Bruno Covas testa positivo para Covid-19

Profissionais atuarão em diversos hospitais do estado, a exemplo do Hospam (Serra Talhada), Hospital Regional do Agreste (Caruaru) e Hospital Regional Inácio de Sá (Salgueiro). 

O Governo de Pernambuco fará um novo reforço na rede estadual de saúde com a nomeação de mais 133 profissionais aprovados em concurso público.

Do total de convocados, 77 são médicos, 23 são de outras áreas da saúde, 32 são de nível médio e 1 é fiscal de vigilância sanitária. Com esta nomeação, já são 11.825 concursados nomeados para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desde 2015, além de 12.899 convocados em seleções públicas, totalizando 24.724. A nomeação, autorizada pelo governador Paulo Câmara, foi publicada no Diário Oficial (DOE) desta terça-feira (28/12).

Os novos nomeados atuarão nos seguintes serviços: hospitais Jaboatão Prazeres (HJP), Correia Picanço (HCP), Geral de Areias (HGA), Otávio de Freitas (HOF), Ulysses Pernambucano (HUP), Restauração (HR), Barão de Lucena (HBL), Agamenon Magalhães (HAM), Getúlio Vargas (HGV); Hospital Regional do Agreste (HRA) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO), em Caruaru; Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro), Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada); Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE); nas sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres); e no nível central da SES, no Bongi, Zona Oeste do Recife.

Os profissionais terão prazo de 15 dias para tomar posse, e, cinco dias depois de empossados, deverão se apresentar no local de exercício funcional comunicado pela Secretaria Estadual de Saúde. Foram convocados médicos clínico geral, psiquiatra, cirurgião geral, neurocirurgião, anatomopatologista, cardiologista, pneumologista, urologista, traumato-ortopedista, tocoginecologista e pediatra.

Analistas em saúde: administrador, contador, sanitarista, assistente social, fisioterapeuta, psicólogo, farmacêutico e biomédico. Assistentes em saúde: técnico de administração, técnico de enfermagem, técnico de laboratório, técnico em farmácia, técnico de necropsia e técnico em radiologia. E fiscal de vigilância sanitária: farmacêutico.

Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões. O valor – que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas – foi apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (16), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Segundo ele, o montante é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto de 2023 e demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal. 

“Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços essenciais à população, e sim uma maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, afirmou. “Estamos no rumo certo, mas sabemos que ainda há muito trabalho para que a gente consolide os números”, acrescentou.

Receitas

De acordo com o relatório apresentado à comissão durante audiência pública – uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 42,49 bilhões, 9,7% acima do que foi registrado no ano anterior, descontada a inflação. O indicador representa a soma, nos últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), da arrecadação tributária e das demais receitas correntes, deduzida das parcelas transferidas aos municípios.

Para o secretário, o incremento é resultado, também, do pacote fiscal denominado Descomplica PE, encaminhado pela gestão estadual e aprovado pela Alepe no ano passado. Com ele, a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação desse imposto alcançou R$ 16,93 bilhões, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2023.

Ainda segundo Wilson de Paula, o aumento do ICMS cobriu a redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra ação incluída no pacote fiscal. “Essa ação de gestão do Governo do Estado, aprimorada pelo Parlamento, repercutiu no aumento da receita transferida aos municípios”, pontuou.

Despesas

Quanto aos gastos, houve uma redução de 5,2% na despesa corrente com relação ao que foi registrado no ano anterior até o mês de agosto. O indicador envolve os gastos com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 

Mesmo com esta redução, o Estado aumentou em 6,8% a despesa com pagamento de pessoal, comprometendo 40,85% da RCL. O índice está abaixo do limite de alerta (44,1%) imposto pela LRF e reflete uma parte dos reajustes concedidos aos servidores e o crescimento vegetativo da folha (como nos casos de novas contratações e progressões de carreira).

Os investimentos em saúde foram de 15,05% da RCL, acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Já o gasto com educação foi de 23,83%, abaixo do mínimo constitucional de 25%. Wilson de Paula informou, entretanto, que o mínimo exigido deve ser alcançado até o final do ano fiscal. 

Já a Dívida Consolidada Líquida no período foi de R$ 8,89 bilhões, equivalente a 20,9% da RCL, patamar menor do que o do mesmo intervalo do ano anterior e bem abaixo do limite máximo de 200%.

Investimentos

O Estado investiu, até o fim de agosto, R$ 1,55 bilhão, montante 113,2% superior ao registrado no mesmo período de 2023. “Estamos trabalhando com a responsabilidade fiscal para permitir que Pernambuco faça cada vez mais investimentos com recursos próprios”, disse o secretário.

Membro do colegiado, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) elogiou a “responsabilidade da governadora” e disse estar confiante com o anúncio de novos investimentos até o fim deste ano. “Somos cobrados em nossas regiões por melhorias em saneamento e abastecimento. Também pedimos um olhar especial para nossas rodovias”, ressaltou. O deputado solicitou, ainda, que o Poder Executivo priorize o pagamento das emendas parlamentares, pleito assumido como compromisso por Wilson de Paula. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) parabenizou  o gestor pelo trabalho. “Estes foram os melhores indicadores apresentados pela atual gestão estadual nestes quase dois anos”, avaliou.

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), levou sua Caravana Pernambuco Mais Forte até a cidade de Ingazeira, no Pajeú. Ele foi recebido pelo vereador Josias Carvalho e juntos visitaram alguns pontos da cidade, a exemplo da feira livre.

“Estivemos com a Caravana Pernambuco Mais Forte na Ingazeira, junto com nosso amigo Josias Carvalho vereador atuante que tem buscado melhorias para a sua terra e está junto conosco, somando o seu grupo político que também conta com o amigo Luciano Moreira e várias lideranças, nessa caminhada”, disse Duque.

Segundo Duque, é preciso construir um mandato coletivo em defesa da região. “Estamos colocando o nosso trabalho, a nossa plataforma do Pernambuco mais Forte do Sertão ao Cais à disposição aqui do povo do Pajeú e da Ingazeira. Contando com o amigo Josias, com um grupo político aqui vamos construir um mandato coletivo em defesa do povo do Pajeú”, concluiu.

A assessoria do Palácio do Planalto informou que a presidente Dilma Rousseff desistiu de fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite desta sexta-feira (15) para se manifestar contra o processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados.

Diante dos rumores de que a presidente iria fazer um pronunciamento em rede nacional para contestar o processo de impeachment, o partido oposicionista Solidariedade protocolou uma ação na Justiça Federal de Brasília para impedir a fala da petista na TV e no rádio.

Na manhã desta sexta, a Câmara deu início à sessão para partidos e líderes partidários se pronunciarem sobre o processo de afastamento da presidente. A votação para decidir se a Casa abrirá ou não o processo de afastamento ocorrerá a partir das 14h de domingo (17).

Apesar do risco de ser deflagrado o processo de impeachment nos próximos dias, Dilma tentou manter a normalidade de sua rotina nesta sexta-feira. Logo cedo, a presidente fez seu habitual passeio de bicicleta nos arredores no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Ao longo do dia no Palácio do Planalto, a petista recebeu os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), e da Bahia, Rui Costa (PT), além de parlamentares dos dois estados.

À tarde, a presidente teve uma reunião com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. A agenda oficial da presidente não prevê compromissos oficiais para a noite desta sexta-feira.

Dilma tem participado nas últimas semanas de diversos atos com grupos contrários ao impeachment, como juristas, artistas, intelectuais, mulheres, educadores e movimentos sociais.

Nesses encontros, a petista tem classificado a tentativa de afastá-la da Presidência de “golpe” por, segundo ela, não ter base jurídica. A presidente também tem enfatizado que “jamais” renunciará ao cargo.

Na estratégia de mostrar que, mesmo diante de um cenário de turbulência política ainda tem apoio de setores da sociedade, Dilma deverá participar neste sábado (16) do ato “Movimentos Populares pela Democracia e Contra o Golpe”, em Brasília.

Para o domingo, há a expectativa, entre assessores do Planalto, de que a presidente faça uma manifestação pública após o resultado da votação do impeachment na Câmara.