Câmara acompanha etapa do “Governo Presente”

Cumpri com grande entusiasmo a tarefa de ser o candidato do PSOL ao Governo de Pernambuco. Quero agradecer os votos, o apoio e aos que se dedicaram à campanha. Agradeço a todos que desejaram boa sorte, nos enviaram pensamentos positivos e dirigiram palavras de incentivo.

Nossa candidatura foi exitosa. Sem nossa firmeza e coragem, temas centrais para o debate político em Pernambuco não teriam feito parte do processo eleitoral: a denúncia do crescimento econômico que não traz desenvolvimento social para nosso povo; o fim da criminalização da pobreza e a desmilitarização da policia; a drenagem do orçamento do Estado pelas renúncias e incentivos fiscais; o apartheid na educação, que inviabiliza o futuro de parcela majoritária de nossa juventude; as relações promíscuas estabelecidas entre o Estado e empresas privadas através das OS’s na saúde e das PPP’s nas mais diversas áreas; o processo de fragilização da democracia em nosso estado, onde os espaços institucionais de participação popular e controle social são esvaziados e desrespeitados; a necessidade de uma reforma do sistema político, para que interesses privados não possam continuar a capturar a democracia como vimos nessas eleições.

O PSOL sai vitorioso desse processo, por ter enfrentado o desafio de ser portador de uma pauta de um setor da sociedade que é bem maior do que o partido. Fortalecemos e tornamos públicas essas pautas e agora é o momento de mobilizar e agir por elas. Conseguimos concretizar um projeto coletivo, um projeto que contou com muitos braços e pernas em sua construção e realização – elegemos nosso primeiro parlamentar em Pernambuco. Edilson Silva irá cumprir, sem sombra de dúvidas, um papel central no processo político em nosso estado.

No plano eleitoral sua atuação irá fortalecer nossas iniciativas, e com certeza sua atuação parlamentar será protagonista no processo eleitoral do Recife, em 2016. Quero me desculpar, pela ausência, aos meus, aos que foram sacrificados em momentos em que apenas minha presença significaria muito, a esses me justifico: Estava lutando por um mundo melhor!

Faço um chamado para que lutemos. Hoje os 2 milhões de usuários do transporte coletivo continuaram a ter sua dignidade usurpada pelo consórcio Grande Recife e empresas de ônibus, a Conferência Estadual de Segurança Pública continuou a não ser convocada, o modelo de cidades excludentes continua sua construção, pessoas não conseguiram atendimento médico em suas cidades e se deslocaram para Recife, pacientes continuam sendo atendidos em macas e no chão dos hospitais, as famílias desalojadas para a Copa não receberam suas indenizações e Recife segue sendo a capital nacional do engarrafamentos, devido ao não respeito aos direitos urbanos da população. Por isso segurei lutando!

Encerro parabenizando os militantes do PSOL. Demonstramos que dentro do espectro partidário somos a iniciativa política com intenção, e na busca da capacidade, de externar as pautas de nosso tempo. Não somos o PT que não traiu suas bandeiras, como tentam apresentar alguns, somo um partido de nosso tempo, com as pautas contemporâneas absorvidas em nossa elaboração e sem ceder um milímetro nas bandeiras históricas da luta por um outro modelo de sociedade. Somos os socialistas de nosso tempo. Esse patrimônio foi construído por muitos, com muita abnegação e sacrifícios e assim seguirá. O PSOL segue mais forte, mais enraizado, com maior penetração na sociedade e longe da autoproclamação de ser a única expressão política de pautas tão necessárias para os nossos dias.

Deixo a reflexão: vale a pena flexibilizar e adaptar-se ao jogo para poder comemorar um vitória? Faço parte dos que não se rendem e não se adaptam, sou militante do PSOL! Em breve, será publicizada uma análise política da eleição e seus desdobramentos, como também um posicionamento sobre o 2º turno. Essas analises serão resultados de debates coletivos. Sempre nos expressamos como posição política coletiva e assim seguirá.

Zé Gomes
Militante do PSOL
candidato ao governo do PSOL nas eleições de 2014

Em sessão plenária nesta quinta-feira (25), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por 4 votos a 3, um pedido do partido União Brasil que reivindicou o mandato do vereador Bruno dos Santos, de Garanhuns (Agreste), por infidelidade partidária.

O vereador foi eleito em 2020 pelo PSL com 496 votos, mas deixou o partido logo após a sua fusão com o DEM para a criação do União Brasil alegando, em suma, mudança substancial do programa partidário e “grave discriminação política pessoal” por, na qualidade de presidente do diretório municipal, não ter sido consultado sobre o lançamento de candidaturas para 2022. No julgamento, porém, prevaleceu o entendimento de que a desfiliação foi sem justa causa.

Na sessão, a maioria acompanhou voto divergência do desembargador eleitoral Rodrigo Beltrão, que não reconheceu a justa causa apresentada pelo vereador. No voto, o desembargador ressalta que o vereador não fez uma comunicação formal ao partido da sua desfiliação – enviou um requerimento apenas à Justiça Eleitoral -, não apresentando, assim, quais seriam as mudanças de linha programática após a fusão partidária que justificariam sua desfiliação.

Também não reconheceu discriminação pessoal, por ele não ter participado das decisões da legenda sobre candidaturas, “mas mero exercício de direito do partido de se organizar e dirigir as ações partidárias no município de Garanhuns”.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, com a decisão, o vereador perde o mandato de imediato. O TRE Pernambuco também determinou ao presidente da Câmara de Garanhuns que emposse o primeiro suplente do partido.

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta quinta-feira (27), às 8h, no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, o sorteio das unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida. O momento marca mais uma etapa do empreendimento, que será destinado a famílias do município inscritas e classificadas conforme os critérios estabelecidos pelo programa. A lista com os nomes dos contemplados aptos a participar do sorteio será divulgada ainda hoje no site oficial da Prefeitura.

“Estamos avançando em mais uma fase importante do Residencial Vanete Almeida, fruto de um trabalho conjunto entre o município e o Governo Federal. O sorteio é um passo fundamental para garantir transparência e assegurar que todas as famílias tenham acesso às informações de forma clara”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A construção do residencial foi viabilizada a partir da articulação entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Governo Federal, contando também com o apoio do deputado federal Fernando Monteiro. O empreendimento inclui mais de 900 unidades habitacionais, pensadas para atender famílias do município que se enquadram nos critérios do programa federal.

“O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania segue as diretrizes do programa, com acompanhamento técnico e atenção às famílias participantes. O sorteio desta quinta-feira é parte desse processo, reforçando nosso compromisso em conduzir todas as etapas de maneira organizada e com responsabilidade”, destacou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de encerramento das comemorações do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817,  no Palácio do Campo das Princesas.

Entidades engajadas nas atividades desenvolvidas ao longo do último ano em homenagem à insurreição, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil organizada estiveram no ato.

Em seu discurso, Paulo destacou que, embora o ciclo de celebração dos 200 anos tenha chegado ao fim, o Governo de Pernambuco fará com que os valores do movimento permaneçam na história dos pernambucanos. O ato foi elaborado pelo Governo do Estado e pela Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

“Hoje, encerramos o primeiro ano das comemorações do Bicentenário da Revolução Republicana de 1817, mas a intenção do Governo do Estado é que elas não terminem neste momento. Os valores e os ideais da Revolução de 1817 continuam vivos e válidos. O permanente é o essencial: e o essencial é a unidade de todas e todos que, de boa vontade, queiram contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil. Foi esta a maior lição que nos deixaram os heróis de 1817”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A cerimônia foi composta por três momentos distintos. No primeiro, foi realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, seguido do desfile cívico-militar da Polícia Militar de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros, do Grupo da Maçonaria e de estudantes da Rede Pública de Ensino. Logo após, o governador Paulo Câmara fez menção ao Monumento aos Hérois da Revolução Pernambucana de 1917 – escultura de Abelardo da Hora – localizada na Praça da República, no qual foi colocada uma coroa de flores. Neste momento, foi feito um minuto de silêncio em homenagem aos mártires do movimento.

No terceiro momento da solenidade, foram entregues medalhas em homenagem a diversas instituições pelos relevantes serviços prestados e pelas contribuições para preservação da história do povo pernambucano. São elas: Companhia Pernambucana de Pernambuco (CEPE), através do seu presidente, Ricardo Leitão; Arquidiocese de Olinda e Recife,  através do arcebispo Dom Fernando Saborido; Prefeitura do Recife, através do prefeito Geraldo Julio; e Prefeitura de Olinda, através do prefeito Professor Lupércio. Também foi agraciada com a comenda a Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817: as secretarias da Casa Civil e de Cultura do Governo do Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Prefeitura do Recife, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), a Academia Pernambucana de Letras e o Comitê Pernambuco 2017 e a CEPE.

O secretário-executivo da Casa Civil e coordenador da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, Marcelo Canuto, destacou que esse ano de comemoração dos 200 anos do movimento foi intenso.

Acompanharam a solenidade os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Fred Amâncio (Educação); Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); Iran Costa (Saúde); Fernando Freire (executivo das Cidades); César Caúla (procurador-geral do Estado); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchôa; e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Adalberto de Oliveira Melo.

Também participaram os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Terezinha Nunes e Tony Gel; a presidente da Academia Pernambucana de Letras, Margarida Cantarelli; o Grão-Mestre do Grande Oriente Independente de Pernambuco, Antonio do Carmo Ferreira; o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, Daury dos Santos; o Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica de Pernambuco, Janduhy Fernandes; e o coordenador-geral da Comissão da Memória e Verdade – Dom Hélder Câmara, Fernando Coelho.

Maioria também aprova restrições em bares, restaurantes, lojas e academias

Portal Folha-PE

O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros estabelecimentos. 

As escolas, que costumam reunir uma pequena aglomeração em um espaço fechado e com pouca ventilação, foram um dos primeiros estabelecimentos a fecharem, no caso de São Paulo desde março. 

Nesta quinta (17), o Governo de São Paulo anunciou que as escolas serão consideradas serviços essenciais e ficarão abertas mesmo que o estado volte à pior fase da pandemia. 

A mudança de posicionamento obrigará a prefeitura da capital paulista a mudar seus protocolos, já que, mesmo com autorização do estado para retomar as aulas desde outubro, a gestão Bruno Covas (PSDB) preferiu manter aulas à distância para a educação infantil e fundamental. 

Mesmo com o lobby das escolas particulares e de parte das famílias, que pressionavam pelo retorno, voltaram apenas as aulas presenciais do ensino médio em novembro. 

O ano letivo começa em 4 de fevereiro, mas a prefeitura disse na quarta (16) que o retorno presencial dependeria de avaliação da área da saúde. 

Países da Europa que fecharam as escolas na fase mais dura da pandemia retomaram as aulas depois e não voltaram a suspendê-las mesmo com a segunda onda de contaminações atual. A avaliação foi de que a reabertura não elevou o contágio. 

Com o crescente aumento de casos, porém, alguns países começaram a rever a decisão. A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel anunciou nesta semana que vai fechar novamente as escolas pelo menos até 10 de janeiro. 

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que tem crescido em São Paulo o número de casos e internações por Covid-19 em crianças, que têm dificuldade de manter distanciamento social. 

O fechamento de escolas impôs novo desafio às famílias, com os filhos em casa, e levantou preocupações com a evasão escolar e com o aumento da desigualdade – já que o acesso à internet e computadores é maior entre famílias ricas, que podem manter os estudos à distância. 

A pesquisa Datafolha mostra que mulheres são as que mais defendem o fechamento de escolas: 71%, contra 59% dos homens. Por outro lado, quanto maior a renda, mais o entrevistado se coloca contra o fechamento: 51% dos que ganham acima de 10 salários mínimos se posicionam contrários à medida, número que cai para 29% quando considerados os que ganham até 2 salários mínimos. 

Durante as eleições municipais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, concorrendo a reeleição, precisou dizer por vezes na campanha que não determinaria um novo fechamento da cidade, com o receio de que isso lhe custasse votos –um dia depois da eleição, o governador João Doria, correligionário de Covas, anunciou novas restrições na cidade. 

A pesquisa Datafolha mostra, porém, que a maioria dos brasileiros se posiciona a favor do fechamento de lojas, restaurantes e bares (55%) e do fechamento de serviços como academias, salões de beleza e escritórios (59%). 

Em São Paulo, bares e restaurantes precisaram interromper o atendimento ao público no começo da pandemia e só reabriram a partir de julho (nesse intervalo, funcionaram somente para entrega e retirada). 

Protocolos limitavam a presença de público, mas especialistas consideram que o risco é maior se os clientes ficam em um ambiente fechado, com pouca ventilação, e sem máscara –no caso de bares, consumindo álcool e conversando alto, o que faz com que se espalhe mais gotículas de saliva.

Com o recente aumento de casos e internações pela doença, o governo voltou a restringir esses espaços, e agora bares só podem funcionar até as 20h (restaurantes ficam abertos até as 22h, mas só podem vender álcool até as 20h) –a Justiça havia suspendido esse decreto, mas nesta quinta o STF autorizou a limitação. 

A maioria dos entrevistados também se colocou a favor da diminuição do horário de funcionamento de comércios e serviços em geral. Hoje, em São Paulo, esses locais podem abrir ao público durante 12 horas por dia. 

A única coisa que realmente divide o brasileiro é o fechamento de igrejas –em geral, boa parte também lugares fechados com aglomerações. Ao todo, 49% dos entrevistados se disseram contrários a medida e outros 49% se disseram favoráveis. 

Desde março, o governo federal incluiu igrejas como atividades essenciais, que não poderiam ser fechadas, além de lotéricas. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça, mas depois foi liberada. 

A pesquisa Datafolha foi feita entre 8 e 10 de dezembro com 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone, com ligações para aparelhos celulares (usados por 90% da população). A margem de erro é de dois pontos percentuais.