Bruno Covas é intubado após sangramento no estômago

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve esta semana na Companhia Editora Pernambuco, no Recife, com o Secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Ailson Alves, sendo recebido pelo presidente da Cepe, Ricardo Leitão.

Durante a reunião foi autorizada a II Feira Literária do Pajeú para Itapetim, em homenagem aos 100 anos do poeta Rogaciano Leite. O evento acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2020 com diversas programações culturais, o lançamento da obra completa do homenageado, além de rodas de conversa, debates, artesanato, estandes dos municípios do Pajeú e claro, muita poesia.

Em breve começam as reuniões para organizar todos os detalhes desta grande feira.Também estiveram presentes Tarcísio Pereira, superintendente de Marketing da Cepe, e o professor Marcos Nunes.

A Secretaria de Saúde de Sertânia, informou nesta sexta-feira (29), através de seu boletim epidemiológico, que após realização de testes rápidos, foram confirmados mais 5 casos de Covid-19 no município.

O boletim ainda traz a informação que também por teste rápido mais 10 pacientes foram descartados e informa mais 1 cura, e a evolução de casos de síndrome gripal em monitoramento.

Segundo o boletim, Sertânia tem 50 casos confirmados, 10 em investigação, 12 recuperados, 113 descartados e 4 óbitos.

A Secretaria aproveita para reforçar, que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a boa notícia sobre o interesse do Grupo Bemisa em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina. O anúncio foi divulgado pelo Governo do Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (2), e encerra o impasse gerado após o governo federal anunciar que a empresa concessionária Transnordestina Logística S.A., pertencente ao Grupo CSN, concluiria apenas o trecho de Elizeu Martins (PI) até o Porto de Pecém.

O socialista pernambucano é autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

“Como antigo ferroviário e defensor desse tipo de transporte não poderia me calar e aceitar a decisão do Governo Federal de deixar Pernambuco de fora. Até porque, de acordo com o meu Projeto de Lei, a Ferrovia Transnordestina deve contemplar os Estados de Piauí, Pernambuco e Ceará. Essa é uma grande vitória dos pernambucanos e demonstra a força da bancada federal de Pernambuco que lutou pela permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape, juntamente com o Governo do Estado, que viabilizou toda negociação com o Grupo Bemisa”, comentou Patriota.

O Grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, formalizou, junto ao Ministério da Infraestrutura, seu interesse em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina.

A empresa pretende instalar um terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape, e escoar, via Transnordestina, a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. As tratativas com o Grupo Bemisa vinham sendo feitas com o Governo de Pernambuco desde 2019 para concluir o trecho estadual da ferrovia, cujas obras foram iniciadas em 2006.

O ramal ferroviário da Transnordestina que faz a ligação entre Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, tem 717 quilômetros de extensão. O investimento previsto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar centenas de empregos para os pernambucanos.

Alguns locais podem ter mudado, mas a Justiça Eleitoral pernambucana disponibiliza canais para realizar a checagem. Confira!

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, celebrou 18 acordos de não persecução penal em um mutirão de audiências realizado no último dia 23 de janeiro, data que entrou em vigor a Lei Federal n.º 13.964/2019, que inclui no Código do Processo Penal (CPP) brasileiro, por meio do artigo 28-A, o instrumento do Acordo de Não Persecução Penal.

“Ao todo, foram realizadas 25 audiências e firmados 18 acordos de não persecução penal em casos de crimes de médio potencial ofensivo, nos quais a pena mínima eram inferiores a quatro anos; e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. A Justiça consensual é uma das melhores formas de solucionar conflitos e atende aos princípios da eficiência e celeridade no Processo Penal”, explicou o promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinícius Silva de Araújo.

A ferramenta jurídica institucionalizada pela Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alterações da Resolução nº 183/2018, e vem sendo utilizada de forma pioneira pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que criou, no Brasil, o primeiro Núcleo especializado nesta transação, em dezembro do ano passado. Com a unidade será possível reduzir em cerca de 30% os processos penais no Recife.

O Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. A previsão está na nova legislação penal apelidada pelo governo de “pacote anticrime”, que levou o chamado “acordo de não persecução penal” para dentro do Código de Processo Penal.

LEGISLAÇÃO – De acordo com a Lei Federal n.º 13.964/2019, cabe ao Ministério Público a proposição o acordo, desde que o delito seja confessado, não tenha decorrido em violência ou grave ameaça e a pena mínima seja inferior a quatro anos. O acordo é formalizado nos autos processuais, com assinaturas do investigado, do seu defensor ou advogado e do membro do MPPE. Em seguida, os autos serão encaminhados para apreciação do Poder Judiciário. Caso o juiz entenda ser cabível o acordo, retornará o processo ao MP, para implementação das medidas apontadas no termo.

Caso o entendimento seja contrário ao acordo, os autos serão remetidos ao procurador-geral de Justiça, que pode oferecer denúncia contra o investigado ou designar outro promotor para fazê-lo; solicitar, diretamente ou por designação, maiores investigações; reformular a proposta do acordo de não-persecução; ou manter o acordo firmado inicialmente. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 129, inciso I, conferiu ao MP a titularidade privativa da ação penal. Isso significa que cabe ao MP decidir se continuará ou não as investigações, bem como se irá propor ou não a denúncia. É a essência do sistema acusatório que prevê a separação obrigatória entre as funções de investigar/acusar e julgar.