Buíque: prefeitura apresenta proposta para quitar salários da educação

Informações chegadas ao Blog PE Notícias, e confirmadas pelo presidente da instituição em Pernambuco, Evaldo Campos, é que a agência do banco Sicoob não abrirá as portas a partir desta segunda-feira (09), em Iguaracy.

O presidente justificou que o banco está passando por ajustes e as agências deficitárias seriam fechadas.

O fechamento da agência se deu por descumprimento de contrato e exigências por parte da Prefeitura Municipal. Os clientes da agência Iguaracy irão se incorporar a carteira de clientes da agência Afogados da Ingazeira.

Governo Municipal teria se comprometido com a direção do banco Sicoob em transferir a folha dos servidores para que esta agência se instalasse no município, mas que as exigências foram além das expectativas, segundo uma fonte ao PE Notícias, a Prefeitura exigiu que a agência colocasse dois funcionários no local, quatro caixas eletrônicos na agência e mais um caixa 24 horas nas imediações da Praça Pública, o que não foi aceito pela direção do banco.

Por André Luis

No Debate das Dez da Pajeú, desta segunda-feira (14), o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco – CUT-PE, Carlos Veras, falou sobre uma possível candidatura a deputado federal nas eleições 2018, sobre Lula e sobre os últimos acontecimentos na política nacional. Também tratou sobre a decisão do PT de Pernambuco ter decidido por uma candidatura própria, o que segundo ele, foi um grande acerto e disse aprovar o nome de Marília Arraes como pré-candidata do partido ao governo do Estado.

Falando sobre a votação na Câmara dos Deputados que rejeitou a continuidade de investigação pelo STF do presidente Michel Temer, por corrupção passiva afastando por definitivo a possibilidade de Temer perder esse mandato, Carlos Veras disse que a CUT anda conversando com as centrais sindicais para organizar uma nova “Greve Geral”, a exemplo da que ocorreu no dia 28 de abril. “A nossa luta permanente é pelo ‘Fora Temer’ um governo que a cada dia é provado que é ilegítimo, que não tinha a mínima condição de exercer o mandato, porque não havia nenhum crime cometido pela presidente Dilma, para que ele pudesse assumir, e todo processo que foi articulado para ele assumir, não era simplesmente pra recuperar este país, ou pra dar a ele estabilidade, e sim para implementar essas reformas que tem sido propostas e isso está claro, até para aqueles que torceram para que a presidenta Dilma saísse”, disse.

Segundo Veras, as reformas prejudicam muito a classe trabalhadora e citou a PEC do Teto dos Gastos, que congelou investimentos na saúde, educação e seguridade social. “Já tem cortes grandes inclusive nos programas sociais, os servidores estão com dificuldades de fazer as suas negociações”, disse Veras.

Carlos vê com preocupação a despolitização das pessoas que vem sendo pregado por alguns setores dos meios de comunicação, fazendo com que a população faça o processo de negação da política. “Quanto mais às pessoas se revoltam e dizem que não vão votar e negam a política, mais eles (os maus políticos) se beneficiam, porque eles têm esses currais eleitorais em diversos municípios, então isso prejudica a boa política e o bom andamento das políticas públicas”, disse Carlos.

Ainda segundo Carlos, “a população está sentindo na pele os efeitos do voto que elas deram na última eleição para deputados estaduais, federais e senadores. Muitas vezes as pessoas acham que seu voto não vale de nada, agora é que estão vendo quanto custa um voto para um deputado federal”, destacou Carlos.

Carlos também falou que os deputados que estão votando tudo com Temer, tem a esperança de que as emendas que eles estão colocando nos municípios irão salvá-los, “mas é importante a população saber que vão ter a sua rua calçada, mas a panela vai estar vazia, que seu filho (a) vai estar na rua pedindo esmola pra poder arrumar os seus alimentos”, disse.

Sobre erros do PT enquanto no poder, Carlos disse que um dos erros, tanto do governo Lula, como do governo Dilma, foi não ter feito reformas estruturantes como a reforma politica: “estamos agora a mercê desse Congresso que não tem legitimidade nem moral ética pra fazer reforma no sistema político, e eu acredito que tanto Lula, como Dilma poderiam ter chamado uma constituinte, ou poderia ter mandado para o Congresso uma proposta de reforma política que atendesse aos anseios da sociedade, mesmo com a eminência de não ser aprovada, mas a gente não poderia se negar, não poderia ter governado apenas com o Congresso, deveríamos ter governado também com o povo, colocando as propostas e fazendo com que o povo pudesse participar ativamente, poderíamos ter feito mais plebiscitos, pra tratar desses temas, como a reforma tributária, ter democratizado os meios de comunicação para se ter espaço ao contraditório, então reformas estruturantes como essas os governos do PT deixaram de fazer.” disse.

Eleições 2018

Questionado sobre a candidatura de Lula, que lidera as pesquisas de voto, mas por outro lado está com um índice de rejeição muito grande, Veras disse que uma pesquisa realizada no início do mês, mostra que o ex-presidente tem 53% das intenções de voto. “É um candidato pra ganhar a eleição no primeiro turno, é praticamente imbatível, não tem outro nome pra disputar uma eleição com Lula e por isso que estão tentando tirar Lula do páreo da disputa”.

Segundo Carlos, “a direção do Partido dos Trabalhadores, o diretório, tomou uma decisão muito importante que foi a candidatura própria em 2018, um candidato ou candidata ao governo de Pernambuco. Respeito à decisão do meu partido, eu seguirei, mas publicamente eu já disse, acho que a companheira Marília Arraes é o nome que se apresenta com condições de fazermos uma boa disputa em 2018”, afirmou Carlos.

Sobre a possibilidade dele, Carlos Veras, lançar seu nome para disputar uma vaga na Câmara Federal, Veras disse que isso tem partido dos sindicalistas, dos trabalhadores e dos movimentos sociais que estão com esse projeto.

E disse que essa decisão não é apenas para Pernambuco, mas que serão vinte sete candidatos a deputados federais, que estão na ativa dos movimentos sindicais e disse estar feliz por estar tendo o seu nome defendido para a disputa.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), elaborou parecer técnico com a definição das regras sanitárias que devem ser seguidas durante o período de campanha eleitoral, que começou no último domingo (27). 

O documento é resultado de ofício enviado pelo procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano.

Regras – De acordo com o parecer técnico, o distanciamento físico entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais deve ser de 1,5 metro e todos devem usar máscaras de proteção facial e manter as mãos higienizadas, para reduzir o risco de disseminação do novo coronavírus. 

O contato físico entre as pessoas (beijos, abraços, apertos de mão etc.) é desaconselhado. Comitês e reuniões de campanha devem utilizar, preferencialmente, espaço aberto ou semiaberto dando prioridade à ventilação natural no local.

Comícios realizados em espaço aberto, respeitando o distanciamento entre as pessoas e fiscalizando o uso de máscaras, oferecem menos riscos. Eles também podem ser realizados no formato drive-in (com as pessoas dentro de seus carros), para evitar aglomerações. 

Em reuniões presenciais, caso haja cadeiras, elas devem ser dispostas de forma a atender o distanciamento de 1,5 metro em cada uma das laterais, na frente e atrás. Em locais onde as cadeiras forem fixas, devem-se isolar assentos para garantir o distanciamento apropriado entre os participantes.

Nos comitês e locais de reuniões presenciais deve haver pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal. 

Também deve ser disponibilizado, em pontos estratégicos, álcool em gel a 70% para higienização das mãos. 

As idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração, devendo ser definido fluxo de ida e volta, com marcação no chão ou com fitas suspensas, sempre respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre os participantes. Deve ser disponibilizado um trabalhador para controlar fluxo de entrada e saída de pessoas nos eventos.

Nos chamados “bandeiraços”, deve ser obedecido o distanciamento mínimo de cem metros entre grupos partidários, cada um tendo o máximo de dez pessoas, respeitando distanciamento de 1,5 metro entre elas. 

Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, recomenda-se redução do tempo nas concentrações e distanciamento entre as pessoas, para reduzir o risco de transmissão da Covid-19. 

Na realização de carreatas ou atos similares, as pessoas deverão permanecer dentro dos carros para não haver aglomeração na saída e na chegada.

Fiscalização – A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco divulgará esse protocolo aos diretórios estaduais de todos os partidos políticos com representação em Pernambuco, para que tomem conhecimento das regras sanitárias a serem seguidas no período de campanha eleitoral. 

O documento também será enviado aos promotores e promotoras eleitorais, para que fiscalizem o cumprimento dessas medidas no território de suas promotorias, e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), para que seja dado conhecimento aos juízes e juízas eleitorais do estado, a fim de que tomem as providências que considerarem apropriadas.

No caso de descumprimento das normas sanitárias, os candidatos, partidos e órgãos partidários poderão ser processados pelo Ministério Público, tanto em ação civil pública – para pagamento de indenização por criação de risco à saúde pública –, como em ação eleitoral – para impedir atos de campanha que ponham em risco a saúde pública – e ainda em ação penal, por ofensa ao art. 268 do Código Penal.

No caso de agentes públicos que promovam esses atos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros), poderá haver também propositura de ação por improbidade administrativa, por ofensa ao art. 11, caput e inciso I, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 2 de junho de 1992), que pode gerar aplicação de multa civil (de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente), perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos (o que acarreta inelegibilidade), entre outras penas.

Segundo o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, candidatos que promovem aglomerações e desrespeitam as regras sanitárias demonstram desprezo pela saúde e pela vida dos eleitores e habitantes do estado, “o que é um péssimo indício de seu comprometimento com os interesses da população”. “O parecer técnico da Secretaria da Saúde aponta cuidados mínimos que os partidos e candidatos devem observar e será um instrumento importante para balizar a atuação do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco”, assinala. Leia aqui a íntegra do parecer técnico da Secretaria Estadual de Saúde.

Moradores do Bairro Jureminha, em Tabira, tiveram prejuízos materiais após um serviço de explosão de pedras em um terreno nas proximidades da localidade, as margens da PE-320, sentido Afogados da Ingazeira.

Segundo informações dos próprios moradores, o loteamento pertence ao ex-prefeito Dinca Brandino. Não se sabe se a propriedade legal é do ex-prefeito,  mas dizem ser de fato. Dinca costuma usar a estratégia de não possuir bem em seu nome para buscar evitar danos econômicos com condenações,  modus operanti que ficou conhecido na condenação por danos morais ao comunicador Anchieta Santos.

A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, recebeu a mensagem, acompanhada de fotos, que mostram que casas tiveram o telhado danificado após serem atingidas pelos estilhaços das pedras que foram explodidas sem os devidos cuidados de segurança.

Diz a ouvinte na mensagem enviada: “Gostaria de fazer uma denúncia contra o ex-prefeito Dinca Brandino sobre a sua obra ali na Jureminha. Quando ele for explodir as pedras do seu loteamento, que pense na população que mora próximo à área do lote e faça as coisas com segurança porque explodiram as pedras ontem e não colocaram pneus para abafar a explosão e olha o que fez nas casas”, disse.

Ele alerta para o grave risco. “Imagina se caí na cabeça de alguém. Com uma distância de 200 metros caíram essas pedras atingindo as casas na Rua Patrício Alves Pequeno, próximo a Capela, e Rua 3 próximo ao grupo escolar”.

O Código Penal, em seu artigo 251, descreve o delito de explosão e prevê como conduta criminosa o ato de colocar vidas ou patrimônio em perigo, por meio de explosão, arremesso ou instalação de explosivos ou substâncias equiparadas.

O objetivo da norma é inibir a prática de atos que causem perigo comum, onde diversas pessoas ou bens podem correr risco. A pena prevista é de três a seis anos de reclusão e multa. Se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo semelhante, a pena é de reclusão de um a quatro anos.

A Lei prevê penas maiores, com aumento de até 1/3, para hipóteses mais graves, como no caso de explosão para atingir prédio público ou destinado ao uso do público em geral.

Carnaíba confirmou um novo óbito pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (01.03), foram notificados 26 novos casos de Covid-19, 47 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

O óbito confirmado é de Carnaíba, se trata de paciente de 59 anos, sexo feminino que evoluiu para óbito, após complicações pela doença.

Oito das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 7 em Afogados da Ingazeira, 2 em Calumbi, 2 em Carnaíba, 2 em Flores, 5 em Iguaracy, 2 em Solidão, 4 em Tabira e 2 em Triunfo. 

Brejinho, Ingazeira e São José do Egito não registraram novos casos da doença. Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.662 casos confirmados, 49.460 recuperados (97,62%), 705 óbitos e 497 casos ativos da doença.