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Câmara aprova emenda que aumenta validade da CNH para dez anos

Por André Luis

Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. 

Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral. Agora, o texto segue para sanção do presidente da República. Saiba aqui quais foram os outros pontos aprovados pelos deputados.

Outras Notícias

PE é 1º no N/NE em transplantes de coração, rim, medula e pâncreas

Na Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, Pernambuco recebe mais uma boa notícia sobre o tema. De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Estado é o primeiro no Norte e Nordeste no número de transplantes de coração, rim, pâncreas e medula óssea, quando analisados os dados do período […]

Na Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, Pernambuco recebe mais uma boa notícia sobre o tema. De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Estado é o primeiro no Norte e Nordeste no número de transplantes de coração, rim, pâncreas e medula óssea, quando analisados os dados do período entre janeiro e março deste ano.

No caso de coração e medula óssea, Pernambuco também é segundo lugar no Brasil, atrás apenas de São Paulo. Com isso, o Estado sobe uma colocação no ranking em relação ao último balanço divulgado, relativo a todo o ano de 2016. Nesse período, Pernambuco estava em terceiro lugar no país em coração e medula.

“É muito importante recebermos essa notícia exatamente durante a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos.  A doação de órgãos e tecidos é um ato de amor e solidariedade que salva vidas. Precisamos estar constantemente informando e ajudando a população a entender e tomar sua decisão sobre esse ato”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

Entre janeiro e março deste ano, Pernambuco foi responsável por 14 transplantes de coração e 52 de medula óssea, ficando atrás apenas de São Paulo nesses dois tipos de procedimento. No Norte e Nordeste, o Estado fica em primeiro lugar nos transplantes de rim (72) e de pâncreas (3). Nesse último caso, é um transplante duplo, feito juntamente com rim.

“Apesar do dado animador, mais de 1,1 mil pessoas em Pernambuco estão na fila de espera por um órgão ou tecido. No Brasil, apenas familiares de até segundo grau podem autorizar a doação, sendo imprescindível levar essa conversa para o núcleo familiar”, reforça Noemy.

A coordenadora ainda lembra que algumas doações podem ser feitas em vida, como a de medula óssea. “Quem tiver interessado em ser doador de medula deve procurar uma unidade do Hemope para fazer o cadastro e uma pequena coleta de sangue, para os testes de compatibilidade. Com isso, o cadastrado pode ajudar alguém de qualquer parte do Brasil, se houver compatibilidade”, pontua a coordenadora da CT-PE.

Encontrando compatibilidade com um paciente, o potencial doador é chamado para fazer outros exames para que o transplante de medula seja efetivado. “O procedimento é feito por uma equipe especializada em hospital credenciado pelo Ministério da Saúde e o doador tem sua medula totalmente regenerada em poucos dias”, reforça Noemy.

TRANSPLANTES EM 2017 – Entre janeiro e abril de 2017, Pernambuco realizou 553 transplantes. O quantitativo é 20,22% maior do que o mesmo período de 2016, com 460 procedimentos. Ao todo, foram transplantados 304 córneas, 115 rins, 67 medula óssea, 41 fígados, 20 corações, 3 rim/pâncreas, 3 válvulas cardíacas e 1 fígado/rim.

O maior percentual de aumento foi no número de corações transplantados, que saiu de 10, no mesmo período de 2016, para 20 este ano, uma ampliação de 100%. Em seguida, há um aumento de 31% em rim – de 88 para 115 – e de 21% em córnea – de 251 para 304.

Quando analisados apenas o conjunto de órgãos sólidos (coração, fígado, rim e rim/pâncreas), o aumento no número de transplantes foi de 31,6%, com 136 procedimentos em 2016 e 179 este ano.

FILA DE ESPERA – Atualmente, 1.179 pessoas estão à espera de um órgão ou tecido. A maior fila é por um rim (805), seguido de córnea (259), fígado (66), medula óssea (37), coração (9) e rim/pâncreas (3).

Diretor da Vigilância Sanitária de PE é condenado por improbidade

G1 O diretor da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito de Azevedo, foi condenado pela Justiça à perda da função pública por ter conhecimento de irregularidades cometidas pelos funcionários e não tomar medidas para conter os atos de improbidade dentro da Agência. A condenação do diretor foi motivada pela ação de cinco servidores, […]

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O diretor da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito de Azevedo, foi condenado pela Justiça à perda da função pública por ter conhecimento de irregularidades cometidas pelos funcionários e não tomar medidas para conter os atos de improbidade dentro da Agência.

A condenação do diretor foi motivada pela ação de cinco servidores, que exerciam, além do cargo de analista de saúde, postos em empresas privadas que eram submetidas à fiscalização do órgão. Jaime Brito afirmou que é inocente e que vai recorrer.

A condenação, feita após uma ação civil pública do Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  foi proferida na quarta-feira (28). Segundo o MPPE, os réus têm até 15 dias após a decisão para interpor recurso. Em caso de aceitação dos argumentos, o processo segue para a segunda instância judicial.

Caso não haja apresentação dos recursos, o Ministério Público deve pedir a execução da decisão judicial e, assim, o diretor e os funcionários serão exonerados de seus respectivos cargos, sem possibilidade de voltar aos postos.

De acordo com a sentença, Azevedo terá os direitos políticos suspensos por três anos e deve pagar R$ 5 mil pelos danos causados à administração pública, além de uma multa no mesmo valor.Ainda segundo a determinação, os servidores da Agência perderam a função pública de analista de saúde e foram condenados a devolver os valores recebidos de forma ilícita como remuneração pelo trabalho nas empresas privadas.

Cada um dos cinco funcionários ainda deve pagar cerca de R$ 50 mil pelos danos causados ao serviço público, além de uma multa civil de R$ 5 mil. Os réus também tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos e estão proibidos de contratar com o poder público por dez anos.

Prefeitos do Pajeú na relação dos piores avaliados do estado

Vazou parcialmente para alguns setores da imprensa um mapeamento feito pelo PSB-Partido Socialista Brasileiro sobre a situação administrativo de cada prefeito das cidades de Pernambuco. A informação é de Anchieta Santos ao blog. À produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta chegou a informação de que entre os três piores dos 185 prefeitos do […]

DSC_09801_640x426Vazou parcialmente para alguns setores da imprensa um mapeamento feito pelo PSB-Partido Socialista Brasileiro sobre a situação administrativo de cada prefeito das cidades de Pernambuco. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

À produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta chegou a informação de que entre os três piores dos 185 prefeitos do Estado, estariam Bruno Martiniano (PTB), de Gravatá, Cida Oliveira(PSB), de Solidão e Sebastião Dias (PTB) de Tabira.

Mulheres sertanejas participam de oficina sobre convivência com semiárido

Da Assessoria da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú Os grupos de mulheres integrantes da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú participaram de uma série de oficinas temáticas dentro do Projeto ATER Mulher, promovidas pela Rede Pajeú e pela Casa da Mulher do Nordeste em parceria com o Centro Sabiá, nos Sertões do Pajeú e Central. Em São […]

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Da Assessoria da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú

Os grupos de mulheres integrantes da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú participaram de uma série de oficinas temáticas dentro do Projeto ATER Mulher, promovidas pela Rede Pajeú e pela Casa da Mulher do Nordeste em parceria com o Centro Sabiá, nos Sertões do Pajeú e Central.

Em São José do Egito, mulheres dos Grupos Agricultoras de São Pedro e Criando, Produzindo e Preservando, das comunidades São Pedro e São Miguel, respectivamente, participaram de oficinas de aproveitamento e reuso de água, sanidade animal e quintais produtivos; enquanto mulheres do grupo Guerreiras do Pajeú, de Curralinho, aprenderam sobre hortas em quintais produtivos e gestão.

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Em Mirandiba, o Grupo de Mulheres Quilombolas participou de oficinas em sanidade animal, gestão em sementes crioulas e quintais produtivos. E em Tabira, as integrantes da Associação de Mulheres Agricultoras e Artesãs (AMA), do Sítio Mundo Novo, aprenderam sobre práticas agroecológicas em quintais produtivos, reaproveitamento de água para produção de alimentação animal, estocagem, manejo de pragas e organização produtiva em quintais produtivos agroecológicos.

Ronaldo de Dja diz que tentar colocá-lo como vice de Duque é distorcer os fatos

Vereador afirmou ainda que “se pesquisa for critério pra vice de Márcia”, coloca o nome O vereador Ronaldo de Dja disse a esse blogueiro que há grave distorção nas especulações de que ele seja candidato a vice em uma suposta chapa encabeçada por Luciano Duque, o que rechaçou totalmente. “O pessoal distorce os fatos. Luciano […]

Vereador afirmou ainda que “se pesquisa for critério pra vice de Márcia”, coloca o nome

O vereador Ronaldo de Dja disse a esse blogueiro que há grave distorção nas especulações de que ele seja candidato a vice em uma suposta chapa encabeçada por Luciano Duque, o que rechaçou totalmente.

“O pessoal distorce os fatos. Luciano é nosso Deputado. Tive o privilégio de votar nele. Estive com ele nesse evento no Alto do Bom Jesus, mas sem nenhuma conotação eleitoral. Nada a ver com 2024”.

Eles estiveram no Arraial da Amizade, que teve apoio dos dois. Como Márcia Conrado foi para outra agenda, em Saco da Roça, as especulações foram muitas. As imagens compartilhadas dos dois colados divulgadas nas redes, só aumentaram as especulações.

“Tenho pregado unidade. Luciano nunca me disse que seria candidato. Aliás, disse em uma reunião com nove vereadores que não é candidato. E eu tenho pregado onde ando que minha candidata é Márcia”, afirmou. A fala balizou o nosso comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM.

Ronaldo disse ainda que, se o critério para escolha da vice no bloco governista for pesquisa, estará com o nome colocado. “Se o critério for pesquisa, vou colocar o meu nome. Mas meu projeto é Serra Talhada. E se aparecer outro nome em melhores condições, trabalho sem problema minha candidatura a vereador”, citando Cacá Menezes, Fabinho do Sindicato, Elizandro Nogueira, Pinheirinho e outros postulantes.