Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco discute adutora em território indígena

Cláudia Eloi* / Blog do Diário

Eles tiveram múltiplas funções quando estavam no poder. Autorização dada pelo eleitor para administrar os interesses da cidade, influência, liberdade para montar secretariado e nomear cargos comissionados. No entanto, no dia 31 de dezembro de 2016, alguns gestores de cidades-polo do estado, como Caruaru, Olinda, Petrolina e Jaboatão dos Guararapes, encerraram seus oito anos de mandato e tiveram que voltar à “planície”. O período de quarentena, entretanto, não significou abono da vida política.

Eles se preparam agora para serem testados novamente nas urnas na eleição do próximo ano. Os voos ainda estão sendo avaliados com cautela, porque qualquer erro de estratégia, seja na disputa majoritária ou proporcional, poderá ser fatal. O ex-prefeito de Jaboatão Elias Gomes (PSDB) saiu na frente e já colocou seu nome para concorrer ao governo do estado pelo PSDB, mesmo sem aprovação da cúpula estadual do partido.

Elias garante que, inicialmente, não pretendia ocupar cargos pelos próximos dois anos, mas o máximo que aguentou foi oito meses afastado da política. Nesse período atuou na área de consultoria de gestão de municípios e captação de recursos internacionais. “Fiquei oito meses afastado para respirar e organizar minha vida profissional. Agora em setembro decidi que iria me dedicar à política. Tenho disponibilidade, disposição e projeto de candidatura própria. Estou trabalhando em torno de um projeto de partido. Ter um nome para oferecer como alternativa à sociedade pernambucana”, avisa.

O ex-prefeito de Caruaru José Queiroz (PDT) também está em plena atividade pré-eleitoral. O pedetista só tirou 40 dias após deixar a prefeitura – hoje nas mãos da tucana Raquel Lyra – e votou num ritmo acelerado para fazer política. Diariamente, dá expediente numa sala do escritório político de seu filho, o presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz. Sobre o cenário político de 2018, o pedetista comenta que o quadro está indefinido, mas reafirma que o PDT está na base do governo Paulo Câmara e, após definição das regras eleitorais, as legendas vão definir os caminhos a percorrer.

Segundo Queiroz, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, tem defendido um palanque para reforçar a candidatura presidencial de Ciro Gomes no estado e, consequentemente, a presença do PDT em uma chapa majoritária em Pernambuco. “Estou desenvolvendo o que mais gosto: fazer política. Vou ao escritório todos os dias para receber as lideranças municipais e, à noite, o expediente é no escritório em casa. Tenho ido a Brasília, conversado com prefeitos e a população”.

O ex-prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), prefere fazer mistério sobre que posição vai jogar em 2018. Adianta que não disputará, em hipótese alguma, com a deputada federal Luciana Santos espaço no partido. “O mandato que Luciana disputar terá meu apoio”, avisa. Em sua avaliação, o cenário político no país está nebuloso e o mais prudente é aguardar a movimentação em torno da aprovação da reforma política para decidir seu destino político. “Não me desliguei da política, estou conversando com as pessoas. Porém, ninguém sabe quem vai disputar e os palanques que serão formados. Posso ser candidato ou não”, desconversa Calheiros.

Após deixar a Prefeitura de Petrolina, agora sob o comando de Miguel Coelho (PSB), Julio Lóssio (PMDB) decidiu passar um período sabático. Formado em medicina, o peemedebista passou quatro meses em Londres e dois nos Estados Unidos estudando inglês e as desigualdades sociais com foco na educação infantil. Também fez estágios em oftalmologia na Holanda e Alemanha.

O afastamento de Lóssio na política, no entanto, foi temporário. O ex-prefeito de Petrolina assegura que a política não sai da vida das pessoas nunca e com ele não seria diferente. “Não sei em que posição vou atuar, mas quero jogar. Se será na posição de centroavante, zagueiro, técnico, gandula ou até mesmo torcedor. Só sei que vou jogar, mas não defini a posição”, brinca.

*Da Editoria de Política do Diário

Tabira começou oficialmente os preparativos para o Carnaval 2025, um dos eventos mais aguardados do Pajeú. Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Flávio Marques se reuniu com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude para definir os primeiros detalhes da folia de Momo. 

Durante a reunião, ficou decido que o Carnaval será realizado entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março de 2025, com a Secretaria de Cultura encarregada de planejar e coordenar toda a programação. 

Estiveram presentes a secretária de Cultura, Neide Nascimento, o coordenador de Eventos, Wilton Confecções, e o produtor Thiago da Net, que irão trabalhar juntos para garantir uma programação animada, envolvendo toda a cidade na folia que é uma das festas mais tradicionais do calendário cultural da cidade.

Desperdício de dinheiro público, carência na prestação de serviço à população e riscos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos muitos problemas causados pelas obras públicas abandonadas ou paralisadas no Brasil. Há décadas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mapeia o cenário, e novo estudo Situação das Obras Públicas da Educação: Impacto na Gestão Municipal mostra a realidade de 3.119 obras paralisadas ou inacabadas, mais de R$ 3 bilhões de impacto.

De responsabilidade dos governos municipais e financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 28.722 obras (2007-2022) estão classificadas como canceladas, paralisadas e inacabadas, como as concluídas ou em fase de planejamento, licitação, execução e contratação. São creches, escolas, quadras esportivas e outros projetos que podem beneficiar diretamente a população.

No total, 22.548 (78,5%) são de responsabilidade do poder público municipal, localizadas em 4.971 Municípios. Delas, quase 13 mil foram concluídas; 2,4 mil estão em execução; 3.470 já estão canceladas; 2.449 estão inacabadas; 670 paralisadas; 278 em licitação; 238 em planejamento; 107 em contratação; 47 em reformulação. Isso representa R$ 52,8 bilhões pactuado com o FNDE, e foram repassados aos entre, R$ 10,0 bilhões.

Um dos grandes problemas com as obras paradas, além de não serem entregues à população, é o desperdício de dinheiro público. A soma do repasse federal de obras canceladas e paradas (inacabadas e canceladas) é de R$ 1,7 bilhão. E a maioria das obras paralisadas e inacabadas está em Municípios de pequeno porte – 2.368 empreendimentos ou 75,9% do total. Essas somam R$ 2,2 bilhões pactuado com o FNDE, dos quais foram repassados R$ 879 milhões (39,9%), faltando repassar R$ 1,3 bilhão (60,1%).

As obras classificadas como pa ralisadas ou inacabadas podem ser retomadas. São 3.119 projetos da educação básica em 1.512 Municípios. Delas, 2.449 são obras inacabadas; e 2.202 estão no Norte (609) e no Nordeste (1.393). O custo disso é de R$ 1,8 bilhão, mas o FNDE repassou R$ 745,7 milhões (41,6%).

Problema

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste somam apenas 447 (18,3%) do total, com valor de R$ 407,8 milhões pactuados e R$ 150,2 milhões (36,8%) repassados pelo fundo. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a troca de governo e a não continuidade das políticas, a burocracia e a dificuldade de pactuação com o FNDE e com as construtoras são alguns dos problemas que causam a situação.

Além disso, existem 12.903 obras educacionais concluídas em 4.245 Municípios, que somam R$ 44,6 bilhões pactuados com o FNDE. Desse total, foram repassados somente R$ 7,3 bilhões (16,3%), faltando repassar R$ 37,3 bilhões, 83,7% do pactuado. Das obras concluídas, 4.842 (37,5%) são de educação infantil, com R$ 5,8 bilhões pactuados, e repassados R$ 3,2 bilhões (56,2%).

Medidas

O estudo aponta a necessidade de mais esforço dos Entes federados, especialmente do governo federal, no sentido de avaliar as razões principais que levam à não continuidade de empreendimentos públicos. Isso com o objetivo de identificar e empreender medidas para mitigar essas causas, monitorar o desempenho geral da execução de obras com recursos federais, de forma a prevenir a não conclusão de importantes empreendimentos para a educação municipal e o desperdício de recursos públicos.

Ziulkoski destaca ainda que o governo federal, por meio do FNDE, deve apresentar solução para os recursos pactuados que não foram integralmente repassados, transferidos aos Municípios a título de ressarcimento.

Panorama

Em 2018, por meio do estudo Proinfância: Situação das creches nos Municípios brasileiros, a CNM denunciou a existência de 10.204 obras da educação paralisadas, e a maioria delas no Nordeste, seguida das regiões Sudeste e Sul. Essas localidades concentravam 84% do total de obras paralisadas no país. “Em termos monetários, dos R$ 6,54 bilhões de valor inicial das obras, o governo federal precisava repassar R$ 2,6 bilhões aos Municípios, 40% do total. O Nordeste acumulava o maior valor, com R$ 1,04 bilhão, seguida do Sudeste, com R$ 648 milhões pendentes de pagamento.

Dados da CNM sobre obras paradas nos Municípios relacionadas ao Ministério da Educação, entre 2012 e 2022, também com base no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) consolidou 2.613 as obras paralisadas e as inacabadas, em 1.278 Municípios (23% do total). Esses projetos, pactuado com o FNDE para o período, totalizou R$ 2.626.102.081.

Acesse o estudo completo sobre AQUI. As informações são da Agência CNM Notícias.

Do Diário de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), oficializou sua candidatura à reeleição, neste domingo, dia 5, na convenção do partido realizada em um clube da zona oeste do Recife. No evento, com direito a orquestra de frevo e clima de Carnaval fora de época, também foi confirmada a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, como candidata a vice-governadora no lugar de Raul Henry, do MDB, que tentará um vaga na Câmara.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e o senador Humberto Costa (PT) completam a chapa concorrendo ao Senado.

Quatro anos depois de ser lançado pelo ex-governador do Estado Eduardo Campos (PSB) – morto em um acidente aéreo durante a campanha daquele ano, com uma base de 21 partidos, Câmara chega à sua segunda eleição com o apoio de 12 legendas. “Ainda estamos conversando com o PROS e com o PDT para aumentar a chapa. Quanto mais gente conosco, melhor. Doutor Arraes dizia que o que ‘os políticos separam e o povo junta'”, afirmou o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes.

No últimos meses, Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, trabalhou nos bastidores para levar o partido a fechar uma aliança nacional com o PT. Sem conseguir conversar com os correligionários, principalmente de Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal, o governador costurou um acordo que garantisse a neutralidade do partido, em troca da retirada da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) ao governo mineiro e a da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) da disputa em Pernambuco. De quebra, os petistas conseguiram isolar Ciro Gomes (PDT).

Ex-aliados dizem que Câmara não foi capaz de dialogar com a base ao dar prioridade à coligação com o PT, com quem tinha rompido em 2013 e confirmando o posicionamento adversário em 2016, quando ajudou na articulação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e, em seguida, ingressou na base do governo Michel Temer.

Além da base mais enxuta, o governador vai enfrentar uma rejeição bem maior do que a de Campos, além de cobranças, sobretudo nas áreas de segurança pública e saúde. A oposição acusa o governador de ter falido o Pacto pela Vida, principal programa de combate à violência deixado por Campos, e calcula que Câmara não cumpriu 70% das promessas feitas na campanha de 2014.

Frases dos prefeitos de Tuparetama e Tabira chamaram a atenção no momento que receberam os pré-candidatos a Governador Armando Monteiro e a Senador Mendonça Filho.

Sávio Torres, prefeito de Tuparetama,  atacando o Governador Paulo Câmara disse: “Durante o meu mandato de pouco mais de um ano, o Governo do Estado gastou mais nas placas do que nas obras que construiu aqui.”

Já Sebastião Dias soltou o verbo durante o discurso: “O Deputado Antônio Moraes (aliado de Paulo Câmara), mandou lhe dizer que o governador dele em Tabira é o senhor, Dr. Armando Monteiro”. Detalhe: Antonio Moraes precisa do apoio do Governador para se eleger Presidente da Alepe.

Armando Monteiro junta no mesmo palanque Prefeito de Tabira e adversários: a Passagem do Senador Armando Monteiro, pré-candidato ao Governo de Pernambuco pela cidade de Tabira conseguiu unir no mesmo palanque o Prefeito Sebastião Dias (PTB) com alguns desafetos.

Entre eles Genedy Brito que foi vice-prefeita de Sebastião com quem rompeu com menos de seis meses de mandato, o ex-vereador Sebastião Ribeiro e o ex-suplente Vianey Justo, lideranças ligadas ao ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) que estaria se sentindo traído.

Ainda o ex-vereador Edmundo Barros, que já foi aliado do prefeito atual, se afastou, e também está de volta. As informações são de Anchieta Santos para o blog.