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Buíque: MP Eleitoral pede condenação de prefeito e vice-prefeito por propaganda antecipada

Por André Luis

Foto: Buíque da Gente

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco defende que o prefeito e o vice-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença e Dílson de Souza Santos, sejam condenados a pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada, com pedido de votos para o atual gestor municipal, candidato a reeleição, durante inauguração de obra pública.

Em 13 de julho deste ano, Dílson de Souza fez discurso na presença de várias autoridades, incluindo o atual prefeito, em que exaltou as qualidades de Arquimedes Guedes Valença e pediu votos para ele. 

Em sua fala, o vice-prefeito conclamou a população a “eleger esse prefeito novamente”. A fala do vice-prefeito foi publicada, logo após o evento, na página da Prefeitura Municipal na rede social Facebook.

Arquimedes Valença e Dilson Santos foram absolvidos no julgamento em primeira instância, na 60ª Zona Eleitoral. O Partido Social Liberal (PSL), autor da ação, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE). 

O MP Eleitoral emitiu parecer favorável à condenação, por entender que o ato contém todos os elementos que caracterizam propaganda eleitoral antecipada: ocorreu antes do início do período de propaganda eleitoral (que começou em 27 de setembro) e contou com pedido explícito de votos.

Para o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, um vice-prefeito que pede publicamente ao eleitorado manutenção do atual grupo político no poder por mais quatro anos demanda, com outras palavras, que a população vote no atual prefeito. “A ilicitude da conduta ganha ainda maior relevo pela publicação do vídeo do discurso na página da Prefeitura de Buíque no Facebook”, assinala.

Outras Notícias

Michel Temer prevê primeiro pronunciamento já na quinta-feira

O vice-presidente Michel Temer deve fazer seu primeiro pronunciamento na quinta-feira (12), caso o Senado aprove o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Mas o anúncio da equipe dos ministros do seu provável governo está sendo pensado para o domingo (15). Aos convidados para assumir o cargo de ministro, Temer tem dito que o […]

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O vice-presidente Michel Temer deve fazer seu primeiro pronunciamento na quinta-feira (12), caso o Senado aprove o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Mas o anúncio da equipe dos ministros do seu provável governo está sendo pensado para o domingo (15).

Aos convidados para assumir o cargo de ministro, Temer tem dito que o trabalho vai começar provavelmente no dia 15. A perspectiva é de uma transição difícil dentro do Palácio do Planalto, dada a alta presença de funcionários simpatizantes do PT.

O pronunciamento previsto para quinta está sendo finalizado com um dos marqueteiros do PMDB. A previsão é que o vice fale por quatro minutos e defenda, de forma genérica, o ajuste fiscal como condição para a retomada da confiança da economia e da geração de emprego. Temer vai pedir unidade nacional e pacificação para governar.

No fim de semana, o vice discutiu medidas a serem anunciadas com Henrique Meirelles, provável ministro da Fazenda.

Luciana Santos entrega relatório final da Comissão da Verdade a gestores de escolas da rede estadual

Estudantes e professores terão acesso ao documento, que será disponibilizado nas bibliotecas das instituições de ensino A governadora de Pernambuco em exercício, Luciana Santos, entregou, na tarde desta quinta-feira (04.11), o relatório final da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara a gestores de escolas da rede estadual.  O documento, que registra as investigações […]

Estudantes e professores terão acesso ao documento, que será disponibilizado nas bibliotecas das instituições de ensino

A governadora de Pernambuco em exercício, Luciana Santos, entregou, na tarde desta quinta-feira (04.11), o relatório final da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara a gestores de escolas da rede estadual. 

O documento, que registra as investigações de crimes cometidos no Estado durante o regime militar, será disponibilizado nas bibliotecas das instituições de ensino da rede para consulta.

“Nós vivemos tempos obscuros, em que há uma negação da história, da verdade. A gente vem com esse relatório colocar, de maneira consistente e científica, os fatos que aconteceram durante o período dos ‘anos de chumbo’. E Pernambuco foi palco da grande resistência democrática. Não há um momento importante da história do Brasil em que a gente não tenha papel relevante”, pontuou Luciana Santos, na solenidade, ressaltando a importância da distribuição do relatório.

O documento é dividido em dois volumes. O primeiro contém textos informativos sobre como foi planejado o trabalho da comissão, desde a sua criação até a metodologia, além de tornar pública a história de vida e circunstâncias das violações contra 51 mortos e desaparecidos políticos. 

O volume II trata das relatorias temáticas em diversos âmbitos, como educação e segurança. “Esses exemplares serão trabalhados e vão ser fontes importantes de pesquisa para os nossos estudantes e professores. O relatório deve ser debatido, porque a gente precisa manter a nossa memória viva”, comentou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Participaram do evento os  secretários estaduais Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e José Maurício Cavalcanti (executivo da Casa Civil); o diretor do Arquivo Público Jordão Emerenciano, Evaldo Costa; o superintendente de digitalização, gestão e guarda de documentos da Cepe, Igor Pessoa; o jornalista e pesquisador Félix Filho; a economista e pesquisadora Lilia Gondim; o titular da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Manoel Moraes; o procurador de Justiça Ricardo Coelho; o procurador do Estado Marcelo Casseb; a assessora da Vice-Governadoria, Luci Siqueira; e o jornalista Pedro de Oliveira.

Queiroz e Tony Gel ensaiam aproximação em Caruaru

Do blog do Elielson Adversários históricos na capital do Forró, o deputado Tony Gel (MDB) recebeu uma visita inesperada do ex-prefeito Zé Queiroz (PDT) enquanto concedia entrevista na Rádio Cultura. Ambos aliados do governador Paulo Câmara, esse gesto poderia ter sido um pedido palaciano. Queiroz sonha em está na chapa majoritária da Frente Popular ou […]

Do blog do Elielson

Adversários históricos na capital do Forró, o deputado Tony Gel (MDB) recebeu uma visita inesperada do ex-prefeito Zé Queiroz (PDT) enquanto concedia entrevista na Rádio Cultura. Ambos aliados do governador Paulo Câmara, esse gesto poderia ter sido um pedido palaciano.

Queiroz sonha em está na chapa majoritária da Frente Popular ou como candidato ao Senado ou na vice. Para que seu nome ganhe força, sua estratégia é se aproximar e dar sinais de uma unidade na cidade de Caruaru. Sinalizando para seu antes arquirrival, Tony Gel.

Pareceu até uma coisa ensaiada! Tony desfilou elogiou ao mais novo ‘amigo’ e ressaltou as quatro vezes que o pedetista governou a capital do Agreste. Com esse encontro ‘inesperado’, crescer os rumores que Toninho Rodrigues abandone o projeto de disputar a Câmara Federal para deixar livre os votos dos caruarenses para reeleição de Wolney Queiroz.

Uma coisa é certa, onde há fumaça, há fogo! Esse encontro poderá gerar ainda outros fatos políticos vindouros. Quem ganha diretamente com isso é o governador Paulo Câmara que consegue unir suas lideranças políticas em uma cidade importante que é governada por uma adversária.

Em nota, Casa Militar esclarece abertura de processo para compra de travesseiros

A respeito da reportagem publicada neste blog, a Casa Militar informa que foi aberto o processo para Registro de Preço de travesseiros, com o objetivo de atender possíveis demandas em caso de desastres no período chuvoso e faz parte do planejamento da Operação Inverno de 2022 para a quadra chuvosa da Região Metropolitana do Recife, […]

A respeito da reportagem publicada neste blog, a Casa Militar informa que foi aberto o processo para Registro de Preço de travesseiros, com o objetivo de atender possíveis demandas em caso de desastres no período chuvoso e faz parte do planejamento da Operação Inverno de 2022 para a quadra chuvosa da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mate e Agreste Pernambucano.

É importante entender que o Sistema de Registro de Preços não é um contrato administrativo. Ou seja, o quantitativo estimado na Ata de Registro de Preços poderá ou não ensejar as aquisições ao longo da vigência do referido instrumento. Há uma intensão da Administração em adquirir o item, de forma mais ágil e a empresa que registra seu preço, se compromete, no prazo máximo de um ano, a fornecer o produto ou serviço pelo preço registrado no procedimento licitatório.

Salientamos também que esse tipo de processo é realizado anualmente com todos os itens que visam atender às demandas dos desastres. As possíveis aquisições no quantitativo e preços máximos constantes nos editais, só ocorrerão em casos de desastres, não sendo obrigatória a compra do quantitativo total, isto é, a aquisição ocorrerá apenas no limite necessário para o atendimento da demanda, a depender do quantitativo de atingidos, desabrigados ou desalojados.

Os preços constantes no Edital são apenas uma referência, ou seja, foram colocados de acordo com pesquisa de mercado realizada pela instituição, utilizando tantos preços públicos (de outras licitações similares com abrangência nacional) e diretamente com potenciais fornecedores e a variação leva em consideração a especificação do item e os índices inflacionários que incidiram em todos os produtos e serviços nos últimos anos. Além disso, como o processo acontecerá através da modalidade pregão eletrônico (“leilão reverso”) o preço final, certamente, será menor que preço estimado, após todas as etapas estabelecidas na lei das contratações públicas.

Todas as informações estão disponíveis a quaisquer pessoas e, ou licitantes acessando o endereço www.licitacoes.pe.gov.br, onde constam todos os documentos do certame na página do Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, fazendo-se necessário que os dados solicitados pela plataforma sejam digitados corretamente para se ter o acesso à documentação desejada. Por fim, registramos que o e-mail e os telefones informados no Edital estão sempre à disposição em horário comercial (08h00 às 17h00) para quaisquer esclarecimentos relativos aos processos licitatórios, ressaltando que até o presente momento não houve nenhum pedido de esclarecimento à Comissão e nem a esta assessoria.

Brejinho investe R$ 1,7 milhão em pavimentação asfáltica

Em Brejinho, a gestão municipal vem investindo na pavimentação asfáltica de diversas ruas. Nos últimos dias foi iniciada a pavimentação das ruas José Gomes de Lira, Severino Costa Nogueira, São Sebastião,  João Nunes, José Gomes, Travessa São Sebastião e Rua do Comércio. O investimento total é de R$ 1 milhão e 700 mil, sendo R$ 1 milhão do […]

Em Brejinho, a gestão municipal vem investindo na pavimentação asfáltica de diversas ruas.

Nos últimos dias foi iniciada a pavimentação das ruas José Gomes de Lira, Severino Costa Nogueira, São Sebastião,  João Nunes, José Gomes, Travessa São Sebastião e Rua do Comércio.

O investimento total é de R$ 1 milhão e 700 mil, sendo R$ 1 milhão do governo do estado e R$ 700 mil de contrapartida dos cofres municipais. As obras estão incluídas no Plano Retomada do governo de Pernambuco.

Além de pavimentação asfáltica, a gestão do prefeito Gilson Bento vem implantando obras de calçamento na cidade, a exemplo da pavimentação com paralelepípedos da Avenida Antônio Soares de Menezes. As obras fazem parte do Programa Brejinho não Para.