Câmara de Afogados da Ingazeira aprova reajuste no salários dos professores

O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais.

De acordo com o índice de reajuste elencados na Lei nº 11.494.07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o piso salarial em 2016 deverá ser de R$2.135,64.

Segundo a promotora de Justiça Katarina Kirley Gouveia, a Lei nº 11.738/08 define como profissional do magistério público da educação básica aquele que desempenha atividade de livre docência ou as de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

Para cumprir o reajuste de 11,36%, estipulado por Portaria do Ministério da Educação (MEC), o prefeito de Custódia deverá lançar mão de todos os instrumentos previstos na lei orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento de tais profissionais.

Ao assinar o TAC, Luiz Carlos Gaudêncio ainda compromete-se a efetuar, em quatro parcelas, o pagamento da diferença do valor do piso salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. As prestações deverão ser pagas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Também deverão ser reajustados em 5% os vencimentos dos profissionais de apoio da educação, a partir do mês de março de 2016, cujo pagamento será realizado no mês de abril, já com o reajuste.

No caso de descumprimento de qualquer uma das medidas do TAC, será aplicada multa mensal de cinco mil reais, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio. O TAC foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).

Medida atinge procedimentos que necessitem de internação hospitalar

Neste sábado (5), o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a nova portaria de prorrogação da suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar em Pernambuco, tanto na rede pública quanto privada. Esses são aqueles procedimentos agendados previamente, ou seja, não urgentes, mas que podem ser adiados sem prejuízo à saúde do paciente.

O objetivo, segundo o Governo do Estado, é evitar sobrecarga nos sistemas de saúde e destinar maior número de profissionais, leitos e insumos médico-hospitalares para o atendimento de pessoas suspeitas ou confirmadas para a infecção pelo novo coronavírus. 

Continuam mantidas as cirurgias eletivas inadiáveis, como as oncológicas, cardíacas, transplantes e procedimentos que possam causar dano permanente ao paciente em caso de adiamento, além das cirurgias ambulatoriais que não demandam internamento hospitalar. 

Além disso, reforça-se que também permanece mantido o funcionamento das unidades de consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais com a realização de consultas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos ambulatoriais, além dos serviços de urgência e emergência.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) reforça que os servidores que atuam nessas cirurgias eletivas e foram realocados para outras áreas da assistência hospitalar ou teletrabalho serão mantidos nessas funções.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 62 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.939 casos confirmados. São 24 pacientes do sexo masculino e 38 do sexo feminino, com idades entre 2 e 84 anos.

O número de casos suspeitos caiu para 55 e o de casos descartados subiu para 11.003. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.534 pacientes recuperados, 348 em tratamento domiciliar, 13 em leitos de internamento e 44 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde  são 99 recuperados e 11 em tratamento.

Internamentos – O município tem 20 pacientes internados (casos suspeitos e confirmados), sendo 7 no Hospam, 12 no Hospital Eduardo Campos e 1 nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

O boletim diário, portanto, fica com 2.939 casos confirmados, 55 casos suspeitos,  2.534 recuperados, 11.003 descartados e 44 óbitos.

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (13) regime de urgência para analisar projeto de lei que visa alterar o Novo Ensino Médio, implementado em 2017 pelo governo de Michel Temer. O PL irá propor uma nova reformulação da grade curricular básica do ensino médio brasileiro.

O deputado federal Pedro Campos ressaltou, em Plenário, que o Novo Ensino Médio segue prejudicando milhares de estudantes brasileiros que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. O parlamentar protocolou emenda ao texto do projeto, com objetivo de incluir bônus de 5% na nota final dos estudantes que foram penalizados com as mudanças.

“O Novo Ensino Médio reduziu a carga horária das disciplinas básicas para 1.800 horas/aula e o Enem, ao qual esses estudantes foram submetidos, manteve o padrão de exigência anterior, sem considerar os itinerários formativos. Precisamos remediar essa injustiça”, ponderou. 

A iniciativa pretende beneficiar os alunos atualmente inscritos nessa etapa ou que vão concluir até 2025. “É imprescindível que PL aponte medidas de transição  entre os modelos para que os estudantes não sejam prejudicados. É preciso avançar com a reformulação do Ensino Médio com assertividade e substancialidade”, concluiu.

Depois de uma confusão gerada a cerca da vinda ou não da cantora Marília Mendonça a Afogados pelas redes sociais,  o imbróglio foi resolvido.

O produtor de eventos Edson Henrique da EHP produções confirmou agora a pouco por telefone durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, com Aldo Vidal, que está confirmado o show de Marília Mendonça para o dia 31 de janeiro em Afogados da Ingazeira.

Ele disse que houve um erro por parte do empresário da cantora, devido a uma dúvida de onde seria o show do dia 31, pois havia duas opções, Afogados da Ingazeira e Belo Jardim.

Edson explicou que o empresário se apressou em divulgar o show do 31 para Belo Jardim, mas que já entrou em contato com o mesmo para que seja feita a correção.

No material divulgado por Pedro Motta, da Fonttes Produções, está clara a informação do show da cidade.

O rolo foi gerado quando via Twitter do blog, a cantora disse ter sido informada do show em Belo Jardim. “Trabalho com responsabilidade. Jamais faria isso de divulgar um show e não acontecer “, disse Edson, que foi responsável pela última vinda do humorista Zé Lezin a Afogados.

Ele não escondeu ter ficado chateado com o desencontro entre produção e artista. Agora, com tudo esclarecido,  é bola pra frente. O blog é parceiro do evento.