Câmara cumpre agenda em Floresta

A retomada das obras no ramal da Adutora do Pajeú, com 17 km de extensão, que vai beneficiar os triunfenses já tem data para acontecer. Segundo o DNOCS, a partir da semana que vem os maquinários serão enviados para o canteiro de obras.

Além disso, será feita uma seleção com pessoas que assumem a frente de trabalho novamente acionada na próxima semana. A informação foi fornecida com exclusividade para o Blog Adriano Roberto pelo chefe do Serviço de Execução e Segurança de Obra, Luiz Hernani.

“Informamos que as obras de conclusão do trecho no ramal de Santa Cruz da baixa Verde até Triunfo estão agora na fase compra dos equipamentos bombas motores e conexões para serem efetivamente implantados no canteiro de obra. Por fim será retomada com contratação de pessoal para efetiva montagem desses equipamentos. A projeção nossa aqui na semana que vem esses equipamentos já começam a estar na fase de embarque e já estaremos nos deslocando também na próxima semana para o canteiro de obras, iniciando assim essa fase de dimensionamento de pessoal e de efetivamente a tomada de serviços”. Declarou o Engenheiro.

Com esse retorno nas obras a população de Triunfo vai poder ver de novo um serviço que já teve três mil metros de tubulação já concluída. Agora resta a expectativa do abastecimento d’água em Triunfo chegar o mais rápido possível. Fazendo jus ao investimentos de mais de 37 milhões de reais do Governo Federal, através do DNOCS, o empenho do presidente do DNOCS, Fernando Leão e atuação, na cobrança de agilidade da obra, do deputado federal Waldemar Oliveira. As informações são do site da Triunfo FM.

O deputado estadual José Humberto (PTB)  ganhou o apoio fo ex-prefeito e líder da oposição em São José do Egito Romério Guimarães.

A expectativa é que José Humberto visite o município nos próximos dias para ser apresentado por Dr. Romério à sua base.

De acordo com informações que circulam nos bastidores políticos da cidade, caso Zé Marcos, que também integra a oposição, decida por apoiar José Humberto, Dr. Romério poderá votar em Sebastião Oliveira para federal.

Eleito em 2014 com mais de 43 mil votos, onde a maioria deles foram conseguidos em municípios do Agreste Setentrional, Zona da Mata e Região Metropolitana, José Humberto tem ampliado bases no Sertão.

Na região, conta com o apoio do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, dos ex-prefeitos Dessoles (Iguaracy) e Val Araújo (Betânia), além do líder da oposição e  ex-candidato a prefeito de Ingazeira, o jornalista Mário Viana e o seu grupo político.

O pleito suplementar para vereador está marcado para 3 de setembro

O pleno do TRE Pernambuco rejeitou, nesta segunda-feira (10), por unanimidade, um pedido liminar de suspensão da eleição suplementar para vereador de Tacaimbó (Agreste), marcada para o dia 3 de setembro. 

O pleito foi protocolado pelos vereadores eleitos Júlio César Lima de Azevedo, Marcos Arlindo de Oliveira, Maria de Nazaré Santos de Paula e Maria José Macedo Souza Lima filiados ao partido União Brasil, com a alegação de que não deram causa à nulidade do pleito e que não foram intimados no processo que levou à realização da nova eleição. 

Mas o tribunal seguiu o entendimento da relatora do caso, a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, de que a eleição suplementar deve ser realizada já que mais da metade dos votos válidos na disputa proporcional foram anulados. Desta decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição suplementar na cidade foi marcada em razão da cassação da chapa proporcional do PSB e do PT por fraude à cota de gênero, em julgado ocorrido em novembro de 2022. Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, o que resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos, levando à realização de uma eleição suplementar onde todas as nove cadeiras da Câmara estarão em disputa.

Perderam os mandatos, pelo PSB, Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França; e pelo PT Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva. Os vereadores e vereadoras eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura.

A alegação dos vereadores e vereadoras do União Brasil, de que não deram causa à anulação do pleito nem foram partes intimadas no processo que redundou na realização de eleições suplementares, foi rechaçada pela relatora.

“(…) Esta Relatoria concluiu que, à luz do normativo legal, a realização de novas eleições seria efeito colateral incontornável quando a nulidade dos votos alcance mais de 50% dos votos válidos da eleição. Os efeitos reflexos do provimento jurisdicional são, portanto, possíveis e legítimos”, ressaltou a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.

O recurso que trata do caso é o de número 0600336-69.2023.6.17.0000. O que foi julgado na sessão foi o pedido de liminar; ainda será avaliado o mérito.

O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a remoção e a penalidade de advertência verbal do servidor público da Prefeitura de Tabira, Bartolomeu Lopes da Silva Filho, popularmente chamado de Bartó, nessa quarta-feira, dia 21. Atua na defesa do motorista, o advogado Flávio Marques.

Consta nos autos que “há mais de quatorze anos exerce os serviços de motorista no transporte de passageiros que realizam tratamento fora do município (TFD) sem qualquer fato ou anotação que desabone sua ficha funcional”.

Aduz que no dia 04/06/2021 foi convocado, através de ligação telefônica, para comparecer a Secretaria de Administração, sendo recebido pelo Secretário, que passou a solicitar que o autor falasse com os passageiros do TFD porque tinha recebido denúncias de que “estavam fazendo política dentro do veículo”. Menciona que ouviu o Secretário atentamente e respondeu que nunca ouviu falar de política dentro do carro, nunca misturou seu trabalho com política, que não iria falar com os passageiros sobre o assunto porque desempenha apenas a função de motorista e que caberia a coordenadora do TFD falar sobre o assunto.

Afirma que no dia seguinte, 05/06/2021, por volta de 5h56min, dirigiu-se até o hospital, local onde ficam os veículos da Secretaria de Saúde, para realizar limpeza do veículo, abastecimento e embarque dos passageiros que iriam realizar hemodiálise na cidade de Arcoverde, sendo surpreendido com a chegada do motorista Leandro, que informa que recebeu ordens de pegar o veículo e realizar a viagem. No local, Leandro realizou ligação para Els Fragoso, uma das gestoras da secretaria de saúde, que confirma a informação e manda o autor procurar a prefeitura na segunda para lotação em outro setor.

Aduz, ainda, que o fato ganhou grande repercussão na cidade, nas redes sociais e nas emissoras de rádio, como perseguição política, sobretudo depois de uma nota técnica apresentada pela Secretaria de Administração onde ressalta que o autor faltou ao trabalho nos dias 05 e 06 de junho sem apresentar justificativa.

O autor menciona, ainda, que na segunda, 07/06/2021, participou de um programa de rádio e que a produção do programa entrou em contato com o Secretário de Administração, ao vivo, sendo confrontadas as versões da Administração e do autor, o que foi notícia em sites da região.

Bartó menciona, também, que recebeu Portaria nº 214/2021, de remoção da secretaria de Saúde para secretaria de Obras, registra ato administrativo de falta funcional no dia 05 de junho de 2021 e a punição de advertência verbal.

Afirma que o ato é ilegal e arbitrário por não ser precedido de processo administrativo, por ser contrário a Lei Municipal nº 07/98, criadora dos cargos ofertados no concurso de 1998, que estabelece no art. 1º a criação de seis cargos de motorista, padrão J, para a secretaria de Saúde e por configurar perseguição política.

Ao apreciar as informações apresentadas, o Juízo compreendeu que houve ilegalidade na transferência imotivada. “Percebe-se que a motivação exposta no ato administrativo para a remoção do servidor não foi adequadamente apurada, mostrando-se uma aparente arbitrariedade por parte do Município ao realizar a retirada do servidor de sua função sem instaurar um processo administrativo e garantir a ele uma ampla defesa, causando-lhe significativa redução de sua remuneração”.

Continua o magistrado: “o Judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

Na decisão, o juiz suspende a remoção e determina o retorno para o transporte do TFD/Arcoverde, sob pena de multa máxima de R$ 10 mil reais. “Ante o exposto, e sem mais delongas, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos do Ato Administrativo, Portaria nº 0214/2021, e DETERMINO o retorno do autor ao transporte TFD/Arcoverde, local de lotação do servidor, antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 0214/2021. Intime-se o Município da decisão e advirta que o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais)”. Veja: Decisão.

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco participou da convenção estadual do MDB e destaca que a união entre os partidos fortalece o projeto da Frente Popular para as eleições de 2026

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), participou, neste sábado (25), da convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), realizada na Câmara Municipal do Recife.

Ao lado de lideranças da legenda, o presidente nacional do PSB reafirmou a aliança entre o MDB e a Frente Popular de Pernambuco e destacou que a união entre os partidos fortalece o projeto político para o Estado nas eleições de 2026.

Durante o evento, João destacou que a aliança entre o PSB, o MDB e os demais partidos da Frente Popular é resultado de um processo de diálogo, participação e construção coletiva, consolidado ao longo dos últimos anos.

“A gente construiu também um movimento democrático para chegar até aqui. Esse é um processo construído com participação, representação e lideranças históricas do partido. Ninguém jogou sozinho. Todo mundo jogou junto, como um time bem treinado para uma partida importante. É essa unidade que fortalece o nosso projeto para Pernambuco”, afirmou.

João afirmou que o MDB chega ao processo eleitoral preparado para ampliar sua representação política em Pernambuco e destacou o papel da sigla na construção do projeto da Frente Popular para o Estado.

“As eleições são um momento decisivo para os partidos políticos. O MDB de Pernambuco chega muito mais fortalecido, com grandes quadros, representando todas as regiões do Estado e diferentes causas. Isso fortalece a democracia e fortalece o nosso projeto para Pernambuco.”

O presidente estadual do MDB em Pernambuco, Raul Henry (MDB), reafirmou o apoio da legenda à pré-candidatura de João Campos e afirmou que a decisão do partido é resultado da construção política realizada ao longo dos últimos anos e dos resultados apresentados pela gestão do prefeito do Recife.

“Não havia nenhuma razão para mudar nossa disposição política. Seguimos apoiando esse jovem que já é uma realidade da política pernambucana, que fez uma gestão reconhecida e foi reeleito com a maior votação da história do Recife.”

Participaram também do evento, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco e pré-candidato à reeleição para deputado estadual, Álvaro Porto (MDB); o pré-candidato a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos); a deputada federal Iza Arruda (MDB); o vereador e candidato a deputado federal, Tadeu Calheiros (MDB); o pré-candidato a deputado federal e ex-prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB); o vereador do Recife e pré-candidato a deputado federal, Samuel Salazar (MDB); prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Arruda (MDB); o ex-prefeito de Caruaru e ex-deputado estadual, Zé Queiroz (MDB); e o deputado federal Luciano Bivar (MDB), aprovado como primeiro suplente na chapa do candidato à reeleição ao Senado, Humberto Costa (PT). O evento também contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco.