Calumbi antecipa salário dos servidores municipais

Da Ascom/CONTAG

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou dados recentemente sobre o aumento do desemprego e da informalidade nas relações de trabalho no Brasil. Apesar de alguns jornais informarem como uma coisa boa, que as pessoas estão trabalhando “por conta própria”, na verdade, esta informação só confirma a precarização do emprego.

Entre 2016 e 2017, o emprego com carteira de trabalho assinada diminuiu 2,8%, enquanto o emprego sem carteira assinada e o trabalho por conta própria aumentaram 5,5% e 0,7%, respectivamente.

Mas, para quem pensa que trabalhar “por conta própria” pode ser indicativo de qualidade no emprego e no salário, o próprio coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, descarta essa possibilidade. “A qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria dos empregos não possui carteira assinada”. Além de não ter registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esses trabalhadores informais também ficam desprotegidos. “Para receber um benefício como auxílio doença, salário maternidade, entre outros, é preciso contribuir para a Previdência Social. E sabemos que boa parte de quem se encontra na informalidade não consegue fazer esta contribuição. Precisamos de empregos de qualidade, com salário digno e relações formais para assegurar o direito de todos e todas ao sistema previdenciário brasileiro”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

A subseção do Dieese na CONTAG elaborou um estudo sobre “Mercado de Trabalho, Salário Mínimo e Previdência” que aponta para a preocupação da situação do emprego e para o impacto no sistema previdenciário com a significativa diminuição da arrecadação, por exemplo.

A partir dos dados da Pnad Contínua (IBGE), a população brasileira (com 14 anos ou mais de idade) em 2017 somava 168,4 milhões de pessoas. Desse total, 103,9 milhões constituía a chamada Força de Trabalho.

Da população que fazia parte da Força de Trabalho, 90,6 milhões estavam Ocupadas (87,3% do total) e 13,2 milhões estavam Desocupadas (12,7% do total). As 90,6 milhões de pessoas que estavam Ocupadas estavam distribuídas da seguinte forma:

33,3 milhões – Empregado com carteira assinada

10,7 milhões – Empregado sem carteira assinada

22,7 milhões – Conta própria

11,3 milhões – Empregado no setor público

6,2 milhões – Trabalhador doméstico

4,2 milhões – Empregador

2,2 milhões – Trabalhador familiar auxiliar

A arrecadação direta para a Previdência Social incide sobre os trabalhadores e trabalhadoras formalmente empregados. Já os trabalhadores informais não contribuem para o sistema previdenciário, impactando negativamente as contas públicas.

A alíquota do INSS para o empregado que recebe salário mínimo é de 8%. Em 2017, com o valor mínimo valendo R$ 937,00, o imposto era de R$ 74,96 por trabalhador. Para os contribuintes individuais, esse percentual é de 20%. No mesmo período, antes do novo valor do SM, a contribuição era de R$ 187,40.

Se os 13,2 milhões de pessoas desempregadas em 2017 estivessem empregadas e recebendo como remuneração o valor exato de um salário mínimo, teria entrado para o caixa da Seguridade Social em contribuição previdenciária o montante de R$ 914,5 milhões mensais a mais. Durante o ano, com 13 contribuições mensais, seria um acréscimo de R$ 11,9 bilhões. Supondo ainda que houvesse a formalização dos 10,7 milhões de empregados sem carteira, cujo rendimento médio divulgado pelo IBGE foi de R$ 1.234,00, teria arrecadado em contribuição previdenciária somente desses trabalhadores R$ 1,06 bilhão mensais e R$ 13,7 bilhões anuais. Clique aqui e leia o estudo na íntegra.

A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Serra Talhada nesta segunda às 9h, para a inauguração da quadra da Escola de Referência Em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho.

A escola fica às margens da BR-232. Na oportunidade, abre o ano letivo das escolas estaduais de Pernambuco. O Blog Luciana Rêgo apurou as informações com exclusividade.

Na ocasião, também estarão presentes Priscila Krause, Vice-governadora de Pernambuco; Ivaneide Dantas, Secretária Estadual de Educação e Esportes; Israel Alves, Gerente da Gerência Regional de Educação do Alto do Pajeú (GRE); educadores da EREM Professor Adauto Carvalho; além de uma comitiva de cerca de 15 prefeitos de municípios pernambucanos.

Raquel será recebida pela prefeita Márcia Conrado, aliada de Raquel.  O Deputado Estadual Luciano Duque não estará na agenda.  Alegou outros compromissos,  mas, sabemos,  onde Márcia pisa, ele hoje raramente anda.

do O Globo

Terceira colocada na eleição presidencial, com 22 milhões de votos, Marina Silva (PSB) telefonou na manhã desta segunda-feira para os dois finalistas da disputa: Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Sem definir um posicionamento sobre qual presidenciável apoiará no segundo turno, a ex-senadora teve uma rápida conversa com cada um, e disse esperar que os dois possam enobrecer a eleição neste segundo turno. A candidata do PSB deve definir e anunciar possível até quinta-feira.

Não houve, segundo a assessoria de Marina, nenhum acerto para uma conversa pessoalmente entre eles. Em entrevista na noite de domingo, a terceira colocada na eleição deu declarações indicando que vai optar pelo tucano. Marina vai exigir que Aécio se comprometa com seu programa de governo. Três pontos são considerados fundamentais para a adesão: compromisso de manter as conquistas do país nos últimos anos, aperfeiçoar a democracia, que inclui a defesa do fim da reeleição, e propostas em defesa da sustentabilidade.

Mais cedo, o coordenador da campanha da pessebista, Walter Feldman, disse em entrevista à rádio CBN que um apoio a Dilma seria “dífilcil”. Feldman também afirmou que a decisão será acertada nesta semana, após reuniões independentes dos partidos da coligação. Segundo ele, Rede e PSB podem até seguir direções diferentes na próxima etapa da eleição presidencial.

“A Rede tem sua independência. É um partido abrigado pelo PSB, já que não foi aprovado pelo TSE. Trabalhamos em conjunto, Rede e PSB. Mas temos nossas identidades e, eventualmente, as nossas diferenças”, explicou.

Durante entrevista, Feldman ainda lembrou os ataques dos adversários de Marina que agora disputam o segundo turno. Ele citou os “injustos” ataques de Dilma por querer desconstruir a imagem da pessebista, e a tentativa de Aécio de mostrar que Marina seria o “PT 2”, ou que “não teria capacidade de governar o Brasil”. O coordenador acredita que os ataques, entretanto, não deixaram “sequelas” que prejudicariam um apoio ao segundo turno.

“Na política, é preciso superar os conflitos e entender que a nação está sempre acima dos partidos políticos”, concluiu Feldman.

O município de Iguaracy celebrou, no último sábado (20), os 62 anos de emancipação política com uma programação que reuniu atos religiosos, solenidades cívicas, anúncios administrativos e atividades culturais ao longo do dia.

As comemorações tiveram início pela manhã com Missa Solene presidida pelo pároco Otaviano Bezerra, que reuniu fiéis, autoridades e moradores. Em seguida, a programação seguiu para a Praça Antônio Rabelo, ao lado da sede do Governo Municipal, onde ocorreu a cerimônia cívica de hasteamento das bandeiras.

O ato foi conduzido pelo prefeito Dr. Pedro Alves, acompanhado da primeira-dama Dra. Graças Valadares, do vice-prefeito Marcos Jerônimo e de sua esposa, Dra. Michelle Moura, além do presidente da Câmara de Vereadores, Tenente de Viana, e dos vereadores Chico Torres, Lequinho, Paulinho CLP, Jorge Soldado, Bruna Torres, Amaury da Ração e Rômulo.

Também participaram da solenidade os ex-prefeitos Zeinha Torres e Francisco Dessoles, secretários municipais, integrantes da equipe de governo, representantes da sociedade civil e a gerente regional de Saúde, Mary Delanea. O 23º Batalhão da Polícia Militar esteve representado pelo tenente George Cavalcante, acompanhado do sargento João Weydson e do soldado Tenório. O evento contou ainda com a presença do ex-vice-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Arimateia Jerônimo, acompanhado de familiares.

Durante o pronunciamento oficial, o prefeito destacou sua ligação com o município e prestou homenagem ao pai, Sebastião Alves, citado como participante do processo de emancipação política de Iguaracy. O gestor também mencionou a importância de sua mãe, Dona Terezinha Alves, e agradeceu o apoio da família, ressaltando o compromisso da gestão com as próximas gerações.

Na ocasião, foram anunciadas ações e investimentos em andamento e previstos para o município. Entre eles, obras de calçamento na sede e no distrito de Jabitacá, implantação de banheiros públicos, construção de duas creches, ampliação da frota escolar com novos ônibus e a manutenção do pagamento dos servidores em dia, incluindo a segunda parcela do 13º salário.

Na área da saúde, foi anunciada a futura inauguração da Unidade Básica de Saúde da sede, que receberá o nome de Sebastião Alves. O município também foi contemplado com a entrega de equipamentos, como retroescavadeira, trator agrícola e um veículo destinado às políticas públicas para as mulheres, além do anúncio da construção de uma Delegacia da Polícia Civil. O prefeito informou ainda que os aprovados no concurso público municipal serão convocados no dia 5 de janeiro de 2026.

O gestor agradeceu o apoio de parlamentares e autoridades, citando os deputados Kaio Maniçoba e Renildo Calheiros, os senadores Fernando Dueire, Tereza Leitão e Humberto Costa, além da governadora Raquel Lyra e do presidente da República, Lula.

Após o hasteamento das bandeiras, a programação da manhã foi encerrada com desfiles cívicos das bandas marciais das escolas da sede e dos distritos de Jabitacá e Irajaí.

As comemorações continuaram à noite, na Praça Antônio Rabelo, com programação cultural. Estiveram presentes o prefeito, a primeira-dama, o vice-prefeito, ex-prefeitos, vereadores, secretários e demais autoridades. Um dos momentos foi a chegada do Papai Noel, seguida por apresentações da Companhia de Dança Filhos do Sol e da banda “Legados do Cedro”, da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

O tradicional corte do bolo marcou oficialmente os 62 anos do município, com participação do público presente. A programação foi encerrada com show musical do cantor Jailson Silva.

O deputado federal Sebastião Oliveira doou mil máscaras de proteção ao Hospital Agamenon Magalhães (Hospam).

Localizado no município de Serra Talhada – 11ª Gerência Regional de Saúde (Geres), o Hospam tem sido uma referência no combate ao Coronavírus no Sertão do Pajeú.

“É preciso dar aos profissionais de saúde que estão na linha de frente a tranquilidade e a segurança que eles necessitam para trabalhar. Recebi essa solicitação do diretor do Hospam, João Antônio, com quem estou em contato permanente, e consegui comprar o material. Com o esforço de todos, conseguiremos vencer esta doença”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Além disso, em 2020, Sebastião já destinou R$ 687 mil ao Hospam por meio de emenda parlamentar. Desse montante, R$ 187 mil estão na conta do hospital. Os R$ 500 mil restantes estão assegurados através de emendas parlamentares – individual e bancada – e serão disponibilizados ainda neste semestre.