Cabrobó ganha 2ª Vara Única e prédio reformado do Fórum

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, concedeu entrevista à jornalista Juliana Lima, onde apresentou um balanço dos seus 100 primeiros dias à frente da Prefeitura e destacou os desafios enfrentados desde o início do mandato. A entrevista foi ao nesta segunda-feira (14), no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, 

De acordo com o prefeito, o município foi encontrado em condições precárias em praticamente todas as áreas, desde saúde e educação até infraestrutura e serviços básicos, como a coleta de lixo. “Acho que, da região, foi o município que mais estava deteriorado”, avaliou.

Segundo ele, a gestão já conseguiu melhorar significativamente a limpeza urbana, retirando entulhos acumulados e trabalhando na recuperação da frota de veículos públicos, com destaque para a reabilitação de mais da metade dos ônibus escolares, que estavam sem condições de uso.

Na área da saúde, prioridade da gestão por conta da formação médica do prefeito, Dr. Ismael destacou que o município conta hoje com plantão médico 24 horas e médico de sobreaviso para garantir o atendimento à população. “Só no hospital municipal foram realizados cerca de 6 mil atendimentos de urgência, além de consultas nas UBSs e a chegada de especialistas como neurologistas, ortopedistas e psiquiatras”, informou.

Sobre a relação política, o prefeito afirmou que mantém bom diálogo com a governadora Raquel Lyra e que o município já está viabilizando, junto ao Governo do Estado, a construção de uma creche no distrito de Jatiúca e um estádio municipal, projetos que aguardam a liberação de terrenos e recursos.

De acordo com Dr. Ismael, o apoio político também vem de parcerias com deputados como Luciano Duque, que destinou emenda para a compra de veículos para atender pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), e Silvio Costa Filho, parceiro antigo do município.

Ao ser questionado sobre o atual cenário político estadual e as pesquisas que mostram a governadora atrás do prefeito do Recife, João Campos, Dr. Ismael considerou que ainda é cedo para avaliações. Segundo ele, “os primeiros dois anos de governo foram para arrumar a casa e, com as obras e serviços que ainda virão, a tendência é de melhora na avaliação popular”.

Sobre o turismo, Dr. Ismael reafirmou o potencial de Santa Cruz da Baixa Verde como a Capital da Rapadura, destacando que pretende fortalecer a economia local a partir dessa tradição. Segundo ele, a tradicional Festa da Rapadura será retomada este ano e promete ser a melhor da história do município.

“A expectativa é produzir uma rapadura de 14 toneladas, batendo recorde dos anos anteriores e valorizando a cultura local”, garantiu.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” ao Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU 2021 e da taxa de lixo.

Pela cautelar, deverá ser publicado no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido” dos que aderirem ao Programa Emergencial da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).

O relator das contas da Secretaria de Finanças do Recife atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pelo procurador Cristiano Pimentel.

Em abril, ao defender a transparência dos beneficiários do Programa Emergencial da Prefeitura, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

A cautelar tomou por base declarações do próprio prefeito, em defesa assinada para o TCE, de que o Programa não tinha natureza tributária. O secretário de Finanças do Recife alegou que não poderia divulgar as informações pelo artigo 198 do Código Tributário Nacional.

“O Prefeito do Recife, na defesa no Processo TC 2052540-0 sobre o mesmo Programa Emergencial, asseverou que não se trata de matéria tributária, nem de tributo, afastando a aplicação de normas tributárias e de Direito Financeiro ao referido Programa Emergencial”, diz trecho da decisão.

O relator considerou que não existe qualquer regra de sigilo tributário, no caso.

“Por não se tratar de tributo, nem de matéria tributária, acatando a posição do Prefeito e do Procurador Geral do Município, não se aplica a norma de sigilo fiscal, invocada erroneamente pelo Secretário de Finanças do Recife no Ofício 097/2020 – GSF”, decidiu o relator.

Carlos Porto comparou a questão com o Programa Bolsa-Família, do Governo Federal, que desde 2004 divulga na Internet nome completo, CPF e valores obtidos pelos beneficiários do programa.

“Por exemplo, que a lei federal que criou o Programa Bolsa Família (Lei Federal 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos, que essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), não cabendo a Prefeitura do Recife distinguir transparência para programas de pessoas carentes e sigilo para pessoas de alto poder aquisitivo, como neste caso”, decidiu Carlos Porto.

O MPCO também disse que não faria sentido dar “transparência ativa” para os “pobres do Bolsa-Família” e a Prefeitura do Recife “criar um programa em que os nomes dos grandes empresários beneficiados com um desconto 50% maior sejam sigilosos”. O MPCO se baseou, na sua representação, em uma decisão do STF de 2015, que afastava sigilo de empréstimos do BNDES para grandes empresas.

A decisão cautelar terá validade obrigatória até ser apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Segundo o texto da decisão, foi determinado ao “Secretário de Finanças, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, que adote as providências elencadas abaixo, sob pena de multa, nota de improbidade e rejeição de contas”.

O prazo para as informações começarem a ser incluídas no site da Prefeitura será de 5 (cinco) dias úteis, segundo a decisão.

A presidente Dilma Rousseff está com a Esplanada dos Ministérios cada vez mais desfalcada. Há 9 das 32 vagas sem um titular definitivo. Ou seja, 28% dos cargos do primeiro escalão estão vazios –justamente na fase final do processo de impeachment, quando a petista precisará de mais apoio para tentar impedir que o Senado aprove o seu afastamento.

Nesta 4ª feira (20.abr.2016), o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, formalizou sua saída num encontro com Dilma. O ministro dos Portos, Helder Barbalho, havia entregue a sua carta de demissão na 2ª feira, mas a pedido da presidente retardou para hoje sua saída de fato da cadeira.

As demissões de Braga e de Helder é que fazem com que 9 dos cargos na Esplanada estejam vazios.

Outras pastas sem titular definitivo no momento são as seguintes: Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil, Esporte, Integração Nacional, Cidades e Turismo. A Casa Civil está reservada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito. (Do Blog de Fernando Rodrigues)

Nill Júnior revela: “Foi a insistência dele que acabou me convencendo a assumir a presidência”

Do Nossa Voz, da Grande Rio FM

Palavras como gratidão e inspiração pautam as homenagens rendidas pelo presidente da Asserpe, Nill Júnior ao ex-presidente da entidade, Cléo Nicéas. Em entrevista ao Nossa Voz na manhã de hoje (27), ele relembrou passagens importantes da convivência com o amigo e lamentou a perda do ex-gestor da Globo Nordeste, que faleceu na noite de ontem.

“De fato, hoje é um dia triste para a radiodifusão de Pernambuco e do Brasil com a morte de Cléo Nicéas, que acabou nos deixando no final da noite de ontem. Ele tinha 76 anos e faleceu em virtude de complicações hepáticas. Cléo já vinha há algum tempo convalescendo, lutando por sua recuperação, mas acabou perdendo essa batalha. A radiodifusão de Pernambuco deve muito a Cléo Nicéas, não apenas pelos 17 anos de Globo Pernambuco, onde ele teve um papel determinante na filosofia da empresa. Cléo teve momentos importantes, inclusive de sua condução junto a própria Globo Nacional, recusou convites para estar a serviço da Globo no Rio de Janeiro, disse que seu lugar era Pernambuco e honrou essa missão e essa vontade de um sonhador que acreditava no estado”, destacou.

Presidente da Asserpe por três mandatos, de Niceas o incentivo para que Nill Júnior assumisse a presidência da associação. “Foi a insistência de Cléo que acabou me convencendo a assumir a presidência da Asserpe, porque eu tinha dificuldade logística. Nós não temos na nossa região voos regulares, pelo menos da minha cidade, para a capital pernambucana e são, pelo menos, cinco a seis horas de carro e eu tinha muita resistência por conta do fator logístico e ele acabou me convencendo. Era um grande entusiasta do nosso trabalho”.

Características como sonhador e inovador, também são elementos marcantes da personalidade de Niceas, segundo Nill. “Cléo Nicéas se declarava um sonhador, um inovador, alguém que acreditava no potencial da criatividade, era um provocador em todos os aspectos. Então, era uma pessoa pela qual a gente tinha muito carinho, muito respeito, e que nutria muito orgulho por nossa condição na entidade também. Portanto, todo o meio, todos os radiodifusores, a nossa diretora e vice-presidente dessa região sertaneja, Ana Amélia Lemos, enfim, todos nós, estamos consternados, tristes e lamentando o seu falecimento”.

O corpo de Cléo Nicéas foi sepultado no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. “Cléo, viveu praticamente 60 anos a serviço da comunicação, porque começou muito jovem. Ele até brincava que nasceu na comunicação porque tem sangue de comunicação nas veias. O pai teve um importante papel no Sistema Jornal do Comércio, há muitos anos, e Cléo Nicéas nutria essa paixão pela comunicação, pela publicidade, pela criatividade e foi isso que inspirou a sua condução até os últimos dias de sua vida. Que descanse em paz e obviamente estamos todos tristes, mas cientes de que Cléo vive um pouco em cada um de nós, pelo que ele plantou, semeou e construiu. Então, um viva e um muito obrigado à toda contribuição de Cléo Nicéas”, afirmou Nill Júnior.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) participou nesta segunda-feira (20) do lançamento do Programa Caminhos de Pernambuco. Na oportunidade, encaminhou à secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, uma pauta de reivindicações advindas do interior do Estado, que contempla os municípios de Tabira, Granito, Ouricuri, Bodocó, Exu, Águas Belas, Itaíba, São José do Egito, Tuparetama, Carnaubeira da Penha, Floresta e Araripina.

A pavimentação e requalificação das estradas são indispensáveis para escoar a produção das trabalhadoras e trabalhadores rurais do interior e assegurar o acesso aos serviços de educação, saúde, assistência social, enfim, garantir ao povo o direito de ir e vir.

Um dos exemplos é a PE 304. O Deputado comemorou o anúncio de que a via passará por recapeamento completo. A via, entre  Tabira e Água Branca, está entre as piores do Estado. Protestos foram registrados na imprensa e houve uma paralisação. “Esse anúncio apresenta uma chama de esperança de uma estrada melhor não só no Pajeú, mas no estado todo. Desde que tomei posse como Deputado Federal já rodei em torno de 40 mil quilômetros. Em todo as regiões a dificuldade é muito grande”, disse.

Ele pontuou sobre as vias que ligam à Cidade das Tradições. “A nossa cidade de Tabira passa por uma dificuldade nas vias que a ligam a Água Branca e Solidão. Conversei com Fernandha Batista reforçando as demandas que nós já havíamos apresentado. A ideia é até julho estar com o projeto pronto e em setembro começar a construção para valer até Água Branca, para perdurar por mais dez anos”.