Câmara aprova projeto que permite a educação dos filhos em casa; proposta vai ao Senado

do JC Online

A viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, brilhou ontem na cerimônia de diplomação do governador, vice-governador, senador, deputados estaduais e federais eleitos este ano. Mas ela não foi a única a “roubar” a cena. Familiares, amigos e simpatizantes de alguns políticos também receberam os holofotes.

Alguns se destacaram de maneira bastante simpática. Foi o caso da mãe do deputado estadual reeleito Eriberto Medeiros (PTC). O parlamentar subiu ao palco do Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, acompanhado da genitora, que esbanjou simpatia e vitalidade ao acompanhar o filho. Para ela, mais do que para ele, foram reservados diversos aplausos.

Eleito deputado federal, Felipe Carreras (PSB) nem terá tempo de assumir o mandato em Brasília já que foi convocado por Paulo Câmara (PSB) para assumir a Secretaria de Turismo, Lazer e Esportes. O socialista, no entanto, não só fez questão de receber o diploma de parlamentar como subiu ao palco acompanhado das três filhas. À vontade, uma das herdeiras de Felipe desfilava com o diploma do pai enquanto o futuro secretário cumprimentava as autoridades da mesa principal da cerimônia.

Entre os diplomados mais aplaudidos, estavam Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Edilson Silva (PSOL), esse estreante na Assembleia Legislativa após diversas tentativas de obter um mandato eletivo. Eles foram superados no quesito “entusiasmo da plateia” pelo professor Lupécio (SD) e pelo bispo Ossésio (PRB). Esses dois, porém, além de familiares, contaram com o apoio de uma verdadeira claque no Centro de Convenções.
Os simpatizantes de Henrique Queiroz (PR) também fizeram por onde se destacar. Todos estavam uniformizados com uma camisa que lembrava que o deputado chegará ao décimo mandato na Assembleia Legislativa.

Dos 25 deputados federais e 49 deputados estaduais eleitos, alguns não compareceram à cerimônia de diplomação a exemplo de Jorge Côrte Real, Romário Dias, José Humberto e Ricardo Teobaldo, todos do PTB, partido derrotado por Paulo Câmara nas eleições deste ano para o governo do Estado. Lula Cabral (PSB) também levou falta, mas o cerimonial do evento informou que os parlamentares eleitos justificaram a ausência na cerimônia realizada ontem.

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Desde ontem, a empresa realiza o trabalho de upgrade do servidor, o que, aliado à transmissão do banco de dados do blog, causou um período maior que o estimado de interrupção da nossa página.

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O Partido Novo em Pernambuco anunciou apoio à pré-candidatura de Miguel Duque à Prefeitura de Serra Talhada.

“Com o objetivo de fortalecer propostas alinhadas para o desenvolvimento de Pernambuco, o Partido Novo anunciou, nesta sexta-feira (05), apoio ao pré-candidato de Miguel Duque à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú”, diz a legenda  em nota.

O anúncio foi feito na sede do partido, situada no bairro do Recife Antigo, com a participação de Técio Teles, pré-candidato a prefeito do Recife e do próprio Miguel Duque pré-candidato a prefeito de Serra Talhada.

Tecio Teles enfatizou que o apoio representa um fortalecimento significativo para o Partido Novo em Pernambuco.

Em nota, destacou “o compromisso do candidato com uma gestão ética, transparente e eficiente, que beneficiará tanto a política local quanto os cidadãos”.

Do Estadão Conteúdo

Balanço preliminar divulgado pela Câmara às 19 horas desta sexta-feira (18), aponta que pelo menos 68 deputados federais mudaram de partido durante a janela que permite troca-troca de legenda sem risco de cassação por infidelidade partidária. Esse número equivale a 13% dos 513 parlamentares que compõem a Casa.

O total deve aumentar até segunda-feira (21), quando mais deputados devem comunicar as mudanças feitas de última hora. O balanço preliminar mostra que a agremiação que mais se desidratou com a janela partidária aberta por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Usado como ponte temporária por alguns deputados, o partido perdeu 17 parlamentares durante o período, o que fez com que sua bancada diminuísse de 19 para 2 membros. Dono da maior bancada da Câmara, o PMDB perdeu 4 deputados, mas ganhou outros três.

Já o PT, mesmo na crise que atingiu o partido após as denúncias de corrupção dos últimos anos, perdeu apenas um parlamentar: Odorico Monteiro (CE), que mudou para o Pros, para presidir a sigla em seu Estado. A legenda da presidente Dilma Rousseff não recebeu nenhum novo integrante.

Entre outros partidos que oficialmente são da base aliada, o PP foi o que mais ganhou com a janela partidária. A frente do Ministério da Integração Nacional, a legenda recebeu 10 novos deputados, embora tenha perdido dois. Já o PR ganhou 10 parlamentares durante o período da janela, mas perdeu outros quatro.

No PSD, entraram 6 parlamentares, mas outros quatro saíram. Também oficialmente da base aliada, o Pros também se desidratou durante a janela. O partido perdeu mais deputados do que ganhou. Enquanto três entraram na sigla, outros sete saíram, entre eles, três do Ceará, que deixaram o partido juntamente com o grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes e se filiaram ao PDT. O deputado Givaldo Carimbão (AL), que era líder da agremiação na Câmara, também deixou a legenda.

Da oposição, o PSDB perdeu quatro deputados. Embora a Câmara ainda não tenha sido comunicada oficialmente, o partido deve ganhar um deputado: Sóstenes Cavalcante (RJ), que deixou PSD. Já o DEM não perdeu nenhum e ganhou seis novos parlamentares, entre eles, Marcos Rogério (RO), relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa.

Líderes partidários afirmam que a grande maioria das mudanças partidárias foi motivada por questões regionais. Em reservado, lideranças de partidos admitem que, para atrair deputados, as ofertas variaram entre legenda para concorrer as eleições municipais de outubro, o comando regional do partido e até garantias de destinação de cotas do fundo partidário para financiar a campanha deste ano.

Com as mudanças partidárias na Câmara, duas legendas perderam representantes na Casa: PMN e PTC perderam o único deputado que tinham. Com isso, o número de siglas com representação na Câmara diminuiu de 27 para 25 partidos. Houve ainda partidos que não perderam nem ganharam nenhum integrante durante a janela, como PCdoB, Rede e PTdoB.

Terrenos ociosos da União poderão ser usados por famílias de baixa renda para o plantio de hortas comunitárias. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a cessão, por cinco anos, desses imóveis que não estão sendo utilizados pela União.

O PL 2100/2019 é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). Relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora pernambucana Teresa Leitão destaca que os terrenos serão cedidos apenas para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. A produção permitida será de alimentos orgânicos e mudas destinadas ao paisagismo urbano.

“Essas hortas comunitárias não só servem de objeto de estudo quando são próximas a entidades educacionais, como também preservam aquele ambiente, que não seria alvo de qualquer vandalismo. Acho que é um projeto importante”, avalia a senadora.

A cessão vai acontecer por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A União poderá retomar o terreno a qualquer momento, por necessidade de uso,  ou por irregularidade ou mau uso da parte dos beneficiados.

Aprovado nas comissões e no Plenário do Senado, o projeto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.