Câmara de Afogados votará Lei que autoriza criação de escolas em tempo integral

Blog de Jamildo

A pesquisa eleitoral de maio do instituto Paraná Pesquisas para o Governo de Pernambuco, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra Marília Arraes (SD) liderando a corrida. É a primeira vez que o levantamento testa a ex-petista como pré-candidata ao executivo.

No levantamento estimulado, quando apresenta-se os nomes dos pré-candidatos aos entrevistados, Marília Arraes fica com doze pontos percentuais de vantagem com relação a Raquel Lyra (PSDB), pré-candidata que ocupa o segundo lugar no ranking de intenção de voto ao Governo de Pernambuco.

Ela aparece empatada tecnicamente com Miguel Coelho (UB), terceiro colocado, que por sua vez está empatado tecnicamente com Anderson Ferreira (PL), quarto lugar na pesquisa eleitoral. Danilo Cabral, que nesta semana amarrou a presença do PT à sua chapa lançando Teresa Leitão ao Senado, ficou em quinto lugar.

Os candidatos mais à esquerda, João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB), ocupam as últimas posições no ranking de intenção de voto ao Governo de Pernambuco. Juntos, eles somam 2%.

Chama atenção que, num cenário sem Raquel Lyra concorrendo ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes chega a 34,9% de intenção de voto. No último levantamento feito pelo Paraná Pesquisas, em março, a tucana liderava com 25,8%, mas a ex-petista estava no principal cenário da disputa.

Num terceiro cenário, sem Miguel Coelho, Marília Arraes seria a maior beneficiada, ganhando 3,8 pontos percentuais. Raquel Lyra, por sua vez, soma 2,8% sem o ex-prefeito de Petrolina concorrendo ao Governo de Pernambuco.

No cenário 1,Marília Arraes (SD): 28,8%; Raquel Lyra (PSDB): 16,0%; Miguel Coelho (UB): 13,6%; Anderson Ferreira (PL): 12,1%; Danilo Cabral (PSB): 7,1%; João Arnaldo (PSOL): 1,3%; Jones Manoel (PCB): 0,7%; Branco ou nulo: 13,5%; Não sabe ou não respondeu: 7%.

No Cenário 2, sem Raquel,  2 – Marília Arraes (SD): 34,9%; Miguel Coelho (UB): 15,4%; Anderson Ferreira (PL): 12,8%; Danilo Cabral (PSB): 8,3%; João Arnaldo (PSOL): 2,2%; Jones Manoel (PCB): 1,5%; Branco ou nulo: 17,0%; Não sabe ou não respondeu: 7,9%.

E no Cenário 3, sem Miguel, Marília Arraes (SD): 32,6%; Raquel Lyra (PSDB): 18,8%; Anderson Ferreira (PL): 12,6%; Danilo Cabral (PSB): 7,7%; João Arnaldo (PSOL): 1,4%; Jones Manoel (PCB): 0,9%; Branco ou nulo: 18,2%; Não sabe ou não respondeu: 7,7%.

Para o segundo turno, Marília Arraes (SD) 51,4% x 18,7% Danilo Cabral (PSB) | B/N: 23,4%. No embate entre Raquel Lyra (PSDB) e Danilo Cabral (PSB), 41,8% a 20,3% para a tucana. Brancos e nulos,  27,5%. Na disputa entre Miguel Coelho (UB) e Danilo Cabral (PSB), 35,0% a 22,7% para o ex-prefeito de Petrolina. Brancos e nulos, 30,9%. Danilo Cabral (PSB) bate Anderson: 29,1% x 28,1% para o socialista.

O trabalho de levantamento de dados foi feito através de 1510 entrevistas pessoais com eleitores com 16 anos ou mais em 60 municípios entre os dias 10 a 14 de maio de 2022. O nível de confiança é de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,6% para os resultados gerais.

Foi como uma “decisão histórica” que o líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu o posicionamento final do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a doação de empresas para campanhas eleitorais. O resultado final foi proclamado pelo pleno da Corte, nessa quinta-feira (17), quando 8 ministros contra 3 resolveram acolher a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Adin sustentava que o fato de empresas doarem dinheiro a candidatos e partidos políticos para financiar campanhas eleitorais não encontrava amparo na Constituição Federal. O placar esmagador na Suprema Corte em concordância com a tese confirmou o entendimento da OAB, que também era uma bandeira antiga de luta do PT, de Humberto e de uma série de entidades da sociedade civil, como a CNBB e a UNE.

“No Senado, numa sessão memorável, nós pusemos fim a esse tipo de imoralidade na vida pública. Mas a Câmara dos Deputados derrubou nossa decisão e devolveu essa possibilidade à lei”, comentou o líder do PT. “Felizmente, o Supremo solucionou a questão pondo um ponto final nessa distorção do sistema.”

Atualmente, 40 países proíbem a doação de empresas em campanhas eleitorais, como Canadá, França e Portugal. A decisão do STF já alcança as eleições municipais de 2016. Amparada por grandes movimentos sociais, a proibição de participação de empresas no processo eleitoral deve estimular a entrada de mais cidadãos na disputa por cargos eletivos. Além do mais, a expectativa é de que o dinheiro investido em campanhas eleitorais por empresas – somente no ano passado, foram mais de R$ 5 bilhões – possam ser injetados na economia.

A Universidade de Pernambuco (UPE) deve implementar, a partir do próximo ano, cotas por raça e etnia para ingresso na graduação. O anúncio foi feito nesta terça (10), durante Audiência Pública da Comissão de Educação, pelo pró-reitor de Graduação da instituição de ensino, Ernani Santos.

O debate foi solicitado e presidido pela deputada Rosa Amorim (PT), para tratar das políticas afirmativas para entrada e permanência de alunos de grupos étnico-raciais historicamente discriminados na UPE.

Rosa Amorim considerou “inaceitável” que, mais de 10 anos após a Lei Federal nº 12.711/2012 instituir ações afirmativas nas instituições de ensino federais, a UPE ainda não tenha ampliado suas políticas étnico-raciais.

“Esta inércia perpetua desigualdades que têm raízes profundas em Pernambuco. As cotas são uma resposta necessária a séculos de racismo”, afirmou a parlamentar, que também reclamou de falta de investimentos em ações voltadas à permanência dos estudantes cotistas.

As mesmas queixas foram levantadas por João Mamede, coordenador-geral do Diretório Central de Estudantes (DCE) da UPE. “O governo precisa garantir que o estudante não venha a evadir da Universidade porque não tem passagem, porque não consegue se alimentar, por falta de restaurante universitário”, disse. Mamede chamou atenção ainda para o atraso das bolsas de assistência estudantil referentes ao mês de setembro, de cerca de R$ 400, que segundo ele ainda não foram pagas.

Vice-presidente da Comissão de Educação da Alepe, o deputado João Paulo (PT) lamentou os atrasos nas bolsas de assistência. Presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL) relatou que as pautas levadas para a Audiência Pública coincidem com temas dos encontros feitos pelo colegiado para ouvir propostas da população para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Durante o debate, a vice-presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Flávia Sena, defendeu maior autonomia financeira para a UPE. Vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daiane Lopes considerou as cotas “uma política de desenvolvimento e de construção de um projeto de nação”.

Debates internos

Atualmente, vigora na UPE apenas a cota social, em que 40% das vagas são reservadas para estudantes que tenham cursado os anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) e o Ensino Médio em escolas públicas.

Conforme explicou Ernani Santos, pró-reitor de Graduação, o tema das políticas de cotas foi debatido por uma comissão reunindo todos segmentos da comunidade acadêmica. Segundo ele, está em estudo a reserva de vagas também para pessoas com deficiência.

Ainda de acordo com Santos, há ainda uma instrução normativa sendo debatida que reserva 30% das vagas na pós-graduação para esses segmentos e outros historicamente discriminados, como pessoas transexuais e travestis. Ele informou que, este ano, foram assegurados R$ 2,9 milhões para políticas de permanência na universidade, incluindo bolsas existentes (de permanência, deslocamento, inclusão digital e incentivo acadêmico) e novas ações, como auxílios moradia e alimentação, além de edital de materiais pedagógicos.

Encaminhamentos

Chefe de gabinete da Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, Aluízio Guimarães se comprometeu a buscar uma audiência entre uma comissão da UPE e o Governo do Estado. O grupo também irá debater as reivindicações de servidores universidade que estiveram presentes à audiência para pedir melhorias no plano de carreiras da instituição. “O próximo passo é a gente lapidar aquilo que já foi apresentado pela UPE hoje, através do seu pró-reitor, e fazer com que seja implementado o mais rápido e da melhor forma possível”, expressou.

Rosa Amorim informou que encaminhará ao Governo um pedido de informações da Comissão de Educação tratando dos atrasos das bolsas, e que pedirá reuniões com as secretarias estaduais de Administração e de Educação, para garantir mais recursos para a universidade.

Moradores do bairro José e Maria e outras localidades de Petrolina participaram neste sábado (28) da terceira edição da Agenda 40 na capital do São Francisco. A reunião foi acompanhada por diversas lideranças da região e ficou caracterizada por muitas reclamações sobre problemas de segurança pública e abandono da rede municipal de saúde.

Entre as demandas apresentadas, a população criticou com ênfase o funcionamento dos postos de Atendimento Multiprofissional Especializado (AME). Queixas que foram corroboradas pelo presidente do PSB, Miguel Coelho. “Eu quero que me apontem uma AME que funcione corretamente. Hoje, a população tem que chegar de madrugada, andar dois, três bairros para chegar numa AME e a porta estar fechada ou faltando médico e remédio.”

O deputado estadual ainda se comprometeu a solicitar ao Governo do Estado mais policiais e a instalação de câmeras de monitoramento. “O Pacto pela Vida vem melhorando a segurança de Petrolina mas ainda precisamos de novas ações. Já solicitamos cerca de 150 policiais e o governador fez um grande esforço nesse momento difícil e mandou 40 homens para incrementar a segurança. Sabemos que isso não resolve, mas já ajuda bastante”, ressaltou Miguel Coelho.

Presente ao evento, o senador Fernando Bezerra Coelho destacou a importância de ouvir a população sobre as principais necessidades que Petrolina apresenta. “Até o março, essa Agenda 40 vai rodar toda a cidade. É importante realizar essas plenárias para ouvir as comunidades para que possamos identificar quais são os principais problemas que a população enfrenta”, resumiu o senador.

A próxima Agenda 40 deve ocorrer em dezembro na comunidade de Uruás. A meta do partido é realizar ao todo 13 reuniões em várias regiões de Petrolina antes de definir os nomes para as eleições municipais.

Iniciativa oferece apoio financeiro e assistência técnica para melhoria habitacional em áreas urbanas.

Uma nova modalidade do programa habitacional Morar Bem PE foi lançada, nesta sexta-feira (8), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no bairro de Peixinhos, em Olinda. Os moradores da comunidade do Condor Cabo Gato serão os primeiros contemplados pelo Reforma no Lar, iniciativa que irá oferecer reparos nas residências chefiadas por mulheres e localizadas em regiões vulneráveis de Pernambuco. 

As obras deverão atender ao orçamento de R$ 18 mil e serão acompanhadas por assistência técnica de arquitetura e engenharia para as famílias beneficiadas. Ao todo, serão investidos R$ 50 milhões nesta modalidade.

Após a cerimônia de lançamento, Raquel Lyra visitou a comunidade do Condor Cabo Gato e ouviu as principais necessidades dos moradores que serão atendidos pelo Reforma no Lar. “Viemos aqui em Peixinhos, no Dia da Internacional da Mulher, para entregar mais dignidade de moradia, priorizando mães solo, que são chefes de família. O Reforma no Lar irá garantir mais cidadania dentro das casas dos pernambucanos. Vamos entrar nas residências já construídas em comunidades com vulnerabilidade para garantir reformas e obras que serão financiadas e realizadas através da Companhia Estadual de Habitação no Governo de Pernambuco”, ressaltou a gestora.

A nova fase no programa Morar Bem PE tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida daqueles que moram em áreas urbanas. Entre os serviços que poderão ser feitos estão reparos estruturais e funcionais, como divisão de cômodos em casas onde famílias dormem no mesmo espaço, rebocos de parede, instalação de portas, infraestrutura elétrica e hidráulica, instalação de kits de banheiro, ou estéticos, como pinturas. As benfeitorias serão indicadas pelos próprios moradores para atender às necessidades de cada família dentro de um orçamento de R$ 18 mil por residência.

“A modalidade Reforma no Lar faz parte do compromisso da governadora de melhoria habitacional. O Programa Morar Bem tem várias frentes, entre elas está o Reforma no Lar, em que a própria família vai dizer qual é a obra mais importante, para que se tenha mais dignidade em seus lares”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

A representante do Comitê Popular de Luta Condor Cabo Gato, Marise Ferreira, comentou que o programa irá melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade. “Essa iniciativa é importante principalmente para as mulheres que estão querendo reformar sua casa, fazer alguns consertos e não tem condições. Só quem passa por isso sabe o quanto é difícil não ter um piso, ficar debaixo de um telhado com goteiras. E esse projeto chegou para melhorar a casa e a autoestima de quem mora nas comunidades”, comentou.

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, será a responsável por coordenar e executar essas reformas. Através de visitas técnicas, as equipes irão cadastrar famílias, com base nos dados do IBGE. A prioridade serão os domicílios de alvenaria sem revestimento e que abriguem pessoas que estão abaixo da linha de pobreza.

Participaram o deputado estadual João Paulo, os secretários Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), o prefeito de Olinda, Lupércio Nascimento, o presidente da Cehab, Paulo Lira, o presidente da Perpart, Francisco Amaral, além de diversas lideranças políticas da cidade.