Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF

Apresentando o universo brincante e encantador das antigas tradições, a 17ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) foi aberta ao público oficialmente, na tarde desta quinta-feira (07.07), em uma cerimônia comandada pelo governador Paulo Câmara e pela primeira-dama Ana Luíza Câmara, no Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco. Com o tema “Artesanato. Arte Brincante”, a mostra vai reunir mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e do mundo, nos 800 espaços distribuídos em uma área de 30 mil m². Com investimento de R$ 5 milhões e expectativa de movimentação financeira superior a R$ 40 milhões, a edição deste ano espera atrair cerca de 300 mil pessoas durante os 11 dias da exposição.

Durante seu discurso de abertura, Paulo defendeu a valorização dos saberes tradicionais como elemento estruturador do desenvolvimento produtivo e econômico do artesanato local.

“Pernambuco vai mostrar mais uma vez para o Brasil e para o mundo que essa feira reúne o que há de melhor em termos de cultura, artesanato e geração de renda. É uma alegria muito grande para mim, como governador, poder realizar um evento tão grandioso como este, que vai, com certeza, fomentar a atividade econômica e, consequentemente, promover o sustento de milhares de pernambucanos”, destacou Paulo.

Ao lado da primeira-dama Ana Luiza, das duas filhas, Clara e Helena, e da ex-primeira-dama Renata Campos, o chefe do Executivo estadual visitou os estandes de cada um dos mestres artesãos da Alameda dos Mestres.

Uma das novidades desta edição é o I Salão de Arte Popular Religiosa, no mezanino. Com curadoria do Frei Rinaldo Pereira, gestor do Museu de Arte Sacra de Pernambuco (Maspe), o espaço reúne 50 peças que traduzem a pluralidade de representações religiosas de diversas crenças.

NEGÓCIOS – A Rodada de Negócios realizada na mostra também foi ampliada, passando de três para 11 dias de atividade. A ação, organizada pelo Sebrae pernambucano, tem o objetivo de agregar compradores e promover comercialização do artesanato durante a Fenearte. A expectativa é superar a marca de R$ 5 milhões de negócios gerados em 2015.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco também montará o Armazém Sebrae de Artesanato, onde vai apresentar o trabalho de 22 unidades produtivas de diversas regiões do Estado, em 18 estandes, com artesanato utilitário, decorativo e acessórios de moda.

Na noite deste sábado, 20 de março, a Guarda Municipal de Tabira, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária se uniram em uma operação em prol da vida.

Os órgãos percorreram todo o município fiscalizando e fazendo cumprir as determinações do estado e do município quanto ao enfrentamento ao novo coronavirus.

A atividade buscou coibir aglomerações na cidade, que estão dentre as principais causas de proliferação do coronavirus.  A ação também teve apoio dos Bombeiros Militares de Pernambuco.

Por Renan Walisson de Andrade*

A Democracia Brasileira vem sofrendo grandes entraves quando o assunto é harmonia entre os Poderes. Não fosse isso, a corrupção dilacerada deixou o sistema de freios e contrapesos ainda mais “bambo”, para não usar outra palavra, o que não é, nem poderá nunca ser, motivo para alegria.

Quando o grande Barão de Montesquieu escreveu o seu “espírito das leis”, trouxe para o mundo moderno uma grande reflexão acerca da função dos três Poderes, que se alastra para todas as áreas da sociedade e deve servir de base para todos os que procuram e desejam viver numa sociedade que preza pelo bem-estar social, justiça e liberdade, fundada na harmonia social e comprometida com o pleno funcionamento das instituições democráticas.

Não há sociedade justa com um governo injusto. É preciso prezar pela fraternidade e defender que as instituições cumpram o seu papel, garantindo aos cidadãos pleno acesso à saúde, à educação, e aos demais direitos sociais positivados na Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB/88. O papel fundamental do governante é zelar pelo efetivo cumprimento da Constituição, pois nela está quase que a totalidade dos princípios basilares que regem a Administração Pública, os explícitos e os implícitos, bem como todo o conjunto normativo da nossa Ordem Democrática.

Daí a necessidade de zelar pela harmonia entre os Poderes, sem generalizações burras e com respeito ao sistema político-social brasileiro. É dizer, cada Poder tem sua função explícita na Constituição. O Ministério Público, que não deve ser confundido com um Poder mas, e assim o quis o Constituinte, precisa cumprir sua função constitucional de Fiscal da Ordem Jurídica. A função de custos legis do Parquet está devidamente positivada na Carta Política, e deve ser sempre relembrada, principalmente em tempos de inversão de papéis e até mesmo de valores que as instituições brasileiras estão passando. Deveras manter-se vivo o pensamento do legislador constituinte de 1988.

A criminalização da política, pois, é uma arma perigosa que os antidemocráticos estão usando para conseguir implantar regimes autoritários por vias, aparentemente, legais. A história no mundo moderno, para não voltar ao passado distante, tem mostrado que o meio mais fácil para conseguir-se o chamado “populismo” e implantar sistemas truculentos sem necessariamente dar um golpe de Estado, tem sido a criminalização dos meios legais. Executivo, Legislativo e Judiciário estão cada vez na linha de frente destes ataques à democracia. “Ah, mas o político rouba! Sim, mas qual político rouba? e quais são os meios legais para coibir essas ações e punir esses infratores?!”. É preciso lembrar que as grandes operações de combate à corrupção no Brasil, tiveram suas forças renovadas com a participação efetiva dos Poderes. O Congresso aprovando novas leis, o Executivo fortalecendo a PF e o Ministério Público, dando-lhes condições de trabalho dignas, e o Judiciário cumprindo a Constituição. Cai por terra o discurso de que a Política é corrupta. Pelo contrário, o Estado Brasileiro é formado por instituições compromissadas. Não há democracia sem harmonia entre os poderes. A história tem nos mostrado, a exemplo da ditadura militar de 1964 aqui no Brasil, que quando os Poderes se chocam e a sociedade neles não mais confia, o sistema autoritário tende a exacerbar a população e o Estado se confunde, trazendo á baila um “estado de guerra”, que bem descreveu o Tomas Hobbes no seu leviatã.

Se há crises na democracia? Eu diria que as crises são constantes não só nas democracias, mas, também, nos regimes autoritários. No entanto, dentre há diversas mazelas do regime democrático, no entanto, ainda assim, não há como comparar com regimes autoritários. Neste, a liberdade de opinião é cerceada. Não há liberdade. Naquele, há liberdade e o juízo valorativo é produzido pela população, por meios legais, positivados após aprovação por um Corpo Legislativo que ela elegeu para representar seus interesses. Daí a importância de mantê-la conscientizada do seu papel fundamental: decidir os rumos da democracia e quem os conduzirão. É sabido o sempre lembrado artigo 1º, parágrafo único da CRFB/88: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

Os Poderes precisam se reorganizar e cumprir os seus papéis, já que lhes foram imcubidos por força imperativa das normas constitucionais. Criminalizar as atividades destes, não deve prosperar. Prefeitos não são corruptos. Juízes não são corruptos. Vereadores não são corruptos. A regra, para os rótulos, deve ser o que está positivado na Carta Política de 1988. A corrupção e demais mazelas, estão do lado das exceções. Senhores juízes, prefeitos e vereadores! Vocês são honestos! Quem quiser que vos prove o contrário. É preciso dar um basta na Criminalização da Política. Sim! Política, no sentido axiológico do termo.

*Renan Walisson de Andrade, é Acadêmico de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

O 16° Festival Congresso de Violeiros de Itapetim foi um sucesso. O evento aconteceu no último sábado (26) e proporcionou uma noite de grandes rimas e poesias.

Os amantes do gênero lotaram a praça pública e acompanharam os shows de viola das seis duplas concorrentes que abrilhantaram o evento.

O Congresso, que foi realizado pela Secretaria de Cultura de Itapetim e pelo Governo Municipal, além de contar com as duplas concorrentes, também recebeu o lançamento do livro “Recanto da Roça”, do poeta Francisco Ferreira.

O prefeito Adelmo Moura aproveitou a oportunidade para parabenizar o autor pelo livro e aos poetas itapetinenses. “O Governo Municipal sempre valorizará a cultura da nossa terra”, frisou. O 16° Congresso teve como vencedores, a dupla Fernando Emídio e Val Pimenta.

O secretário de Cultura, Ailson Alves, também parabenizou todos os poetas do município. “Agradeço ao apoio e compromisso de Pereira na organização e José Adalberto na apresentação do evento”, ressaltou Ailson, que também comentou das dificuldades que os poetas já passaram, mas que hoje o Governo Municipal buscará valorizar todos os eventos culturais no município.

O vice Prefeito Junio Moreira também prestigiou o evento ao lado da secretária de Educação Luciana Paulino e dos vereadores do município.