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Câmara: “cenário de 2018 já está desenhado. Quem é contra e a favor de Temer”

Por Nill Júnior
Foto: Wellington Júnior

O Governador Paulo Câmara falou hoje a este blogueiro na  programação da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região.

Câmara falou de segurança, onde falou da perspectiva de redução de números. Sobre saúde, falou do início das obras do Hospital Geral do Sertão e da perspectiva de uma UTI na Casa de Saúde Evóide de Moura, em Afogados.

Prometeu mais uma vez rigor no combate ao desmatamento da Caatinga e o início das obras de recapeamento da PE 275 em 2018. Ainda atenção ao projeto de digitalização do Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Condenou a privatização da CHESF mais uma vez e deu o tom que deverá nortear o debate eleitoral de 2018 . “Temos um grupo que apoia Temer e nós, que fazemos oposição a esse governo”.

Disse também que a situação fiscal do Estado é boa, com perspectiva positiva para 2018. Sobre a possibilidade de candidatura de José Patriota a Deputado Estadual, brincou dizendo ser um bom debate e apesar do mistério, sinalizou que pode “abençoar” a candidatura do socialista. Veja trechos da entrevista:

Segurança

A gente teve um mês de outubro que foi o primeiro do ano melhor que o mesmo mês do ano anterior. Mas não estamos satisfeitos porque a violência ainda é uma realidade. O anuário de 2016 reflete que a violência aumentou em todo Brasil. Ao todo, 60% dos homicídios em Pernambuco vem do tráfico. Tivemos um ato semana passada com todos os governadores pedindo ao Governo Federal reforço das fronteiras com Paraguai, Argentina. Colômbia, Bolívia, Peru, que só tem 50% do que tinha antes. As drogas entram com muita facilidade. Temos que reforçar muito a segurança. Hoje são 1500 novos PM que já estão na s ruas. Mais 1300 que estão na academia e até fim de março vão pras ruas. Mais de 1000 da Polícia Civil na Academia. Vamos ter delegados, agentes, escrivães, policia científica. Toda Delegacia terá um Delegado e sua equipe a partir de janeiro. As Policias Militar e Civil vão se integrar cada vez mais. Vamos terminar 2017 melhor e em 2018 vamos fazer mais.

Hospital Geral do Sertão

É uma obra estratégica e já está nos finalmentes. Devo estar dando ordem de serviço em janeiro, com expectativa de terminar em 2018. É uma unidade de média e alta complexidade e isso vai ajudar pessoas que vão se deslocar muito menos. As emergências vão ter respostas muito mais rápidas. Mas vamos continuar atuando nos municípios. É só ver o caso de Afogados, ver como é possível melhorar a situação. Fizemos também uma parceria em São José do Egito. Hoje tive uma reunião com Dr Edson Moura pra gente ver a questão da UTI aqui na região (Edson Moura é responsável pela Casa de Saúde José Evóide de Moura) e há possibilidade real da gente ter esses leitos em 2018.

Desmatamento da caatinga e incêndio na Ingazeira

Primeiro, lamentar essa ocorrência em Ingazeira, agradecer aos bombeiros e voluntários que ajudaram a controlar essa situação em tempo rápido diante da possibilidade de dano maior. Solicitei apuração aos setores da Secretaria de Defesa Social (sobre o desmatamento e transporte de madeira ilegal). Vamos aprofundar essas fiscalizações com CIPOMA (Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente) e outras ações. Nosso governo busca valorização do Meio Ambiente. Na área da Caatinga temos essa preocupação, criando unidades de conservação. Vamos atuar com muito rigor e reforçar essa fiscalização.

Foto: Wellington Jr

Cine São José e luta pela digitalização

Vamos ver isso. Tenho maior interesse. Fizemos toda a recuperação do Cine São Luiz. Hoje está digitalizado mostrando filmes que valorizam nossa cultura e queremos fazer isso em todo o estado. Eu tenho total interesse, vou conversar com o prefeito Patriota, ver forma de cuidar disso inclusive atraindo iniciativa privada para esse equipamento estar mais forte pro futuro.

Privatização da CHESF

É uma questão muito grave. Infelizmente o Governo Federal parou. O presidente atual trabalha só por sua sobrevivência politica, sem nenhum planejamento para o futuro. Não vou me omitir. O governo tem um desequilíbrio das contas públicas muito grandes. Mas não pode pegar um setor estratégico como o setor elétrico para tapar conta publica. Deixar pro privado 30 anos da vazão do São Francisco, um setor estratégico, de água, que deve chegar a todos é muito preocupante. Vão visar lucro, não vão olhar setor produtivo. Temos preocupação com aumento da conta de luz que vai acontecer. Especialistas dizem que vai aumentar 17%. Já aumenta sem privatização, imagine com. A questão é muito séria. O Governo Federal infelizmente não deu resposta a nove governadores. Tá preocupado com sua sobrevivência politica. Não podemos admitir que um governo com carência de legitimidade queira fazer venda de um grande patrimônio público. Nossa bancada federal está mobilizada. Se necessário medidas judiciais serão tomadas. Se quiser privatizar, converse com o povo em 2018, diga que quer e vai vender como próximo presidente e se a população o eleger o faça.

Situação fiscal do Estado

A gente fez um trabalho preventivo em 2015, 2016 de equilíbrio das contas publicas. Em 2017 não foi diferente. Nunca se passou um tempo de três anos de crise como essa no país, mas conseguimos equilibrar as contas, gerando emprego e renda. O PIB do primeiro semestre cresceu 2.3%. Em abril, fomos o Estado que mais criou empregos no Brasil. Vejo horizonte mais otimista, temos muita obra pra concluir, para entregar. Muitos desafios estão postos. Claro, 2018 não vai ser um ano fácil, mas a gente vai ter uma condição melhor pra 2018 do que tivemos nos anos anteriores pela nossa preparação. Pernambuco cresceu 2,3% e o Brasil 0,2%. Se Pernambuco não tivesse crescido 2,3% o Brasil não teria crescido 0,2%. Estamos ajudando o Brasil a crescer.

PE 275

A gente autorizou o projeto e vamos iniciar essa obra de recuperação que é fundamental. Infelizmente no Brasil o modal rodoviário é o único que existe. A Transnordestina parou. A gente já podia ter o trem passando. Isso ia ajudar muito o escoamento da produção. Temos que recuperá-las. Vamos continuar a fazer. Por cada região temos diagnóstico e prioridades. Estou engajado para 2018 com esses dois projetos, a 275, a 380 (Estrada de Ibitiranga) e outros importantes.

Quadro desenhado para sucessão

Foto: André Luiz

A população de Pernambuco quer trabalho, respostas às suas angustias e desafios. Tenho essa obrigação. Evidentemente em 2018 a discussão vai surgir, mas já tá uma configuração muito clara. Temos um grupo junto ao governo Temer. E somos opositores ao governo Temer. Há uma separação muito clara entre essas pessoas e nós. A configuração já tá formada mas só vamos avançar isso em 2018. Há um grupo que defende a mudança na forma que o governo Federal administra e do outro lado que defende essa forma de governar do  Temer. Vamos mostrar o que a gente fez e o ciclo de 10 anos que começou com Eduardo e que fez bem a Pernambuco. Diferentemente de outros estados, estamos conseguindo dar respostas às demandas do povo.

José Patriota candidato a Deputado Estadual. Governador já discutiu o tema?

É um tema bom, mas vamos discutir em 2018. Patriota tem uma história conosco que começou lá atrás com Arraes e Eduardo. Tenho privilégio em ser governador tendo ele como prefeito de Afogados. A gente vai fazer um debate em 2018 sobre o futuro de Pernambuco e sobre o Pajeú, o que a gente quer pro futuro do Pajeú. Com certeza vamos ter soluções que vão ser em favor desse Sertão do Pajeú e do Sertão Pernambucano. Com certeza vai ser uma decisão em favor do povo dessa região.

Outras Notícias

Secretário de Educação garante pagar piso com retroativo

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, disse ao blog que não procede a crítica de Rona Leite quanto ao pagamento do piso  do magistério. “Estamos em contato com o Sindicato e vamos fazer o ajuste. São José vai pagar o piso sim e com retroativo inclusive”. Ele disse que houve […]

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, disse ao blog que não procede a crítica de Rona Leite quanto ao pagamento do piso  do magistério.

“Estamos em contato com o Sindicato e vamos fazer o ajuste. São José vai pagar o piso sim e com retroativo inclusive”. Ele disse que houve uma divergência sobre a tabela de pagamento com o Sindicato dos Professores e que tão logo isso seja fechado será calculado o pagamento retroativo.

Perguntado sobre até quando deve ser fechada a negociação, Henrique disse que essa semana deve ser fechada a negociação. “De qualquer forma todo o retroativo vai ser pago”.

PTB desiste de Cristiane Brasil para Ministério do Trabalho

G1 Diante da demora de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil, o PTB decidiu avaliar outro nome para o Ministério do Trabalho. Segundo um integrante do partido, em dois dias pode ser feita uma nova indicação, de um técnico ligado à legenda. Petebistas já conversaram sobre o tema […]

G1

Diante da demora de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil, o PTB decidiu avaliar outro nome para o Ministério do Trabalho. Segundo um integrante do partido, em dois dias pode ser feita uma nova indicação, de um técnico ligado à legenda.

Petebistas já conversaram sobre o tema com o presidente do PTB,Roberto Jefferson, pai de Cristiane, e ele também já estaria convencido de que não haveria mais condições para insistir na posse da deputada.

Assessores do presidente Michel Temer disseram ao blog que, por enquanto, o Palácio do Planalto ainda não foi informado de nenhuma decisão do partido aliado.

A equipe de Temer destaca, porém, que esse é realmente o melhor caminho agora. Principalmente porque, a partir de agora, com aintervenção no Rio de Janeiro, o Palácio do Planalto não vai mais precisar aprovar emendas constitucionais no Congresso. Com isso, a dependência do presidente de seus aliados vai diminuir.

O Planalto tem pé atrás porque outras vezes chegou a ser cogitada essa possibilidade, mas o partido recurou.

O presidente Michel Temer aceitou a indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho no dia 3 de janeiro. Na mesma semana, um juiz de primeira instância suspendeu a posse da deputada.

O juiz atendeu ação popular que questionava a nomeação após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O governo recorreu à segunda instância, que também manteve a posse suspensa.

Ainda em janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins concedeu uma decisão liminar (provisória) liberando a posse de Cristiane Brasil. Mas a decisão foi suspensa dias depois, de forma liminar, pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo.

Neste mês, a presidente do Supremo considerou que só o STF poderá decidir sobre a questão. Além disso, ela determinou que processo fosse enviado diretamente à Corte.

Para a ministra, o STF deve deliberar porque a nomeação envolve a moralidade administrativa, princípio da Constituição determinado sobre todos os atos do poder público.

Pagar quase R$ 1 milhão a Gusttavo Lima é um escárnio

Por Magno Martins Cachês milionários pagos aos artistas enlatados que invadem os festejos juninos no Nordeste continuam causando controvérsia e causando indignação. A Fundação Municipal de Ação Cultural, da Prefeitura de Maceió (AL), confirmou, ontem, o sertanejo Gusttavo Lima por quase R$ 1 milhão, exatamente R$ 980 mil. Nunca vi nada mais absurdo em se […]

Por Magno Martins

Cachês milionários pagos aos artistas enlatados que invadem os festejos juninos no Nordeste continuam causando controvérsia e causando indignação. A Fundação Municipal de Ação Cultural, da Prefeitura de Maceió (AL), confirmou, ontem, o sertanejo Gusttavo Lima por quase R$ 1 milhão, exatamente R$ 980 mil.

Nunca vi nada mais absurdo em se tratando de uma região pobre como o Nordeste, região com tantos artistas talentosos que não são valorizados. Tenho impressão que um show de Santana, de Flávio José ou Maciel Melo, a melhor trinca forrozeira do Nordeste, não chega a R$ 100 mil.

E por que pagar R$ 1 milhão a esse sertanejo brega? Se eu tivesse dinheiro, pagaria um R$ 1 milhão para me ver livre dele, não ver sua cara nem escutar suas músicas. Falem o que quiser, prefiro Santana, Flávio Leandro, Flávio José, Alcymar Monteiro, Petrúcio Amorim, Irah Caldeira, enfim, os nossos genuínos e maravilhosos intérpretes da nossa canção regional.

O bregadão de R$ 1 milhão vai se apresentar no próximo domingo no São João de Maceió, que começou no dia 8 e tem duração de 17 dias, com mais de 1,5 mil artistas que se apresentam em sete polos culturais espalhados pela cidade. A Prefeitura de Maceió é comandada por João Henrique Caldas (PL).

No ano passado, o valor do show de Gusttavo Lima virou polêmica, principalmente quando ocorria em cidades muito pequenas, com poucos habitantes. Os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais chegaram a abrir investigações para apurar a situação em Magé (RJ) e Conceição do Mato (MG), respectivamente.

Em Roraima, o Ministério Público também passou a investigar a contratação do sertanejo pela Prefeitura de São Luís por R$ 800 mil. O MP pediu informações do município sobre como os recursos foram arrecadados e se haveria retorno para os moradores.

Em nota, a Prefeitura de Maceió esclareceu que o cachê de quase R$ 1 milhão do Gusttavo Lima seguiu a tramitação legal e que o artista apresentou a documentação que comprova que este é o valor de mercado dele. Pode até ser, mas não deixa de ser imoral, um escárnio.

TCU proíbe pagar professores com precatórios do Fundef até julgar mérito

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais do magistério. A […]

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais do magistério.

A decisão fica em vigor até que a Corte de Contas decida sobre o mérito dessa questão.

Com a decisão, o TCU busca assegurar a destinação correta dos recursos oriundos de precatórios do Fundef e evitar possíveis irregularidades em razão do cenário legal de incertezas criado com a derrubada do veto presidencial ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020 pelo Congresso Nacional.

Em matéria publicada em março deste ano sobre essa decisão do Congresso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além de esclarecer os gestores municipais sobre a decisão do Legislativo, alertou sobre os impactos dessa medida, recomendando cautela aos gestores locais quanto ao uso dos recursos, até que o TCU se manifestasse a respeito do tema.

Para a CNM, a decisão do TCU reafirma o entendimento existente na jurisprudência que é contrária ao uso dos recursos de precatórios do Fundef com pagamentos aos profissionais do magistério. A entidade entende que a nova norma, ao prever pagamentos a inativos e pensionistas, contraria a vedação expressa na Emenda Constitucional 108/2020 da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões. A situação também foi alertada pela Confederação.

Cabe destaque a referência feita à CNM no relatório do TCU pelo ministro Walton Alencar Rodrigues. A Confederação é citada como única entidade civil e o relator reconhece sua constante atuação junto aos Municípios nos esclarecimentos e orientações acerca de temas controversos e de interesse transversal, a exemplo da utilização dos recursos dos precatórios do Fundef.

Com a decisão proferida no Acórdão, o TCU determina:

– que os entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios, provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, até mesmo de abono, até que este Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas;

– que os entes municipais e estaduais observem os entendimentos, manifestos no Acórdão, sob pena de responsabilização, pelo TCU, dos agentes públicos;

– que a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, se manifestem, no prazo de 15 dias, acerca dos elementos constantes da representação, e das medidas adotadas e os prazos previstos, no âmbitos de cada uma de suas instâncias, para a efetiva regulamentação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020.

Mais informações podem ser obtidas junto à área técnica de Educação da CNM.

Começam as obras de reconstrução da PE-265, no Sertão do Moxotó

A primeira etapa contempla a extensão que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste até Coqueiros, em Sertânia. O investimento é de R$ 3 milhões Após o processo de mobilização e montagem da usina de asfalto, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), deu início às […]

A primeira etapa contempla a extensão que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste até Coqueiros, em Sertânia. O investimento é de R$ 3 milhões

Após o processo de mobilização e montagem da usina de asfalto, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), deu início às obras da primeira fase da reconstrução da PE-265, em Sertânia. 

Os serviços estão sendo executados no trecho de oito quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até o de Coqueiros. O investimento é de R$ 3 milhões. A expectativa é de que as intervenções sejam concluídas dentro de dois meses.

“As melhorias na PE-265 fazem parte do cronograma do planejamento do Caminhos de Pernambuco. As condições da rodovia, que foi construída em 1982, foram levantadas durante a fase de elaboração do Programa e, após o desenvolvimento do projeto, o Governo do Estado está executando as obras. As intervenções vão garantir a trafegabilidade da via, além de impactar positivamente no desenvolvimento econômico e turístico no Sertão do Moxotó e Pajeú”, pontua a gestora da pasta, Fernandha Batista. No momento, as equipes executam a reciclagem da base da via.

Após essa primeira fase, o trabalho contará com outras duas. A próxima etapa contemplará o segmento que vai de Coqueiros até a entrada da cidade de Sertânia, cuja licitação para contratação das obras será lançada ainda este ano. Já a terceira fase vai beneficiar a extensão que liga Sertânia até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. A ação garantirá mais segurança e conforto para quem circula pela PE-265.