Cabrobó comemora 92 anos com concurso literário e live

Um requerimento assinado pelo Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves Júnior, o Doutor Júnior, e subscrito por quatro vereadores cobra do prefeito Vaninho de Danda e de Aislane Liara Araújo, Gestora do FUNPRES, fundo Previdenciário Municipal, explicações sobre a utilização de R$ 640 mil do pré-sal.

O requerimento questiona se vai ser enviado para a Casa de Leis Projeto solicitando autorização para aplicar os recursos no Fundo Previdenciário, que está quebrado, ou se o Poder Executivo já fez uso da referida verba e, caso positivo, onde foram destinados tais recursos.

“A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos na previdência e/ou obras. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos”, diz o requerimento.

“A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município”.

O silêncio do prefeito pode ser questionado inclusive pelo MP. Em várias cidades, o Ministério Público tem cobrado clareza nas informações acerca da utilização dos recursos. Vários cidades do sertão receberam recomendações. A base é a Lei nº 13.893/2019, que destina os recursos para os Municípios brasileiros e especifica seus gastos.

G1PE

Chegou ao fim, no final da tarde desta sexta-feira (18), a ocupação da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Os estudantes deixaram o prédio um dia após o acordo firmado com a Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a direção da FDR em um encontro que contou com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Às 16h40, teve início a saída dos alunos, que ocupavam o local desde 10 de novembroem protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos da União, que seguiu para o Senado como PEC 55.

Representante dos estudantes, a defensora pública federal Luanne Melo informou, minutos antes da desocupação, que os manifestantes deixaram o prédio organizado. “Eles estão limpando, varreram e passaram pano em todas as salas, tiraram o lixo, estão colocando as carteiras nos seus lugares. Porque eles querem entregar o prédio em perfeito estado, exatamente no estado em que eles receberam, que é a essência da política dessa ocupação, extremamente pacífica e ordeira”, garantiu o defensora.

Após a saída dos estudantes do prédio, o local passa por uma vistoria conjunta, feita pela Defensoria Pública da União (DPU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e por uma comissão da UFPE. A assessoria de comunicação da UFPE informou que a Faculdade de Direito será reaberta na segunda-feira (21).

Sr. Nill Júnior,

Em face da matéria publicada neste blog quanto ao bloqueio de bens de Romério Guimarães é válido esclarecer que a decisão judicial se deu em caráter precário com vistas a evitar danos ao erário, sem que o acusado tivesse oportunidade de defesa – como de fato até presente momento não foi intimado do teor da liminar.

A ação foi proposta pela Procuradoria Jurídica do Município de São José do Egito, subscrita por Dr. Rênio, não é um ato de ofício do Ministério dos Esportes ( com o qual foi celebrado o convenio), ou do Ministério Público Federal, revestindo-se de um ato de caráter político da atual gestão, com apelo de um dia conseguir tornar Dr. Romério inelegível.

Quando tiver ciência formal do teor da ação proposta pela prefeitura e da liminar concedida se tomará as devidas providências para elucidar os fatos.

É válido lembrar que a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições.

Conseguido na gestão de Romério Guimarães o evento foi realizado para entretenimento e laser do povo de São José do Egito e será analisado pelos órgãos de fiscalização competentes – não será uma ação judicial, com escopo político que vai desconstruir a imagem e a postura de honestidade e probidade de Romério Guimarães.

Que no processo se venha a oportunidade da defesa, justiça sendo feita há de se provar a honestidade do ex-prefeito.

Assessoria de imprensa de Romério Guimarães.

Com informações do Blog do Pereira

Uma equipe do DER está em Santa Terezinha trabalhando na topografia da VPE 413 que liga o município a Brejinho.

Esse é apenas o primeiro passo para o projeto e execução da obra, fruto de parceria dos dois municípios com o governo do estado.

O projeto envolve os prefeitos de Santa Terezinha Delson Lustosa e de Brejinho, Gilson Bento. Delson trata o tema  como estratégico,  uma promessa de sua gestão com a população.

O prefeito de Brejinho Gilson Bento comemorou no início deste mês o começo topográfico da fase do projeto para asfaltar da sede do seu município ao Povoado de Vila de Fátima, ponto que fica próximo a divisa dos dois municípios.

Do JC On Line

Em entrevista na manhã deste domingo ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, o deputado Jarbas Vasconcelos adiantou como será seu discurso na hora de votar a favor da continuidade do processo de impeachment Dilma, na Câmara: “Depois de Dilma, agora é você que deve sair”. Uma fala dirigida ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Antes mesmo de se definir pelo impeachment da presidente, Jarbas já era um contumaz combatente do comportamento do correligionário. Usou a tribuna da câmara, inclusive, para fazer um discurso contra Cunha, ainda no ano passado. Em outras entrevistas, chegou a adjetivar Cunha como “psicopata”.