Calumbi realiza Audiência Pública sobre o Orçamento Participativo

Organizado exclusivamente pela Prefeitura Municipal, sem qualquer apoio do Governo de Pernambuco, o carnaval de Sertânia reuniu um número recorde de participantes nos quatro dias de folia: cerca de 40 mil pessoas de todas as idades desfilaram alegria e animação na praça de eventos. 

Dando mostras da valorização dos artistas locais, a gestão Ângelo Ferreira mesclou a grade com nomes da cidade e atrações de peso também de fora, a exemplo de Raphaela Santos – 40 blocos animaram o Carnaval de rua. Mais de R$ 2 milhões circularam na economia da cidade no período momesco; recursos que foram, sobretudo, para o comércio local, formal e informal. 

“O nosso povo fez uma festa linda; com muita animação, alegria e valorização das tradições de Sertânia. Um Carnaval feito pelos artistas da terra e nomes de expressão em todo o estado. Agradeço a cada um dos servidores da prefeitura que trabalharam incansavelmente para essa festa ter sido linda do jeito que foi”, destacou Ângelo Ferreira.

Ao lado do prefeito, a vereadora Rita Rodrigues acompanhou toda a folia nos quatro dias. Rita fez questão de dizer que o povo de Sertânia fez o melhor Carnaval do interior. “A cidade inteira parou para ver a alegria desfilar. Recebemos muita gente de fora; turistas que vieram conhecer nosso Carnaval. Sertânia está de parabéns! Ano que vem, certamente, vamos repetir essa grande festa”, pontuou.

LIDERANÇAS – Além de Ângelo Ferreira e Rita Rodrigues, passaram pelo Carnaval de Sertânia diversos nomes da política estadual e local, ressaltando a importância da cidade no cenário político pernambucano, como os deputados Pedro Campos (federal) e Diogo Moraes (estadual); e os vereadores Fiapo, Marinho do Ônibus, Washington Passos, Niltinho Souza, Mundico e Tadeu Queiroz.

O médico e coordenador do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos, João Veiga, comemorou a decisão do Contran de dar aos Detrans a responsabilidade de fiscalizar as motos de até 50 cilindradas, ou cinquentinhas, que antes era dos municípios.

Ele lamentou que a decisão tenha que ser tomada a partir da falta de cumprimento da fiscalização das prefeituras. “Infelizmente, a maioria dos prefeitos preferiam contar mortos que salvar vidas. As prefeituras não podem se isentar de simplesmente não fiscalizar. Apesar da medida, as prefeituras tem que fazê-lo. As prefeituras que vem dando exemplo positivo tem tido impacto é imediato”.

Ele cita Arcoverde e Caruaru. “Nessas cidades, o atendimento do SAMU caiu drasticamente. Arcoverde está fazendo o controle do trânsito de forma eficiente. Quando fiscaliza o trânsito diminui mortes, diminui custos com saúde, arrecada mais pelo IPVA e DPVAT. Mas porque outros não fazem isso ? Os que fizeram isso tiveram ganho eleitoral muito grande”, disse.

Veiga disseque a medida contra as cinquentinhas não são tudo. “Essas motos não podem seguir em BRs e PEs. Devem ser multadas. São exclusivamente urbanas”.

Segundos dados passados por ele, são 255 mortes entre janeiro, fevereiro, março e abril envolvendo motos. Ainda há o dado de que 30% dos atropelamentos envolveram motos. Quanto às cinquentinhas, os números mais graves envolvem crianças e adolescentes. Das crianças que dão entrada na Restauração, Otávio de Freitas e Getúlio, 75% estavam em cinquentinhas. Pais permitem que andem e o poder público municipal.

TCE e Ministério Público de Contas recomendaram aos titulares dos poderes Executivo e a todos os seus órgãos, Legislativo e Judiciário sobre a eventual realização de licitações, dispensas e inexigibilidades que tenham por objeto festividades, comemorações e shows artísticos.

Segundo a recomendação conjunta 05/2021, as prefeituras devem priorizar eventos no calendário cultural priorizando a realização de atividades de grupos tradicionais da cultura popular do  Estado, a exemplo de caboclinhos, maracatus, bandas de pífanos, agremiações carnavalescas, trios de forró, pequenas bandas de forró, pequenos grupos de teatro e outros.

Ainda  destinadas à realização de atividades de artistas tradicionais da cultura popular de nosso Estado, a exemplo de cordelistas, cantadores e outros. Eventos na pandemia como lives podem ser financiadas com recursos repassados pelo Governo Federal nos termos da Lei Aldir Blanc e regulamentos estadual e municipais específicos.

Deverão ser priorizados os que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais.

Na pandemia, devem ser  observados o fiel e integral cumprimento dos protocolos e das demais determinações das autoridades sanitárias competentes, notadamente aqueles relacionados à aglomeração de pessoas e à limitação de capacidade do ambiente.

“Nos processos de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como nos pagamentos das despesas deles decorrentes, poderão ser dispensadas a apresentação da documentação de que tratam os arts. 28 a 31 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista”.

A recomendação tornou sem efeito o inciso I do artigo 1º da Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10, de 28 de setembro de 2020. Ela definia a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

A recomendação travava a realização de eventos através de lives e prejudicava artistas em todo o estado. Em junho, o movimento Somos Forró buscou os órgão de controle, com apoio de ASTUR e AMUPE para solicitar apoio para que esses eventos, desde que cumpridos os critérios constantes da recomendação, pudessem acontecer sem criminalizar os municípios. O movimento tem artistas de todo o estado e foi encabeçado na reunião por Armandinho Dantas, o Armandinho da banda Fulô de Mandacaru.

A Recomendação foi  encaminhada aos titulares dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, bem como aos senhores Prefeitos Municipais e Presidentes das Câmaras de Vereadores e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Por Anchieta Santos

Em primeiro turno a Câmara de vereadores de Tabira votou ontem as contas 2013 do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Todos os 11 parlamentares seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação.

O que chamou a atenção foram as críticas de vereadores às contas do prefeito poeta. Dentre as questões apontadas, gastos de 64% com a folha, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal orienta 54%”, despesa de R$ 100 mil  apenas para dedetizar cupim, R$ 500 mil  com festas em época de seca e perda de R$ 2 milhões em convênios para calçamentos, campo de futebol e outros, deixados por Dinca.

Mesmo assim Tribunal e Câmara disseram sim às contas do gestor, alegando não ter havido dolo ou dano ao erário público e acatando as observações do executivo. A votação em 2º turno vai acontecer na próxima segunda feira, dia 05 de outubro e a previsão é de manutenção da decisão.

A família do querido cabelereiro Zé Antonio, figura conhecida com anos de atuação no seu salão no início da Antônio Rafael de Freitas, Afogados da Ingazeira, enviou nota esclarecendo o acidente que o matou há uma semana.

José  Antonio de Queiroz, seu nome completo, foi a única vítima fatal da imprudência, na PE 320, entre Carnaíba e Afogados.

Em contato com o blog, a sobrinha Michelli Gabriela esclareceu que José Antonio dirigia um Gol com a esposa, dois filhos e uma amiga da família.  Eles vinham da comunidade da Itã, Carnaíba.

“O ocupante do Pálio vinha fazendo zig zag na pista. Meu tio tentou livrar e não conseguiu, pois não tinha acostamento. Mesmo fazendo de tudo para evitar o choque foi frontal”.

O absurdo, o Pálio vinha em altíssima velocidade e o seu ocupante estava bebado. “Meu tio morreu no hospital”, lamentou.

Infelizmente uma legislação frágil ainda endossada por medidas como aumento na pontuação para perda de carteira, falta de interpretação de homicídio com dolo eventual por quem apura esses absurdos nos priva da companhia de pessoas boa praça como Zé Antonio.

À familia, a certeza de que era um cidadão do bem, cheio de sorrisos, que amava o que fazia, sua família e seus amigos. Que Deus conforte filhos, esposa e familiares.