Câmara de Carnaíba: oposicionistas também querem um Orçamento Impositivo pra chamar de seu
Por Nill Júnior
Foto: Cauê Rodrigues
A Câmara de Vereadores de Carnaíba está seguindo os passos das casas legislativas de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira e também discute a inclusão na Lei Orgânica de um Orçamento Impositivo.
No fim do mês passado, os vereadores da bancada de oposição apresentaram Emenda à Lei Orgânica, no artigo 83-A, instituindo a ferramenta, no valor correspondente a 1,2% da Receita Corrente Liquida do município.
O princípio é o mesmo de Serra e Afogados. Mas há algumas diferenças. Em Serra, o orçamento impositivo foi aprovado e4m 2014, prevendo Estima-se que 0,7% do orçamento com ações apontadas pelas emendas impositivas. Em Afogados, a Câmara aprovou dia 31 1% da receita corrente líquida para ações indicadas pelos legisladores. Do montante, 50% terá que ser aplicado na saúde e 6,5% em educação. O restante, 43,5% poderá ser aplicado em outras áreas, como obras.
O percentual proposto em Carnaíba é um pouco maior, mas ainda dentro da média em outras cidades do país. A proposta é dos vereadores da bancada de oposição, maioria na casa, que tem comando na Mesa Diretora. Ainda não há informações sobre a posição do prefeito Anchieta Patriota e da bancada governista, com quatro legisladores.
Com a obra já iniciada pela empresa Sete Construções e Locuções, o Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) e a Gerência Regional da Compesa assinaram hoje a ordem de serviço da obra de abastecimento d’água de Brejinho e Araras, comunidades rurais de Tabira. A ação, no valor total de mais de R$ 1 milhão, será executada via emenda […]
Com a obra já iniciada pela empresa Sete Construções e Locuções, o Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) e a Gerência Regional da Compesa assinaram hoje a ordem de serviço da obra de abastecimento d’água de Brejinho e Araras, comunidades rurais de Tabira.
A ação, no valor total de mais de R$ 1 milhão, será executada via emenda parlamentar em parceria com o Governo de Pernambuco e deve ser concluída em cerca de 120 dias, contemplando mais de 2 mil pessoas de ambos os bairros.
“Depois de muita luta, é com grande alegria que assinamos a ordem de serviço para início da obra de abastecimento d’água das comunidades rurais de Brejinho e Araras. Minha missão de melhorar a vida da minha terra e da minha gente está acima de qualquer divergência política!” – comemora Veras.
O início da obra também foi comemorado pela vice-presidenta da Associação de Moradores de Brejinho, Dona Maria: “Quem tem água tem vida e dignidade. Nossas comunidades estão muito agradecidas ao Deputado Carlos Veras pela realização desse sonho”, celebrou.
A cerimônia contou com a presença da liderança de Brejinho Geneci Cristóvão; do gerente Regional da Compesa Igor Galindo; da chefe de atendimento da Compesa de Tabira Gisela Santos; do presidente do SISAR Viola; da presidenta do PT e vereadora Socorro Veras; do presidente da Câmara de Vereadores de Tabira Djalma das Almofadas; do vereador Kleber Paulino; além da presidenta do STR Vanderlúcia Sousa; das lideranças Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Mário Amaral, Flávio Marques, entre outras.
Descrição dos serviços: Implantação de elevatória de água bruta, estação de tratamento de água e execução de aproximadamente 10 km de rede de distribuição em PVC/PBA DN 100mm a 50mm. Atendendo 500 unidades residenciais.
A inauguração do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água Aliança, zona rural de Buíque, aconteceu hoje com o prefeito Arquimedes Valença, o Arcebispo Dom José Ferreira Sales; o gerente do Instituto Coca Cola, Rodrigo Brito; a diretora da Fundação Avina, Fernanda Ferreira; Presidente da Cáritas Pesqueira, José Aparecido Libório; o Secretário de Desenvolvimento Rural, […]
A inauguração do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água Aliança, zona rural de Buíque, aconteceu hoje com o prefeito Arquimedes Valença, o Arcebispo Dom José Ferreira Sales; o gerente do Instituto Coca Cola, Rodrigo Brito; a diretora da Fundação Avina, Fernanda Ferreira; Presidente da Cáritas Pesqueira, José Aparecido Libório; o Secretário de Desenvolvimento Rural, Dilson Peixoto, entre outras autoridades.
O Sistema Aliança beneficiará 80 famílias em 04 comunidades rurais do município de Buíque (Barrocão, Gravatazinho, Pilãozinho e José Gomes), fruto de uma parceria da Prefeitura, Instituto Coca Cola, Cáritas, Fundação Avina e Governo do Estado e, principalmente, da população beneficiada. A água está sendo bombeada de um poço perfurado pela prefeitura a alguns anos no prédio da antiga escola municipal Vigário João Inácio. Outros cinco sistemas serão construídos, beneficiando ao todo 320 famílias.
O Secretário de Desenvolvimento Rural, Dílson Peixoto, aproveitou a inauguração para anunciar a autorização por parte do governador Paulo Câmara para a construção do segundo Sistema de Abastecimento, que será o do sítio Façola, beneficiando outras 123 famílias. Uma obra orçada em R$ 745 mil. Na sequência, serão construídos os sistemas de Sítio Novo e Angélica. De acordo com o Secretário, Buíque servirá de modelo para o Estado implantar sistemas semelhantes em 62 localidades que beneficiarão 13 mil pessoas.
Dom José Ferreira Sales, Rodrigo Brito (Instituto Coca Cola) e Fernanda Ferreira (Fundação Avina), destacaram a parceria dessas entidades com a prefeitura e o governo do estado para a concretização desse projeto, mas fizeram questão de ressaltar a união e a determinação das comunidades, particularmente das mulheres que estiveram sempre à frente. Para o arcebispo, a água chega como uma benção e a determinação de homens e mulheres com um único objetivo de proteger e cuidar da vida das pessoas.
Estiveram também presentes ao evento os vereadores Élson Francisco, Daidson Amorim, Euclides do Catimbau, Peba do Carneiro, Felinho da Serrinha, Creusa Couto, Dão Tavares, André de Toinho e Ernani Neto; além dos secretários Aldy Régis (Agricultura), Marilan Belisário (Educação), Santina Tereza (Mulher), Roberto Modesto (Governo), Mateus Albuquerque (Juventude), Telma Valença (Finanças), Márcia Vera (Meio Ambiente), Esildo Barros (Turismo), Solano Tenório (Planejamento), Lourenço Camelo (Obras). Neilda Pereira, secretária executiva da Cáritas Pesqueira; Felipe Tadeu (Compesa), os padres Antônio e Renato; e Mário Jorge, coordenador de Gabinete da Prefeitura.
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, Osvaldo Teles Lobo Junior, com fundamento na Lei 13.188/15, determinou que um blog de Sertânia publique o direito de resposta do Governo Municipal de Sertânia, referente a uma matéria divulgada no dia 6 de janeiro de 2019. A notícia se referia a uma falsa denúncia, informando […]
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, Osvaldo Teles Lobo Junior, com fundamento na Lei 13.188/15, determinou que um blog de Sertânia publique o direito de resposta do Governo Municipal de Sertânia, referente a uma matéria divulgada no dia 6 de janeiro de 2019.
A notícia se referia a uma falsa denúncia, informando que o lixo do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette produzido no dia 31 de dezembro de 2018, não havia sido recolhido até o dia 6 de janeiro.
Ao tomar conhecimento da acusação, a Prefeitura de Sertânia emitiu uma nota de esclarecimento, com base no direito de resposta. A explicação não foi publicada pelo blog, obrigando a assessoria jurídica a enviar uma notificação extrajudicial, que também não foi atendida. Assim, o Governo Municipal entrou com uma ação para obter, por meio da justiça, a publicação da sua versão do fato.
O juiz Osvaldo Teles Lobo Junior entendeu que o direito de resposta não foi respeitado, mesmo o Governo Municipal de Sertânia tendo “contra si narrados fatos graves de repercussão pública com notório apelo ao sensacionalismo”. O magistrado interpretou que o direito à resposta diz respeito não só a parte afetada, mas a população.
“Sendo um fato de interesse público, o demandado, como veículo de comunicação que o é, ao menos, deveria coletar a informação do Município acerca dos fatos, garantindo a transparência e a completude dos eventos noticiados, pois é o Poder Executivo que tem a incumbência da coleta do lixo”, diz a sentença.
Por fim, a decisão determinou que o blog Tribuna do Moxotó publique a nota de esclarecimento da prefeitura e que essa fique disponível pelo período equivalente ao da notícia combatida, sendo o tempo mínimo de 7 meses. A declaração da Prefeitura de Sertânia já pode ser encontrada no blog em questão.
Em sua resolução, o titular da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, ainda fez ressalvas quanto ao uso responsável da imprensa , “veículo de comunicação que se preze permite que o outro lado se manifeste, checa as informações, confronta, de forma transparente, os dados com outros elementos informativos e transmite a informação às pessoas”.
Segue a nota de esclarecimento:
O Governo Municipal de Sertânia vem a público esclarecer informação a respeito do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette divulgada no dia seis de janeiro de 2019 no blog Tribuna do Moxotó.
Foi noticiado que o lixo do hospital produzido no dia 31 de dezembro de 2018 não havia sido recolhido até o dia 6 de janeiro de 2019. A informação é falsa. A foto exibida no portal diz respeito ao lixo produzido no próprio dia seis de janeiro, não do dia 31 de dezembro, como foi evidenciado. Mesmo com o feriado prolongado de fim de ano, o serviço de coleta de lixo não foi interrompido em Sertânia e o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette passa por coleta sistemática. Todas as segundas-feiras, quartas e sextas o lixo da unidade é recolhido.
Outra inverdade na informação publicada é de que trata-se de lixo hospitalar, quando na verdade era apenas lixo comum. É importante que a comunidade sertaniense tenha ciência que o hospital atende mais de 150 pessoas por dia, sendo impossível não gerar lixo.
O blog em questão não buscou ouvir a direção do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette para averiguar a informação a qual teve acesso. Abrir espaço para que todos os envolvidos em uma história deem a sua versão é preceito comum na prática do jornalismo, porque só assim será construído um discurso plural e o mais próximo da imparcialidade.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou o economista Marcos Costa Holanda para a presidência do Banco do Nordeste, conforme divulgado nesta segunda-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União (Seção 2, página 1). Marcos Holanda é economista formado pela Universidade de Fortaleza (1984) e possui também graduação em Engenharia Civil, pela Universidade Federal […]
A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou o economista Marcos Costa Holanda para a presidência do Banco do Nordeste, conforme divulgado nesta segunda-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União (Seção 2, página 1).
Marcos Holanda é economista formado pela Universidade de Fortaleza (1984) e possui também graduação em Engenharia Civil, pela Universidade Federal do Ceará (1983). Tem mestrado em Economia, pela Fundação Getúlio Vargas-RJ (1987), e doutorado em Economia, pela Universidade de Illinois (1993).
Foi fundador e primeiro diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e atualmente é professor titular da Universidade Federal do Ceará.
Estão sendo providenciados os trâmites para a solenidade de posse do novo presidente, cuja data será divulgada em breve.
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Acúmulo dos últimos dias passou dos 300 milímetros, mais que o normal para todo mês.
Arcoverde voltou a receber fortes chuvas, aumentando ainda mais os problemas já potencializados com os temporais dos ultimos dias.
A de hoje começou por volta das 16h indo forte até por volta das 18h. Ainda chove, mas fraco. A chuva não parou totalmente e a cidade está em alerta permanente.
A Avenida Coronel Antonio Japiassu virou um rio, com danos ao asfalto e a água invadindo pontos comerciais.
Na área rural, na região de Aldeia Velha a Barragem do Zumbi estourou. Na cidade, são vários pontos de alagamento.
Família e desabrigadas estão sendo assistidas pela Secretaria de Assistência Social. A Secretaria de Infraestrutura terá muito trabalho para ligar com tantos problemas.
A população se divide entre os que entendem ser impossível dar vazão a tantos problemas e tanta água e os que criticam a prefeita Madalena Brito, por não ter tomado medidas preventivas.
Os números são impressionantes: na quarta-feira (25) foram 95 milímetros. De lá até o sábado eram 183 milímetros acumulados.
Estima-se que a desse domingo tenha chegado a 120 milímetros. Ou seja, acúmulo de mais de 300 milímetros, msis que a média de todo mês.
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