Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco discute adutora em território indígena

Proposta da PEC 45 beneficia setor do agronegócio enquanto aumenta carga tributária em outros segmentos

Por André Luis

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), fez uma denúncia gravíssima em relação à tramitação da PEC 45, a Reforma Tributária. O parlamentar alerta para a ação alarmante da bancada do latifúndio, autodenominada agronegócio, que estaria buscando privilégios em detrimento de outros setores.

No cerne da denúncia está o artigo 8º, inciso 7º da PEC 45, que propõe um desconto de 50% no pagamento da alíquota para determinados setores. No entanto, ao analisar mais a fundo o texto, percebe-se que eles citam insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal, conforme o artigo 1º da Lei 10.925. Investigando essa lei, descobriu-se que ela inclui uma série de agrotóxicos nessa lista.

Ou seja, a bancada do latifúndio busca constitucionalizar a redução de 50% na tributação de agrotóxicos, ao incluí-los como produtos de higiene pessoal. Essa manobra, segundo o deputado Glauber Braga, configura uma fraude, uma vez que beneficia todos os tipos de agrotóxicos enquanto tenta passar uma imagem de preocupação com a higiene pessoal.

Além disso, o inciso 2º remete a uma tabela que prevê uma tributação privilegiada para inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros agrotóxicos. Essa inclusão dos agrotóxicos como produtos de higiene é considerada inaceitável e desleal, já que, em vez de proteger a saúde e o meio ambiente, favorece a indústria desses produtos.

“Ao examinarmos essa tabela, constatamos que ela prevê uma tributação privilegiada para inseticidas, fungicidas, herbicidas e assim por diante. Isso é uma fraude! Eles estão colocando esses itens como se fossem produtos de higiene, mas, na verdade, estão beneficiando todos os tipos de agrotóxicos. Precisamos denunciar isso! É fundamental que as pessoas saibam o que está acontecendo e compreendam a gravidade da situação”, alerta o deputado.

“Além disso, eles estão ampliando a tributação sobre outros setores. Segundo a proposta da PEC, qualquer privilégio concedido a um setor deve aumentar a carga tributária de forma global em relação aos outros setores. Ou seja, eles estão aumentando os impostos em outros setores para compensar a redução de 50% na tributação dos agrotóxicos. Isso é inaceitável!”, completa Glauber.

Diante dessa situação, o Deputado Glauber Braga conclama a população a se unir na denúncia e combate a essa proposta. Ele ressalta a importância de compartilhar as informações e disseminar o vídeo em que faz a denúncia, a fim de conscientizar a sociedade sobre a gravidade do tema.

O Deputado enfatiza que é fundamental reverter esse quadro e não permitir que interesses setoriais prevaleçam sobre o bem-estar coletivo. Ele convoca a todos para se unirem nessa luta em prol de um Brasil mais igualitário e sustentável.

Na noite desta segunda-feira (08), o prefeito Fredson Brito inaugurou a nova UBS São João II, tida pela gestão como uma das mais importantes obras da área da saúde dos últimos anos em São José do Egito.

A unidade atenderá diretamente os moradores dos bairros Antônio Marinho, São João, Vila da COHAB e do Conjunto Habitacional Júnior Valadares.

Além da Unidade Básica de Saúde, o espaço também passa a sediar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), ampliando significativamente os serviços oferecidos à população.

A nova estrutura conta com recepção ampla, consultórios médicos e odontológicos, farmácia, sala de vacinação, sala de observação, enfermagem, fisioterapia, acolhimento, esterilização, procedimentos, além de uma ala pediátrica e modernos equipamentos, incluindo um raio-x panorâmico bucal, reforçando a qualidade dos atendimentos.

Durante a solenidade, Fredson destacou a importância da entrega e lembrou que a obra ficou abandonada durante anos.

“Hoje estamos entregando muito mais do que um prédio. Estamos devolvendo dignidade ao nosso povo. Essa obra ficou parada por anos, sem servir à população. Agora, ela se transforma em um moderno equipamento de saúde que vai beneficiar milhares de pessoas todos os meses. É a prova de que quando existe compromisso, as obras saem do papel e chegam à vida das pessoas.”

A unidade teve sua construção interrompida ainda no início durante a gestão anterior. Além da paralisação da obra, recursos vinculados ao programa do Ministério da Saúde, estimados em cerca de R$ 680 mil, foram retirados da conta destinada à unidade de saúde.

A inauguração reuniu um grande público e contou com a presença do ex-secretário municipal de Saúde, Dr. Hugo Rabelo, da secretária interina de Saúde, Dra. Lúcia Brito, dos vereadores Tadeu do Hospital, Gerson Sousa, Aldo da Clipsi, Vicente de Vevéi e Patrícia de Bacana, lideranças políticas, além de secretários municipais, diretores, servidores e colaboradores da gestão.

Para a administração municipal, a entrega da UBS São João II representa mais um passo no fortalecimento da saúde pública, ampliando o acesso da população aos serviços básicos e especializados e consolidando um novo momento para a rede municipal de saúde de São José do Egito.

O vereador Daniel Valadares (MDB) disse participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não acredita que o prefeito José Patriota (PSB), tenha uma postura diferente da que segundo ele tem tido internamente no diálogo com o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares.

Para Daniel, Patriota tem dito a Totonho que ainda não é momento de tratar de sucessão. Por isso, estranhou e disse não acreditar na reprodução de uma fala de Patriota reproduzida pelo jornalista Inaldo Sampaio, quando teria dito que lançaria seu vice, Alessandro Palmeira em abriu e que Totonho já havia sido prefeito três vezes.

“Não coloco Patriota nesse nível, de tratar dessa forma o debate”, disse.

Já o Deputado Estadual Waldemar Borges foi mais incisivo ao defender a pré-candidatura de Totonho Valadares. Perguntado como está sua disposição em apoiar o hoje tucano, Wal foi direto: “de dez a cem, minha disposição é mil”, disse.

O socialista ainda prometeu suporte político, encaminhando Totonho para uma legenda da base governista. Também disse torcer para que aí da haja um debate conjunto da Frente Popular, sem fazer referência a José Patriota. “Caso não haja esse debate temos que dizer que temos uma opção”.

Daniel também disse acreditar num debate conjunto da Frente e acusou a imprensa de colocar pimenta no debate. “Porque a imprensa fiz que Sandrinho tem que ser candidato agora de todo jeito? Veja quanto tempo Patriota trabalhou para ser candidato? Vinte,vinte e cinco anos”, disse.

Daniel ainda fez uma avaliação positiva da gestão Patriota e Sandrinho, até elogiando os dois. “Se Patriota está dando espaço para Sandrinho é porque ele tem capacidade”, afirmou.

Daniel e Waldemar Borges informaram que a Secretaria de Cultura do Estado realizou uma licitação para aquisição de um som profissional 5.1, pronto para o processo futuro de digitalização e um projetor de 5 mil lúmens, que pode exibir filmes alternativos enquanto a máquina definitiva,orçada em R$ 300 mil não é adquirida.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD III), está realizando a Campanha Janeiro Branco, que é voltada para a promoção de Saúde Mental.

Estudos apresentados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e Ministério da Saúde indicam que o Brasil tem experimentado um crescimento vertiginoso das problemáticas relativas à Saúde Mental/Saúde Emocional dos indivíduos e de toda a sociedade.

A Campanha tem por objetivo colocar os temas da Saúde Mental e Emocional em máxima evidência no mundo, em nome da prevenção ao adoecimento emocional da humanidade. Já está em sua 6ª edição, apresentando o tema “Quem Cuida da Mente, Cuida da Vida”.

Os profissionais do CAPS estão realizando palestras e dinâmicas nas UBSF e algumas empresas. As primeiras ações aconteceram dia 15/01 na (UBSF – Imagel), dia 17/01 na (UBSF – Cidade Jardim) e dia 18/01, na UBSF – Petrópolis. Nesta terça-feira, dia 22, a partir das 9h, a Campanha chega na UBSF Sucupira e na quarta-feira (23), às 17h, na empresa Edlimp.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) tem discutido  a defesa dos municípios e a necessidade de se repactuar a distribuição de recursos federais, que hoje são distribuídos de forma desigual, com 70% do dinheiro ficando com a União e apenas 30% repassados aos estados e municípios.

Segundo nota ao blog, Tadeu tem atuado, em Brasília e no Estado, promovendo debates e participando audiências públicas. Uma delas vai acontecer na próxima segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Serra Talhada, por proposição do vereador Marcos Oliveira.

Segundo o vereador ao blog, lideranças regionais estão sendo confirmadas no evento. “Teremos políticos de outras cidades, pois o tema é muito importante”, afirmou. Uma delas é o Presidente da Amupe, José Patriota.

Ao longo deste fim de semana, Tadeu estará percorrendo algumas cidades do Pajeú. Antes de Serra Talhada, no sábado (17) ele estará em São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira. E no domingo visita Custódia e Santa Cruz da Baixa Verde.

Alencar também tem debatido como a reforma política – de cuja comissão especial ele foi um dos vice-presidentes – além da luta contra a redução da maioridade penal.