Breno Araújo ganha apoio do vereador George do PT, do Paulista

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para destacar seu voto contrário ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. A proposta, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), previa um aumento para 20,5%.

Em sua declaração, o deputado José Patriota ressaltou seus esforços para a criação de um Fundo destinado aos municípios. No entanto, a pedido de um grupo de prefeitos e prefeitas liderados pela diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ele retirou a proposta da pauta. 

“Espero que a redistribuição prometida pelo Poder Executivo – a qual sou favorável – seja de fato boa para os municípios e que essa alíquota alta não tenha um impacto negativo para o estado”, destacou o parlamentar.

Além disso, o deputado lamentou que a casa legislativa não tenha tido a oportunidade de analisar e corrigir possíveis incorreções no projeto. Ele acredita que o grupo de deputados desta legislatura teria condições de realizar essa tarefa.

Inscrições na sede do Sebrae em Serra Talhada

Chegando SerTão Mais Criativo em Serra Talhada e os profissionais da Economia Criativa já começam a se preparar para o evento que promete revolucionar o mercado artístico local e regional.

Entre os dias 24 e 26 de julho, a Unidade do Sebrae em Serra Talhada no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai promover o curso de Design Sprint preparativo para o evento, marcado para setembro de 2018.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula “o curso é uma metodologia participativa,desenvolvida pelo Consulado Britânico, recebido pelo Sebrae e repassado aos multiplicadores”, conta.

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, foi homenageado nesta quarta-feira (8) durante a 2ª edição do “Oscar do Sertão”. O evento reconhece personalidades que se destacaram em diferentes áreas de atuação no interior de Pernambuco.

Marconi recebeu a condecoração de Destaque do Chefe do Poder Executivo, entregue pelo organizador do evento, César. De acordo com a organização, o prêmio reconhece o desempenho de gestores e ex-gestores públicos que contribuíram para o desenvolvimento de seus municípios.

Em pronunciamento, Marconi Santana afirmou que o prêmio representa o reconhecimento de um trabalho coletivo.

“A alegria de receber este Destaque é enorme e a divido com o povo. O prêmio é a confirmação de que o nosso esforço vale a pena. Agradeço a César e, principalmente, a todos que me escolheram e confiaram na nossa missão. O Oscar é nosso”, declarou.

A homenagem ocorre no momento em que Marconi intensifica sua atuação política com vistas à disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Segundo aliados, a premiação reforça sua visibilidade regional e reconhece a experiência acumulada durante sua trajetória à frente da Prefeitura de Flores.

Por Juliana Lima

Apesar da Secretaria Estadual de Defesa Social ter divulgado recentemente que houve redução nos números da violência em Pernambuco, as estatísticas de casos de estupro assustam na região de Serra Talhada.

Balanço realizado pelo Farol de Notícias junto à Delegacia de Polícia local mostra que foram registradas 27 ocorrências de violência sexual somente na cidade de Serra Talhada nos últimos dois anos, em pleno período da pandemia da Covid-19. Foram 11 boletins registrados em 2020 e 16 boletins em 2021.

Em relação à área atendida pela 21ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, os números são ainda mais preocupantes. Somente em 2020 foram registrados 31 casos na região e em 2021 o número subiu para 41 casos. A Polícia Civil não revelou mais detalhes sobre o andamento das investigações ainda em aberto referentes aos casos de violência sexual em Serra Talhada e municípios da região.

Um dos casos de violência sexual de grande repercussão aconteceu no último mês de dezembro na cidade de Flores. Uma jovem de 29 anos foi vítima de estrupo coletivo ao ser violentada por três homens. Ela denunciou a agressão à polícia e um dos suspeitos foi preso. Os outros dois permanecem foragidos. Os envolvidos filmaram o crime e as imagens se espalharam na internet.

Os casos de violência sexual devem ser denunciados aos órgãos oficiais, a exemplo das delegacias de polícia e do Ministério Público. Se o abuso envolver crianças ou adolescentes, a denúncia também poderá ser feita no Conselho Tutelar ou através do Disque 100. Violência contra mulheres pode ser denunciada através do 180.

LEGISLAÇÃO

De acordo com o Art. 213 do Código Penal Brasileiro, “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”. 

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

§ 2o Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Em entrevista à Rádio Ponte FM, de Petrolina, nesta quinta-feira (30), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) falou sobre o cenário atual gerado pela pandemia em Pernambuco e sobre suas ações para minimizar os efeitos da Covid-19 na economia e na saúde. Na conversa com o apresentador Vinícius Santana, o parlamentar enfatizou que “a hora não é de política eleitoral, mas de políticas públicas”.

O deputado, que destinou mais de R$ 22 milhões para o combate ao vírus em Pernambuco, direcionou também 100% de suas emendas de bancada, no valor de R$ 8,5 milhões, para o enfrentamento à pandemia no Estado.

“Todos os esforços, hoje, estão concentrados na superação desta fase. Pernambuco começou na frente nas ações necessárias de restrições pelo isolamento social, recomendação da Organização Mundial de Saúde. O Estado também agiu rápido disponibilizando mais de mil leitos para tratamento exclusivo de pacientes com a Covid-19”, destacou.

O parlamentar lembrou também do papel fundamental da Câmara dos Deputados nas ações necessárias para a garantia da dignidade das pessoas, como a ajuda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores.

Para a região do São Francisco, outro ponto citado foi a liberação, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de R$ 10 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos servirão como aporte financeiro aos agricultores familiares, atendendo aos criadores de caprinos e ovinos.