Buíque: pesquisa mostra que apoio de Túlio Monteiro muda cenário politico para governador

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), está com agenda em Brasília.

Na agenda, a busca por para destravar emendas que viabilizem obras nas áreas de saúde e infraestrutura.

“No ano passado, os recursos das emendas nos ajudaram fechar o ano com chave de ouro e, desta forma, entregar o mandato todo organizado com as contas em dia para que o próximo gestor possa pegar o município organizado e tocar para frente”, disse.

No ano passado, só o deputado Filipe Carreras (PSB) empenhou para Itapetim mais de R$ 6 milhões em emendas. Este ano, ele já colocou R$ 2 milhões, que já está em conta. A previsão, segundo o prefeito, é que o parlamentar consiga um total que pode variar entre R$8 milhões e R$ 10 milhões. “Mas espero que os deputados Pedro Campos (PSB) e Carlos Veras (PT), além do senador Humberto Costa (PT) e da senadora Teresa Leitão (PT), possam destravar recursos e começar as obras em Itapetim”, disse.

“No ano passado, tivemos uma crise grande na área da saúde. Na área dos recursos que dependiam do FPM e a gente cortou em tudo, mas menos na saúde, porque o dinheiro da saúde a gente garantiu e conseguiu tocar a atenção básica e a média complexidade do nosso município com as emendas. Por conta delas, a gente conseguiu se salvar e não deixar a saúde entrar em colapso no nosso município”, disse o gestor. As informações são do Blog do Magno.

A partir da próxima segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada retomará suas atividades, de forma gradativa, para atendimento ao público em geral.

De acordo com o presidente, Ronaldo de Dja, o atendimento ao público será de forma individual e determinada.

“O atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 11h e seguirá todas as medidas de biossegurança para prevenção da Covid-19”, disse Ronaldo de Dja.

Segundo a Portaria Nº 086/2021, só será permitida a entrada nas dependências da Casa Legislativa usando máscaras, além da aferição da temperatura e higienização das mãos.

O acesso a parte interna da Câmara se dará por meio de identificação prévia na portaria, onde será entregue uma senha física.

Nas secretarias ou em outros setores, só será permitida uma pessoa por vez. Para os gabinetes, segue a mesma regra, com exceção para grupos familiares, sendo permitida a entrada de até 3 pessoas, dependendo da necessidade.

Será terminantemente proibida a permanência de pessoas nos corredores ou setores similares da Casa. A espera do atendimento será em ambiente externo.

O presidente aproveita a oportunidade para alertar a todos os funcionários pelo retorno às atividades e sessões.

“Dia 28, todos os funcionários, assessores e colaboradores voltam a trabalhar normalmente, dentro do expediente. As sessões ordinárias continuarão de forma virtual, para evitarmos aglomerações”, finaliza.

A Chácara Vitória vai realizar hoje a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. O evento começa às 20h no YouTube da banda.

O show “Limão na Chácara” abre a programação de eventos da temporada 2020.

A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de Mandacaru, decidiu incluir no circuito a realização de shows virtuais, em virtude das medidas de isolamento social de combate à Covid-19.

Esse blogueiro aceitou o convite e vai participar da live, nos intervalos do show, registrando audiência eos parceiros do evento.

A Limão com Mel, dos vocalistas Adma Andrade e Diego Rafael já fez uma primeira live com fins sociais.

A Live Arraiá da Limão arrecada recursos que serão revertidos em alimentos para ajudar os músicos, técnicos, roldies, a classe artística autônoma da cidade de Salgueiro e famílias carentes de cidades circunvizinhas que estão passando por momentos difíceis nesta pandemia.

A UPAE Garanhuns, unidade com Gestão IMIP, abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação, pela CLT, de médicos especialistas, com Residência Médica na área de atuação ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe.

As especialidades são as seguintes: Alergologista, Anestesista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Geriatra, Ginecologista, Infectologista, Mastologista, Nefrologista, Neurologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Pneumologista, Proctologista, Reumatologista e Urologista.

Os interessados devem cadastrar seus dados no campo “Trabalhe Conosco” no site do IMIP (imip.org.br), e clicar, no mesmo site, no link de inscrição do Processo Seletivo da UPAE Garanhuns. A confirmação será por e-mail, e os selecionados serão convidados para as etapas seguintes, após análise curricular.

As inscrições acontecem até dia 20 de Setembro de 2017. O Processo Seletivo acontece em 4 etapas: Cadastro na base de currículos do site do IMIP (Trabalhe Conosco), inscrição no Processo Seletivo da UPAE Garanhuns (site do IMIP), Análise Curricular, entrevista e entrega de documentos de titulação.