Câmara acompanha abertura de Curso de Formação de novos oficias

Evento terá foco no áudio visual, fotografia e música

A capital do Xaxado vai receber um dos maiores eventos da economia criativa no próximo mês. Entre os dias 13 e 16 de setembro, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai realizar o SerTão Mais Criativo.

A iniciativa tem por objetivo potencializar o desenvolvimento local por meio da economia criativa em municípios do sertão pernambucano, fomentando a visão empreendedora entre os agentes culturais, além de orientar as empresas para o mercado, criar uma rede de parceiros comerciais entre os empreendimentos criativos do território sertanejo e soluções para o desenvolvimento do mercado cultural.

De acordo com a analista do Sebrae Ana Paula Santos, o SerTão Mais Criativo pretende atingir artistas, autores, técnicos, produtores e empresários da cidade, com foco em três pilares: Turismo Cultural, Gastronomia Local e Hotelaria Domiciliar. “É muito importante para o município potencializar o desenvolvimento local por meio dessa linha de trabalho. Em Serra Talhada vamos focar no audiovisual, fotografia e música”, afirma.

Na programação, haverá oficinas, apresentações artísticas, feira de exposição e palestras. As palestras acontecem no auditório do Sebrae, na Praça Barão do Pajeú.

O evento é uma realização do Sebrae em parceria com AD Diper, Governo do Estado e apoio da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada. As palestras são gratuitas e as inscrições devem ser feitas no dia e local do seminário.

PROGRAMAÇÃO

13 de setembro de 2018

– 08h às 17 h – Oficina “Design: Introdução ao Branding e suas estratégias” – Iran Pontes (Porto Digital).

– 18h – Abertura – Estação do Forró.

– 18h – Seminário de Fotografia: Impacto da Inovação na Fotografia  –

 “A fotografia do hoje e as perspectivas e horizontes tecnológicos” – José Medeiros e  Marcos Issa  – auditório do SEBRAE.

– 21h – Som na Rural: Audições Musicais – Estação do Forró.

– 18h às 22h – Feira, artesanato, cultura, poesia, música e gastronomia.

14 de setembro de 2018

– 07h – Saída fotográfica para Fazenda Barreiros – saída em frente ao SEBRAE.

– 14h – Oficina de Tratamento de Imagem.

– 16h – Encontro de gestores de cultura do sertão do pajeú, na unidade do Sebrae de Serra Talhada, com participação de Agricélia Guimarães.

– 18h – Seminário “Inovação e Criatividade: elementos de transformação das pessoas e negócios” com Denilson Shikako – auditório do SEBRAE.

– 20h – Mostra de Cinema.

– 21h – Som na Rural: Audições Musicais – Estação do Forró.

– 18h às 22h – Feira, artesanato, cultura, poesia, música e gastronomia.

15 de setembro de 2018

– Seminários:

10:00h – Financiamentos Culturais – Leonardo Salazar e Anildomá.

11:00h – Editais de financiamento da Secretaria de Cultura do estado de Pernambuco – Taciana Portela.

13:00h – Economia Criativa – André Lira.

15:00h – Rodada de Negócios com:

Gilberto Freyre Neto

Paulo de Castro

Marcos Issa

18:00h – Seminário “Viagem em torno do palco – O Artista Empreendedor” com   Jessier Quirino” – Câmara de Vereadores.

21:00h – Coletivo Mangaio e Coletivo Ebasta no Som na Rural.

– 18h às 22h – Feira, artesanato, cultura, poesia, música e gastronomia.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, participou, na útlima quinta-feira (22), de uma das atividades que integram o curso de formação dos novos 20 promotores de Justiça que tomaram posse no mês passado.

A aula aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no quinto andar do Edifício Ipsep, na Rua do Sol, bairro de Santo Antônio, na região central do Recife.

Francisco Dirceu Barros tirou dúvidas dos colegas que vão assumir seus postos no próximo dia 5 de março em 14 cidades do Sertão, cinco do Agreste e uma da Zona da Mata. Também participaram da atividade o diretor da ESMP, Sílvio Tavares, e o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra.

Dos 20 promotores, aprovados no concurso público realizado em 2015 e prorrogado até 2019 pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, 14 vão para municípios do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade).

São cinco para cidades do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e um para Chã Grande, na Zona da Mata. São todas Promotorias de Primeira Entrância e é praxe no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a entrada na instituição pelas comarcas de cidades mais afastadas da capital.

Prezado Nill Júnior,

O SINDUPROM-PE manifesta profunda preocupação diante da interpretação divulgada no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), mencionada na matéria publicada por Nill Júnior, que sugere a possibilidade de os municípios incluírem alíquota suplementar e contribuições previdenciárias extras do RPPS dentro dos 70% do FUNDEB destinados à remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício.

Tal entendimento gera apreensão porque altera o núcleo da política de valorização dos profissionais da educação e cria brechas que não possuem respaldo na legislação federal.

O TCE-PE NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA ALTERAR A LEI FEDERAL

É necessário lembrar — com absoluto rigor jurídico — que:

O TCE-PE não legisla.

O TCE-PE não tem competência para criar normas.

O TCE-PE não pode orientar interpretações que modifiquem o alcance da Lei 14.113/2020 ou da Constituição Federal.

A legislação federal define de forma objetiva e restritiva o que pode ser considerado remuneração para fins de composição dos 70% do FUNDEB.

Qualquer tentativa de ampliar esse conceito por meio de “consulta respondida”, “orientação técnica” ou “entendimento administrativo” configura desvio de competência e invade a esfera legislativa — prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional e, de forma complementar, dos municípios, desde que dentro da lei nacional.

CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DESSE DESVIO DE INTERPRETAÇÃO

Ao permitir que despesas que não representam remuneração direta entrem no cálculo dos 70%, cria-se um cenário de graves impactos:

Esvaziamento da valorização profissional

Encargos previdenciários passam a ocupar parte do espaço destinado ao pagamento direto e efetivo dos profissionais da educação.

Descaracterização da finalidade constitucional do FUNDEB

O FUNDEB foi criado para valorizar e fortalecer a carreira docente — e não para financiar déficits previdenciários acumulados por gestões municipais.

Redução da remuneração real

Ao substituir remuneração direta por encargos, compromete-se o poder de compra, a motivação e o reconhecimento do professor.

Precedente nacional perigoso

Se cada Tribunal de Contas começar a reinterpretar a lei, o país perderá uniformidade, segurança jurídica e controle sobre a finalidade do FUNDEB.

O PAPEL DO TCE-PE É FISCALIZAR, NÃO REINTERPRETAR A LEGISLAÇÃO

O SINDUPROM-PE reafirma que o FUNDEB possui destinação vinculada, definida claramente na Constituição e na Lei 14.113/2020.

Nenhum órgão de controle pode flexibilizar ou redesenhar essa finalidade.

A educação pública — já fragilizada por décadas de subfinanciamento — não pode ser sacrificada para resolver déficits previdenciários originados por más gestões municipais.

A EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO

Reafirmamos nossa posição:

O FUNDEB é da escola.

O FUNDEB é dos profissionais da educação.

O FUNDEB é do estudante.

Qualquer orientação que altere o conceito de remuneração não tem validade jurídica.

Seguiremos: mobilizados, técnicos, jurídicos, e firmes na defesa da educação pública de Pernambuco.

SINDUPROM-PE – Coordenação Geral

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello

O corpo do ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, será velado a partir da meia noite, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, até às 10h da manhã desta terça-feira (21).

O Corpo chegará a Afogados da Ingazeira às quatro da tarde e será recepcionado por seus amigos e familiares no posto Brasilino II, próximo à Pousada de Brotas.

De lá, seguirá em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o Cine Teatro São José, onde será velado.

O sepultamento será às dez da manhã desta quarta, no Cemitério Parque da Saudade, Bairro Padre Pedro Pereira, em nosso município.

A família agradece a todas as manifestações de solidariedade humana e cristã neste momento de profunda dor.

O sepultamento está previsto para as 10h, da quarta-feira (22), no Cemitério Parque da Saudade, no bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira. A informação é da família via Assessoria de Imprensa.

Governador de Pernambuco assegurou apoio da Frente Popular em torno da eleição do ex-presidente.

Por André Luis

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou nesta quarta-feira (5), de reunião em São Paulo convocada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em suas redes sociais, Câmara divulgou que atendeu ao chamado de Lula e que vai assegurar o empenho da Frente Popular de Pernambuco na eleição de Lula no segundo turno. 

“Queremos que a votação dele em Pernambuco supere os 65% obtidos no último domingo, dia 02. O Brasil merece ter de volta o melhor presidente da história deste País. Só assim podemos retomar o ciclo de progresso e prosperidade, registrado durante seus mandatos”, destacou Paulo Câmara.

Câmara e o candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, disseram, logo após o primeiro turno que iriam conversar com Lula sobre o apoio a candidatura no segundo turno em Pernambuco, Marília ou Raquel. Há a expectativa sobre o anúncio desse apoio que pode sair a qualquer momento.