Calumbi promove Programa de Saúde na Escola

Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulga o resultado de um amplo levantamento sobre a política de segurança pública em Pernambuco.

O Estado alcançou um percentual de 63% de atendimento às boas práticas avaliadas no Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), criado pelo TCU para medir e avaliar periodicamente as políticas públicas no setor. 

Os dados divulgados pelo TCE-PE são referentes a 2022, quando a política de segurança pública em Pernambuco ainda era o “Pacto pela Vida”.  

O TCE-PE aderiu ao IGGSeg em junho de 2023, por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCU e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Feito em parceria com os Tribunais de Contas dos estados, o levantamento deve fornecer um panorama da segurança pública no país. 

O IGGSeg avalia se a política pública está em conformidade com as boas práticas em quatro eixos: policiamento ostensivo; investigação criminal; serviços penais; política estadual de segurança pública e estatísticas criminais.

No caso pernambucano, o resultado foi calculado com base em um questionário elaborado pelo TCE-PE contendo 790 tópicos, e aplicado às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

Para cada eixo, as notas foram agrupadas em níveis: insuficiente (menor que 25%); inicial (inferior a 50% e igual ou superior 25%); intermediário (inferior a 75% e igual ou superior 50%); e aprimorado (igual ou superior a 75%). O resultado geral é a média do somatório dos percentuais de cada eixo. 

“O percentual de 63% coloca Pernambuco num nível intermediário, o que pode ser traduzido como um resultado que indica a adoção de boas práticas de governança, tanto em importância quanto em quantidade, mas com pontos de fragilidade”, afirmou o auditor Bruno Ribeiro, gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública, e coordenador do trabalho realizado pelo TCE-PE.

O relator da área de segurança pública do Estado, no exercício de 2022, foi o conselheiro Rodrigo Novaes, que já determinou o envio do estudo às autoridades públicas envolvidas.

DETALHAMENTO DOS RESULTADOS – Nos eixos de policiamento ostensivo e serviços penais, Pernambuco obteve notas no nível inicial. Para as investigações criminais, a classificação foi intermediária. No caso da política estadual de segurança pública e das estatísticas criminais, o patamar foi aprimorado.

Confira os percentuais de cada eixo

O detalhamento completo pode ser visto no site do TCE-PE

SÉRIE HISTÓRICA – O estudo está em sintonia com as diretrizes do presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que definiu a segurança pública como uma das prioridades da sua gestão (2024-25). “Começamos analisando os dados de 2022, que serão aplicados em anos posteriores, para criar uma série histórica de como anda a segurança pública em Pernambuco. O levantamento vai servir para mostrar o que pode  ser aprimorado na gestão, contribuindo, assim, para a melhoria dos indicadores da segurança pública”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Além da divulgação periódica do IGGSeg, o Tribunal de Contas vai promover, nos próximos meses, um Painel de Referência reunindo representantes da segurança pública do Estado e de municípios da região metropolitana, além de especialistas no tema. Em seguida, a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE vai submeter ao conselheiro-relator de 2023/2024, Marcos Loreto, um pedido para realização de auditorias operacionais para aprofundar os dados obtidos, com foco na eficiência da política pública, e na adoção de medidas que possam aprimorá-la.

Ao lado do prefeito Wellington da LW, o pré-candidato a governador Danilo Cabral do ato de lançamento da pré-campanha de Luciano Pachêco a deputado estadual. O evento lotou o Persona Recepções.

Antes, o socialista reuniu-se com a ex-prefeito Madalena Britto e seu grupo. rompida com LW, Madalena, que apoia Waldemar Borges, não foi ao evento.

Danilo comemorou o apoio do prefeito Wellington da LW, das ex-prefeitas, Madalena Britto, Rosa Barros e Erivânia Camelo. Também do ex-prefeito Julião Guerra; além de Luciano Pachêco, outros vereadores e lideranças políticas da cidade. Teresa Leitão, Raul Henry e Fernando Monteiro também estiveram no ato.

“A história de Arcoverde está aqui neste palanque. Eu estou preparado para ser governador de Pernambuco. Sei do tamanho da responsabilidade de representar essa história. A história da Frente Popular; de Arraes, de Eduardo. A história desse palanque que está aqui; de Madalena, de Erivânia, da nossa amiga Rosa. Do prefeito Wellington, de Julião”, cravou Danilo, que estava acompanhado da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, e dos deputados federais Fernando Monteiro, Raul Henry e Gonzaga Patriota.

O pré-candidato a governador fez questão de agradecer o empenho do prefeito na sua pré-campanha. “Política é feita de gestos. E o gesto que você fez, Wellington, no ‘arriar das nossas malas’, quando a gente foi colocado na condição de pré-candidato a governador, está devidamente registrado. Não tenho dúvida nenhuma que, às 17h do dia dois de outubro, eu serei governador. E vou retribuir esse gesto. Tenha certeza que eu vou estar aqui para retribuir esse gesto. Eu quero unir Pernambuco. Quero percorrer esse estado, fazer aqui que eu aprendi a fazer, estar presente na vida das pessoas. Um governador do interior como eu sou; conversando, dialogando, discutindo, ouvindo críticas, sim. Para que a gente possa construir uma nova história aqui em Pernambuco”, destacou.

Darlan Quidute, Rodrigo Lima e José Patriota comentaram a medida anunciada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (26), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, repercutiu a decisão do Governo do Estado em decretar toque de recolher proibindo o funcionamento de atividades não essenciais das 22h às 5h em todo território pernambucano.

A medida atinge diretamente setores já bem penalizados durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que já completou um ano de duração no país e, por enquanto segue sem perspectivas de acabar, visto que a vacinação – única medida comprovada para conter a pandemia, caminha a passos lentos.

O programa ouviu o presidente da CDL Afogados, Darlan Quidute, o secretário de comunicação do município, Rodrigo Lima e o presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Para o presidente da CDL, a medida é ineficaz e vai prejudicar ainda mais o setor de entretenimento, bares, pizarias e lanchonetes. Disse também que a CDL recebeu a notícia “com muita surpresa e um pouco de desilusão. Porque acreditamos que é uma medida que afeta drasticamente um dos seguimentos mais sofridos com essa pandemia e é absolutamente inútil do ponto de vista do combate ao Covid”, afirmou.

Darlan disse ainda, que nem o Governo do Estado está de acordo com a medida tomada. “Acredito que nem o próprio governador, como em outras medidas que foram tomadas nessa pandemia, sabe explicar tecnicamente a finalidade dessa medida”, criticou.

Já Rodrigo Lima, discordou de Darlan. Afirmou que as medidas são fundamentadas na realidade. “A ocupação de UTIs no estado chegou a 90% nesta sexta-feira. A ocupação de UTIs do Hospital Regional Emília Câmara, aqui em nossa cidade, está em 100%” destacou.

Rodrigo ainda questionou a fala do presidente da CDL. “Será possível que 17 estados decretaram medidas mais duras, mais restritivas, inclusive estados que no início da pandemia, os governadores negavam a força da Covid, como Santa Catarina, que passa agora por um processo de restrição muito intenso. Então, eu não acredito que 17 governadores estão errados e a CDL de Afogados  está certa. Me permita discordar”, destacou Rodrigo. 

O secretário concordou com Darlan de que alguns setores estão sendo mais penalizados do que outros durante a pandemia. “O setor de entretenimento, gastronomia, bar, restaurante, os artistas, e o setor de educação, são os mais penalizados, isto é fato”, concordou.

Rodrigo chamou a atenção para o grau de maior transmissibilidade de uma nova cepa que está se espalhando pelo país e destacou o que chamou de “outra tragédia”, que são os custos de um paciente com Covid numa UTI.   

“Há outra tragédia que é o custo da pandemia para o poder público. Veja, o dinheiro do poder público é todos nós. O custo médio de um paciente com Covid em uma UTI é de R$2.102,00/dia. Usando o Regional Emília Câmara como exemplo, temos 20 leitos, isso dá R$42.040,00/dia; esses 20 leitos ocupados no mês vai custar ao estado R$1.261.200 por mês; os 20 leitos da UTI do HREC em média custam aos cofres públicos mais de R$15 milhões, por ano. E eu estou falando somente do Regional, bote nessa conta aí todos os leitos de UTI que tem no Brasil… quanto o Estado brasileiro está gastando, não com prevenção, mas com o tratamento. É uma tragédia para o orçamento público”, asseverou Rogrigo.

O presidente da Amupe, José Patriota, chamou a atenção para o fato de que mesmo com a descoberta da vacina, “o Brasil vem andando a passos lentos, e quem exerce o papel de governança carrega uma responsabilidade muito grande sobre os seus ombros”

Ele aproveitou para lembrar que é importante, mas, ao mesmo tempo, difícil encontrar o equilíbrio entre economia e vidas. “Imagine que, a população para sobreviver, precisa ter uma atividade econômica, desempenhar as suas funções, fazer com que busque o sustento de suas famílias e, ao mesmo tempo, nos temos um vírus mortal, que nos leva a refazer todo o planejamento, todo o caminho e que precisamos proteger a sociedade, então a tentativa é de buscar o equilíbrio. Nem você impedir às atividades produtivas, econômicas que geram renda, que gera oportunidade de trabalho e condições de vida, mas também, você não pode deixar que as pessoas morram sem socorro. Então, a responsabilidade pela vida termina sendo um pouco do serviço público, dos governantes, dos três níveis, federal, estadual e municipal”, lembrou.

Patriota criticou a conduta do governo federal diante da crise sanitária que vive o país. “Todo mundo sabe que o governo federal tem posições complicadas de negar a existência do vírus, de achar que tem remédio preventivo, e isso, pela liderança que o presidente exerce arrasta uma parcela da população para esta posição. Até de não querer se vacinar. Daí o atraso que o Brasil vem passando em relação a outros países no mundo inteiro, onde era para estarmos com a vacinação muito mais adiantada”, criticou.

Um trágico acidente foi registrado na tarde desta sexta-feira na rodovia PE 292, próximo à localidade de Albuquerque Né, resultando em uma fatalidade. 

Segundo informações preliminares, um motociclista perdeu o controle de sua moto em uma curva acentuada e colidiu frontalmente com um veículo que vinha no sentido oposto.

Motoristas que presenciaram o acidente relataram que a pista estava particularmente escorregadia devido às recentes chuvas, o que pode ter contribuído para o acidente. A vítima, cuja identidade ainda não foi divulgada, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local antes da chegada do socorro médico.

Equipes de resgate e a polícia rodoviária foram acionadas e foram ao local para controlar o tráfego e iniciar as investigações sobre as circunstâncias exatas do acidente. 

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Agricultura, segue com as obras de implantação da rede de abastecimento de água no Curral do Gado, localizado às margens da PE-320. 

Nesta segunda-feira (13), foi dado início aos trabalhos de escavação, após a perfuração com sucesso de um poço no local, na última sexta-feira (10). No trecho serão implantados tubos, que irão abastecer todos os currais dos animais.

“Com essa ação imediata o governo municipal atenderá as demandas de boiadeiros e criadores de animais, que semanalmente participam da nossa feira, a maior do estado, e não tinham se quer água para o consumo animal”, afirma Marcos Crente, vice-prefeito e secretário de agricultura. 

Por anos, toda aquela área estava desprovida do abastecimento de água potável e o início das obras traz a esperança aos criadores e comerciantes do local que terão de fato água chegando nas torneiras.