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Câmara cumpre agenda em Floresta

Por Nill Júnior

Após anúncio dos resultados do IDEPE na manhã de ontem, a Pactuação de Metas 2018 foi a pauta principal no município de Floresta, nesta sexta-feira (29.06), visando o desenvolvimento educacional do Sertão do Itaparica.

O governador Paulo Câmara acompanhou a reunião, assim como as atividades dos Polos Esportivo e Cultural da Caravana da Educação, realizadas na EREM Capitão Nestor Valgueiro e na EREM Deputado Afonso Ferraz, respectivamente. O objetivo da ação é definir as metas do ano, aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual.

“A nossa educação, hoje, está no caminho certo. Um caminho trilhado, compactuado e conversado, onde nós traçamos as nossas metas e as superamos. E isso foi possível porque contamos com a ajuda de muita gente, dos gestores, professores, alunos e toda a comunidade escolar envolvida, e em conjunto com os municípios. Quando se tem parcerias, as coisas acontecem. E a gente mostra ao Brasil que podemos fazer a diferença quando se tem foco e determinação”, destacou Paulo.

Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede e de toda a comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leitura movimentaram os polos Esportivo e Cultural. No início da tarde, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participaram do Polo Central, na EREM Deputado Afonso Ferraz, onde houve apresentação e explicação dos projetos “Enem, Tá Ligado?” e “PE no Campus”.

FEM – Na ocasião, o governador autorizou a liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), no valor de R$ 1.300.956,22, referentes aos Planos de Trabalho do FEM 2015. O investimento será aplicado na pavimentação granítica de diversas ruas na sede do município de Floresta, contemplando passeios públicos, rampas de acessibilidade e sinalização viária vertical; construção do muro, fossa e sumidouro da creche Proinfância tipo c; além de aquisição de material permanente para a Secretaria de Políticas da Mulher local.

Além disso, o governador também assinou a liberação de R$ 250.000,00 para aquisição de quatro ambulâncias que irão atender o município, nas localidades da Agrovila 6, da região da Malhada Vermelha, o distrito de Airi e o distrito de Nazaré do Pico.

O prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, felicitou os feitos da educação e reafirmou a importância do investimento na região. “Primeiramente gostaria de parabenizar a Gerência Regional e ao Governo do Estado pela educação da nossa região. Em segundo lugar queria agradecer pelos recursos liberados. Eles nos ajudarão a concluir obras e ações para nossa terra. Tudo isso só comprava a atenção do governador com nosso município”, disse.

Outras Notícias

Famílias serão prejudicadas pelas Prefeituras que atrasaram pagamento do Garantia Safra

Por Anchieta Santos O Ministério do Desenvolvimento Agrário já admite iniciar ao final da primeira quinzena de outubro o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia Safra para as cidades que quitaram suas parcelas no prazo estabelecido. As famílias cujos municípios não pagaram dentro do prazo encerrado em 1º de setembro serão prejudicadas pois as […]

Realidade de estiagem no Sertão faz com que o benefício já tenha status de imprescindível para agricultores. Atrasos de algumas prefeituras dificultarão acesso ao programa. foto: Pajeú da Gente
Realidade de estiagem no Sertão faz com que o benefício já tenha status de imprescindível para agricultores. Atrasos de algumas prefeituras dificultarão acesso ao programa. foto: Pajeú da Gente

Por Anchieta Santos

O Ministério do Desenvolvimento Agrário já admite iniciar ao final da primeira quinzena de outubro o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia Safra para as cidades que quitaram suas parcelas no prazo estabelecido.

As famílias cujos municípios não pagaram dentro do prazo encerrado em 1º de setembro serão prejudicadas pois as parcelas não seguirão a mesma programação de liberação. Vale lembrar que a notícia é péssima, pois a perspectiva com o longo período de estiagem é de necessidade urgente de uso do benefício pelos trabalhadores.

Quando temos 29 dias depois do prazo encerrado, entre os devedores da região apenas Custódia quitou seu débito. Calumbi e Betânia seguem devendo todas as seis parcelas do Programa. Solidão tem cinco parcelas em aberto.

Já Serra Talhada ainda deve uma parcela de R$ 36.209,81 do Garantia Safra. Recentemente, o município gastou R$ 697.593,00 com as atrações da Festa de Setembro, com a garantia que o valor não afetou a receita da administração.

Bolsonaro se mantém com 28%. Haddad vai a 22% e se consolida em segundo

Pela primeira vez, petista bateria candidato do PSL no segundo turno O Ibope divulgou nesta segunda-feira (24) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando […]

Bolsonaro e Haddad vão se consolidando no segundo turno

Pela primeira vez, petista bateria candidato do PSL no segundo turno

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (24) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL) tem 28% contra 22% de Fernando Haddad (PT). Ciro Gomes (PDT) chegou a 11%, seguido de Geraldo Alckmin (PSDB), com 8%, Marina Silva (Rede), com 5%, João Amoêdo (Novo), 3%. Com 2% Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB).

Guilherme Boulos (PSOL) tem 1%. Não pontuaram Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC). Brancos e nulos são 12%. Não sabem ou não responderam 6%.

Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na terça-feira (18) Jair Bolsonaro se manteve com 28%; Haddad foi de 19% para 22%;Ciro se manteve com 11%; Alckmin foi de 7% para 8%; Marina passou de 6% para 5%. Os indecisos foram de 7% para 6% e os brancos ou nulos, de 14% para 12%.

Rejeição: o Instituto também perguntou: “Dentre estes candidatos a Presidente da República, em qual o (a) sr. (a) não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?”. Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Os resultados foram:
Bolsonaro: 46%
Haddad: 30%
Marina: 25%
Alckmin: 20%
Ciro: 18%
Meirelles: 11%
Cabo Daciolo: 11%
Eymael: 11%
Boulos: 11%
Vera: 10%
Alvaro Dias: 9%
Amoêdo: 9%
João Goulart Filho: 9%
Poderia votar em todos: 2%
Não sabe/não respondeu: 7%

Simulações de segundo turno
Haddad 43% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)
Ciro 46% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)
Alckmin 41% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 4%)
Bolsonaro 39% x 39% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 4%)

Sobre a pesquisa: a margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados: 2.506 eleitores em 178 municípios. A pesquisa foi feita dias 22 e 23 de setembro e registrada no TSE sob número BR-06630/2018. O nível de confiança é de 95%. Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”

Opinião: país precisa de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva

Por Bartolomeu Bueno* O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições. É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, […]

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

Raquel Lyra mantém gerentes de educação e saúde nos cargos por mais dois meses

Decreto diz que governo precisa de mais tempo para substituir estes comissionados, nomeados ainda na gestão Paulo Câmara. A governadora Raquel Lyra (PSDB) vai manter nos cargos por mais dois meses, até o final de março, os gerentes regionais de educação e de saúde nomeados na gestão Paulo Câmara (PSB). Um decreto publicado no Diário […]

Decreto diz que governo precisa de mais tempo para substituir estes comissionados, nomeados ainda na gestão Paulo Câmara.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) vai manter nos cargos por mais dois meses, até o final de março, os gerentes regionais de educação e de saúde nomeados na gestão Paulo Câmara (PSB). Um decreto publicado no Diário Oficial desta quinta (26) informa que o governo precisa de mais prazo para escolher os substitutos para essas funções.

Quando exonerou os trabalhadores em cargos comissionados, logo após tomar posse, a governadora já havia decidido manter esses gerentes nos cargos por um mês, para evitar interrupção nos serviços de saúde e educação. O primeiro prazo estabelecido estava perto do fim.

A exoneração dos comissionados e a exigência de que servidores cedidos a outros órgãos se reapresentassem causou polêmica e dúvidas. As informações são do G1.

Deputado Eriberto Medeiros participa de entrega de nova ambulância à população de Cumaru

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou da entrega de uma nova ambulância para a comunidade de Vila Ameixas, em Cumaru, no Agreste pernambucano. Governada pela prefeita Mariana Medeiros (PTC), a cidade é uma das suas principais bases políticas. A entrega ocorreu durante a feira livre, na praça de […]

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou da entrega de uma nova ambulância para a comunidade de Vila Ameixas, em Cumaru, no Agreste pernambucano. Governada pela prefeita Mariana Medeiros (PTC), a cidade é uma das suas principais bases políticas.

A entrega ocorreu durante a feira livre, na praça de Vila Ameixas, localidade que será diretamente beneficiada com a ambulância. O veículo foi adquirido com emenda parlamentar do deputado Eriberto Medeiros e ficará à disposição da população, reforçando a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade Mista Santa Terezinha.

Além da prefeita Mariana e o deputado Eriberto, também estiveram presentes no ato de entrega os vereadores Professor Alemão, Antônio Américo, Dr. Ricardo, Gilvan da Malhadinha, George Carlos e George Bezerra, além de suplentes de vereador e demais lideranças políticas. Para o deputado, essa presença demonstra a união do grupo político em defesa dos interesses de Cumaru.