Câmara de Carnaíba: oposicionistas também querem um Orçamento Impositivo pra chamar de seu
Por Nill Júnior
Foto: Cauê Rodrigues
A Câmara de Vereadores de Carnaíba está seguindo os passos das casas legislativas de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira e também discute a inclusão na Lei Orgânica de um Orçamento Impositivo.
No fim do mês passado, os vereadores da bancada de oposição apresentaram Emenda à Lei Orgânica, no artigo 83-A, instituindo a ferramenta, no valor correspondente a 1,2% da Receita Corrente Liquida do município.
O princípio é o mesmo de Serra e Afogados. Mas há algumas diferenças. Em Serra, o orçamento impositivo foi aprovado e4m 2014, prevendo Estima-se que 0,7% do orçamento com ações apontadas pelas emendas impositivas. Em Afogados, a Câmara aprovou dia 31 1% da receita corrente líquida para ações indicadas pelos legisladores. Do montante, 50% terá que ser aplicado na saúde e 6,5% em educação. O restante, 43,5% poderá ser aplicado em outras áreas, como obras.
O percentual proposto em Carnaíba é um pouco maior, mas ainda dentro da média em outras cidades do país. A proposta é dos vereadores da bancada de oposição, maioria na casa, que tem comando na Mesa Diretora. Ainda não há informações sobre a posição do prefeito Anchieta Patriota e da bancada governista, com quatro legisladores.
Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos […]
Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo
O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos entreguem a documentação necessária e alerta que eventuais pendências podem significar atrasos nos processos.
“Nossa análise prioriza aqueles que apresentam as documentações corretas e completas. As pendências podem atrasar a análise e aquele candidato que deixou de apresentar algum documento termina indo para o fim da fila”, explica a presidente da Comissão de Exames de Contas Eleitorais do TRE-PE, Mônica Spreafico.
Outro ponto que merece destaque é um possível congestionamento no sistema que recebe as prestações. A exemplo do que ocorre no último dia da declaração do Imposto de Renda, a rede pode ficar lenta nesta terça-feira. O TRE orienta os candidatos a insistirem no envio da documentação. Clique aqui e veja o passo a passo para enviar a prestação.
A diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro, às 15h, no Classic Hall. As contas dos eleitos têm que estar julgadas e as decisões publicadas até 3 dias antes da diplomação.
Em Pernambuco, deverão ser diplomados 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, dois senadores e o governador. Ou seja, serão 77 diplomados.
As contas dos suplentes também são analisadas e julgadas pelo TRE, bem como de todos os que concorreram (mesmo os não eleitos). A prioridade na apreciação e julgamento das contas, no entanto, é para aqueles que foram eleitos.
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.
Já a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais e estaduais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Em Panelas, o pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), visitou a 48ª Festa Nacional do Jericos, neste domingo (01/05). O socialista circulou pelo evento, o maior do tipo no Brasil, ao lado do prefeito Ruben Lima; do presidente estadual do PSB e pré-candidato à Assembleia Legislativa Sileno Guedes; e do deputado federal Silvio Costa Filho, […]
Em Panelas, o pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), visitou a 48ª Festa Nacional do Jericos, neste domingo (01/05). O socialista circulou pelo evento, o maior do tipo no Brasil, ao lado do prefeito Ruben Lima; do presidente estadual do PSB e pré-candidato à Assembleia Legislativa Sileno Guedes; e do deputado federal Silvio Costa Filho, além de prefeitos da região, vereadores e lideranças políticas.
“Panelas sempre teve um carinho muito grande conosco. E pudemos perceber isso com essa caminhada de hoje ao lado de pessoas como o prefeito Ruben, que vem fazendo uma gestão muito boa. A prova disso é o carinho que ele recebe por onde passa. Tive a oportunidade de estar em Panelas na época em que fui secretário da Educação de Eduardo, onde implementamos obras importantes, não só aqui como em todo o estado de Pernambuco”, pontuou Danilo, destacando as característica do Festival dos Jericos.
“Essa festa é muito importante, pois valoriza a identidade cultural desse que é um dos principais eventos do estado de Pernambuco. Isso valoriza o Turismo e a Economia. A partir dessa iniciativa, conseguimos gerar empregos que vêm sendo uma dificuldade muito grande por conta dos problemas causados pela pandemia” afirmou Danilo.
“Então, esse tipo de atividade, que é fruto da parceria entre governo do estado e a prefeitura, permite que muita gente ganhe aqui; seja através de comércio, transporte ou hospedagem. Todo mundo ganha com esse tipo de atividade. Queria parabenizar Ruben novamente por essa linda festa e dizer que, quando chegarmos à condição de governador, vamos cumprir com os compromissos em Panelas que firmamos hoje. Panelas terá, sim, portas abertas no Palácio do Campo das Princesas”, encerrou Danilo.
Depois de tomar conhecimento pelo livro Reféns da Seca do jornalista Magno Martins, o candidato tucano ao Planalto, Aécio Neves, está propenso a incluir em seus debates o projeto “Base Zero”. O projeto, de autoria do engenheiro pernambucano José Arthur Padilha, poderá ser incluído em seu programa de governo para o Nordeste. Aécio quer vir, […]
Depois de tomar conhecimento pelo livro Reféns da Seca do jornalista Magno Martins, o candidato tucano ao Planalto, Aécio Neves, está propenso a incluir em seus debates o projeto “Base Zero”.
O projeto, de autoria do engenheiro pernambucano José Arthur Padilha, poderá ser incluído em seu programa de governo para o Nordeste.
Aécio quer vir, inclusive, a Afogados da Ingazeira, laboratório da ideia, conhecer a experiência.
Por Joel Gomes* Sem saudosismo nem apego aos eventos passados na política brasileira, com impeachment de Presidentes, cassações/suspensões de políticos inescrupulosos, porém, a atualidade do nosso Parlamento, em geral, não difere de características passadas. Injustiças ocorreram em grande escala. Ibsen Pinheiro, me recordo bem e aqui apenas exemplifico, foi severamente punido, diga-se, politicamente e não […]
Sem saudosismo nem apego aos eventos passados na política brasileira, com impeachment de Presidentes, cassações/suspensões de políticos inescrupulosos, porém, a atualidade do nosso Parlamento, em geral, não difere de características passadas.
Injustiças ocorreram em grande escala. Ibsen Pinheiro, me recordo bem e aqui apenas exemplifico, foi severamente punido, diga-se, politicamente e não judicialmente, num manifesto nefasto de mentiras. Homem de bem como tantos outros que sucumbiram no esquecimento pelo poder da imprensa, de grupos intencionistas e políticos que fazem da ciência política degraus para derrubada de seus inimigos/algozes, por vezes, levando alguns Parlamentares ao degredo.
E nas Assembleias Legislativas de todo o País, incluindo-se a Câmara Legislativa de Brasília, fatos desonrosos e preocupantes ocorrem com frequência. Em São Paulo, o ex Deputado Fernando Cury, em plenário, apalpou os seios da Colega Isa Penna, devidamente filmado pelas câmaras e foi notícia no Brasil e mundo afora (no ano de 2020)
No entanto, o Parlamento Municipal, por alguns denominados de “Parlamento Mirim”, caminha no mesmo sentido de achar que o Plenário das Câmaras Municipais é lugar de gracejos, de exposição delirante em defesas de Prefeitos/Prefeitas. Não obstante, Parlamentares que se constituem oposicionistas, denigrem a imagem de gestores(as) que, em pequeno espaço de tempo, estavam no mesma palanque e comungavam da mesma hóstia política(sem blasfêmia).
Usam os mais degradantes meios de mídia para aparecerem. Dia desses, uma escapada flatulência detonada por um Parlamentar, foi noticiário com milhares de visualizações. Noutro vídeo, também difundido em grande escala, Parlamentares Municipais, não só do Estado de Pernambuco, porém, em grande área do Nordeste, saíram às tapas no Plenário assistido pelo Povo que merece o respeito de ver seu representante se comportando com decoro. Em mais uma Sessão Ordinária e transmitida pelas redes sociais, o Parlamentar abre uma valise(Mala de mão) e despeja 100 mil reais afirmando que tentaram comprar sua honra.
Aonde chegamos? O Vereador, o mais antigo agente político do País, hoje, carece de aperfeiçoamento, de dedicação, de boa conduta, cumprir o que lhe compete criando e aprovando leis municipais, fiscalizando as ações do Executivo garantindo o bom uso do dinheiro público, representar o Povo com lisura e independência politico/partidário, ser probo e, acima de tudo, saber que o mandato pertence a Sociedade que lhes outorgou o poder de representação.
Que pena! Houvesse na grade curricular a disciplina “Ciência Política”, talvez não estivéssemos passando por tantos dilemas planejados, entre os quais, o que cerceava nossa liberdade e nossa democracia, colocando representantes honestos, comprometidos e que verdadeiramente defendam o Povo.
O pré-candidato a governador Miguel Coelho dedicou a agenda desta sexta-feira (3) para compromissos em Arcoverde. Na “Cidade Cardeal”, o político do União Brasil foi recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que concorrerá a deputado estadual, e acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho. O trio visitou o comércio, empresas e teve um encontro com moradores do […]
O pré-candidato a governador Miguel Coelho dedicou a agenda desta sexta-feira (3) para compromissos em Arcoverde.
Na “Cidade Cardeal”, o político do União Brasil foi recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que concorrerá a deputado estadual, e acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho. O trio visitou o comércio, empresas e teve um encontro com moradores do bairro São Geraldo, o segundo mais populoso do município.
Na agenda, Miguel, Zeca e Fernando também participaram de entrevistas. Os três falaram da necessidade de o Sertão do Moxotó ser olhado como prioridade, principalmente, no atendimento de saúde.
“Você vê o que está acontecendo no hospital da Restauração, no Recife. Se na principal cidade está esse caos, imagine no interior, que não tem muitas vezes atendimento algum. Eu tenho defendido interiorizar a saúde a partir da criação de centros de diagnósticos, de maternidades regionais entre outras medidas que façam o povo ter acesso ao médico, a um exame, a uma cirurgia e encerre essa política de colocar as pessoas numa ambulância para serem atendidas na capital e lotarem a rede de saúde”, explicou Miguel.
Médico de formação, Zeca lembrou das dificuldades das gestantes da região. “É inadmissível que mães de Arcoverde tenham que ter seus filhos em Palmares. Isso é desumano, principalmente, com as famílias mais pobres e não é uma exclusividade de nossa região. A saúde precisa ser descentralizada e, como médico, parabenizo Miguel por ter essa bandeira de abrir hospitais, centros de diagnósticos e maternidades regionais”, elogiou.
Presente também na visita a Arcoverde, o deputado federal Fernando Filho acredita que Miguel é o nome mais qualificado para interiorizar os investimentos pela identificação com o tema e pela experiência exitosa como prefeito.
“Miguel tem experiência política, administrativa, é um sertanejo que foi aprovado por 90% de sua população. Não há um nome mais preparado para fazer o Sertão voltar a ser olhado como merece e ele tem todas as condições, além da origem ligada diretamente ao povo do interior”, destacou.
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