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Cabrobó: MPPE recomenda ao prefeito e secretário de Educação cumprir o piso salarial da educação básica

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que observem as disposições constitucionais e legais para implementar o devido reajuste anual do piso salarial dos profissionais da educação básica, observando a necessária repercussão da elevação do vencimento inicial na carreira.

Na recomendação, a promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes ressaltou que, ao não implementar o piso salarial mínimo dos profissionais da educação básica, a gestão municipal viola a norma geral federal e fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e eficiência, para além de incorrer em óbvia violação do direito à educação.

Assim, em relação aos profissionais com jornada semanal inferior a 40 horas, o MPPE recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que zelem pela aplicação do piso salarial mínimo de forma proporcional, conforme estabelecido no parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008.

Por fim, tanto o prefeito quanto o secretário de Educação deverão também zelar para que as disposições relativas ao piso salarial sejam aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (5).

Outras Notícias

Venina vai processar Petrobras por assédio moral, diz jornal

A ex-gerente da Petrobras que afirma ter avisado Graça Foster dos desvios de dinheiro na Petrobras desde 2009, vai processar a estatal.  Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Venina Fonseca ingressou com uma ação na justiça trabalhista na qual acusa a estatal de assédio moral, pede uma indenização e afirma que a empresa fez […]

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A ex-gerente da Petrobras que afirma ter avisado Graça Foster dos desvios de dinheiro na Petrobras desde 2009, vai processar a estatal. 

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Venina Fonseca ingressou com uma ação na justiça trabalhista na qual acusa a estatal de assédio moral, pede uma indenização e afirma que a empresa fez cortes ilegais em seu salário.

Venina começou a trabalha na Petrobras em 1990 e ocupou diversos cargos de gerência – inclusive na Diretoria de Abastecimento durante a gestão de Paulo Roberto Costa, entre 2005 e 2009.

Entre 2012 e dezembro deste ano, Venina estava na sede da Petrobras em Cingapura, como diretora executiva. Ela foi afastada do cargo após uma comissão interna apontar problemas de “não conformidade” em contratos da refinaria Abreu e Lima, sobre os quais ela teria sido responsável.

De acordo com a reportagem, os advogados da ex-gerente dizem que é ilegal o corte de salário promovido pela estatal, de R$ 69,1 mil para R$ 24,2 mil brutos. Segundo eles, a empresa não pode cortar benefícios que ela recebe há mais de dez anos. A afirmação é feita baseada em casos já julgados no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Na ação os advogados pedem também uma indenização por assédio moral. Segundo Venina, quando foi enviada pela primeira vez para Cingapura, em 2010, ela foi impedida de trabalhar. Ela vê isso como uma retaliação pelas acusações que já havia feito.

Além disso, a ação fala de outro episódio de assédio que teria ocorrido entre fevereiro e julho de 2012, período em que Venina teria retornado ao Brasil. Venina afirma ter ficado por 5 meses numa sala na sede da estatal no Rio de Janeiro sem telefone ou computador e sem poder trabalhar.

Em nota, a Petrobras afirmou que não foi intimada na ação trabalhista movida por Venina.

Denúncias

No último domingo, a ex-gerente concedeu uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, onde reafirmou que havia alertado várias pessoas da empresa sobre as irregularidades que estariam acontecendo.

Venina afirmou que, além de ter registrado suspeitas por e-mail, chegou a discutir o assunto pessoalmente com a atual presidente da estatal, Graça Foster, quando a executiva máxima da companhia era diretora de Gás e Energia. Ela disse ainda que irá até o fim nas denúncias e chamou outros funcionários da Petrobras a fazerem o mesmo.

Segundo o jornal Valor Econômico, que revelou os alertas feitos por Venina, as denúncias feitas pela ex-gerente envolvem irregularidades nos gastos de comunicação na Diretoria de Abastecimento; nas obras da Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em construção em Pernambuco e cujo orçamento explodiu de US$ 2 bilhões para US$ 18,8 bilhões, após inúmeros atrasos; e nas negociações de óleo combustível na Ásia.

Márcia Conrado anuncia concurso público para 2025 em Serra Talhada

A prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, confirmou a realização de um concurso público ainda este ano. Segundo a gestora, os preparativos já estão avançados para atender diversas áreas do município. “Sim, esse ano a gente terá sim concurso público. A gente passou esses últimos quarenta e cinco dias muito voltado pra ver o impacto […]

A prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, confirmou a realização de um concurso público ainda este ano. Segundo a gestora, os preparativos já estão avançados para atender diversas áreas do município.

“Sim, esse ano a gente terá sim concurso público. A gente passou esses últimos quarenta e cinco dias muito voltado pra ver o impacto desse aumento salarial, mas o corpo do nosso concurso público já tá meio que desenhado e, se Deus quiser, esse ano teremos sim pra várias áreas do município concurso público”, afirmou Márcia Conrado.

Além disso, o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro, em entrevista na última semana, destacou a intenção de realizar um concurso público na Casa Legislativa e afirmou que há possibilidade de unir esforços com a Prefeitura para organizar os certames de forma conjunta. As informações são do Vilabelaonline.

Bolsonaro demite aliado de Mendonça Filho

Blog do Magno O presidente Bolsonaro demitiu o pernambucano Leonardo de Souza Leão (ao lado de Mendonça na foto), da diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Léo, como é mais conhecido, é ligado ao grupo do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, e estava no cargo […]

Blog do Magno

O presidente Bolsonaro demitiu o pernambucano Leonardo de Souza Leão (ao lado de Mendonça na foto), da diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Léo, como é mais conhecido, é ligado ao grupo do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, e estava no cargo desde a posse dele (Mendonça) no MEC.

O blog apurou que a demissão é consequência das arestas do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com Mendonça. Ambos já foram líderes do DEM na Câmara no Governo Dilma Rousseff (PT), mas se distanciaram a partir do momento em que Michel Temer assumiu a Presidência e o partido bancou a indicação de Mendonça para o MEC.

A degola de Léo, portanto, é retaliação do poderoso ministro da Casa Civil ao ex-ministro da Educação, até porque o DEM está na base do Governo e não interessaria a Bolsonaro atingir alguém do grupo de Mendonça. A portaria da demissão é assinada por Onyx, articulador político do Governo.

EUA suspendem atendimento na embaixada e em consulados do Brasil e alegam ‘questão de segurança’

G1 Os Estados Unidos suspenderam o atendimento presencial na Embaixada dos EUA em Brasília e nos consulados do país em todo o Brasil nesta sexta-feira (2) por questões de segurança. A decisão foi anunciada na quinta-feira (1º) em um comunicado. Na nota, o governo norte-americano não especificou as supostas ameaças que motivaram a medida. O […]

G1

Os Estados Unidos suspenderam o atendimento presencial na Embaixada dos EUA em Brasília e nos consulados do país em todo o Brasil nesta sexta-feira (2) por questões de segurança. A decisão foi anunciada na quinta-feira (1º) em um comunicado.

Na nota, o governo norte-americano não especificou as supostas ameaças que motivaram a medida.

O governo dos EUA não deixou claro que tipo de serviços consulares fornecidos pela embaixada foram suspensos. Também não especificou se seguirá emitindo vistos e passaportes no período.

A Embaixada orientou cidadãos norte-americanos que precisem de assistência emergencial a não comparecerem às instalações diplomáticas. Nesses casos, a recomendação é entrar em contato com o oficial de plantão responsável pelo atendimento.

Nesta manhã, a Embaixada da Austrália anunciou que ficará fechada ao longo desta sexta-feira. Em um comunicado, o governo australiano também alegou “‘questões de segurança”.

Consulados amanheceram fechados em cidades como Brasília e São Paulo. Na capital paulista, pessoas que haviam viajado para tirar o visto dos EUA encontraram o edifício fechado.

Em Brasília, a Polícia Militar enviou tropas especializadas para reforçar o policiamento no entorno da Embaixada dos EUA. Em Porto Alegre, o consulado também informou que suspendeu serviços a brasileiros.

Após a Embaixada dos EUA emitir o comunicado, o Departamento de Estado dos EUA afirmou que a medida foi tomada seguindo uma orientação do governo de Donald Trump para priorizar a “segurança e a proteção dos cidadãos americanos”.

Um porta-voz do departamento afirmou que embaixadas e consulados dos EUA usam um sistema de mensagens para enviar alertas a cidadãos norte-americanos sobre “ameaças, eventos e mudanças relevantes no Brasil”. Mas não afirmou se o serviço foi acionado.

“Estamos trabalhando em estreita cooperação com contrapartes brasileiras para tratar de questões de segurança”, afirmou o porta-voz.

Ao jornalista Ricardo Abreu, da TV Globo, uma fonte do governo norte-americano mencionou uma ameaça de bomba, mas não deixou claro se a ameaça foi direcionada para a própria embaixada ou outro local em Brasília.

Papa Francisco pede fim de “dogma neoliberal” e cita Vinicius de Moraes

Uol/Com informações da agência France Press O papa Francisco denunciou as desigualdades e o “vírus do individualismo” em sua nova encíclica, com o título “Fratelli tutti” (Todos irmãos) e divulgada neste domingo, na qual pede o fim “do dogma neoliberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”. Em um momento do […]

Uol/Com informações da agência France Press

O papa Francisco denunciou as desigualdades e o “vírus do individualismo” em sua nova encíclica, com o título “Fratelli tutti” (Todos irmãos) e divulgada neste domingo, na qual pede o fim “do dogma neoliberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”.

Em um momento do texto, falando sobre como diferentes culturas devem conviver, Francisco fez referência à canção “Samba da Bênção”, de Vinicius de Moraes: “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro na vida”.

Segundo o papa, devemos incentivar a cultura do encontro, em que todos podem aprender algo e na qual ninguém é inútil. “Isto implica incluir as periferias. Quem vive nelas tem outro ponto de vista, vê aspetos da realidade que não se descobrem a partir dos centros de poder onde se tomam as decisões mais determinantes.”

Temas sociais

Em sua terceira encíclica, de 84 páginas, o pontífice argentino retomou os temas sociais abordados ao longo de sete anos e meio de pontificado e reflete sobre um mundo afetado pelas consequências da pandemia de coronavírus.

No documento, escrito em espanhol e que permanecerá com o título em italiano em todos os idiomas, Francisco condenou o “dogma neoliberal”, um “pensamento pobre, repetitivo, que propõe sempre as mesmas receitas diante de qualquer desafio que se apresente”.

“A especulação financeira com o lucro fácil como objetivo fundamental continua provocando estragos”, advertiu, antes de acrescentar que “o vírus do individualismo radical é o vírus mais difícil de derrotar”.

“É possível aceitar o desafio de sonhar e pensar em outra humanidade. É possível desejar um planeta que assegure terra, teto e trabalho para todos”, destacou o pontífice, um pedido que fez em várias oportunidades durante suas viagens aos países mais pobres e esquecidos.

Um mundo fechado

O Papa Francisco reivindicou o direito de todo ser humano de viver “com dignidade e desenvolver-se plenamente” e recordou que a pandemia evidenciou a incapacidade dos dirigentes de atuar em conjunto em um mundo falsamente globalizado.

“A fragilidade dos sistemas mundiais diante das pandemias evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado”, completou.

“Vimos o que aconteceu com as pessoas mais velhas em alguns lugares do mundo por causa do coronavírus. Não tinham que morrer assim (…) cruelmente descartados”, lamentou o pontífice.

Em sua encíclica mais social, depois de reiterar sua oposição à “cultura dos muros”, Francisco pediu uma nova ética nas relações internacionais.

“Uma sociedade fraternal será aquela que conseguir promover a educação para o diálogo com o objetivo de derrotar o ‘vírus do individualismo radical’ e permitir que todos deem o melhor de si mesmos”.