Notícias

Câmara aprova medida que pode zerar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

Por Michael Andrade

Medida autoriza o Ministério da Fazenda a reduzir a zero o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (3), a votação da Medida Provisória 1.357/2026, que permite ao Ministério da Fazenda zerar o Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50, cobrança que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta havia sido aprovada inicialmente em votação simbólica, e os deputados analisaram na sequência os destaques apresentados ao texto.

Pela redação aprovada, o Ministério da Fazenda poderá reduzir a alíquota do imposto, inclusive a zero, nas compras internacionais de até US$ 50. Para remessas acima desse valor e de até US$ 3 mil, a alíquota poderá ser reduzida dos atuais 60% para até 30%.

O texto também prevê isenção do Imposto de Importação para medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras e negligenciadas quando não houver similar nacional.

A MP estabelece ainda mecanismos de acompanhamento dos efeitos das compras internacionais sobre emprego, renda, comércio, indústria, preços e arrecadação. A primeira avaliação deverá ser realizada pelo governo em três meses e, depois, a cada seis meses.

Também foram incluídas regras para combater fraudes, como declaração de valores abaixo do real e fracionamento de remessas com objetivo de reduzir a tributação.

A tramitação ocorre sob prazo apertado. A medida provisória perde a validade na próxima terça-feira (8) caso não seja aprovada pelo Congresso.

A votação na Câmara estava prevista inicialmente para essa quarta-feira (2), mas foi adiada para esta quinta. Agora, caberá ao Senado analisar a proposta antes do fim do prazo.

Fonte: Diario de Pernambuco e Agência Câmara

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inaugurou rua pavimentada no Sobreira

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na última sexta (13) mais uma rua pavimentada em sua gestão, a terceira em menos de dez dias. Foi a Rua Antônio José de Souza, no bairro Sobreira, que recebeu 783 metros quadrados de pavimentação em paralelo, num investimento de R$ 90 mil.  Além do pavimento, a Prefeitura construiu novas […]

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na última sexta (13) mais uma rua pavimentada em sua gestão, a terceira em menos de dez dias. Foi a Rua Antônio José de Souza, no bairro Sobreira, que recebeu 783 metros quadrados de pavimentação em paralelo, num investimento de R$ 90 mil. 

Além do pavimento, a Prefeitura construiu novas calçadas, com acessibilidade, instalou sinalização de trânsito e iluminação em LED. 

Na ocasião, o Prefeito assinou ordem de serviço para início das obras de pavimentação do trecho inicial das ruas Antônio Medeiros Filho e Cirene de Lima Alves, que compreende a interligação da Igreja do São Brás à Rua Damião Alves, está já inaugurada pela atual gestão. Todas no bairro São Brás.

A pavimentação da rua Antônio José de Souza foi solicitada através de requerimento dos vereadores Sargento Argemiro, Erickson Torres e Douglas Eletricista, aprovado pelos demais vereadores. 

A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, moradores da rua, representantes do conselho de moradores do Sobreira, secretários e gestores municipais e dos vereadores Sargento Argemiro, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas eletricista, César Tenório e Gal Mariano. 

Novas inaugurações de ruas pavimentadas estão previstas para a próxima semana, dando continuidade  à maratona de inaugurações anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira.

Pedro Campos diz não acreditar que Raquel Lyra apoie Lula abertamente

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Pedro Campos (PSB-PE), criticou, em entrevista ao SBT News, a postura da governadora Raquel Lyra de, segundo ele, ficar longe das discussões nacionais e ainda não ter declarado quem irá apoiar à presidência da República neste ano. Campos disse não acreditar que Raquel declare apoio a Lula e […]

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Pedro Campos (PSB-PE), criticou, em entrevista ao SBT News, a postura da governadora Raquel Lyra de, segundo ele, ficar longe das discussões nacionais e ainda não ter declarado quem irá apoiar à presidência da República neste ano. Campos disse não acreditar que Raquel declare apoio a Lula e avaliou que a governadora deve repetir o tom de neutralidade do segundo turno das eleições de 2022.

“Precisava mais o quê, ter um adversário pior que Bolsonaro para ela dizer que votava em Lula? Ou ter um presidente melhor para Pernambuco do que Lula foi nestes últimos 4 anos? Garantindo que as principais obras que acontecessem no estado sejam obras do governo federal”, afirmou Pedro Campos, durante participação no programa Sala de Imprensa, deste domingo (5).

“Ela não vai fazer isso porque parte das pessoas que fazem parte do governo dela, que são eleitores dela, são na verdade da direita, do PL, do bolsonarismo”, provocou.

Com o lançamento da candidatura de Ronaldo Caiado, opositor de Lula, à presidência da República pelo PSD, partido de Raquel, ficou mais difícil para a governadora não assumir oposição ao presidente. Para Campos, reconhecer um lado na disputa reafirma a importância do estado.

“Pernambuco não é uma ilha. E pra gente querer o melhor para Pernambuco tem que querer o melhor para o Brasil e a gente não pode se esconder das lutas nacionais. Pernambuco nunca se escondeu das lutas nacionais”, disse o parlamentar.

Marina acena com correção de preços de gasolina e energia

“Corrigir os preços administrados que foram represados pelo governo atual”. Essa é uma das propostas da candidata à Presidência Marina Silva (PSB), líder nas pesquisas eleitorais ao lado da presidente Dilma (PT), que consta do seu programa de governo, apresentado ontem, em evento que reuniu a cúpula dos partidos da coligação Unidos pelo Brasil. Na […]

2014-746971340-2014082921869.jpg_20140829

“Corrigir os preços administrados que foram represados pelo governo atual”. Essa é uma das propostas da candidata à Presidência Marina Silva (PSB), líder nas pesquisas eleitorais ao lado da presidente Dilma (PT), que consta do seu programa de governo, apresentado ontem, em evento que reuniu a cúpula dos partidos da coligação Unidos pelo Brasil. Na prática, a promessa se traduzirá em aumento nos preços da gasolina e da energia elétrica, hoje controlados pelo governo. Marina, no entanto, não disse como e quando esses reajustes aconteceriam.

“O governo que está aí tem a responsabilidade de fazê-lo (ajuste de preços), se não fizer significa sofrer o que estamos sofrendo. Estamos procurando um caminho em que isso não provoque prejuízo à sociedade”, disse Marina.

Em relação à possível elevação de preços, Marina garante que a medida não pressionaria a inflação, já que o governo terá metas fiscais rigorosas a serem cumpridas e auditadas por um Conselho de Responsabilidade Fiscal.

Inflação, aliás, é um dos temas no qual Marina se esquivou de promessas feitas pelo ex-cabeça de chapa, Eduardo Campos. Ele havia se comprometido em manter a meta de inflação em 4,5% em 2015; em 4% nos dois anos seguintes, e 3% no último ano de mandato. Marina se prometeu apenas a “trabalhar com metas de inflação críveis e respeitadas”. De modo vago, afirmou que trabalhará para a “convergência da inflação para o centro da meta atual”, que é de 4,5%.

O programa informa ainda que, se eleita, Marina planeja mandato fixo para o presidente do Banco Central e câmbio flutuante. E prometeu reforma tributária no primeiro mês de governo, para reduzir a carga de impostos, que atingiu 37% do PIB em 2013. Para dar lastros às suas propostas na área econômica, disse que tem “uma equipe de nomes altamente relevantes, representados pelo Eduardo Gianetti”. Mas se recusou a nomear seu futuro ministro da economia.

Polêmico, o programa ainda traz necessidade de investimento em energia nuclear, proposta desmentida horas depois pelo comando da campanha, com o argumento de que a política energética será realinhada com foco nas fontes renováveis e sustentáveis.

Marina defende a criminalização da homofobia, adoção por casais homossexuais, mais investimento em saúde, manutenção do programa Mais Médicos, construção de 4 milhões de moradias populares e passe livre para alunos de baixa renda no ensino fundamental ou em faculdades por meio do ProUni e Fies. Como antecipou O GLOBO, o pré-sal foi mesmo deixado de lado. É citado uma única vez, quando trata do repasse dos royalties para a educação.

“Sempre digo que o petróleo é um mal necessário em todo o planeta — diz ela, defendendo novamente políticas de energia renovável”.

Com discurso mirando os municípios, a a candidata prometeu o aumento do fundo de participação dos municípios de 23,5% para 25,5%.

Saiu! Paciente de Afogados testa negativo para Covid-19

Depois de longa espera, a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em boletim na tarde deste sábado (11), que o exame da paciente de 56 anos, de Afogados da Ingazeira, deu negativo para a Covid-19. Segundo a Secretaria, a paciente já foi informada agora a pouco. Com isto, Afogados conta com dois casos […]

Depois de longa espera, a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em boletim na tarde deste sábado (11), que o exame da paciente de 56 anos, de Afogados da Ingazeira, deu negativo para a Covid-19.

Segundo a Secretaria, a paciente já foi informada agora a pouco.

Com isto, Afogados conta com dois casos descartados, nenhum confirmado e agora nenhum sobre investigação.

Por enquanto, no Pajeú, apenas Serra Talhada tem um caso confirmado. Itapetim e Triunfo tem dois casos em investigação e Tabira e Ingazeira, um cada.

“Informamos que deu negativo para Covid-19 o caso que estava sob investigação em Afogados. O resultado do exame saiu neste sábado (11) e a Secretaria Municipal de Saúde acaba de comunicar o resultado à paciente”, disse o Secretário Arthur Amorim.

Nas redes sociais, o filho da paciebte agradeceu a todos que se preocuparam e criticou histórias criadas sobre o caso.

“Só eu e minha mãe sabemos o que passamos nesses dias. Histórias foram inventadas, mas fica uma lição: não acreditem em tudo que dizem, não falem o que não sabem. Tenha empatia pelo próximo “.

Almir Rouche tem alta após 12 dias internado

Ele estava internado no Hospital Santa Joana desde 22 de julho, quando passou mal durante uma reunião na casa de um amigo JC Online O cantor Almir Rouche recebeu alta nesta sexta-feira (02) do hospital Santa Joana, no Recife, após 12 dias internado por conta de um aneurisma. Segundo a assessoria de imprensa do artista, […]

Foto: Divulgação

Ele estava internado no Hospital Santa Joana desde 22 de julho, quando passou mal durante uma reunião na casa de um amigo

JC Online

O cantor Almir Rouche recebeu alta nesta sexta-feira (02) do hospital Santa Joana, no Recife, após 12 dias internado por conta de um aneurisma. Segundo a assessoria de imprensa do artista, ele está liberado para retornar às suas atividades cotidianas sem nenhum déficit ou sequelas neurológicas.

Como é de praxe em casos com o de Almir, ele será acompanhado em consultório e deve retornar para exames após três meses – uma angiografia cerebral de controle está prevista. A assessoria do cantor também informou que, de acordo com o médico neurointervencionista Carlos Abath, que acompanhou o cantor neste período, a recuperação dele foi plena.

Neste primeiro momento, Almir Rouche retomará apenas atividades pessoais. Após a realização e o resultado da angiografia prevista, dentro de três meses, é que ele poderá voltar aos trabalhos artísticos. Ou seja, em novembro, como já era a expectativa do seu empresário, Carlos Ferraz. Em entrevista no dia 26 de julho, ele já fazia uma previsão do retorno do cantor aos palcos. “Agora é recuperar o homem de vez, colocar ele para casa, passar o susto e voltamos em novembro com agenda normal de show. Almir não só canta no show, ele canta e dança, então queremos um prazo bom para que ele se restabeleça”, afirmou Ferraz na ocasião.

Rouche tem 50 anos e, no dia 22, quando participava de um encontro de casais, na casa de um amigo, no bairro da Madalena, passou mal e desmaiou. Ele foi levado ao hospital, no dia 23 passou por um procedimento de cateterismo.