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Câmara aprova medida que pode zerar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

Por Michael Andrade

Medida autoriza o Ministério da Fazenda a reduzir a zero o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (3), a votação da Medida Provisória 1.357/2026, que permite ao Ministério da Fazenda zerar o Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50, cobrança que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta havia sido aprovada inicialmente em votação simbólica, e os deputados analisaram na sequência os destaques apresentados ao texto.

Pela redação aprovada, o Ministério da Fazenda poderá reduzir a alíquota do imposto, inclusive a zero, nas compras internacionais de até US$ 50. Para remessas acima desse valor e de até US$ 3 mil, a alíquota poderá ser reduzida dos atuais 60% para até 30%.

O texto também prevê isenção do Imposto de Importação para medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras e negligenciadas quando não houver similar nacional.

A MP estabelece ainda mecanismos de acompanhamento dos efeitos das compras internacionais sobre emprego, renda, comércio, indústria, preços e arrecadação. A primeira avaliação deverá ser realizada pelo governo em três meses e, depois, a cada seis meses.

Também foram incluídas regras para combater fraudes, como declaração de valores abaixo do real e fracionamento de remessas com objetivo de reduzir a tributação.

A tramitação ocorre sob prazo apertado. A medida provisória perde a validade na próxima terça-feira (8) caso não seja aprovada pelo Congresso.

A votação na Câmara estava prevista inicialmente para essa quarta-feira (2), mas foi adiada para esta quinta. Agora, caberá ao Senado analisar a proposta antes do fim do prazo.

Fonte: Diario de Pernambuco e Agência Câmara

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

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Outras Notícias

Em entrevista, André de Paula fala sobre união com Marília Arraes

O deputado federal André de Paula (PSD), candidato ao Senado na chapa de Marília Arraes (SD), foi o entrevistado desta segunda-feira (8) no Debate na Nova, na TV Nova Nordeste, que está discutindo as eleições 2022 com os postulantes ao governo de Pernambuco, à vice-governadoria e ao senado.  Comandado por Pedro Paulo, o programa contou […]

O deputado federal André de Paula (PSD), candidato ao Senado na chapa de Marília Arraes (SD), foi o entrevistado desta segunda-feira (8) no Debate na Nova, na TV Nova Nordeste, que está discutindo as eleições 2022 com os postulantes ao governo de Pernambuco, à vice-governadoria e ao senado. 

Comandado por Pedro Paulo, o programa contou com a participação dos jornalistas Wellington Ribeiro, do blog Ponto de Vista, e André Santiago, da rádio Cultura Caruaru.

Ao longo da entrevista, André foi questionado sobre temas diversos, a exemplo do seu perfil político pautado nas ideias e nos ideais do ex-senador da República e ex-vice-governador de Pernambuco, Marco Maciel; da união com Marília – a neta de Arraes, que sempre esteve em palanque contrário ao seu; do apoio ao ex-presidente Lula e das urnas eletrônicas. 

O candidato ao Senado também respondeu perguntas enviadas pelos telespectadores via WhatsApp.

Antagonismo – André de Paula foi convidado a relembrar o antagonismo que, no passado, posicionou Marco Maciel e Miguel Arraes em campos opostos, e questionado sobre como os eleitores têm se comportado ao vê-lo lado a lado com Marília. Para André, a união tem sido muito bem recebida, fato que se justifica pelo cenário político caótico e pelas mudanças que o estado e o país clamam.

“Estamos vivendo um momento de intolerância. O Brasil está dividido e eu acho que a gente não sai disso se não tiver a capacidade política de unir o país e o estado”, analisa André. 

“Marília reproduz, em Pernambuco, o que, acertadamente, Lula fez em nível nacional: buscou Geraldo Alckmin, seu oponente histórico, para ser seu companheiro nessa jornada, construindo a unidade que o país pede. Marília é preparada, corajosa, obstinada. Estou motivado a estar ao lado dela”, acrescenta.

André também foi questionado a respeito da abertura de um canal de diálogo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, caso ele seja reeleito. 

“Tenho a obrigação de defender os interesses do meu estado e farei isso independente de quem estiver na presidência. Assim é a boa política. O meu maior e inafastável compromisso é com os pernambucanos”, afirma André de Paula.

Salgueiro registra quase 200 casos de Covid em 48 horas

A cidade já soma 354 novos casos em junho, sendo 339 somente nesta semana. Não houve aumento no número de internamentos pela doença na cidade.  Por Juliana Lima  A cidade de Salgueiro, no Sertão Central, registrou 196 novos casos de Covid-19 somente no intervalo de 48 horas. Foram 103 casos positivos registrados no boletim epidemiológico da última quinta-feira (9) e […]

A cidade já soma 354 novos casos em junho, sendo 339 somente nesta semana. Não houve aumento no número de internamentos pela doença na cidade. 

Por Juliana Lima 

A cidade de Salgueiro, no Sertão Central, registrou 196 novos casos de Covid-19 somente no intervalo de 48 horas.

Foram 103 casos positivos registrados no boletim epidemiológico da última quinta-feira (9) e 93 casos na sexta-feira (10), segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

No total, foram registrados 354 novos casos neste mês de junho, sendo 339 somente nesta semana. A cidade totaliza 15.223 casos positivos, 14.902 pacientes recuperados, 177 pacientes em recuperação, 42 casos em investigação e 134 óbitos.

Apesar do aumento significativo do número de casos positivos da doença, não foi registrado aumento no número de internamentos na cidade. Até sexta-feira (10) havia apenas uma pessoa internada com Covid em Salgueiro. O paciente se encontrava em Leito de Terapia Intensiva (UTI).

A situação também é preocupante em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A Secretaria Municipal de Saúde registrou 72 novos casos positivos entre os dias 07/06 e 10/06. São 48 pacientes do sexo feminino, com idades entre 09 a 87 anos. Dessas, 24 tomaram 02 doses, 22 tomaram 03 doses e 02 tomaram uma dose. São 24 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 61 anos. Desses, 13 tomaram 02 doses, 09 tomaram 03 doses e 02 tomaram uma dose.

Entre todos os diagnosticados, 44 são ligados à rede escolar, ou seja, 61%. Não foram reportados casos graves ou necessidade de internamento em ala respiratória. Durante o período citado, a cidade não teve novos casos em investigação e 292 pacientes apresentaram resultados negativos. O município atingiu a marca de 7.952 (98,23%) recuperadas e tem atualmente 65 casos ativos.

Tuítes de Bolsonaro repercutem

O presidente Jair Bolsonaro aumentou ainda mais a polêmica sobre pornografia e carnaval nas redes sociais nesta quarta-feira (6). Ele havia compartilhado, na véspera, um vídeo de um bloco de carnaval em São Paulo em que dois homens dançam sobre um ponto de táxi. Em determinado momento, um deles coloca o dedo no ânus e […]

O presidente Jair Bolsonaro aumentou ainda mais a polêmica sobre pornografia e carnaval nas redes sociais nesta quarta-feira (6).

Ele havia compartilhado, na véspera, um vídeo de um bloco de carnaval em São Paulo em que dois homens dançam sobre um ponto de táxi. Em determinado momento, um deles coloca o dedo no ânus e se abaixa para que o outro urine nele.

Nesta quarta, o presidente tuitou: “O que é golden shower?”.

“Golden shower” significa “ducha dourada” (em tradução literal). É um termo em inglês usado para definir relações sexuais envolvendo o ato de urinar no(a) parceiro(a).

Bolsonaro tem quase 3,5 milhões de seguidores no Twitter e usa a plataforma para anunciar iniciativas do governo e se comunicar com a população. O post do presidente com o vídeo teve mais de 8 mil retuítes, mais de 46 mil curtidas e 39 mil comentários até as 12h de quarta. Já a pergunta sobre golden shower teve 28 mil retuítes, mais de 54 mil curtidas e 18 mil comentários até o mesmo horário.

Usuários críticos às postagens destacaram que práticas como a que foi divulgada pelo presidente da República não ocorreram na absoluta maioria dos blocos de carnaval. Além disso, ao postar o vídeo em sua conta no Twitter, Bolsonaro levou a milhões de internautas temas que ele próprio sempre considerou impróprios para circulação em massa.

Entre as pessoas que criticaram o presidente por divulgar o vídeo pornográfico, está o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL). Em uma série de postagens no Twitter na manhã desta quarta, o parlamentar destacou que chegou a fazer campanha por Bolsonaro no segundo turno da eleição de 2018, mas que o tuíte do presidente “é incompatível com a postura de um presidente, ainda mais de direita.”

Também integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), o vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM) afirmou que o vídeo compartilhado pelo presidente é “indigno para o cargo”.

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) defendeu Bolsonaro e comparou a reação aos vídeos às críticas feitas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por ter divulgado vídeos antimuçulmanos.

“Em 2017, a turma politicamente correta atacou Donald Trump por simplesmente ter denunciado atrocidades de radicais islâmicos mostrando vídeos no twitter. Agora, guardadas as proporções, faz o mesmo contra Bolsonaro. A esquerda adora culpar o mensageiro, nunca o autor do crime”, escreveu a partalmentar.

Ao vivo, vereador diz que não instalar poço em comunidade seria como “defecar e não limpar o caneco”

Às vezes debatemos o nível da qualidade de parte de nossos vereadores. Parte da opinião pública costuma condená-los por não representar com decoro aquela população que delegou a função. Claro, a generalização é inadequada, incorreta. Mas alguns exemplos são escancarados. De Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca foi reagir a uma fala do duquista […]

Às vezes debatemos o nível da qualidade de parte de nossos vereadores. Parte da opinião pública costuma condená-los por não representar com decoro aquela população que delegou a função. Claro, a generalização é inadequada, incorreta.

Mas alguns exemplos são escancarados. De Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca foi reagir a uma fala do duquista Geja Melo, no programa Frequência Democrática, da Vilabela FM, com Francys Maya. Como agora a polarização Márcia Conrado e Luciano Duque começa a ganhar força, esse debate parece ficar mais acirrado.

A resposta foi dada a uma provocação sobre a inauguração de um sistema simplificado em Conceição de Cima. Geja Melo disse que o vereador deveria dizer que o poço perfurado na comunidade havia sido furado pela gestão Luciano Duque, com a gestão Márcia instalando o sistema. E Rosimério respondeu assim:

“As ações do prefeito Luciano Duque, eles que divulguem. Apenas divulguei o trabalho da prefeita Márcia Conrado sobre o sistema simplificado”. E completou: “porque cavar um poço em 2017, quando passou 2018, 2019 e 2020, e não instalar para a comunidade, é como defecar e não limpar o caneco, ou fazer um banheiro, não botar chuveiro nem bacia”.

Se não acredita, ouça:

Seminário Bora Pernambucar chega aos três últimos municípios

Encontros acontecem desta quarta a sexta (6 a 8) nas cidades de Bodocó, São José do Belmonte e Triunfo, no Sertão do Estado Recife, 05 novembro de 2019 – O projeto Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto encerra o calendário de visitas aos municípios de Pernambuco. Ao todo, a iniciativa passou pela Zona […]

Encontros acontecem desta quarta a sexta (6 a 8) nas cidades de Bodocó, São José do Belmonte e Triunfo, no Sertão do Estado

Recife, 05 novembro de 2019 – O projeto Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto encerra o calendário de visitas aos municípios de Pernambuco. Ao todo, a iniciativa passou pela Zona da Mata Norte, Litoral Sul, Região Metropolitana, Agreste, Sertões do Moxotó e São Francisco. A próxima parada da ação será nesta quarta-feira (6), no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. Ainda nos dias 7 e 8, o projeto chega às cidades de São José do Belmonte e Triunfo.

“Estamos encerrando os seminários do Bora Pernambucar nos Sertões do Araripe, Central e Pajeú. Os encontros estão possibilitando a integração e a parceria com os gestores de cada cidade. A partir das conversas, pudemos perceber as necessidades e carências de cada destino, buscando dar andamento o mais rápido possível às prioridades de cada lugar”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

As assembleias contarão com a presença do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e de representantes dos municípios de cada região. Em Bodocó, serão as cidades de Araripina, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Já em São José do Belmonte, reúnem-se representantes de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Finalmente, em Triunfo, mais 16 municípios serão representados. São eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama.

O Bora Pernambucar é uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur com apoio da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur) e do Sebrae. O objetivo do programa é percorrer todas as regiões de Pernambuco para mapear as potencialidades e carências de cada município com relação ao turismo, que vão orientar ações e projetos de estruturação e promoção dos destinos.