Cacique Marquinhos lidera corrida eleitoral em Pesqueira

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.

Informações complementares

No período, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamento de sigilos (bancário e/ou telemático). Confira o relatório completo.

Do Blog do Magno

A deputada Tereza Cristina (MS) é a nova líder do PSB na Câmara. A partir de hoje, Tereza assume a liderança da bancada socialista no lugar do deputado Paulo Foletto (ES). Em outubro do último ano Foletto ficou afastado da Câmara por motivo de saúde e neste período o vice-líder da bancada, o deputado pernambucano Tadeu Alencar, exerceu a função de líder em exercício.

À frente da Liderança, a socialista afirmou que este é um momento de união e que a bancada precisa se manter forte na Câmara. “Temos uma bancada aguerrida, que joga franco e discute todos os assuntos com profundidade e coerência”. Tereza Cristina reforçou a necessidade de apoio de todos os parlamentares neste ano que terá votações de extrema relevância para todos os brasileiros.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e o prefeito de Ouricuri Cezar de Preto reuniram-se, na manhã desta segunda-feira, com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

No encontro foram discutidas algumas propostas como a instalação de uma unidade do Samu em Ouricuri e a ampliação do Hospital Regional Fernando Bezerra.

O deputado e o prefeito ainda solicitaram ao secretário a aceleração das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para que seja entregue ainda neste semestre e a construção de um centro de tratamento de câncer em Ouricuri.

“O secretário Iran Costa foi muito atencioso e nos assegurou que num prazo 15 dias já emitirá respostas sobre cada proposta que apresentamos. São medidas importantes para o sistema de saúde de Ouricuri e acreditamos que boa parte será atendida”, explicou Miguel Coelho.

“Zelando pela boa política o parlamento tem que autorizar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL) e a cassação do seu mandato”. A afirmação foi feita pelo Deputado Federal Carlos Veras, em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Falando sobre a prisão do deputado bolsonarista que atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e teve a prisão decretada por Alexandre de Morais, o petista disse que o plenário da Câmara deve decidir nesta quinta-feira (17), e ele, mesmo estando em Tabira votará pela plataforma digital. 

Sobre os vários pedidos de impeachment do Presidente Bolsonaro, Carlos Veras informou que independente da falta de povo nas ruas, só dá para ter esperanças quando o Centrão que foi determinante para a cassação da ex-presidente Dilma Rousseff adotar a ideia, coisa hoje bem difícil depois da adesão do bloco ao governo e a eleição de Artur Lira. 

O fato de a Deputada Marília Arraes ter desafiado o PT e vencido a eleição para ocupar a segunda-secretaria da Mesa da Câmara, o que representa uma derrota política do próprio partido e uma vitória do grupo ligado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Veras disse ter votado na conterrânea. 

Provocado se Marília será expulsa da sigla, Carlos declarou que aí a legenda vai ter que expulsar mais 15 parlamentares, mas que o caso está praticamente resolvido. 

Confirmou a conquista de emendas para a Saúde de Serra Talhada e Altino Ventura e se colocou a disposição da nova gestão de Tabira para conversar com a Prefeita Nicinha Melo. 

Carlos Veras admitiu ter sido procurado pelo vice-prefeito Marcos Crente, mas não existe ainda nenhuma reunião agendada. 

Sobre o Governo Nicinha, o Deputado se mostrou surpreso com tantos diretores viajando de férias desde as primeiras semanas. “O governo só começou e já tem tanta gente precisando descansar? É muito estranho”, destacou.

O Professor Anisio Brasileiro tomou posse para seu segundo mandato na reitoria da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Foi no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, no Recife (Cidade Universitária).

Também foi empossada a vice-reitora Florisbela Campos (do campus de Vitória de Santo Antão). Pró-reiBrasileiro também participara e prestigiaram a solenidade.

Ontem, Anísio Brasileiro foi oficialmente reconduzido ao cargo por ato administrativo do ministro da Educação, Aluízio Mercadante. Anísio venceu o pleito em segundo turno.

O Reitor tem uma semana de calmaria e agenda positiva depois da invasão de universitários à Reitoria da UFPE, que terminou semana passada após ação das polícias Militar e Federal.