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Buíque: TCE-PE aplica multa de R$ 16,3 mil a Arquimedes Valença por falhas no transporte escolar

Por André Luis

Primeira mão

Na 25ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na última segunda-feira (28), o colegiado julgou parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pela Prefeitura Municipal de Buíque, referente ao exercício de 2023. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, e o julgamento foi presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos.

O ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi responsabilizado pelo baixo desempenho no cumprimento das obrigações pactuadas no TAG, e o TCE aplicou multa no valor de R$ 16.320,81, com base no artigo 73, inciso I, da Lei Orgânica do Tribunal (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Segundo a decisão unânime da Segunda Câmara, a Prefeitura de Buíque apresentou evolução de apenas 16,70% nas metas do TAG, desempenho considerado inferior à média estadual e sem justificativas válidas por parte do gestor. A área técnica do TCE destacou que não houve esforços significativos por parte da administração municipal para cumprir as determinações do acordo.

Irregularidades no transporte escolar

O TAG em questão tratava, principalmente, da melhoria e regularização do transporte escolar no município. Com o julgamento pelo cumprimento parcial, o TCE determinou que o atual gestor de Buíque, ou quem o suceder, implemente as seguintes medidas em até 90 dias:

Implantação de sistema de rastreamento veicular em toda a frota (própria e terceirizada) utilizada no transporte escolar;

Adoção de sistema eletrônico de gestão do transporte escolar, conforme previsto na Resolução TC nº 156/2021;

Disponibilização de informações detalhadas sobre o transporte escolar no Portal da Transparência do município;

Realização de vistorias semestrais obrigatórias junto ao Detran-PE em todos os veículos utilizados no serviço;

Regularização da CNH dos condutores, garantindo que todos possuam habilitação válida e compatível com o transporte de estudantes;

Certificação obrigatória de especialização para condução de escolares, exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do Detran-PE e Contran.

Monitoramento contínuo

O TCE também determinou ao Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania que verifique, nas próximas auditorias, o cumprimento das exigências listadas, garantindo a efetividade das deliberações da Corte de Contas.

Além do relator e do presidente da sessão, participaram do julgamento o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que acompanhou o voto, e a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

A multa imposta ao prefeito deverá ser quitada em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, via boleto bancário gerado no site do TCE-PE. Caso não haja o recolhimento voluntário, o valor poderá ser inscrito em dívida ativa.

O processo está registrado sob o número TCE-PE nº 23100384-5.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira filia vereador de Cupira ao PR

O Partido da República (PR), de Pernambuco, começou a semana recebendo um novo membro.  Na manhã desta segunda-feira (2), o deputado federal licenciado e presidente estadual d PR, Sebastião Oliveira,  abonou a filiação de Bena Júnior. Vereador de Cupira com quatro mandatos e ex-secretário municipal,  Bena concorrerá a deputado estadual na próximas eleições de 2018. […]

O Partido da República (PR), de Pernambuco, começou a semana recebendo um novo membro.  Na manhã desta segunda-feira (2), o deputado federal licenciado e presidente estadual d PR, Sebastião Oliveira,  abonou a filiação de Bena Júnior.

Vereador de Cupira com quatro mandatos e ex-secretário municipal,  Bena concorrerá a deputado estadual na próximas eleições de 2018.

“O nosso objetivo é reforçar cada vez mais o nosso partido, que vai entrar forte nas eleições de outubro.  A meta é ampliar a participação do PR, na Assembleia Legislativa. Hoje, o Partido da República é o segundo em número de prefeituras em Pernambuco”, destacou Sebastião Oliveira.

Sebá, que está prestes a reassumir o seu mandato de deputado federal, se mostrou confiante com o crescimento da legenda.  “Esse é o primeiro de muitos. Podem aguardar”, finalizou Oliveira.

Tadeu Alencar se reúne com vereadores de São José do Egito

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) esteve, nessa segunda-feira (01.08), em São José do Egito, onde reafirmou compromissos com o município e consolidou apoios políticos com vistas à sua reeleição.  O parlamentar teve reunião com o prefeito Evandro Valadares, o pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá e vereadores do município. Entre os representantes da Câmara […]

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) esteve, nessa segunda-feira (01.08), em São José do Egito, onde reafirmou compromissos com o município e consolidou apoios políticos com vistas à sua reeleição. 

O parlamentar teve reunião com o prefeito Evandro Valadares, o pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá e vereadores do município.

Entre os representantes da Câmara Municipal estiveram presentes Beto de Marreco, Doido de Zé Vicente, Maurício do São João, Flávio Jucá, Vicente de Vevei, Alberto de Loló, Damião de Carminha e Tadeu do Hospital, além de Henrique Marinho, Patrícia de Bacana e Gerson Souza, vereadores eleitos que estão licenciados para atuarem como Secretários Municipais.

“A força do grupo político liderado pelo prefeito Evandro Valadares decorre de uma gestão com muitas entregas, que melhora a vida do povo de São José do Egito que, desde 2015, conta com o nosso apoio como deputado federal”, afirmou Tadeu, para quem a parceria vai continuar dando frutos que se traduzem em melhorias para a cidade e para a população egipsiense.

“Agradeço demais o apoio que tenho recebido aqui em São José desde o início. Essa reunião com os vereadores foi importante para estreitar ainda mais esses laços que já temos construídos com  a cidade. No entanto, mesmo reconhecendo o que foi feito, o que mais me anima é o que podemos fazer no futuro”.

Ao lado de Paulo Jucá, pré-candidato a Deputado Estadual, Tadeu espera um movimento forte dos egipcienses, em outubro, em favor das duas candidaturas.

“Tenho certeza de que esta força política será determinante para conquistar o mandato de Paulo Jucá à Assembleia Legislativa e para que sejamos eleitos pela terceira vez para representar Pernambuco no Congresso Nacional”, assinalou o deputado socialista.

Majoritário em São José do Egito, Tadeu Alencar já destinou R$ 12,5 milhões em recursos de emendas parlamentares para o município. Tal montante foi aplicado em diversas áreas, como Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Social/Agricultura Familiar, Educação, Cultura.

Santa Terezinha – Tadeu Alencar também cumpriu agenda na segunda-feira em Santa Terezinha ao lado de Paulo Jucá. Os dois foram recebidos pelo Vereador Neguinho de Danda para visitar a feira do município, uma das mais tradicionais do Sertão do Pajeú.

“Foi um movimento muito interessante, mostrando a força do Vereador Neguinho de Danda no município. Uma boa passagem, conversando com o povo e falando sobre essa parceria que temos por lá”.

Tuparetama recebe mais um edição do Balaio Cultural

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município está apoiando a realização do Balaio Cultural que acontece hoje, dia 1º, iniciando às 21h. O evento é realizado pela Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) e por Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. O projeto foi […]

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município está apoiando a realização do Balaio Cultural que acontece hoje, dia 1º, iniciando às 21h.

O evento é realizado pela Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) e por Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. O projeto foi iniciado em janeiro de 2011 e acontece todo primeiro sábado de cada mês.

Nesta edição,  Ronnie Lopes, cantor de Brejinho, a Banda Acorde Matuto, de Tuparetama, Luan Satter, de São José do Egito e da Banda Decentes do Forró de Santa Cruz do Capibaribe. “O Balaio Cultural valoriza o artista local, mas faz o intercâmbio com os artistas regionais”, disse Fernando. O evento acontece no Espaço Cultural da Academia das Cidades de Tuparetama.

As apresentações de Ronnie Lopes e Luan Satter vão ser de MPB com voz e violão. O forró vai ficar por conta das Bandas Acorde Matuto e Decentes do Forró. Esta banda foi a campeã do concurso Vem Cantar Forró, em 2018, da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo.

Segundo Fernando, esta diversidade de apresentações no Balaio Cultural, com artistas das diversas regiões do estado, vendo sendo possível porque acontecem com o pagamento de apenas uma ajuda de custo. “O que faz essa pluralidade do Balaio Cultural acontecer desta forma”, disse Fernando.

Afogados teve carreata pró Bolsonaro

Por André Luis No início da noite desta sexta-feira (26), um grupo formado por apoiadores do candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), percorreu as ruas de Afogados da Ingazeira. Organizado pelo PSL de Afogados da Ingazeira, o ato, intitulado de “Carreata da Família” percorreu as principais ruas do município, saindo da concentração no […]

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

No início da noite desta sexta-feira (26), um grupo formado por apoiadores do candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), percorreu as ruas de Afogados da Ingazeira.

Organizado pelo PSL de Afogados da Ingazeira, o ato, intitulado de “Carreata da Família” percorreu as principais ruas do município, saindo da concentração no estacionamento do estádio Vianão, passando pelo São Braz, bairro São Francisco, Centro e finalizando na Avenida Rio Branco.

Foto: Wellington Júnior

Motos e carros seguiram em fila acompanhados pelo som de quatro paredões que tocavam músicas da campanha do capitão reformado. O presidente do PSL em Afogados, Toninho Valadares, seguiu em cima de um dos carros, puxando o discurso em defesa de seu candidato.

Toninho é filho do ex-prefeito Totonho Valadares e ligado a Luciano Bivar, responsável por atrair o candidato à presidência ao PSL. Bivar ainda é cotado para presidir a Câmara caso Bolsonaro seja eleito domingo.

A organização fez questão de destacar que o ato “foi financiado através de contribuições dos próprios militantes, movidos pelo sentimento de mudança e por um país mais justo e sem corrupção”.

Carnaíba realiza 5ª Expo Carnaíba sem apoio do governo do estado de Pernambuco

Do Corujão do Pepeu Na noite desta quinta-feira (25), o município de Carnaíba recebeu a 5ª edição da Expo Carnaíba, evento que se consolida como um dos principais acontecimentos econômicos e culturais da região. A realização é uma parceria entre a CDL Afogados e NDL Carnaíba, com apoio do Sebrae Pernambuco e da Prefeitura Municipal. […]

Do Corujão do Pepeu

Na noite desta quinta-feira (25), o município de Carnaíba recebeu a 5ª edição da Expo Carnaíba, evento que se consolida como um dos principais acontecimentos econômicos e culturais da região. A realização é uma parceria entre a CDL Afogados e NDL Carnaíba, com apoio do Sebrae Pernambuco e da Prefeitura Municipal.

Em entrevista exclusiva, o prefeito Berg Gomes revelou uma estratégia diferenciada para impulsionar o evento e movimentar a economia municipal. Segundo o gestor, foi realizada a antecipação dos salários dos servidores públicos, injetando aproximadamente R$ 5 milhões diretamente na economia local.

“Essa medida visa principalmente fortalecer o comércio durante a Expo Carnaíba, garantindo que nossos servidores tenham recursos para participar ativamente do evento e movimentar o setor empresarial da cidade”, explicou o prefeito.

Durante a entrevista, Berg Gomes não poupou críticas à governadora Raquel Lyra, destacando a ausência de apoio do governo estadual para esta edição do evento. O prefeito manifestou sua insatisfação com a postura da administração estadual em relação aos municípios do interior.

“Um evento como esse e o governo do estado dá as costas. Quando o governo do estado tem uma agência de desenvolvimento como a ADEPE e fecha as portas para um evento como esse, mostra o quanto o governo do estado de Pernambuco anda de costas para a sua população”, declarou o gestor municipal.

A 5ª Expo Carnaíba promete movimentar significativamente o setor comercial e de serviços da região, contando com a participação de empresários locais e visitantes de municípios vizinhos. O evento teve início na quinta-feira e segue até o próximo sábado (27).