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Câmara de Carnaíba arquiva inquérito contra vereador Neudo da Itã

Por André Luis

Da Ascom da Câmara

Nesta quarta-feira (31), o Plenário da Câmara de Vereadores deliberou sobre parecer da Comissão Especial de Inquérito que opinou pelo arquivamento de investigação do vereador Neudo da Itã.

No mês de maio, a Promotoria de Justiça de Carnaíba encaminhou ofício à Câmara solicitando a instauração de procedimento administrativo para apurar a regularidade de compra e venda de imóvel realizada entre a Prefeitura Municipal de Carnaíba e o vereador.

Mesmo o Regimento Interno não admitindo a abertura de processos de representação contra parlamentares por pedido de autoridades externas à Casa Legislativa, a Mesa Diretora, por deliberação unânime, decidiu instaurar Comissão Especial de Inquérito por portaria, para apurar em detalhes o caso.

Seguindo à risca do Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal de Carnaíba, a Comissão Especial de Inquérito notificou o vereador Neudo da Itã a apresentar defesa, e este demonstrou que a venda do terreno seguiu os mesmo trâmites de outras tantas vendas já realizadas à Prefeitura, como a de Manoel Lopes de Lima, em 2011, no Povoado da Serra Branca, e a de Edivaldo Manoel da Silva, em 2009, no Povoado da Itã, as duas em gestões do então prefeito Anchieta Patriota.

A defesa, realizada pela Dra. Tassiana Bezerra conseguiu demonstrar em Plenário que o contrato de compra e venda que teria sido feito com o vereador Neudo seguia o mesmo trâmite de todos os outros contratos realizados pela Prefeitura de Carnaíba, o que caracteriza a “uniformidade” do contrato.

Entendendo que o contrato era uniforme, a Comissão Especial de Inquérito apresentou parecer opinando pelo arquivamento da investigação, porque não existe nenhuma irregularidade na venda realizada.

Encaminhado ao Plenário, presentes os 11 vereadores na sessão ordinária, foram 5 votos favoráveis ao parecer da Comissão Especial de Inquérito e 5 abstenções por parte dos vereadores da base governistas (5 x 0), não tendo votado o vereador Neudo da Itã. Para o prosseguimento da apuração, seriam necessários 8 votos contra o parecer da Comissão.

Sendo assim, por decisão do plenário, o presidente determinou o encerramento, e por fim o arquivamento da denúncia.

Outras Notícias

PSB alerta Lula sobre eventual palanque duplo em PE

Folha de São Paulo O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou, nesta terça-feira (22), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá apenas um palanque em Pernambuco, o da Frente Popular, integrada pelo PT.  Segundo Siqueira, Lula “tem muito juízo” e, por isso, não contrariaria seu principal aliado em âmbito nacional. “O PSB […]

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

Folha de São Paulo

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou, nesta terça-feira (22), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá apenas um palanque em Pernambuco, o da Frente Popular, integrada pelo PT. 

Segundo Siqueira, Lula “tem muito juízo” e, por isso, não contrariaria seu principal aliado em âmbito nacional.

“O PSB nem sequer imagina a hipótese de palanque duplo em Pernambuco. Acho que Lula é um homem sensato e tem muito juízo, não faria isto com seu principal aliado”, afirmou Siqueira.

A declaração acontece um dia depois do encontro em que a deputada federal Marília Arraes (PT) avisou a Lula que pretende concorrer ao governo do estado em oposição à chapa encabeçada pelo deputado federal Danilo Cabral, do PSB.

Prestes a deixar o PT rumo ao Solidariedade, Marília ofereceu a Lula a possibilidade de ocupar dois palanques em Pernambuco, proposta que Siqueira refuta. 

“Penso que Lula deve ter apenas um palanque em Pernambuco: O palanque da Frente Popular, integrado por 12 partidos, incluído com destaque o PT”, disse ele.

Além de lançar-se contra o PSB, Marília ameaça desidratar a aliança que sustenta o governo no estado. Em sua articulação, a deputada ofereceu ao PSD a vaga para o Senado.

Na segunda-feira (21), ela também se reuniu com o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP). Após o encontro com Lula, que consumiu quase uma hora e meia, ela publicou uma foto ao lado do ex-presidente. No mesmo dia, petistas procuraram parlamentares do PSB na tentativa de tranquilizá-los quanto ao risco de Lula apoiar Marília publicamente. O ex-presidente é o principal cabo eleitoral em Pernambuco.

A movimentação de Marília acontece dois dias antes da filiação do ex-governador Geraldo Alckmin (SP) ao PSB. Alckmin é potencial vice da chapa de Lula à Presidência. Sua filiação consolidaria a aliança entre PT e PSB na disputa pela sucessão de Jair Bolsonaro.

Na tarde desta segunda-feira, Marília se despediu dos colegas da bancada petista, aos quais informou que se filiará ao Solidariedade. Segundo relatos, Marília se emocionou ao relatar os motivos que levaram a essa decisão. 

Durante a reunião da bancada, ela foi elogiada por deputados federais. Um deles foi o amigo Alencar Santana (SP). “Lamentei a saída. Mas que ela tenha sucesso e possa estar na trincheira do Lula”, disse.

Wolney Queiroz destina emenda de R$400 mil para saúde de Afogados da Ingazeira

A emenda foi em atendimento a pleito da vereadora Gal Mariano Por André Luis O deputado federal e presidente estadual do PDT-PE, Wolney Queiroz, destinou uma emenda no valor de R$400 mil para a saúde de Afogados da Ingazeira. Segundo ofício enviado ao prefeito, Alessandro Palmeira, o deputado informou que indicou o município para ser […]

A emenda foi em atendimento a pleito da vereadora Gal Mariano

Por André Luis

O deputado federal e presidente estadual do PDT-PE, Wolney Queiroz, destinou uma emenda no valor de R$400 mil para a saúde de Afogados da Ingazeira.

Segundo ofício enviado ao prefeito, Alessandro Palmeira, o deputado informou que indicou o município para ser contemplado com recursos provenientes de Emenda Individual de sua autoria, ao Orçamento Geral da União – OGU 2022.

Ainda segundo o ofício, a Emenda é destina para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde.

Wolney atendeu a um pleito da vereadora Gal Mariano, filiada ao PDT.

Armando diz que adoção será mais ágil com sanção de projeto

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. “Fico feliz por haver participado diretamente da […]

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

“Fico feliz por haver participado diretamente da tramitação do projeto, que é uma grande contribuição do Congresso Nacional para que crianças ora desassistidas encontrem um lar mais rapidamente”, declarou. Para Armando, “a lei torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes”. Segundo o senador, a demora excessiva do processo fez com que existam, atualmente, quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção.

“Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, afirmou Armando.

A lei, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação anterior não determinava prazo para a busca.

Caiu de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção. A nova lei limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Este prazo não existia antes.

Trabalho análogo à escravidão: Comissão de Educação aprova preferência para pessoas resgatadas

A prioridade para trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão foi aprovada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (03.08).  A regra vale para serviços e programas sociais do Estado de Pernambuco, como emissão de documentos e matrículas em cursos de capacitação e unidades de ensino. A proposta é da […]

A prioridade para trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão foi aprovada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (03.08). 

A regra vale para serviços e programas sociais do Estado de Pernambuco, como emissão de documentos e matrículas em cursos de capacitação e unidades de ensino. A proposta é da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e também assegura matrícula prioritária aos dependentes dos trabalhadores resgatados. 

Relatora da matéria no Colegiado de Educação, a deputada Dani Portela (PSOL) destacou a relevância da medida “A garantia de acesso prioritário contribui para que essa pessoa que já passou muitos anos em situação de vulnerabilidade extrema possa exercer os seus direitos fundamentais”, afirmou. 

A Comissão de Educação também acatou um pedido de informação sobre contratações e patrocínios relativos à área cultural do Governo do Estado. A providência foi sugerida pelo presidente do Colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB).

“A gente vai encaminhar esse pedido de informação com o objetivo de tentar trazer a público uma radiografia do que tem sido a movimentação na área cultural em Pernambuco, sobretudo nas festividades vinculadas aos ciclos carnavalesco, junino, da Paixão de Cristo e ao próprio Festival de Inverno de Garanhuns”, ressaltou. 

Ainda na reunião desta quinta, o Colegiado anunciou uma agenda de audiências públicas. A implantação da Escola de Sargentos de Pernambuco será debatida no dia 15 de agosto. No dia 23 de agosto, o tema vai ser o analfabetismo no Estado. 

Já a discussão sobre as políticas afirmativas de acesso e permanência na Universidade de Pernambuco (UPE) ficou para o dia 5 de setembro. Os eventos serão realizados no auditório Sérgio Guerra, na sede da Alepe, no Recife, sempre às 10h.

Ivan Maurício: “Corpos devem chegar ao Palácio até três da madrugada”. Dilma confirma presença em Missa campal

O Secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco Ivan Maurício, disse agora a pouco a Leonardo Boris, na programação especial da Rádio Jornal, com retransmissão pela Rádio Pajeú, que os caixões com os corpos de Eduardo Campos, Carlos Percol e Alexandre Severo deverão chegar ao Palácio do Campo das Princesas por volta das três da […]

Ivan tem tido missão determinante na articulação e recepção a jornalistas do mundo inteiro.
Ivan tem tido missão determinante na articulação e recepção a jornalistas do mundo inteiro. “De CNN a Al Jazeera estão com jornalistas aqui”.

O Secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco Ivan Maurício, disse agora a pouco a Leonardo Boris, na programação especial da Rádio Jornal, com retransmissão pela Rádio Pajeú, que os caixões com os corpos de Eduardo Campos, Carlos Percol e Alexandre Severo deverão chegar ao Palácio do Campo das Princesas por volta das três da madrugada.

Isso porque o avião da FAB chegará à Base Aérea de Recife por volta de 11h30 da noite. “Após a recepção dos corpos feitas pela família e autoridades como o governador João Lyra, o trajeto feito em carro dos bombeiros deverá levar até três horas, pois não acorre em velocidade convencional”, disse Ivan.

O corpo do fotógrafo Marcelo Lira será levado à área reservada para familiares no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, a pedido dos próprios parentes. Seu corpo será cremado.

Dilma chega para Missa: A Assessoria da Presidência da República confirmou que a Presidente Dilma Roussef deixará Brasília às 7h15 chegando a Recife às 9h35 da manhã. Dilma participará da missa de corpo presente às 10h da manhã. Segundo sua Assessoria, não estará no sepultamento de Campos.