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Cabrobó: MPPE recomenda ao prefeito e secretário de Educação cumprir o piso salarial da educação básica

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que observem as disposições constitucionais e legais para implementar o devido reajuste anual do piso salarial dos profissionais da educação básica, observando a necessária repercussão da elevação do vencimento inicial na carreira.

Na recomendação, a promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes ressaltou que, ao não implementar o piso salarial mínimo dos profissionais da educação básica, a gestão municipal viola a norma geral federal e fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e eficiência, para além de incorrer em óbvia violação do direito à educação.

Assim, em relação aos profissionais com jornada semanal inferior a 40 horas, o MPPE recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que zelem pela aplicação do piso salarial mínimo de forma proporcional, conforme estabelecido no parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008.

Por fim, tanto o prefeito quanto o secretário de Educação deverão também zelar para que as disposições relativas ao piso salarial sejam aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (5).

Outras Notícias

Governo Municipal de Sertânia anuncia atração musical para o domingo da Exposição

O Governo Municipal de Sertânia confirmou mais um dia de festa na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos. A edição 2019 da EXPOCOSE acontece entre os dias 25 e 28 de julho. A programação musical, que já havia sido anunciada em abril, foi ampliada e agora contará com 4 dias de shows no Parque […]

O Governo Municipal de Sertânia confirmou mais um dia de festa na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos. A edição 2019 da EXPOCOSE acontece entre os dias 25 e 28 de julho.

A programação musical, que já havia sido anunciada em abril, foi ampliada e agora contará com 4 dias de shows no Parque de Exposições Professor Renato Moraes. A principal novidade foi à confirmação do Trio e Banda Asas da América, que se apresentará no domingo, dia 28 de julho, às 17h.

Em sua 47ª edição, a Expocose de Sertânia está firmada como vitrine para o agronegócio de Pernambuco e atrai, todos os anos, centenas de visitantes. Desde que começou tem influenciado diretamente no sucesso de transações comerciais entre produtores rurais e empresas.

Além de oferecer ao público, de forma gratuita, apresentações de artistas locais e nacionais, como a cantora sertaneja Marília Mendonça, que é a principal atração da Exposição 2019. Iniciativa que aquece de forma significativa a economia local com movimentação em hotéis e no comércio regional.

Confira a programação completa:

Quinta-feira (25)

Ranniery Gomes

Marília Mendonça

Sexta-feira (26)

Nico Batista

Calcinha Preta

Sábado (27)

Lino e Junior

Batista e Edson Lima

Devinho Novaes

Domingo (28)

Trio e Banda Asas da América

Afogados: Prefeitura e Senac qualificam mão de obra

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira firmou uma sólida parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – para qualificação da mão de obra local. Desde agosto passado, o SENAC estacionou em Afogados a sua mais nova e moderna carreta de qualificação. Nela, todos os apetrechos e instalações possíveis para a qualificação de […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira firmou uma sólida parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – para qualificação da mão de obra local. Desde agosto passado, o SENAC estacionou em Afogados a sua mais nova e moderna carreta de qualificação. Nela, todos os apetrechos e instalações possíveis para a qualificação de profissionais de cozinha e garçons. As primeiras turmas foram formadas em Novembro.

No último final de semana, o Prefeito José Patriota prestigiou a formatura da turma de camareiras. As aulas práticas ocorreram nas dependências da pousada de Brotas. Parte das nove mulheres formadas já está inserida no mercado de trabalho e fizeram o curso para se aperfeiçoarem. As demais estão em busca do primeiro emprego.

A coordenadora das carretas do SENAC-Recife, Conceição Cavalcanti, elogiou a atuação da Prefeitura. “Fomos muito bem recebidas, a cidade é maravilhosa. A Prefeitura deu todas as contrapartidas possíveis para que pudéssemos estar aqui,” declarou. Os professores são oriundos da regional do SENAC em Serra Talhada e, alguns, provenientes de Triunfo. Além das instalações hidráulicas e elétricas da carreta, a Prefeitura também garantiu o transporte dos monitores.

“Infelizmente no mundo moderno não haverá espaço para quem não tem qualificação. Esse curso de camareira foi uma demanda do setor produtivo. Estamos dialogando com nossos empreendedores para colher sugestões para próximos cursos,” afirmou o Prefeito José Patriota.

O curso de camareira teve duração de três meses. Foram 200 horas/aula, sempre à noite, das 18h30 às 21h30, para garantir oportunidade às mulheres que trabalham ou exercem alguma atividade doméstica durante o dia.

Tabira: prefeito assina ordem de serviço para reforma de escola

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), assina nesta segunda-feira, dia 26, a ordem de serviço  para a construção da escola municipal Dona Toinha. A solenidade acontecerá na sede da escola, situada à Rua Jojó Cordeiro, por trás da escola Professora Carlota Breckenfeld, às 9h da manhã. “Convido os pais, as mães, os responsáveis, especialmente os […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), assina nesta segunda-feira, dia 26, a ordem de serviço  para a construção da escola municipal Dona Toinha. A solenidade acontecerá na sede da escola, situada à Rua Jojó Cordeiro, por trás da escola Professora Carlota Breckenfeld, às 9h da manhã.

“Convido os pais, as mães, os responsáveis, especialmente os alunos e professores e todos que fazem a educação. Também representantes da equipe de governo, secretários, diretores e coordenadores para presenciar esse grande e importante momento para a educação e a população de Tabira”, frisou Dias.

Segundo nota ao blog, a escola Dona Toinha passará por uma mudança radical e terá 13 salas de aula, banheiros, cozinha, depósito, almoxarifado, sala de estudo, sala de informática, biblioteca, secretaria, diretoria, guarita e quadra esportiva.

Ausências e protesto marcam primeira sessão da Câmara de Serra Talhada

Em Afogados, Frankilin Nazário estreou na Presidência da Casa A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou sua primeira reunião do ano legislativo de 2015 marcada por algumas ausências de vereadores, cada um com sua justificativa. A sessão foi marcada pela reestreia de Agenor de Melo na presidência da casa, com várias eleições no currículo. Logo […]

Em Afogados, Frankilin Nazário estreou na Presidência da Casa

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Fotos: Caderno 1

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou sua primeira reunião do ano legislativo de 2015 marcada por algumas ausências de vereadores, cada um com sua justificativa.

A sessão foi marcada pela reestreia de Agenor de Melo na presidência da casa, com várias eleições no currículo. Logo na primeira sessão, o faltômetro foi acionado: o ex-presidente José Raimundo, o atual vice presidente Sinézio Rodrigues, Leirson Magalhães e de Márcio Oliveira não deram as caras.

A sessão foi marcada por um protesto dos  Agentes de Endemias que ocuparam o plenário da Casa para denunciar que não estão recebendo o piso salarial conforme determina a Lei 12.994 de junho de 2014. Os agentes foram pedir a intervenção dos vereadores para se fazer cumprir a lei.

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O vereador Dedinha Inácio ficou ao lado dos assentos  ocupados pela oposição.

Afogados:  Sob a presidência do Vereador Franklin Nazário, em sua estreia na função,  aconteceu  a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados a Ingazeira. Com exceção do Vereador Cícero Miguel que justificou sua ausência, todos os legisladores compareceram à reunião.

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Foto: Blog de Aldo Vidal

Vários requerimentos foram apresentados solicitando construção de calçamentos, instalação de câmeras de segurança no centro e nos bairros da cidade, dando nome de ruas e votos de pesar. Ainda na sessão de ontem foram criadas as Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação Final.

Segundo o Presidente, Franklin Nazário, foi uma reunião participativa com debates propositivos, ficando em tramitação o Projeto de Lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Legislativo.

São José do Egito: ex-prefeito visita sistema simplificado em Riacho do Meio

O ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares esteve visitando um sistema simplificado de abastecimento que vai beneficiar 180 famílias na área de Riacho do Meio. Valadares esteve acompanhado do vereador Jota Ferreira e lideranças comunitárias. O sistema foi adquirido após intervenção de Evandro e Ângelo Ferreira junto a Secretaria de Agricultura do Estado. O […]

IMG-20160211-WA0034O ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares esteve visitando um sistema simplificado de abastecimento que vai beneficiar 180 famílias na área de Riacho do Meio.

Valadares esteve acompanhado do vereador Jota Ferreira e lideranças comunitárias. O sistema foi adquirido após intervenção de Evandro e Ângelo Ferreira junto a Secretaria de Agricultura do Estado.

O sistema deve estar sendo concluído em breve, com água encanada em residências na zona rural. Segundo informação ao blog, mais dois sistemas estão em execução em Mundo Novo e Olho D’água, beneficiando cerca de 200 famílias.