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O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), repassou R$ 325 mil reais para os pagamentos dos aposentados do mês de fevereiro.

Os valores foram retirados da conta do município para cobrir as despesas do Fundo de Previdência Municipal, tendo em vista que o Presidente da Câmara Municipal, João de Maria, nega-se a colocar o projeto de lei que irá beneficiar os aposentados, segundo nota.

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês.

“Só esse ano já transferimos quase R$ 1 milhão para o Fundo de Previdência, valor esse que poderia estar sendo investido na saúde, educação e obras municipais. Porém, o presidente da Câmara, por picunha política e de forma arbitrária, engavetou o projeto de lei e com isso vem prejudicando os cofres públicos”, afirmou o prefeito Evandro.

A pressão do Sleeping Giants Brasil funcionou. Poucas horas após o começo da campanha #DesmonetizaSikera, o programa “Alerta Nacional”, do apresentador Sikêra Júnior, perdeu dois de seus seus principais patrocinadores. A empresa de planos de saúde Hapvida e a construtora MRV informaram que interromperam seus patrocínios e não vão mais anunciar no “telejornal” da RedeTV.

“Não apoiamos forma alguma de preconceito, seja social, de credo, raça, gênero ou orientação sexual”, disse a Hapvida em comunicado.

“A MRV acredita na diversidade e não compactua com qualquer forma de preconceito”, ecoou a MRV, ao anunciar o corte do patrocínio.

Além disso, a Tim Brasil e Magazine Luiza informaram que bloquearam seus anúncios no canal do apresentador no YouTube. “Reforçamos que a TIM não está ligada a movimentos nem compactua com a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio”, disse a primeira empresa nas redes sociais. “O Magalu é contra qualquer forma de LGBTfobia e nunca admitiremos isso”, afirmou a segunda no Twitter.

A campanha para interromper o financiamento do programa de Sikêra Júnior foi motivada pelo mais recente surto de preconceito raivoso do apresentador da RedeTV, que aconteceu na última sexta (25/6), quando ele disse, ao vivo, que homossexuais eram “uma raça desgraçada”.

A ofensa foi proferida na véspera do Dia do Orgulho LGBTQIA+ e também virou alvo de uma ação judicial elaborada pela Aliança Nacional LGBTI+. Além disso, o senador Fabiano Contarato (Rede/ES) fez um pedido de investigação criminal. “Pedimos ao Ministério Público que investigue este apresentador por homofobia, conduta que deve ser punida na lei penal. Liberdade de expressão não pode ser usada para cometimento de crimes, incitação à violência e ofensa à honra, à dignidade e à imagem”, ele apontou pelo Twitter.

O problema é que não é a primeira vez que Sikêra Júnior é processado por homofobia. Vale lembrar que, no ano passado, Sikêra também chamou homossexuais de “raça maldita” e, apesar de ser condenado em primeira instância, foi absolvido por um juiz de segunda instância que considerou seu ato como uma crítica sem intenção de ofensa.

A reincidência parece vir da certeza de impunidade. Mas desta vez a sociedade civil se mobilizou, subindo a hashtag #DesmonetizaSikera e interagindo com os perfis sociais dos patrocinadores, para exercer pressão e confrontá-los com o conteúdo preconceituoso que estão financiando.

Além da associação afetar a imagem de seus produtos, por embalarem o ódio, os anunciantes também podem enfrentar boicote de consumidores conscientes. A grande arma do público LGBTQIA+ é seu poder de compra, já que pesquisas o apontam como maior grupo consumidor da internet.

Além de empresas privadas, Sikêra também é financiado pelo governo federal, recebendo por “serviços de utilidade pública” relacionados à publicidade e propaganda, para elogiar Bolsonaro em seu programa.

Do Congresso em Foco

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas.

Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. De acordo com o Estadão, o valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais de outubro.

O fundo eleitoral foi criado como alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo. Outros R$ 450 milhões virão da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos conforme o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada no plenário da Corte.

Segundo o Estadão, a verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A verba que deixou de ser aplicada em educação equivale a um terço de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

Os principais articuladores da criação do fundo, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), haviam prometido que a saúde e a educação não seriam prejudicadas com a mudança na destinação das emendas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse Eunício na época da aprovação da proposta. Procurados pela reportagem para comentar o resultado do levantamento, os dois não se manifestaram.

De acordo com o Estadão, além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. O ensino superior também foi prejudicado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões. As emendas são impositivas e, por isso, precisam ser pagas pelo governo. Cabe ao Congresso definir o destino da verba.

DP

O Segundo Seminário do Café de Triunfo acontece nesta sexta-feira e sábado, no Sesc do município. O evento terá como temas os sabores, potenciais econômico e cultural dos cafés especiais de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e vai reunir empresários, produtores e interessados na produção do café de excelência local. O objetivo é incentivar uma maior rentabilidade entre os profissionais do ramo e do turismo de experimentação.

Hoje, Pernambuco é o segundo maior produtor de café do Nordeste e o mercado resistiu até mesmo à crise econômica. O projeto de cafés de excelência em Triunfo serve para promover a competitividade dos empreendimentos produtores de café e derivados, por meio de ações de melhoria da gestão e inovação dos produtos e processos. “Atualmente, Triunfo tem um grande potencial de crescimento no café de alta qualidade, porque está localizada em altitude acima de 1000 metros, uma terra e um clima adequados. A cidade é muito bonita, o povo é muito acolhedor e criativo, e só tem a crescer com esse projeto”, declarou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

A proposta do projeto em Triunfo, segundo a analista do Sebrae, Raquel Silva, é agregar valor ao café, cuja produção local, anteriormente, era escoada informalmente. Segundo Raquel, a cidade foi uma grande produtora de café no início do século passado, sofreu um declínio, mas está retomando seu potencial. “A produção de excelência exige conhecimento e treinamento. As capacitações que estamos promovendo são essenciais porque é um trabalho praticamente artesanal. A colheita tem que ser feita de forma correta, a separação dos grãos, a secagem tem que ser suspensa. São vários processos que eles estão aprendendo e que terão continuidade no plano de trabalho com a Secretaria do Trabalho nos apoiando”, completou Raquel.