Câmara adia sessão das contas de Sebastião Dias para amanhã

A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, fez uma prestação de contas da gestão estadual e ressaltou o compromisso com a democracia.

A reunião, que ainda teve pronunciamentos dos líderes do governo e da oposição, marcou a abertura da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027 Primeiro a falar, Porto afirmou que os canais de conversa permanecerão “ativos e desobstruídos” com a sociedade e os demais poderes. Assegurou também que “todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas” em prol de avanços e melhorias para o Estado.

“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, prosseguiu. 

Álvaro Porto ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade e promover dignidade e cidadania. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior. 

“Esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana”, finalizou.

Apoio

Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027.

De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou. 

Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões. 

Raquel Lyra ainda ressaltou que “do Sertão ao Litoral, das periferias às zonas rurais, o Governo pretende incluir as pessoas no processo de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”. O pronunciamento foi acompanhado por todos os titulares de secretarias estaduais, presentes no Plenário.

Líderes

Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher. 

A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. De acordo com ela, a bancada oposicionista dirigiu cobranças aos gestores e fez intervenções que resultaram em melhorias de propostas e iniciativas do Governo. 

“Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou. 

A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo  vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população. 

“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões.

Balanço 

Em 2023, primeiro ano da atual legislatura, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a Casa realizou 129 reuniões ordinárias, além de 14 reuniões extraordinárias e 34 reuniões solenes. O Parlamento aprovou 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados aprovaram ainda 5.058 indicações e 1.238 requerimentos. 

Os deputados também ratificaram a criação de oito comissões especiais e 24 frentes parlamentares.

Brejinho, Itapetim, Tabira, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Egito tem índice Desejado. Com índice Moderado, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, Afogados, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. Mal estão as de Calumbi (Índice Insuficiente) e Quixaba (Inexistente). Dados se referem a 2018

Dentre as Câmaras de Vereadores no Sertão, a maioria também teve melhora nos seus índices de transparência, segundo o TCE.  A avaliação dos sites oficiais e Portais de Transparência das câmaras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Ressalte-se que a despeito da recente publicação da Resolução TC nº 33, ocorrida em 20/06/2018, os aspectos fiscalizados já eram exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal n º 12.527/2011) e pelos decretos federais que as regulamentam: Decreto nº 7.185/2010 e Decreto nº 7.724/2012, respectivamente.

Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais. A Tabela a seguir detalha os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios.

Com base nesses critérios, as cidades de Brejinho, Itapetim, Tabira, e Triunfo estão com índice tido como Desejado. Em 2017, todas tinham índice Moderado. Pularam de Insuficiente para Desejado Betânia, Custódia e São José do Egito.

De nível Crítico para Desejado, Arcoverde. De Inexistente para Desejado, Santa Cruz da Baixa Verde. Mantiveram-se com nível Moderado, sem evolução,  Floresta, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada e Tuparetama.

Foram de Insuficiente para Moderado Carnaíba, Flores, Iguaracy e Sertânia. Saíram de Crítico para Moderado Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. De Crítico para Insuficiente, Calumbi e Petrolina. E de Insuficiente para Inexistente, a cidade de Quixaba.

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), apresentaram um conjunto de ações voltadas para a juventude, durante um evento promovido pela Força Jovem 55 na noite desta segunda-feira (26), no Imperial Recepções.

As propostas, inseridas no plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visam proporcionar mais oportunidades e assegurar o desenvolvimento integral dos jovens do município, garantindo que eles possam construir seu futuro sem precisar sair de sua cidade natal.

Entre as principais iniciativas está a criação do Conselho Municipal da Juventude, que assegurará a participação dos jovens nas decisões políticas da cidade. “Os jovens têm muito a contribuir para o futuro de Afogados da Ingazeira, e é essencial que eles tenham voz ativa na construção das políticas públicas que os afetam diretamente,” destacou Danilo Simões em seu discurso.

Danilo também destacou que o plano inclui a ampliação da oferta de vagas nos serviços públicos municipais por meio de concursos, além de cursos técnicos voltados para o comércio e a prestação de serviços, que facilitarão o acesso ao primeiro emprego. 

“Queremos preparar nossos jovens para o mercado de trabalho, oferecendo capacitação de qualidade e criando pontes com as empresas locais para que eles possam começar suas carreiras aqui mesmo,” afirmou Danilo.

Outro ponto de destaque é o incentivo ao empreendedorismo, que será promovido nas escolas municipais, especialmente nos anos finais do ensino fundamental e nas turmas do EJA. A chapa também planeja organizar o primeiro Festival da Juventude, um evento que reunirá feira de empregos, palestras, workshops e apresentações culturais. “Este festival será uma grande oportunidade para nossos jovens se conectarem com o mercado de trabalho e descobrirem novas possibilidades de desenvolvimento pessoal e profissional,” disse Edson Henrique.

Além disso, o plano propõe a implementação de um programa permanente de prevenção ao uso de drogas, a requalificação de espaços esportivos e a criação de novos locais para a prática desportiva. Também haverá apoio a campeonatos amadores e programas educativos sobre cidadania, política e direitos humanos, liderados por jovens nas escolas e comunidades.

A cultura e o lazer não foram esquecidos, com propostas para incentivar o desenvolvimento artístico e cultural dos jovens, incluindo apoio a espaços culturais e a criação de locais para oficinas de arte, música, teatro e dança. “Queremos garantir que nossos jovens tenham acesso a uma formação completa, que inclua tanto a educação formal quanto o desenvolvimento de suas habilidades artísticas e culturais,” enfatizou Edson Henrique, que, como jovem, se identifica diretamente com essas demandas.

A CDL Afogados em parceria com SEBRAE realizou o curso Vendedor que Gera Resultados, com a consultora Mariza Sarinho, por cinco dias neste mês de novembro no auditório da CDL.

A atividade reuniu cerca de 40 participantes. O objetivo,  desenvolver habilidades profissionais dos que atuam com vendas e exercitar as atividades associadas a prática do vendedor da empresa.

Também, favorecer as condições para que o participante identifique as diversas formas de estabelecer conexão on-line e off-line, no mundo contemporâneo das vendas.

As atividades propostas conseguiram segundo a avaliação da CDL qualificar os participantes do encontro, que teve avaliação positiva da coordenação e do público alvo.

O Sebrae, em parceria com a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (ADEPE), realizará em Afogados da Ingazeira a primeira palestra do Circuito Formativo do Projeto SerTão Mais Criativo. A atividade é voltada para artistas, produtores culturais e demais profissionais da Economia Criativa do município e região.

Com o tema “Criar juntos para ir mais longe: O Poder do Associativismo na Economia Criativa”, a palestra acontecerá no dia 29 de maio de 2025, das 14h às 16h, em local ainda a ser confirmado pela organização.

O objetivo do evento é promover o fortalecimento da Economia Criativa no Sertão, estimulando a articulação entre artistas e empreendedores culturais, bem como o desenvolvimento de estratégias coletivas para geração de negócios e valorização das expressões culturais locais.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link: formulário de inscrição.