Brejinho: Gilson Bento visita sistema de videomonitoramento

Armando Monteiro (PTB), candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, participa de uma maratona de compromissos de campanha por 15 cidades do Sertão do Estado a partir desta quinta-feira (6).

Segundo nota, o candidato vai apresentar suas propostas de governo para diversas áreas, principalmente segurança, saúde e infraestrutura. “As famílias estão assustadas com as explosões de bancos, com a violência crescente. Mas nós vamos resgatar a autoridade do governo no nosso Estado. Os bandidos não terão vida fácil. E isso não é uma promessa, é um aviso”, afirmou.

“Na área da saúde, há cidades onde as pessoas precisam sair para buscar atendimento em outras regiões, enfrentando as estradas em péssimas condições. Isso não pode continuar, Pernambuco pede mudança e vem do Sertão uma força extraordinária para esse projeto”, acrescenta, segundo nota.

Armando inicia o roteiro nesta quinta por Exu, Bodocó, Ipubi e Araripina. Amanhã, passa por Trindade, Ouricuri, Carnaubeira da Penha, Mirandiba e São José do Belmonte. No sábado, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira. No domingo, Armando visita Flores e Calumbi.

Armando percorre o Sertão ao lado de seus dois candidatos ao Senado, Mendonça Filho e Bruno Araújo, além do vice-governador Fred Ferreira.

Exame

A prefeitura de Olinda cancelou nesta quarta-feira (05) a realização do tradicional carnaval de rua. A administração municipal tomou a decisão levando em conta o “atual período pandêmico da covid-19” e o aumento de infecções pelo vírus influenza. O anúncio foi feito pelo prefeito Professor Lupércio (Solidariedade) durante coletiva de imprensa no Palácio dos Governadores.

“Eu sempre disse que nós estávamos preparados para realizar o Carnaval de nossa cidade em 2022 desde que as condições por conta da pandemia fossem favoráveis. No entanto, o cenário pandêmico não nos permite fazer este que é o maior Carnaval do mundo”, explicou o prefeito. “Nossa prioridade desde o início é a saúde, a vida, da nossa gente, vamos seguir trabalhando dia e noite neste sentido.”

Pernambuco ainda não informou posição oficial sobre a realização da festividade. No final de novembro, o secretário da Saúde do Estado, André Longo, disse que a realização do Carnaval, tanto na cidade de Recife quanto na de Olinda, estava em debate.

Também em novembro, a prefeitura de Recife informou que, embora o Carnaval seja importante para fomentar o turismo e a retomada econômica, a realização do evento estava indefinida, pois dependia do parecer das autoridades sanitárias. Procurada pela reportagem, a administração municipal não respondeu aos questionamentos sobre a realização do evento até a publicação desta matéria.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o que trata de responsabilidade das redes sociais — é parcialmente inconstitucional.

Isso significa que as redes sociais deverão ser responsabilizadas por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários.

O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas.

O STF também definiu a tese para a aplicação desse entendimento.

Ou seja, o tribunal estabeleceu como se dará essa responsabilização das redes.

Uma das principais mudanças daqui para frente é que as redes deverão levar em conta a notificação extrajudicial para remover um conteúdo irregular.

Se, após essa notificação, a rede não retirar a postagem e a Justiça considerar, mais adiante, que a postagem era irregular, a rede será punida.

Plataformas estão sujeitas à responsabilização civil caso não removam conteúdo após notificação extrajudicial feita pela vítima ou seu advogado, decidiu o STF.

Crimes contra a honra

Em casos de crimes contra a honra — por exemplo, difamação — a tese fica como é hoje:

Ou seja, as plataformas só são obrigadas a tirar conteúdo se a Justiça mandar. Não serão punidas se não excluírem o conteúdo só com a notificação extrajudicial.

Essa é uma maneira que o STF buscou para preservar a liberdade de expressão.

Remoção ‘proativa’

O entendimento da Corte também prevê que, em casos de discurso de ódio, racismo, pedofilia, incitação à violência ou a golpe de Estado, as plataformas devem agir de forma proativa para remover o conteúdo, mesmo sem notificação prévia.

Nesses casos, se as redes não removerem o conteúdo e ele for considerado criminoso pela Justiça, as redes serão responsabilizadas.

A decisão altera a lógica de funcionamento das redes no Brasil e deve levar as empresas de tecnologia a rever protocolos de denúncia e moderação de conteúdo, além de ampliar sua responsabilidade sobre o que circula em suas plataformas.

A quadrilha junina afogadense Sanfonar sagrou-se na noite de ontem (26), a grande campeã do 1º Festival de Quadrilhas Juninas da “Capital do São João”, em Arcoverde.

O evento é organizado pela Prefeitura de Arcoverde com curadoria do produtor cultural Rafael Farias. A grande final ocorreu ontem, com inicio às 20h, no Pólo Multicultural do São João do município.

Foram classificadas em seguida, na segunda posição, a Junina Magia Matuta (Ibimirim); na terceira, a Junina Filhos de Lampião (Correntes); na quarta, a Junina Explosão Nordestina (Frei Miguelinho); e em quinto lugar, a Fenômeno Junino (Pesqueira).

“Desde a fundação da quadrilha Sanfonar, a Prefeitura de Afogados tem dado total apoio, tanto financeiro quanto logístico. Essa não é a primeira vez que a Sanfonar leva o nome de nossa cidade para fora do Pajeú, uma honra para todos nós,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, fazendo referência também ao vice-campeonato estadual obtido pela Sanfonar em 2013.

Além das classificações das finalistas, foram atribuídas pela Secretaria de Turismo e Eventos de Arcoverde, responsável pela realização do concurso, as seguintes premiações:

• 1º lugar – R$ 2.500 + troféu
• 2º lugar – R$ 1.500 + troféu
• 3º lugar – R$ 1.000 + troféu
• 4º e 5º lugares – R$ 500 + troféus

Pagamento do ano-base 2016 será reiniciado no próximo dia 26 de julho; valor disponível para trabalhadores pernambucanos chega a mais de R$ 33,2 milhões

Mais de 43,9 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 em Pernambuco terão outra oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na quarta-feira (11), em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O prazo, que terminou em 29 de junho, será reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente a 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho.

O valor do Abono Salarial 2016 disponível para os trabalhadores pernambucanos chega a R$ 33.239.334,13. Na região Nordeste, o benefício poderá ser retirado por mais de 342,7 mil trabalhadores, totalizando R$ 262.678.164,76.

Nacional – Em todo o Brasil, são quase dois milhões de trabalhadores que não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação – no ano passado, essa mesma medida foi tomada. A reabertura do prazo atende um pedido dos representantes dos trabalhadores no Codefat.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do  Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.