Calumbi realiza Audiência Pública sobre o Orçamento Participativo

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, assinou nesta sexta, o memorando para o fornecimento de mais de 39.218 (trinta e nove mil duzentas e dezoito) doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, para Carnaíba. A quantidade é suficiente para imunizar toda a população da cidade de mais de 19 mil habitantes. 

Pelo cronograma proposto ao Butantan e assinado pelo presidente diretor do Instituto, Prof. Dr. Rui Curi, as doses estariam disponíveis a partir de janeiro, sendo de responsabilidade do Município de Carnaíba toda a logística de aplicação, com probabilidade de entregas adicionais em fevereiro e com maior volume durante o primeiro semestre, a partir de maio de 2021.

A Prefeitura de Carnaíba fará o investimento no projeto de imunização, se não houver ajuda do governo do estado ou do governo federal, com recurso próprios do município.

Carnaíba tem cobertura de atenção básica da saúde pública da Região, que atende 100% do público alvo em todas as comunidades da cidade, o que facilitará a logística para o início da vacinação.

“Estamos trabalhando desde o início da pandemia, com muita determinação e responsabilidade, respeitando a ciência e seguindo os protocolos estabelecidos. Implantamos no hospital municipal Dr. José Dantas Filho e em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) um programa integrado de ações sanitárias, com Ala de Agravos Respiratórios, aquisição de equipamentos hospitalares, modernização e ampliação da equipe de vigilância em saúde, tudo com muita responsabilidade, obedecendo às medidas de prevenção à Covid-19. Dessa forma, estamos atuando para prevenir e salvar vidas”, destacou o prefeito. 

“Este ato de assinatura do memorando de entendimento com o Instituto Butantan, possibilitará à população a imunização necessária. Além de gestor municipal, sou médico e acompanho de perto o esforço que a ciência vem fazendo. Antes mesmo de receber as doses da vacina já estamos iniciando o planejamento, o que possibilitará o início da vacinação de nossa população com segurança, rapidez e muita tranquilidade”, completou Anchieta Patriota, que assinou o memorando de entendimento na data de hoje (11).

O Ofício de intenção, manifestando interesse em iniciar as tratativas foi encaminhado hoje ao Butantan, o qual respondeu ao Município de Carnaíba com agilidade, possibilitando a assinatura do memorando de intenções, na mesma data.

Quarenta municípios pernambucanos devem deixar de receber, em até 60 dias, verbas voluntárias da União. A recomendação foi expedida na segunda-feira (1) pelo Ministério Público Federal (MPF), que tomou a decisão com base no fato de que os municípios não implantaram, em tempo hábil, seus respectivos portais da transparência.

Há cerca de nove meses, no dia 09 de dezembro do ano passado, o MPF, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), expediu uma recomendação para que os municípios implementassem os portais. O cumprimento da ordem evitaria situações danosas ao patrimônio público e, assim, a caracterização de atos de improbidade administrativa. No entanto, muitas prefeituras não respeitaram o prazo estabelecido.

Além da recomendação, houve também o ajuizamento de ações civis públicas, pelo MPPE, para garantir a implementação dos portais. As ações foram movidas contra os municípios de Inajá, Manari, Garanhuns, Lagoa do Ouro, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas, Itaíba e Sertânia.

A Lei de Responsabilidade Fiscal define as transferências voluntárias como “a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.” Em geral, os recursos são repassados devido à celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos, para realização de obras e serviços de interesse comum.

Municípios que não cumpriram a determinação: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Neoenergia Pernambuco que  proceda, no prazo de 90 dias, com o deslocamento e a extensão de rede elétrica para o interior do Loteamento Rocha.

Segundo a publicação, tramita na Promotoria um Procedimento Administrativo decorrente da reclamação formalizada por consumidores acerca da ausência de rede de energia elétrica no interior do Loteamento Rocha. Ainda conforme o texto, de autoria do Promotor Vandeci de Sousa Leite, próximo ao Loteamento Rocha, passa uma rede de alta tensão, tornando necessário o deslocamento da rede de energia elétrica para o interior do referido Loteamento.

Em 19 de janeiro deste ano, foi expedida a Carta de Aprovação do projeto de extensão de rede elétrica pela Neoenergia PE. Conforme as informações apresentadas pela Imobiliária Rocha Engenharia, o deslocamento da rede de energia elétrica deveria ter ocorrido até o dia 8 de julho. Já o serviço de extensão da rede, de acordo com o cronograma apresentado pela fornecedora de energia elétrica, deverá ser executado até o dia 30 de setembro.

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para que a Neoenergia informe sobre o acatamento ou não da recomendação e quais providências serão adotadas para o seu cumprimento.

A recomendação foi publicada na íntegra na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de setembro.

Nas chuvas que marcaram esta semana no Sertão,  ventos fortes também assustaram moradores na cidade de Belém do São Francisco. A cidade ficou completamente encoberta com poeira trazida pelas rajadas de vento.

Em alguns pontos os motoristas tiveram que parar os veículos por conta da pouca visibilidade, já pelo centro da cidade o vento derrubou pela raiz uma gigantesca arvore que caiu sobre um veiculo que estava parado nas proximidades da residência do proprietário.

Em São José do Egito, os ventos também assustaram muito, derrubando a cobertura de um posto e causando uma nuvem marrom de poeira, assustando a população.

Imagens impressionantes: as chuvas que voltaram à região esta semana com  características atípicas também geraram belas imagens. A leitora Mônica Silva, da comunidade de Covoadas, mandou esta imagem impressionante da aproximação de nuvens carregadas, conhecidas como Cumulus Nimbus.

O Secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, comunicou nesta quinta-feira (20) à governadora Raquel Lyra que, por razões pessoais, está deixando o governo, segundo o blogueiro Mário Flávio.

“Despeço-me do cargo com o sentimento de dever cumprido e a certeza de ter dado voz a quem muitas vezes está à margem do processo, valorizando nossos artistas e suas mais variadas expressões e linguagens inseridas também nas culturas das periferias em todo o Estado”, destacou Silvério.

Silvério antecipou para a governadora que vai voltar a se dedicar à carreira e à docência.

“Agradeço a Silvério pela dedicação à frente da Secretaria de Cultura e por todo o trabalho de escuta e execução de ações estruturadoras para o setor, incentivando diversas linguagens e expressões culturais e valorizando os nossos artistas”, frisou a governadora.