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Metrópoles

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, no site da Corte, reação a uma reportagem da revista inglesa The Economist, uma das mais importantes do mundo. Para Barroso, em texto sobre a atuação do Judiciário brasileiro, a revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

Barroso reagiu a texto postado em 16 de abril pela revista, em inglês, com o título “Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, em tradução livre para o português. A reportagem aponta o ministro Alexandre de Moraes como personificação do que considerou problemas do Judiciário brasileiro. A suspensão do X (antigo Twitter) no ano passado e decisões monocráticas de juízes foram apontadas como exemplos.

Em sua resposta, Barroso começa dizendo que quer “esclarecer alguns pontos” e segue alegando que a reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, “embora não todas”.

O magistrado relembra a invasão da sede dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, “por uma multidão insuflada por extremistas”, e outros casos, como a “tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília” e “uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal”.

Barroso faz referência à denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita pelo STF este ano que narrou suposto plano golpista para evitar a posse de Lula como presidente, que teria, segundo a acusação, a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele tem negado todas as acusações e dito que apenas debateu, após a derrota eleitoral, se havia algo a fazer dentro das leis, mas que nunca colocou nenhum plano em prática.

De acordo com o presidente do STF em sua resposta à publicação da revista The Economist, “os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.

Ao todo, o município tem setenta e quatro óbitos oficialmente.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quarta-feira (30), que o município atingiu a marca dos 5.592 pacientes recuperados da Covid-19. 

Nas últimas 24 horas foram confirmados 51 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 32 testes rápidos, 12 resultados de Swab e 7 exames particulares, sendo 22 pacientes do sexo masculino e 29 do sexo feminino, com idades entre 01 e 73 anos.

O município tem 5.746 casos confirmados, 122 em investigação, 25.370 descartados, 63 em isolamento domiciliar, 17 em internamento hospitalar, 80 casos ativos e 74 óbitos.

O óbito de número 74 se trata de uma idosa de 82 anos, moradora da AABB, ex-tabagista e portadora de bronquite crônica, que faleceu no último dia 16 de novembro. O caso estava em investigação aguardando confirmação da causa da morte pela Covid-19.

Uma das principais referências culturais do Brasil, o Carnaval de Pernambuco está preparado para receber foliões do Brasil e de fora do país e oferecer a maior riqueza da nação pernambucana: uma cultura viva e pulsante, presente nas mais diversas manifestações populares e de artistas reconhecidos pela dedicação e valorização do ciclo carnavalesco. 

Para garantir a realização de uma grande festa momesca, o Governo de Pernambuco investirá R$ 54,4 milhões na contratação artística e no planejamento operacional e integrado entre secretarias estaduais. A partir da quinta-feira (27), a segurança já contará com as primeiras câmeras de videomonitoramento instaladas. O anúncio dessas ações ocorreu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, nesta sexta-feira (21). 

Do valor total, R$ 35 milhões serão destinados para as ações através da Secretaria de Cultura (Secult) e da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur), o que representa um incremento de 66% em relação ao ano passado, que foi de R$ 21 milhões. Nas iniciativas das duas pastas, cerca de 90% dos artistas contratados são pernambucanos, selecionados via convocatória de Carnaval. 

Além disso, aproximadamente 80% das contratações são de cultura popular, orquestras, dança e música da tradição carnavalesca. Em 2025, os homenageados do Carnaval Pernambuco são Capiba (in memoriam), Almir Rouche, Dona Nira e Mestra Ana Lúcia. 

“Nosso foco é democratizar ainda mais o acesso da população à cultura. Para isso, estamos ampliando as frentes já bem sucedidas do Carnaval do ano passado, somando com a experiência e amplitude do festival Pernambuco Meu País. Estamos contemplando a folia nos quatro cantos do Estado com encontros, festivais, cortejos e apresentações, fortalecendo nossos fazedores de cultura e mantendo o DNA pernambucano da cultura popular”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

“Seguimos com nosso forte incentivo aos fazedores da cultura popular, enaltecendo nossas raízes e tradições e trazendo a diversidade cultural do Carnaval de Pernambuco”, reforçou a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba. 

Segundo o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, a expectativa é que o Governo do Estado realize o maior Carnaval da história de Pernambuco. “Temos investimentos na contratação direta da nossa cultura, nos nossos artistas, nos carnavais dos municípios e em grandes polos do Carnaval pernambucano, como os Papangus em Bezerros, os Caretas em Triunfo, os Caiporas em Pesqueira, os Maracatus da Zona da Mata. Quando olhamos a movimentação no aeroporto do Recife, vemos um crescimento no volume de passageiros acima de 10,5% no período do Carnaval”, disse.

“O governo está integrado, com as áreas de saúde, segurança pública, mulher, turismo, cultura e outras partes envolvidas. Todo mundo junto, transformando Pernambuco em um lugar melhor para receber nossos turistas e também os próprios pernambucanos que poderão curtir o seu Carnaval com tranquilidade”, comentou o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.

VIDEOMONITORAMENTO – Uma das novidades deste ano é a implementação de câmeras de alta tecnologia em pontos específicos do Recife Antigo e do Sítio Histórico de Olinda. Ao todo, 40 câmeras de alta resolução e visão de 360º ficarão dispostas nos 20 totens que serão instalados nas duas cidades. As estruturas, com duas filmadoras cada, serão instaladas nas ruas onde há grande circulação de pessoas. O objetivo é proporcionar mais precisão e agilidade no trabalho das Forças de Segurança do Estado para que haja proteção aos cidadãos e um Carnaval de paz. 

“O contrato com a empresa foi assinado na última segunda-feira e eles teriam um prazo de 30 dias para fazer a instalação, mas nós negociamos e conseguimos antecipar a instalação de cerca de 40 câmeras no Bairro do Recife, no Sítio Histórico de Olinda e em um trecho do percurso do Galo da Madrugada. Já contaremos a partir de quinta-feira, pré-Carnaval, com essas câmeras. E o processo de implementação segue nos próximos meses para Pernambuco ter 2 mil novas câmeras de segurança da tecnologia mais moderna que existe”, informou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

AÇÕES CULTURAIS – O Governo do Estado irá realizar a edição do Pernambuco Meu País no Carnaval, com dois palcos. Em Olinda, o projeto aportará na Praça do Carmo de 27 de fevereiro a 5 de março. A abertura oficial do Carnaval de Pernambuco, na quinta (27), começa às 16h com os Cortejos Terra dos Passos e Brincantes de Pernambuco saindo de dois pontos diferentes em direção ao palco, que receberá artistas como Alceu Valença, Lenine, Raphaela Santos e Gangga Barreto. 

Já no Recife, o palco está armado no jardim do Museu Cais do Sertão, no Bairro do Recife, e terá sua programação iniciada nesta sexta-feira (21), às 18h30. Haverá desfile do Cortejo Brincantes e apresentação de Almir Rouche (um dos homenageados do Carnaval de Pernambuco deste ano), Lia de Itamaracá (Patrimônio Vivo de Pernambuco), e Siba e a Fuloresta. A programação segue até o domingo (23) e depois volta a acontecer entre 28 de fevereiro e 4 de março.

Já o Cortejo Brincantes de Pernambuco será levado para sete cidades pernambucanas: Recife (21/02), Caruaru (22/02), Olinda (27/02), Ipojuca (28/02), Arcoverde (01/03), Triunfo (04/03) e Bezerros (04/03). Também voltará a acontecer este ano o projeto Brincantes nas Escolas, aproximando as manifestações da cultura popular do Estado aos estudantes de mais de 100 instituições da rede estadual.

A gestão estadual destinou R$ 100 mil ao Homem da Meia Noite. Já o Galo da Madrugada é apoiado com o aporte de R$ 860 mil. A Secretaria da Mulher estará presente no maior bloco carnavalesco do mundo com um trio elétrico com as cantoras Gabi do Carmo e Cristina Amaral, e a Orquestra 100% Mulher. O Governo do Estado também apoiará importantes festivais especiais e encontros tradicionais de cultura popular em diversas partes do território pernambucano. 

Governo realiza trabalho integrado no Carnaval 2025

Por meio da Secretaria de Defesa Social. 68.220 postos de trabalho extras foram criados, com a distribuição de policiais militares, civis, bombeiros militares e outras forças especiais até o fim da folia de Momo. Centros de Comando e Controle Ativado funcionarão da quinta (27) a 6 de março, com portais de reconhecimento facial, utilização de drones, uso de bodycams e rádios digitais para comunicação rápida e Pontos de Observação Elevada.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, no horário da tarde, os passageiros que chegarem a Pernambuco via aeroporto do Recife vão ser recebidos por orquestras de frevo e passistas. O Governo do Estado também receberá jornalistas e influencers que virão do Chile, no novo voo de Santiago operado pela Latam e anunciado no mês de dezembro passado. A divulgação do Carnaval ainda está sendo reforçada através de uma campanha publicitária com o pernambucano Gil do Vigor. 

Para o Galo da Madrugada, a Secretaria de Saúde vai distribuir 72 mil preservativos externos (masculino) e 800 preservativos internos (feminino) e 32 mil sachês de gel lubrificante. Para os demais focos de folia no Estado, serão disponibilizados mais de 3,4 milhões de preservativos (masculino e feminino) e mais de 190 mil sachês de gel lubrificante. “A Secretaria de  Saúde vai trabalhar no Carnaval com reforço de plantão nos hospitais e com o reforço das equipes da Lei Seca para que a gente possa garantir também um trânsito seguro e evitar acidentes”, destacou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A Secretaria de Saúde também ativará o Centro Integrado de Operações Conjuntas de Saúde (Ciocs) para assegurar um melhor atendimento à população. Além disso, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) intensificará o monitoramento, fiscalização e ações de orientação para garantir a segurança sanitária no Carnaval. 

Já a Operação Lei Seca (OLS) terá 12 equipes distribuídas estrategicamente em pontos-chave e atuará 24 horas por dia nos principais polos de folia do Recife, da RMR e no interior. Por sua vez, o Hemope terá funcionamento normal no Sábado de Zé Pereira (1º), das 7h15 às 18h30. No domingo (02/03), estará fechado. Na segunda (03/03) e terça-feira (04/03), o atendimento será das 7h15 às 17h, com horário reduzido. De quarta-feira (05/03) a sábado (08/03), haverá expediente normal.

A Secretaria da Mulher vai intensificar as ações de enfrentamento e sensibilização sobre a violência de gênero no Carnaval e em todo o mês de março com a distribuição de cartilhas, leques, adesivos e tatuagens temporárias, contendo dados sobre a Lei Maria da Penha e outras legislações protetivas, além de informações sobre a rede de acolhimento e os principais canais de denúncia. “Estamos ampliando a campanha de enfrentamento à importunação sexual no Carnaval presencialmente em mais de 20 municípios”, pontuou a secretaria da Mulher, Juliana Gouveia. 

O Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa (SAMWL), no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), permanecerá em funcionamento ininterrupto durante o Carnaval, garantindo suporte integral a adolescentes a partir dos 12 anos e pessoas com útero (mulheres cis e mulheres trans) que tenham sofrido violência, especialmente sexual.

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o governador do Ceará, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No encontro, os gestores trataram de estratégias para enfrentar os desafios de 2015 e, sobretudo, de 2016. Paulo e Camilo defendem que os governadores do Nordeste atuem em bloco “com ações conjuntas”.

“2016 vai ser um ano desafiador também, onde o Brasil, tudo indica, terá mais um ano sem crescer”, prevê Paulo. Para ele, os estados nordestinos terão a possibilidade de fazerem políticas públicas por “terem uma realidade muito parecida”.

“(Os estados podem fazer) políticas de enfrentamento e de convivência com o Semiárido, com a seca, e políticas que possam fazer com que a região volte a ter investimentos, que possam gerar emprego e renda”, sugere Paulo.

O governador pernambucano adiantou que “conversou muito” com Camilo Santana sobre “a necessidade de destravar as operações de crédito”. “São fundamentais para ajudar o Brasil a superar a crise e ajudar os estados nordestinos também”.

Também entrou na pauta dos dois governadores o futuro do país, que atravessa uma crise política e econômica. Sobre temas econômicos, os gestores conversaram ainda sobre pacto federativo, contas públicas e ajuste fiscal. “Tem projetos que estão no Congresso Nacional e precisam ser melhor debatidos em relação ao ajuste fiscal”, defende Paulo.

No estado de Pernambuco, 73,9% dos municípios (136) possuem gestão fiscal crítica. Apenas seis cidades (3,3%) registram boa situação fiscal e nenhuma atingiu grau de excelência. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais do ano passado.

O IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Foram analisadas as contas de todas as 184 cidades pernambucanas, onde vivem 9,5 milhões de pessoas. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Nesse contexto, os municípios pernambucanos registram nota média de 0,2702 ponto, 40,7% abaixo da média nacional (0,4555 ponto) e a segunda pior entre os estados. O resultado é consequência da baixa performance em todos os indicadores avaliados. O indicador de Autonomia é o que apresenta o pior desempenho médio (0,1542 ponto), menos da metade do nacional (0,3855 ponto). Mais da metade das cidades (96) não consegue gerar receita localmente para fazer frente às despesas com a estrutura administrativa e, por isso, receberam nota zero nesse indicador.

O IFGF Gastos com Pessoal ficou em 0,2047 ponto e revela que os municípios de Pernambuco apresentam maior comprometimento de seus orçamentos com despesa de pessoal que a média brasileira. Nesse indicador, o estado apresenta o terceiro pior resultado entre as unidades de Federação, também inferior à média nacional (0,4305 ponto). O estudo mostra que 77,2% das cidades pernambucanas têm situação crítica em Gastos com Pessoal, sendo que 84 delas tiveram nota zero por ficarem acima do limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida estipulado para esse gasto.

Já os indicadores de Liquidez e Investimentos registram 0,3367 e 0,3852 ponto, respectivamente. No IFGF Liquidez, 86 prefeituras ficaram com nota zero, já que terminaram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa e já começaram o exercício seguinte com parte do orçamento comprometida.

Na média geral, as cinco cidades mais bem avaliadas em Pernambuco são Goiana (0,7966 ponto), Cabo de Santo Agostinho (0,7055), Recife (0,6886), Quixaba (0,6348) e Caruaru (0,6111). Esses municípios, com exceção de Quixaba, têm excelência no indicador de Autonomia, o que mostra a alta capacidade na geração de receita para arcar com seus custos de existência. A capital Recife, terceiro lugar no ranking do estado, também obteve boa gestão no indicador de Gastos com Pessoal, evidenciando a baixa rigidez orçamentária com a folha salarial do funcionalismo público.

Nas piores posições, com nível crítico de gestão fiscal, estão Inajá (0,0374), São Benedito do Sul (0,0275), Nazaré da Mata (0,0262), Palmeirina (0,0251) e Frei Miguelinho (0,0183). Essas cidades apresentam situação crítica em todos os indicadores analisados. Todas registraram gastos com despesas de pessoal acima do limite determinando pela Lei de Responsabilidade Fiscal e encerraram o ano sem recursos suficientes em caixa para quitar seus compromissos postergados para o ano seguinte. Além disso, quatro delas ficaram com nota zero no IFGF Autonomia.