Calumbi e Itapetim pagam servidores municipais

Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb

No final da tarde desta segunda-feira (06) a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, lançou o projeto-piloto, “Projeto Cidade Limpa” na Praça Arruda Câmara, área central do Município. Trata-se de um plano de coleta seletiva que entrou em prática ainda nesta segunda.

O projeto tem por objetivo, facilitar a reciclagem de lixo inorgânico, isto é, materiais como papel, papelão, metal, vidro e o plástico, para que os agentes ambientais possam recolher este material e levá-los para a Central de Triagem onde haverá a separação e seleção do material para que possa ser comercializado.

Vinte e dois agentes ambientais receberam da prefeitura kits com uniformes, bonés e botas, para trabalharem nesta coleta, Também haverá um trator com carroça para recolher o lixo inorgânico.

O projeto não cobrirá toda a cidade de início, só alguns setores, são eles: Avenida Rio Branco, Barão de Lucena, Praça Arruda Câmara, Manoel Borba, Antônio Rafael de Freitas, Gustavo Fitipaldi e a Praça de Alimentação.

Estavam presentes na solenidade, além do prefeito José Patriota, o ex-prefeito Totonho Valadares, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, os vereadores, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Luiz Bizorão, o assessor especial da Prefeitura Elias Silva, Adilson Viana da Diaconia, o secretário de Obras e Infraestrutura Silvano Brito, o secretário de Saúde Artur Amorim e a Secretária de Assistência Social Joana Darc, o agente ambiental Cosmo Bezerra Lira, falou representando os agentes presentes.

O prefeito José Patriota pediu a colaboração de todos e destacou que esta é uma ação integrada, um esforço comum de toda a equipe de trabalho, de todas as Secretarias, na tentativa de construir um ambiente mais saudável e limpo.

Patriota falou também que o lixo que por ventura circula nas ruas da cidade, não chega até lá sozinho e sim pelo descuido de alguém e também falou da expectativa para o projeto. “Esse primeiro momento é de teste, de experiência, se nós nunca fizemos vamos fazer a primeira vez. Os nossos recicladores têm muita experiência em selecionar, mas a é primeira vez que eles vão as ruas buscar de forma organizada”.

Patriota alertou ainda que a coleta seletiva irá contribuir para a geração de renda dos agentes ambientais, visto que uma das formas de geração de renda é o aproveitamento do lixo reciclável e mais uma vez pediu a colaboração de todos. “Não adianta ter lixeira, não adianta ter varredor, não adianta a gente ter caminhão para fazer o recolhimento, trator com carroça, muitos trabalhadores e colaboradores com boa vontade, se não tiver a colaboração das pessoas. Quem faz a cidade limpa somos nós”, finalizou.

O ex-prefeito Totonho Valdares que discursou antes de Patriota, disse que a cada momento o município de Afogados da Ingazeira avança cada vez mais e que esse avanço é o que qualifica-o como sendo um dos mais importantes do estado de Pernambuco. “Se a gente não é mais importante economicamente, ou dentro de determinadas áreas, mas somos pela qualificação do povo de Afogados da Ingazeira, pela sua participação, atividade, pela maneira como se comporta perante os outros municípios”, disse.

Em sua fala, o promotor  Lúcio Almeida disse que é dever de todos cuidar. “Não adianta só existir uma equipe que esteja com a missão de fazer a limpeza, a consciência e o dever de limpeza deve ser de todos”. Ele também falou que em casa geralmente as pessoas cuidam, não quebram e não depredam, e quando suja limpa e que essa mesma lógica deveria existir para os espaços públicos.

Disse ainda que estão vivenciando um momento de avanço com todos os municípios do Pajeú, com relação aos resíduos sólidos na tentava de fazer com que a reflexão de que o resíduo sólido pode gerar dinheiro e dar sustentabilidade às famílias, com a coleta seletiva do lixo inorgânico e por isso a intenção de fazer a coleta separada, porque quando junta tudo além de ser mais trabalhoso inviabiliza o aproveitamento.

Iluminação pública com energia solar – Ainda durante a solenidade, foi apresentado à população um poste de iluminação pública com energia solar, este poste se encontra na Praça Arruda Câmara em frente a Catedral próximo ao chafariz e está em fase de testes.

Tribunal imputou débito de R$ 201 mil a Sebastião Dias por irregularidades em gastos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100533-2) realizada na prefeitura de Tabira.

Ela analisou supostas irregularidades em despesas com gêneros alimentícios, combustíveis e locação de veículos, efetuados pelo município no período de janeiro a agosto de 2019.

O trabalho, feito pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto, confirmou o pagamento de R$ 201.624,56 em despesas não comprovadas para aquisição de combustíveis.

Ao ser questionada pela equipe do TCE, a prefeitura declarou não haver boletins de medição para os veículos próprios e locados, apresentando somente um relatório genérico de abastecimento, do qual constava apenas o nome do motorista, a liberação de cotas para abastecimento e os valores debitados relativos ao suposto consumo.

O mesmo se repetiu nos contratos de locação de veículos, deixando clara a falta de controle da prefeitura, que também deixou de apresentar os boletins de medição com informações sobre a data, as placas e os tipos de veículos locados, e os quilômetros eventualmente rodados, dentre outras coisas. A falta de controle e transparência caracterizam infração aos dispositivos constitucionais e legais (art. 24 da Constituição Federal, e art. 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal).

Deficiências no controle de estoque e distribuição de merenda escolar também foram ratificadas pela auditoria. “Os problemas devem ser sanados e, portanto, torna-se necessário o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos, a fim de reduzir os riscos de desvios e/ou desperdícios”, afirmou o relator Carlos Porto em seu voto.

A auditoria identificou ainda o pagamento de R$ 86.293,58 em encargos financeiros indevidos, em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado para o Regime Geral de Previdência Social, que, segundo o relator, caracteriza não somente a ausência de controle, mas também a falta de programação e de priorização de pagamentos essenciais por parte da Prefeitura de Tabira, que acabaram resultando no pagamento dos encargos.

Diante dos fatos, o relator decidiu pela imputação de débito no valor de R$ 201.624,56 ao prefeito Sebastião Dias Filho, combinado a uma multa no valor de R$ 42.530,00. Também foram aplicadas multas ao controlador interno do município, Igor Pereira Lopes Mascena Pires (R$ 25.518,00), e à Secretária de Educação, Maria Lucia da Silva Santos (R$ 17.012,00), que poderão recorrer da decisão.

Ao final, o conselheiro Carlos Porto determinou ao atual prefeito, ou quem vier a sucedê-lo, que realize o efetivo controle de fiscalização e acompanhamento dos contratos em execução, por meio de boletins de medição que contenham as informações quantitativas e qualitativas sobre a prestação de serviço; aperfeiçoe os mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos e reduzindo os riscos de desvios e/ou desperdícios; e promova o recolhimento das contribuições previdenciárias nos valores devidos e dentro dos prazos legais.

SESSÃO – A sessão ordinária da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, contou com a presença dos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere e Marcos Nóbrega (substituto), além da representante do Ministério Público de Contas, procuradora Maria Nilda, que acompanharam o voto.

A Prefeitura de Flores vai realizar na próxima terça-feira (28), a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao primeiro quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

A audiência tem por objetivo apresentar aos munícipes todas as ações realizadas, nesse período, pela gestão, onde serão apresentados relatórios detalhados sobre os recursos utilizados em obras, programas, projetos, números de atendimentos, consultas e exames de saúde, entre outras realizações, garantindo transparência na destinação dos recursos públicos.

O momento, articulado para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e apresentar as ações e serviços da saúde, acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores, às 9h. O Governo Municipal tem articulado e espera um forte participação da população.

A Compesa informou em nota que irá realizar o conserto de um vazamento na Adutora do Pajeú nesta quinta (24).

A previsão é de conclusão do serviço até às 18h.

Para realizar o serviço, será necessário interromper o abastecimento nos municípios de Iguaraci, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Brejinho e Itapetim.

Após o término do serviço, o fornecimento de água será retomado de maneira gradativa e conforme calendário, de acordo com a nota.

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta segunda-feira (12), o edital de convocação dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Educação para o recadastramento obrigatório que acontecerá de 26 de junho a 13 de julho de 2017.

O recadastramento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O cronograma com a ordem de atendimento consta no edital. O objetivo do recadastramento é atualização dos dados cadastrais do quadro funcional da secretaria.

Os servidores deverão apresentar no ato do recadastramento documento de identificação com foto (original e cópia), comprovante de endereço não inferior a 60 dias, declaração da unidade de trabalho do qual o servidor esteja lotado e declaração de acumulação de cargos (quando necessário).