Câmara cancela agenda no Sertão de Itaparica

A Prefeita eleita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira tomarão posse no próximo dia 1 de janeiro a partir das 18 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

A cerimônia ocorrerá em formato virtual com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

Por questão de segurança, e seguindo as medidas de biossegurança de combate ao novo coronavírus, haverá apenas as presenças dos que tomarão posse, devendo o público em geral acompanhar a cerimônia pela rede social disponibilizada.

Na mesma ocasião, os vereadores eleitos no município também tomarão posse seguindo o mesmo protocolo de segurança. Veículos de Imprensa que quiserem cobrir serão notificados pela secretaria da Câmara, a fim de serem cadastrados para acompanhar a posse.

Por 10 votos a 1, Corte decidiu não aguardar investigação sobre suposta omissão nas delações da J&F. Único a divergir, Gilmar Mendes queria devolver acusação à PGR.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República.

Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais.

Temer foi denunciado na semana passada pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar.

A defesa do presidente, contudo, havia pedido que a denúncia fosse remetida à Câmara somente após a conclusão das investigações sobre se os delatores da J&F omitiram informações dos investigadores. Provas entregues pelos delatores compõem a denúncia.

Mas, ao analisar o pedido da defesa, por 10 votos a 1, a maioria dos ministros do STF negou suspender o envio da acusação.

Votaram pelo envio imediato da denúncia à Câmara:

• Edson Fachin (relator)
• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux
• Dias Toffoli
• Ricardo Lewandowski
• Marco Aurélio Mello
• Celso de Mello
• Cármen Lúcia.

O único a divergir foi:

• Gilmar Mendes

Único a divergir, Gilmar Mendes votou para devolver a denúncia à PGR, sob o argumento que a acusação contém fatos anteriores ao mandato do presidente, o que inviabiliza o prosseguimento da peça à Câmara.

Ele também atacou a validade da delação da J&F, apontando diversos fatos que apontam para a ajuda de Miller aos delatores.

Envio da denúncia

A Constituição determina que denúncias por crimes comuns contra o presidente da República só podem ser analisadas pelo Judiciário com prévia autorização da Câmara.

Para essa autorização, são necessários votos favoráveis de, no mínimo, 2/3 dos deputados federais, ou seja, 342 dos 513.

A defesa de Temer queria adiar o envio da denúncia à Câmara, apontando suspeitas de que a delação dos executivos da J&F teve orientação do ex-procurador Marcello Miller, quando ele ainda trabalhava na PGR.

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira sustenta que essa ajuda invalidaria, inclusive, a gravação de uma conversa entre Temer e Joesley Batista, sócio da J&F, uma das bases da denúncia.

Votos

A maioria dos ministros, porém, considerou que a eventual revisão da delação da J&F não afeta a condição de terceiros – os acusados, por exemplo.

Eles também seguiram o entendimento de Edson Fachin, relator da denúncia, de que a validade das provas só poderá ser analisada posteriormente, quando e se o STF for autorizado pela Câmara a analisar a denúncia.

Nova procuradora-geral

Durante a sessão desta quarta (20), a recém-empossada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não se manifestou oralmente sobre os pedidos de Temer, já que a PGR já havia falado no julgamento, em favor do envio da denúncia.

Ela, no entanto, enviou memoriais aos ministros reiterando a posição do órgão de não suspender a remessa da denúncia à Câmara.

A prefeitura de Tuparetama informa em nota que recebeu três tratores de pneus, no último dia 17 de abril de 2018. A compra foi realizada com a contra-partida de R$ 60 mil da prefeitura de Tuparetama.

O uso dos tratores vai ser discutido com os produtores rurais no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. “No momento certo vamos nos reunir com os produtores”, disse o prefeito Sávio Torres (PTB).

Os três tratores custaram R$ 351 mil, que tiveram a contra-partida da prefeitura de Tuparetama e o restante, emenda do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB). Esta emenda do deputado atendeu ao pedido do vereador por Tuparetama Diógenes Patriota (Solidariedade).

Ao assumir este mandato de prefeito Sávio esteve por várias vezes tratando das exigências feitas por a Caixa Econômica Federal para liberar a compra dos tratores. “Foram 14 meses que eu lutei com documentos para vencer a burocracia da Caixa”, disse Sávio.

Segundo o secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, os tratores não vieram com implementos agrícolas que posteriormente devem ser providenciados. “O município é muito carente de máquinas agrícolas e esses vieram para amenizar essa questão”, disse Paulo.

A Prefeitura de Afogados promoveu nesta terça, na Câmara de Vereadores, mais uma Audiência Pública da Saúde.

O Secretário da pasta, Artur Amorim, apresentou um balanço das ações, os investimentos, as obras recém-inauguradas e as que estão em andamento, assim como os indicadores que dão um raio-x completo da saúde em Afogados da Ingazeira.

Participaram da audiência os vereadores Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Augusto Martins, Raimundo Lima, Franklin Nazário, profissionais de saúde, assistentes sociais e populares em geral.

Problemas como o funcionamento do SAMU e o subfinanciamento da saúde no Brasil também foram debatidos na audiência.

“A saúde está subfinanciada. Quem mais arrecada é quem mais investe, no caso o Governo Federal. Há 16 anos que não se muda o patamar de recursos para consultas especializadas, por exemplo, continua os mesmos dez reais”, avaliou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

“O que recebemos para manter as UBS’s funcionando não chega nem a metade do precisamos. Aí é o município que tem que entrar com a maior parte dos recursos, mesmo arrecadando menos e recebendo uma fatia infinitamente menor do bolo tributário”, acrescentou.

O cemitério de Santo Amaro recebeu cerca de 500 pessoas a mais por dia desde a última quinta-feira, quando foi anunciado que o corpo do ex-governador Eduardo Campos seria enterrado lá ao lado do túmulo do seu avô, Miguel Arraes de Alencar. Curiosos visitaram o local durante todo o dia desse sábado.

“Pelo movimento, já deu para perceber que o enterro de Eduardo vai bater recorde de gente”, comentou o florista Valter Moura, que trabalha há quase três décadas numa das barracas que vendem flores em frente ao cemitério. “Vou passar a noite trabalhando para dar conta das encomendas das coroas”, contou. Ele fará 37 coroas de flores para o enterro do ex-governador e do seu assessor de imprensa, Carlos Percol, também falecido no acidente de avião. Geralmente, o florista produz 70 coroas de flores por semana.

Segundo Valter, os enterros que atraíram mais pessoas até hoje no Cemitério de Santo Amaro foram, respectivamente, os do ex-vereador Alcir Teixeira, o do ex-governador Miguel Arraes e o do cantor Chico Science. “Não teremos condições de sepultar pessoas hoje, porque a nossa expectativa é de receber muitas pessoas (visitantes)”, explicou o chefe da Divisão de Necrópole do Cemitério de Santo Amaro, Petrus Tejo.

Para o enterro, a administração do cemitério pintou o meio-fio, colocou novas lâmpadas no acesso ao túmulo de Arraes e construiu um mausoléu (uma estrutura de alvenaria com um tampo de mármore) para receber o caixão com o corpo de Eduardo. No entanto, a família optou por fazer o enterro numa cova rasa, similar à de Miguel Arraes. Ontem à tarde, os funcionários do cemitério desmancharam o mausoléu.