Câmara consegue recursos para UTI Neotanal em Serra

O governador Paulo Câmara cumpre agenda nesta sábado no Pajeú.  No município de Quixaba, o chefe do Executivo pernambucano assina a ordem de serviço que garante a requalificação de um trecho da PE-329. Com um investimento de R$ 5,2 milhões, a obra vai recuperar uma ligação essencial entre Pernambuco e a Paraíba. O cronograma prevê que a intervenção será entregue à população dentro de quatro meses.

A agenda term também com almoço em Serra Talhada, onde Câmara vai encontrar lideranças políticas na Capital do Xaxado. Além de nomes da oposição, como Sebastião Oliveira e Carlos Evandro, o prefeito Luciano Duque garantiu que também recepciona o governador para discutir atuais e futuras parcerias.

Após, o governador segue para Ingazeira, onde libera recursos para a modernização do Sistema de Abastecimento de Água do município. No local, Câmara ainda entrega obras viabilizadas pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e realiza o lançamento dos programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes no Pajeú.

A atualização do sistema que leva água da Adutora do Pajeú para as cidades de Ingazeira e Iguaraci terá um investimento de R$ 418 mil do Governo do Estado. As conexões já existentes foram feitas pela Compesa, em caráter emergencial. Essa intervenção, que interliga as adutoras do Pajeú e do Rosário, vai assegurar o abastecimento de água para 10 mil pessoas na região.

Com relação aos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, cerca de 30 mil pessoas serão favorecidas no Pajeú. No caso do Terra Pronta, o agricultor tem a sua terra preparada para o cultivo. E, depois, caso seja necessário, ele recebe grãos de feijão, milho e sorgo para a concretização do plantio, por meio do programa Distribuição de Sementes.

FEM – Em Ingazeira, o Fundo financiou a pavimentação de ruas, a reforma de unidades de saúde e a requalificação da Praça do Comércio, no Distrito de Santa Rosa, mais um equipamento que será entregue pelo governador, neste sábado. A partir de um investimento público de R$ 246,8 mil, sendo R$ 10 mil da prefeitura, o espaço ganhou uma área para a prática de exercícios e quiosques para a comercialização de alimentos.

Em 2014, o FEM destinou R$ 452,8 mil para o município sertanejo. O plano apresentado pela prefeitura de Ingazeira, para a edição 2015 do Fundo, prevê o calçamento da rua principal da cidade até o cemitério. Com ações coordenadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a distribuição do FEM tem sido fundamental para a realização de obras essenciais. Além disso, a iniciativa contribui para o incremento da receita municipal.

Na véspera do 7 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional neste sábado (6) para marcar as comemorações da Independência. Em tom de defesa da soberania nacional, Lula afirmou que o país “não será novamente colônia de ninguém” e destacou o papel do Brasil na preservação da democracia e do meio ambiente.

“O Brasil tem um único dono, o povo brasileiro”, declarou o presidente, ao reforçar que o país mantém relações amistosas com outras nações, mas não aceita “ordem de quem quer que seja”.

Durante o discurso, Lula criticou políticos que, segundo ele, estimulam ataques ao país. “Foram eleitos para trabalhar pelo povo brasileiro, mas defendem apenas seus interesses pessoais. São traidores da pátria. A história não os perdoará”, afirmou.

O presidente também citou ações do governo, como a redução pela metade do desmatamento na Amazônia, a abertura de mais de 400 novos mercados para exportações e a defesa de políticas sociais. Entre as medidas, destacou o compromisso de zerar o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e taxar os super-ricos.

Lula mencionou ainda a manutenção do Pix como serviço público e gratuito, e defendeu regras mais rígidas para as redes digitais, criticando o uso delas para disseminação de fake news, discurso de ódio e crimes virtuais.

Ao encerrar, o presidente convocou a população à união em torno da pátria: “Este é o momento de união de todos em defesa do que pertence a todos, a nossa pátria brasileira e as cores da bandeira do nosso país”.

 

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Ação assinada pelo promotor eleitoral Olavo da Silva Leal, também cita uso indevido de veículos e meios de comunicação social.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Olavo da Silva Leal, com exercício na 67ª Zona Eleitoral, entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por abuso de poder econômico, abuso de poder político e por utilização de veículos e meios de comunicação social, contra o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB). O vice-prefeito eleito, Cícero Moizés (PSB) também é citado na Petição.

O promotor informou que após realização de Auditoria pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram identificadas as irregularidades de Liquidação de despesas com Publicidade e Propaganda em valores acima dos limites estabelecidos no Art. 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020. 

“Ressaltou-se que o representado, Marconi Martins Santana, na qualidade de Prefeito do Município de Flores-PE, autorizou despesas com propaganda e publicidade acima dos limites estabelecidos no Art. 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, quando não deveria fazê-lo”, destacou Olavo.

“Chegou-se à conclusão de que o Município de Flores ultrapassou os limites dos gastos médios dos dois primeiros quadrimestres do período de 2017-2019 em R$ 63.911,85 em infração direta ao Art. 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020”, diz a Ação.

O promotor eleitoral relata ainda na AIJE, que tomou conhecimento de várias publicações nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Flores-PE, no Instagram e no Facebook, “com elementos violadores dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. Conforme facilmente se constatou nos meses de maio a julho, ao analisar o conteúdo das publicações das redes sociais em questão, há diversas publicações nas quais se verifica a obediência ao § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, mas, também, podem ser visualizadas publicações em que há nítida promoção pessoal da autoridade questionada”.

Segundo Olavo da Silva Leal: “a principal forma de agir é através das publicações de “stories”, nos quais é feita referência direta ao Prefeito de Flores, Marconi Santana, além de “marcar” a página do Instagram pessoal deste , pessoalizando a entrega/realização de obras e serviços públicos”, destacou o promotor listando alguns fatos que foram verificados.

“As peças publicitárias que quase diuturnamente eram reproduzidas no ambiente cibernético, principalmente através dos “stories” do Instagram e do Facebook da Prefeitura Municipal de Flores- PE, continham explícitas imagens do Prefeito Municipal de Flores, o requerido Marconi Martins Santana, como claramente se percebe pelas fotografias constantes em anexo as quais impulsionam o imaginário popular a crer que as benfeitorias realizadas e bens adquiridos na cidade de Custódia são fruto do Prefeito e da Vice- Prefeita, e não da Prefeitura” destacou o promotor.

“Resta evidente a intenção em promover a imagem eleitoral de Marconi Martins Santana, configurando evidente abuso de poder econômico, abuso de poder político e utilização indevida de veículos e meios de comunicação social, o qual deve ser sancionado pela Justiça Eleitoral”, pontuou o promotor, pedindo a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição de 2020 e a cassação do diploma de Marconi Santana e seu vice, Cícero Moizés, “candidatos eleitos e diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico, político e utilização indevida de veículos e meios de comunicação social”. Leia aqui a íntegra da Ação.

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.

A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.

O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”

“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.

Iniciativa do deputado Rogério Leão entra para o Calendário Oficial de Datas Comemorativas de Pernambuco

De acordo com o Instituto Vencer o Câncer, os tumores malignos de cabeça e pescoço correspondem a 3% de todos os tipos de câncer

A iniciativa do deputado estadual Rogério Leão de incluir o Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve a publicação no Diário Oficial, da inclusão da data e alteração do Calendário do Estado, na última segunda-feira (10).

“O dia 27 de Julho será dedicado à reflexão, ao combate e conscientização do câncer de cabeça e pescoço (AC)”, frisou o deputado. 

Com o intuito de estimular a prevenção deste tipo de câncer, é celebrado, no dia 27 de julho, o Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

Em 2017, a Associação de Câncer de Boca e Garganta lançou a campanha Julho Verde. Durante todo o mês, diversas ações são promovidas por instituições em todo o país, e agora, com a iniciativa do deputado estadual Rogério Leão, Pernambuco deve propagar e conscientizar o combate contra este tipo de câncer.

DADOS SOBRE AC

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), estima-se que cerca de 15 mil novos casos de câncer de cavidade oral surjam por ano no Brasil, sendo 80% em homens e caracterizando-se como o quinto tumor de maior incidência no país no ranking geral.

Para o câncer de laringe, estima-se 8 mil novos casos, sendo que 97% dos diagnósticos são provenientes do tabagismo.

O levantamento do Inca aponta também que o câncer de boca, laringe, é hoje o segundo mais frequente entre os homens, atrás somente do câncer de próstata. Nas mulheres, a reincidência maior é do câncer da tireoide, sendo o quinto mais comum entre elas.