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Governo federal negocia o aporte de US$ 500 milhões do New Development Bank nos fundos de desenvolvimento regionais

A Sudene recebeu, nesta quinta-feira (25), representantes do NDB (New Development Bank) para tratar sobre o aporte de US$ 500 milhões nos fundos de desenvolvimento regionais, negociado pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, com o organismo internacional. A missão está na capital pernambucana para conhecer o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), um dos principais instrumentos de ação da Autarquia. 

A visita é mais um passo para a capitalização do FDNE e Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). O valor, cerca de R$ 2,5 bilhões, é superior à disponibilidade financeira dos três fundos para este ano. O FDNE, por exemplo, tem R$ 1,2 bilhão em oferta de crédito para 2024. A expectativa é de que este fundo receba a maior parte dos recursos, US$ 300 milhões. O último aporte de recursos no FDNE, e neste caso do Orçamento Geral da União (OGU), foi realizado em 2016, na gestão de Dilma Rousseff, hoje presidente do NDB. 

“O FDNE é uma importante fonte de financiamento para obras de infraestrutura e para a atração de investimentos para a Região. É hoje um dos principais financiadores de projetos de energia renovável no Nordeste e tem em sua carteira projetos como a Transnordestina e a Stellantis”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele relatou que, no ano passado, a totalidade dos recursos do fundo, pela alta demanda, foi direcionada para empreendimentos de energia solar fotovoltaica e eólica. “Mas estamos adotando medidas para ampliar a nossa carteira de projetos, inclusive democratizando o acesso ao FDNE, voltando a ter em nossa carteira projetos de infraestrutura”, ressaltou o gestor. 

Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, o perfil da atual demanda de recursos do FDNE é um reflexo da falta de investimentos em infraestrutura na região nos últimos anos. “Esse cenário deve mudar, com o Novo PAC, com a atração de investimentos também para outras áreas, como a indústria de transformação e logística”, analisou. Ele acrescentou que o FDNE detém taxa de juros mais atrativa que as praticadas por outros bancos de fomento.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) autorizou a preparação do projeto para ser apresentado ao NDB para capitalização dos fundos regionais. Nesta semana, os representantes do NDB se reuniram com os técnicos do Ministério e das superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), além da Sudene. Os encontros tiveram o objetivo de alinhamento das informações para a estruturação da proposta contratual, que deverá ser analisada pelo Conselho do NDB no final do ano. 

O NDB está em operação desde 2016, reunindo os países do Brics (Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia), além de Bangladesh, Egito e Emirados Árabes – o Uruguai foi admitido como membro. De acordo com informações do banco, o NDB já aprovou US$ 6 bilhões em projetos no Brasil. Desse total, 80% dos recursos foram para o financiamento do setor público. O banco foi criado para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

Depois da notícia publicada pelos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, informando do rompimento de Cida Oliveira (PSB) com o prefeito Djalma Alves (PSB) em Solidão que a casa da ex-prefeita se transformou em ponto de visitação. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Políticos e populares procuram Cida para reafirmar o apoio a sua pré-candidatura a Prefeitura em 2020. As últimas informações vindas da terra da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes são de que o ex-prefeito Diomésio Alves já anunciou o seu apoio a Cida Oliveira.

Já o ex-prefeito Genivaldo Soares já teria adiantado que não vota no prefeito atual, mas também não disse que votaria em Cida. Por seu lado o prefeito Djalma Alves (PSB) faz silencio diante da decisão da ex-aliada. Como diz uma raposa da política do Pajeú, “com a caneta na mão, Djalma está bem vivo no processo sucessório de Solidão”.

Nesta quarta (25), no auditório da Diaconia, em Afogados da Ingazeira (PE), aconteceu reunião do Grupo de Trabalho Pró Conselho da Barragem da Ingazeira, no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú).

A finalidade, a apresentação da metodologia utilizada no processo de alocação de água e outros assuntos semelhantes de encaminhamentos para viabilizar a operacionalização do reservatório.

Participaram Diretoria e vários representantes da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-65,  Diretoria da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-42 e Conselho Gestor da Barragem de Rosário (Iguaraci), Diocese de Afogados da Ingazeira, Diaconia, Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Agricultura Familiar de Afogados da Ingazeira (APOCAPE), Instituto Federal de Afogados da Ingazeira , Secretaria de Meio Ambiente de São José do Egito, SISAR Alto Pajeú, Conselho Gestor da Barragem de Brotas (Afogados da Ingazeira), Articuladora Pacto Pajeú Sustentável, Articulador da Casa Civil do Governo de Pernambuco.

Ainda Gerência de Apoio a Organismos de Bacias Hidrográficas (GAOB) da Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e Diretora junto com alguns membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú – COBH Pajeú.

O técnico da ANA, Edgar Machado, especialista em Regulação de Recurso Hídricos e Saneamento Básico, apresentou a metodologia de alocação de água de reservatórios utilizada pelo Governo Federal, a qual será aplicada à Barragem da Ingazeira para realizar a futura alocação de água para os usuários da montante e jusante do reservatório.

Foram momentos ricos de aprendizagem e debates em prol da melhor gestão das águas da barragem.

Dentre os encaminhamentos a partir da Apac junto com ANA e GT Barragem da Ingazeira, cadastro dos usuários das águas (à montante e jusante), ajuste da leitura da régua linimétrica, análises de uso da água das Barragens de Brotas e Rosário, oficializar CONSU Barragem da Ingazeira, consertar medidor de vasão da Barragem de Serrinha.

Aindaconstruir medidor de vazão da Barragem da Ingazeira, definir o vetor de evaporação líquida da Barragem, solicitar Projeto Completo da Barragem da Ingazeira para finalização da elaboração dos dados pela ANA, calcular e definir trecho de perenização da água da Barragem da Ingazeira até a cidade de Ingazeira.

Por fim, calcular e definir trecho de perenização da água da Barragem do Rosário até a cidade de Afogados da Ingazeira, garantir linguagem técnica contextualizada (acessível) para os usuários das águas e solicitar vistoria sobre Segurança da Barragem da Ingazeira e Rosário.

Em breve, a Diretoria COBH Pajeú mais Grupo de Trabalho da Barragem da Ingazeira divulgarão ata da reunião para mais detalhes de encaminhamentos.

Ministério Público não sinalizou que vá recorrer da decisão

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o promotor Romério Borja discordou da tese e tentou desqualificar a argumentação. “O Ministério Público como titular da ação na defesa da sociedade sustentou a condenação com fundamentos baseados nas provas carreadas aos autos”.

Ele disse que no julgamento, pesa que fez boa instrução. “Levamos a cada um dos jurados o que foi produzido, quais as prova produzidas. as partes sustentaram suas teses e de forma soberana , autônoma, cada jurado chegou á sua conclusão que produziu o veredicto que absolveu Carlos Eduardo”.

Seguiu: “o processo correu respeitando as garantias. o corpo de sentença de forma soberana entendeu por absorver o senhor Carlos Eduardo. Penso que a nossa missão na busca incessante por justiça é de julgar, julgar rápido e penso que todos os atores estão de parabéns. Essa ação penal, se iniciou em maio e conseguimos concluí-lo. Nossa missão é julgar, julgar rápido, respeitando as garantias constitucionais”.

Ele concluiu que, respeitando o mandamento constitucional da soberania do veredicto “as partes devem se curvar a decisão que de forma soberana o conselho de sentença, o povo de Tabira concluiu”. Ele não sinalizou recurso da decisão.

O poeta Dudu Morais foi absolvido no fim da noite dessa terça (19) da acusação de homicídio contra seu tio, Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa Xavier após um desentendimento. O presidente dos trabalhos foi o  Juiz Jorge William Fredi.

Para a maioria dos jurados, prevaleceu a tese defendida pelos advogados  José Ricardo Cavalcanti,  Klênio Pires e Renan Marques de Legítima Defesa Putativa, além de pedir absolvição por clemência.

Na legítima defesa putativa, o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente. Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma justificante. É o que a doutrina chama de erro de permissão ou erro de proibição indireto, de acordo com os adeptos da teoria limitada da culpabilidade.

Os advogados defenderam que no episódio,  Dudu imaginou que o tio estaria sacando uma arma para atirar nele, momento em que reagiu e disparou. A tese acalourou os debates. Ao final, a maioria do corpo de jurados acabou por acatar a tese da defesa. Dudu ainda declamou um verso ao final.

Número de casos ativos na região cai e chega a 3.563

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 496 novos casos de Covid-19, 611 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Quinze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 82 em Afogados da Ingazeira, 10 em Calumbi, 54 em Carnaíba, 44 em Flores, 31 em Iguaracy, 5 em Ingazeira, 18 em Itapetim, 1 em Quixaba, 34 em Santa Cruz da Baixa Verde, 15 em Santa Terezinha, 41 em São José do Egito, 105 em Serra Talhada, 15 em Solidão, 29 em Tabira e 12 em Triunfo.

Brejinho e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 47.020 casos confirmados, 42.770 recuperados (90,96%), 687 óbitos e 3.563 casos ativos da doença.