula+Arraes, que o deixou bastante emocionado.
Quanto a André de Paula, até a poucos dias, quando estava na Frente Popular era bom, era tratado como articulado, e melhor pré-candidato ao Senado, mas quando foi preterido e decidiu seguir seu caminho, não presta, é de direita, não está com Lula.
Se André tivesse permanecido na Frente Popular, e tivesse aceitado a vaga de pré-candidato à Vice-governador, será que esse seria o discurso?
Prezada, a sua trajetória política merece respeito, não a ignore, pois a população de Pernambuco não é tola, está vendo o jogo de conveniências patrocinado pela sua chapa em formação, para alcançar a vitória a todo custo, e o poder pelo poder.
Como se pode cobrar coerência de alguém, quando a incoerência maior é ignorar todos os fatos aqui narrados, e outros não citados.
Tenha certeza que a população está observando isto, e é por esse motivo que o pré-candidato do PSB, sem projetos, e com discurso vazio, quer atrelar à imagem dele à Lula de toda forma, para surfar em sua popularidade.
Respeitosamente,
Delegado Israel – Vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal
Agência Brasil Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil. O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, […]
Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.
O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.
Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.
De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população.
Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.
Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
Cadastro – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência.
O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.
A Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e o Centro Regional Comercial de Arcoverde- Cecora, abre inscrições nesta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Licor. O curso ocorrerá no período de 27 a 31 de março nas dependências do Cecora. O conteúdo programático será composto […]
A Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e o Centro Regional Comercial de Arcoverde- Cecora, abre inscrições nesta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Licor.
O curso ocorrerá no período de 27 a 31 de março nas dependências do Cecora. O conteúdo programático será composto por temas como: produção de licor, aproveitamento da matéria-prima disponível, como evitar o desperdício e geração de renda.
Para se inscrever, é necessário experiência com preparo de alimentos, possuir 18 anos, apresentar xerox de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
As inscrições acontecem no Centro de Inclusão das 8 às 12h. Mais informações pelo telefone 3822-4557.
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