Cai ocupação de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

O Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando no município de Iguaracy.

Os relatos são de que a emissora pirata atua com sede no município  na frequência 103.1 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

Até propaganda local estaria sendo veiculada, o que também implica em possíveis punições para os anunciantes,  já que anunciar em veículo ilegal também é crime.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Uma busca rápida no site da ANATEL indica que não há emissora registrada como legal no município.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias? Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Prefeito Augusto Valadares fez a entrega nesta quinta-feira (17)

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, entregou, nesta quinta-feira (17), 800 cestas básicas que foram formadas a partir das doações entregues na Festa de Novembro em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças.

A festa foi realizada no dia 3 de novembro, mas só agora foi possível fazer a entrega, pois antes foi necessário contar os produtos entregues, verificar prazo de validade e montar as cestas.

As cestas foram entregues no Clube Municipal por meio de senhas entregues no local mesmo. “Divulgamos no carro de som. Quem foi ao clube recebeu uma senha que deu direito a receber uma cesta. Na festa do próximo ano, esperamos arrecadar ainda mais alimentos para distribuir entre as pessoas mais necessitadas de nossa cidade”, informou Augusto Valadares.

Valadares também comemorou a quantidade de alimentos doados durante a festa. “A entrada era gratuita, mas pedimos para que quem pudesse levar 2kg de alimentos não perecível. O resultado foi excelente”.

Em pronunciamento na noite desta quarta-feira, 6, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o governo está “preparado para a vacinação contra a Covid-19” e que já estão asseguradas 354 milhões de doses para 2021.

Segundo ele, 254 milhões serão do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford e pelo laboratório britânico AstraZeneca, com fabricação no Brasil pela Fiocruz; e 100 milhões da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac e pelo Instituto Butantan, de São Paulo.

Além disso, ele ressaltou que o ministério está em processo de negociação com o Instituto Gamaleya, da Rússia; com a Janssen, empresa da Johson&Johnson; com as farmacêuticas Bharat Biotech e Moderna; e com a Pfizer.

“Importante enfatizar que, quanto a Pfizer, que já disponibilizou sua vacina em vários países mesmo em quantidades reduzidas, o ministério está trabalhando com os representantes da empresa para resolver as imposições que não encontram amparo na lei brasileira, como a isenção de responsabilidades, caso venha a ocorrer algum efeito colateral não desejado e não esperado do uso de sua vacina”, explicou Pazuello.

O ministro disse, também, que nesta noite o presidente assinou e enviou para publicação uma Medida Provisória que trata de medidas excepcionais para a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços na área de tecnologia da informação e publicidade. A norma também prevê, de acordo com ele, coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, treinamento de profissionais que vacinarão a população, e contratação de vacinas e de insumos destinados à imunização, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa.

A última noite do São Pedro de Tuparetama foi uma grande mistura de ritmos, encerrando de forma memorável o maior evento junino do Sertão do Pajeú. 

Uma multidão lotou o Pátio de Eventos para assistir a Banda Calcinha Preta, que subiu ao palco cantando os seus maiores sucessos, como cobertor, mágica, manchete dos jornais, dentre outros. 

Os fãs se emocionaram com uma linda homenagem à cantora, Paulinha Abelha, feita pelos músicos.

A noite teve sequência com a apresentação da dupla de irmãos, Kaynan e Kauê, representando os artistas da terra. Em seguida, foi a vez de Novinho da Paraíba retornar ao palco do São Pedro de Tuparetama, fazendo o público dançar e cantar músicas do Forró tradicional as mais atuais. 

A Banda Forró do Nosso Jeito, fechou com chave de ouro o primeiro São Pedro realizado após a pandemia. O público dançou até a última música, relembrando sucessos dos forrós das antigas.

Para o prefeito Sávio Torres, o evento movimentou a cidade nos quatro dias de festa,  superando todas as expectativas. 

“Esse foi o São Pedro do reencontro onde os filhos ausentes retornaram para curtir com suas famílias, após uma longa espera regada de muita saudade. Durante os quatro dias, a Princesinha do Pajeú reviveu os bons momentos com os artistas de casa e os de fora, trazendo de volta a calor humano para o Pátio de Eventos. Obrigado a todos que compartilharam conosco dessa que é a maior festa de Tuparetama.”, disse.

Promovido pelo Governo Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, o evento reuniu uma grande multidão de pessoas durante todos os dias de evento, que teve início na última quarta-feira (29.06) com a Corrida da Fogueira, apresentações culturais de xaxado e quadrilhas juninas. O Beco das Artes foi uma das maiores atrações do evento, 

atraindo os visitantes para a feirinha de artesanatos, exposições, venda de comidas típicas e os belos painéis interativos pintados pelo artista plástico, Gustavo Felipe. 

De acordo com o secretário de Cultura, Fernando Marques, o retorno das festividades impulsionou a economia local e criativa da cidade.

“A festa movimentou o comércio e mais uma vez, gerou renda tanto para a classe artística que foi penalizada duramente no período da pandemia, como também, para os ambulantes que venderam comida e bebida no local da festa. Além das atrações no palco principal, a cultura esteve presente no Beco das Artes, lindamente decorado e pintado com as gravuras do grande artista, Gustavo Felipe. Já os artesãos da nossa cidade foram prestigiados com um espaço para expor suas produções. Quero agradecer a colaboração e os esforços de toda a equipe que esteve realizando este grandioso São Pedro do recomeço.”, finalizou.

Em 28 de setembro de 2010: em queda há uma semana, os preços da gasolina comum voltaram a recuar em alguns postos, atingindo um dos menores preços desde março de 2010, quando o litro do produto era comercializado por R$ 2,449.

Um dia após o governo Federal decretar a redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) de R$ 0,23, para R$ 0,19, por litro, o combustível já pode ser encontrado por menos de R$ 2,50.

Há estabelecimentos, porém, que mantém os valores inalterados, no pico, com os preços da gasolina, girando em torno de R$ 2,69, e do álcool hidratado, entre R$ 2,149 e R$ 2,19.

Segundo o presidente do Sindipostos-CE, Guilherme Meireles, os descontos são pontuais e a tendência é de que voltem à “normalidade”, a partir de 1º de outubro, quando entrar em vigor a nova composição da gasolina, com participação do álcool reduzida de 25% para 20%.

Quanto ao preço do álcool, ele prefere não fazer prognósticos, mas avalia que, em tese, deveria baixar. “Precisamos ver, antes, as notas fiscais das distribuidoras, para saber se vão baixar mesmo”, justifica.

Para o secretário de Acompanhamento Econômico do governo Federal, Antônio Henrique Silveira, a redução da Cide não significará, necessariamente, redução no preço da gasolina. “Estamos preocupados única e exclusivamente em manter neutralizado o preço da gasolina”, afirmou, diante da nova composição do produto a partir de outubro. Ele negou que a medida tenha como objetivo dar margem maior de lucro à Petrobras, cujos preços vêm sendo pressionados pela alta do dólar.